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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Morre Maria Lúcia Frazão, viúva de Nemias Gonçalves e mãe de Luciara Frazão de Custódia

Faleceu na tarde desta quinta-feira aos 76 anos, a senhora Maria Lúcia Frazão de Lima, esposa do ex-prefeito de Custódia Nemias Gonçalves e mãe da candidata a prefeita de Custódia Luciara Frazão, do PSB.

Segundo informações do blogueiro Júnior Cavalcanti, Dona Lúcia foi internada após levar uma queda e fraturar duas costelas.

Ela já estava com alguns problemas de saúde desde a época da pandemia de Covid-19. Estava passando por complicações e se encontrava na ala respiratória do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, para tratar da saúde.

O velório está acontecendo na  Casa de homenagens póstumas BM, o sepultamento está previsto para 17 horas no Cemitério São José, em Custódia.

Prefeito emite nota de pesar: o prefeito Manuca de Zé do Povo deu uma pausa na acirrada campanha na cidade, onde apoia Messias do Dnocs, para se solidarizar com a família e lamentar seu falecimento.

 

Rodrigo Pinheiro recebe elogios de moradores dos bairros das Rendeiras e Cidade Jardim durante visita às obras

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), acompanhado de sua candidata a vice, Dayse Silva (PSDB), visitou, na tarde desta quinta-feira (15), as obras em andamento nos bairros das Rendeiras e Cidade Jardim. Durante a visita, Pinheiro recebeu elogios dos moradores pelas melhorias significativas que estão sendo implementadas em ambas as localidades, reforçando o compromisso da sua gestão com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos moradores.

No bairro das Rendeiras, as intervenções incluem calçamento, pavimentação e drenagem de 22 ruas, das quais oito já foram concluídas e 14 estão em fase final. Além disso, quatro ruas foram recapeadas e a construção da aguardada Ponte das Rendeiras está em estágio avançado, assim como o asfaltamento da via principal do bairro.

A moradora Aldina Maria Cintra expressou sua satisfação com as melhorias. “A rua onde moro há 30 anos nunca foi calçada, e sofremos muito com a lama e o esgoto estourado quando chovia. Era uma tristeza. Mas, agora, depois de Rodrigo Pinheiro, a situação mudou. Deus colocou esse homem na Prefeitura de Caruaru, e ele vai continuar sendo nosso prefeito, se Deus quiser”, declarou.

No Cidade Jardim, as obras de infraestrutura incluem o calçamento, drenagem e pavimentação de 13 ruas, além da criação de uma nova praça. Esse espaço de lazer contará com pista de bicicross, miniquadra, anfiteatro, pista de cooper, parquinho e áreas de convivência, oferecendo aos moradores um ambiente seguro e bem-estruturado para atividades físicas e culturais.

Rodrigo Pinheiro destacou a importância dessas ações para o bem-estar da população e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento contínuo de Caruaru. “Estamos trabalhando para melhorar a vida das pessoas em todas as regiões da cidade e essas obras são um exemplo claro de que estamos no caminho certo. O que eles querem para o futuro já estamos fazendo no presente”, afirmou o prefeito.

Governadora Raquel Lyra formaliza doação de terreno para construção de habitacional no bairro do Bongi

Os movimentos de luta por moradia foram beneficiados, mais uma vez, com a entrega de um terreno doado pelo Governo de Pernambuco para a construção de um novo habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. A doação foi formalizada nesta quarta-feira (15) pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, durante cerimônia realizada no bairro do Bongi, no Recife. No local será construído o Residencial Zilma de Oliveira, com 64 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Habitação popular de interesse social é a nossa prioridade. Por isso, fortalecemos a Secretaria de Habitação e criamos o programa Morar Bem Pernambuco, que trabalha em diversas frentes. Uma delas é apoiar os movimentos sociais de luta pela moradia, oferecendo apoio técnico para elaborar projetos e captar recursos junto ao governo federal. A população contemplada com esse terreno esperava há 20 anos por essa doação, que foi prometida lá atrás. Temos agora a honra de poder garantir esse direito e transformar realidades”, destacou Raquel Lyra.
Para a dona de casa Maria da Conceição, o momento é de agradecimento. “Hoje sou só gratidão. Foi uma luta muito grande durante 20 anos. Aguentamos na ocupação no sol, na chuva, passando por necessidade, mas estamos aqui em pé. Bom mesmo é ter sua própria casa, porque quando eu morrer, eu sei que minha filha vai estar amparada”, comentou.
Na localidade onde será construído o habitacional havia uma ocupação que foi desfeita em 2004. Desde então, o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT) reivindica a destinação da área para a construção de moradias. Em novembro de 2023, por meio de um chamamento público da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), o terreno foi finalmente destinado para habitação digna. O projeto, enquadrado em portaria do Ministério das Cidades, é uma das ações do Programa Morar Bem Pernambuco. O prazo para a conclusão do residencial é de 24 meses.
 
“O governo vem dialogando com os movimentos de luta por moradia e também fazendo o mapeamento dos terrenos do Estado que estavam ociosos, sem utilidade pública. E esse terreno do Bongi era um pleito antigo do MLRT. Então hoje estamos aqui, a convite dos movimentos, para agradecer a governadora por esse que é mais um passo em direção a mais habitação e mais cidadania para pessoas que moram em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
O coordenador estadual do MLRT, Gian Carlos, agradeceu ao Governo do Estado pela conquista. “A luta pela moradia dessas famílias do Bongi vem desde 2004. Apresentamos o terreno para a gestão estadual, que dialogou com a gente e desapropriou o espaço. E esse residencial leva o nome de Zilma de Oliveira, que lutou com a gente e, infelizmente, não está mais aqui. Mas essa luta também é dela. Agradecemos muito a nossa governadora Raquel Lyra e a toda a equipe da Habitação por nos proporcionar essa vitória tão grande”, afirmou.
 
Este é o terceiro evento organizado pelos movimentos sociais para marcar a entrega de terrenos doados pelo Estado. Ao todo, cinco áreas foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos da Cehab.
A primeira entrega aconteceu em maio, quando os movimentos AAST, MTST/PE, MLST/PE e MTSC/PE comemoraram o recebimento de um terreno para construção de 64 unidades habitacionais no bairro de Água Fria, no Recife. Neste evento, movimentos representados pela AAST também celebraram a doação de uma área em Peixinhos, Olinda, com capacidade para construção de 192 unidades, além de outro espaço, em Santo Amaro, na capital, para 96 habitações. Na semana passada foi a vez dos moradores da ocupação Maria Filipa, em Maranguape II, Paulista, festejarem a entrega de uma área do Estado para a construção de 192 unidades habitacionais.
 
Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário-executivo de Habitação do Estado, André Fonseca; o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; a coordenadora do MLRT, Rosilene da Silva, e a diretora-executiva da Copeagri, Patrícia Diniz

Pernambuco tem a menor taxa de desemprego desde 2015, segundo IBGE

Número de pessoas empregadas no Estado aumentou em 143 mil na comparação com o ano passado

A taxa de desemprego em Pernambuco no segundo trimestre deste ano é a menor desde 2015. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado teve, em média, 11,5% da sua força de trabalho desempregada no período de abril a junho de 2024. O valor é 2,6 pontos percentuais mais baixo do que o observado no mesmo período do ano passado, que foi de 14,2%, e quase um ponto percentual (0,9%) inferior ao apresentado no primeiro trimestre deste ano, de 12,4%. O desempenho, o melhor nos últimos oito anos, é resultado do investimento do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da empregabilidade no Estado.

“Desde o início do nosso Governo, temos muito clara a importância de garantirmos emprego e renda para a nossa gente. Com muito esforço, encerramos o ano de 2023 com a marca de quase 60 mil empregos gerados no Estado e R$ 2,6 bilhões de investimentos anunciados pela iniciativa privada. Além disso, lançamos, este ano, o programa Qualifica PE, que tem as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, e oferece formação para inserir as pessoas beneficiadas no mercado de trabalho de maneira mais rápida. Conseguimos conduzir Pernambuco ao caminho do desenvolvimento, um caminho que não tem volta”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O número de pessoas empregadas em Pernambuco aumentou em 143 mil pessoas, desde o segundo trimestre de 2023, totalizando 3 milhões e 774 mil trabalhadores, o que representa um crescimento de 3,9% em um ano. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2024, o aumento foi de 60 mil pernambucanos ocupados, uma elevação de 1,6%.

“Os dados apontados pela PNAD são mais um indicativo do fortalecimento da economia pernambucana desde o ano passado, refletindo também o estímulo do Governo do Estado à colocação das pessoas no mercado de trabalho e ao empreendedorismo. Em um ano, conseguimos retirar 108 mil pessoas da situação de desemprego, e seguimos trabalhando para promover, cada vez mais, oportunidades de emprego e geração de renda para a nossa população”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

RENDIMENTO – Outra conquista importante para Pernambuco foi o aumento na remuneração média dos trabalhadores. Do primeiro para o segundo trimestre deste ano, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos teve crescimento de 8,5%, o equivalente a R$ 178,00 a mais. Com o resultado, a remuneração média de abril a junho no Estado foi estimada em R$ 2.279,00, acima da média do Nordeste, calculada em R$ 2.238,00.

PNAD CONTÍNUA – A PNAD Contínua trimestral visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para atender a tais objetivos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes. Tem como unidade de investigação o domicílio.

Foto: Gabriel Santana/Sedepe

Tecio Teles lança Plano de Governo e inicia campanha no Recife

Nesta sexta-feira (16), primeiro dia da campanha eleitoral, o candidato a prefeito do Recife pelo Partido Novo, Tecio Teles, apresentará seu Plano de Governo aos candidatos a vereador, filiados e apoiadores do Partido. A apresentação ocorrerá às 10h, no auditório do Empresarial Burle Marx, localizado no bairro da Boa Vista, na área central da cidade.

O Plano de Governo de Tecio Teles marca o início de uma campanha pautada na transparência e no compromisso com o desenvolvimento real de Recife. Durante o evento, Teles detalhará propostas concretas e viáveis, voltadas para superar os desafios enfrentados pela cidade nos últimos 24 anos e devolver a Recife seu papel de liderança no Nordeste.

“Nosso plano de governo é resultado de um esforço coletivo. Nele, reunimos propostas concretas e viáveis com o objetivo de superar o atraso que Recife enfrenta há 24 anos e devolver à cidade o papel de liderança no Nordeste. Estamos comprometidos em proporcionar um debate aberto e construtivo com a população. Acreditamos que é essencial que o eleitor conheça detalhadamente as propostas e soluções que pretendemos implementar”, afirmou Teles.

Além do lançamento do Plano de Governo, Tecio Teles participará de outra atividade importante nesta sexta-feira. Às 19h, ele visitará a Comunidade do Bode, no bairro do Pina, acompanhado do candidato a vereador do Recife, Luís Carlos. A visita reforça o compromisso da campanha em dialogar diretamente com as comunidades e ouvir suas necessidades e sugestões.

Obras do Hospital da Criança do Recife chegam a 60% de conclusão

Os trabalhos, iniciados em janeiro deste ano, devem ser concluídos em dezembro. Futura unidade de saúde, que conta com um investimento de R$ 116 milhões, terá capacidade para realizar mais de 35 mil exames, 360 cirurgias e mais de 10 mil consultas médicas

As obras do Hospital da Criança do Recife Antônio Carlos Figueira, localizado no bairro de Areias, alcançaram 60% de progresso físico nesta quinta-feira (15). Os trabalhos, iniciados em janeiro deste ano, estão previstos para serem concluídos em dezembro. A construção da unidade de saúde conta com um investimento de R$ 116 milhões, cujos recursos são advindos do Ministério da Saúde e da Prefeitura do Recife.

“A obra do Hospital da Criança está de ‘vento em popa’, totalmente dentro do esperado”, afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. “Nossa expectativa é entregar um grande equipamento para as crianças recifenses, com a capacidade mensal de mais de 35 mil exames, 360 cirurgias, mais de 10 mil consultas médicas e 60 leitos, sendo dez leitos de UTI. Iremos entregar à criança recifense um hospital de qualidade, que irá desafogar a nossa rede de saúde e oferecer um atendimento humanizado e feito com todo o carinho”, acrescentou a gestora.

Com uma área construída de 12 mil metros quadrados no terreno de número 121 da Avenida Recife, em Areias, o Hospital da Criança do Recife terá capacidade para realizar consultas, exames e cirurgias de pequeno porte, ampliando o acesso de crianças e adolescentes da capital ao Serviço Único de Saúde (SUS). Neste momento, estão sendo executados, no prédio principal, os serviços de chapisco e reboco, impermeabilização e revestimento do piso, além da instalação dos gases medicinais e dos sistemas hidrossanitário, elétrico, de automação e climatização, e anti-incêndio.

Também estão em andamento a montagem e soldagem do tanque de termoacumulação do sistema de ar condicionado, revestimento da fachada, e a armação bloco da guarita. O bloco de serviços já teve a sua fundação concluída e está, neste momento, passando pela execução da forma e armação da laje da coberta, além dos serviços de alvenaria e revestimento das paredes. As obras estão sendo coordenadas pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE)

“Estamos realizando uma obra limpa, com redução de resíduos e em grande velocidade. Toda a equipe está muito feliz com o avanço e empenhada para entregar, em breve, o Hospital da Criança para os cidadãos”, explicou Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais do Recife.

AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS – A unidade será equipada com 60 leitos, sendo 50 destinados à enfermaria e dez à terapia intensiva (UTI). Além disso, os meninos e meninas terão acesso a ambulatórios especializados em diversas subespecialidades pediátricas, como ginecologia, psiquiatria e neuropediatria. A unidade também oferecerá leitos integrais de saúde mental, um Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), um Centro de Apoio ao Atendimento à Criança Vítima de Violência, e um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), garantindo assim um atendimento completo e multidisciplinar.

ESTRUTURA FÍSICA – A estrutura física da unidade hospitalar será distribuída em quatro andares, cada um com funções específicas. No térreo, além de seis recepções para acolher os pacientes e seus familiares, estarão localizados os serviços ambulatoriais especializados, SADT, CEO, salas de vacinação e apoio social, farmácia e necrotério. Nesta mesma área, serão destinados espaços dedicados ao bem-estar e entretenimento das crianças, como playground, brinquedoteca, jardim de inverno, fraldários, lactários e banheiros.

No primeiro pavimento, estarão localizados os leitos de UTI e enfermaria. Na área, também serão destinados espaços de acolhimento para as famílias dos pacientes internados, visando proporcionar conforto e apoio emocional durante o período de tratamento. Além disso, será instalado terraço-jardim, playground e espaço ecumênico. O acesso a este pavimento será facilitado por meio de escadas rolantes e elevadores sociais, garantindo praticidade e acessibilidade a todos os usuários.

No segundo piso, estará concentrada a parte administrativa do hospital, incluindo um auditório para eventos e reuniões, cozinha, refeitório, depósitos, almoxarifado e vestiários para funcionários. Já no terceiro andar, haverá a Escola Hospitalar, assegurando a continuidade da educação para as crianças e adolescentes internadas no local. O objetivo é garantir que, mesmo durante a hospitalização e a impossibilidade de participar das aulas regulares, eles não tenham seus estudos prejudicados.

PAISAGISMO – O Hospital da Criança do Recife foi projetado para contar com janelas amplas, proporcionando vistas para o ambiente externo e permitindo o aproveitamento da luz natural durante o dia. Além disso, a decoração será enriquecida com painéis de madeira, incorporando elementos e pinturas que remetem à natureza e às brincadeiras infantis. Esses detalhes visam criar um ambiente acolhedor, estimulante e reconfortante para as crianças e adolescentes.

No estacionamento, o paisagismo foi planejado para proporcionar conforto térmico aos usuários. Além das vagas para veículos, a área contará com espaços de abrigo e convivência, onde serão incluídos elementos como balanços e piões mexicanos. Eles não apenas servirão como sombreiros, garantindo proteção contra o sol, mas também funcionarão como brinquedos para as crianças.

Foto: Divulgação

Diretrizes e prioridades do FNE para 2025 estarão em sintonia com políticas regionais e setoriais

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste foi o tema central da 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quinta-feira (15), quando foi definida a atuação do Fundo para o próximo ano

Recife (PE) – A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (15), aprovou as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025, cuja aplicação de recursos será orientada pelos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. A proposição acatada pelo colegiado leva em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância dos instrumentos de ação da Autarquia dialogarem com as políticas que estão sendo formuladas.

As diretrizes do FNE serão baseadas, também, no PAC, Plano de Transição Ecológica e nas avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE, abrangendo o período de 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. O estudo foi fruto de uma parceria da Sudene com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e conclui que a política de crédito do FNE se mostrou eficaz na geração de emprego e no aumento da renda do trabalho. Segundo o coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, foram levadas em consideração, ainda, “as atividades indicadas pelos membros do colegiado e a aglutinação de atividades da indústria em nível CNAE de grupo e da agropecuária em nível CNAE de classe”.

O Conselho Deliberativo estabeleceu, na reunião de hoje, que os estados da área de atuação da Sudene passam a selecionar projetos prioritários de infraestrutura financiados pelo FNE. Serão destinados 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Esse ajuste na programação do FNE é exclusivo para o setor de infraestrutura, que é contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explicou que, na prática, “30% dos 30% destinados à infraestrutura serão utilizados pelos estados de forma mais estratégica, atendendo, assim, a uma demanda das unidades federativas”. Em 2024, o orçamento do FNE está em R$ 39,8 Bilhões. Os recursos continuam sendo destinados ao setor produtivo.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho que ficará responsável pela discussão em torno de uma melhor utilização dos recursos do FNE destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PMNPO), inclusive por meio das entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Inicialmente, o grupo tinha como membros apenas representantes da Sudene, MIDR e Banco do Nordeste, todos enquadrados como agentes públicos federais. A nova composição conta com representantes da CNA, Contag e governos dos estados de Alagoas e Ceará.

Outro item da pauta, também aprovado pelos conselheiros, foi a alteração do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeira Federais (Coriff), colegiado vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene. O Comitê sofreu alteração em sua composição, passando a com a participação de membros dos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Estado de Sergipe (Banese), além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Projetos (Finep). Já integravam o Comitê os Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Nordeste (BNB), além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

*FNE ganha adicional de R$ 2 bilhões para 2024*
O Conselho Deliberativo da Sudene aprovou também a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. A disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou de R$ 37,82 bilhões para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024.

O secretário-executivo do MIDR, Valder Ribeiro, encerrou a reunião destacando que a pauta foi de muita relevância para as políticas públicas da área de atuação da Sudene. “O que fica de mensagem é essa singeria que nós temos dos mais variados atores, envolvendo os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, de Planejamento, da Fazenda, a Sudene, os governos estaduais”.

O encontro de hoje, presidido por Valder Ribeiro foi prestigiado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que destacou pautas consideradas prioritárias para a região, como a busca de soluções para a dívida dos estados e os projetos de energia sustentável. Também marcaram presença a vice-governadora de Pernambuco, Priscilia Krause; vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida; vice-governador de Sergipe, José Macedo Sobral; vice-governador do Piauí, Themístocles Filho; Rafael Dubeux (Ministério da Fazenda) e Márcio Luiz de Albuquerque (MPO), José Ademir Freire (Banco do Nordeste, além de representantes das classes empresarial e dos trabalhadores.

Diretrizes e prioridades do FNE para 2025 estarão em sintonia com políticas regionais e setoriais

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste foi o tema central da 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quinta-feira (15), quando foi definida a atuação do Fundo para o próximo ano

Recife (PE) – A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (15), aprovou as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025, cuja aplicação de recursos será orientada pelos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. A proposição acatada pelo colegiado leva em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância dos instrumentos de ação da Autarquia dialogarem com as políticas que estão sendo formuladas.

As diretrizes do FNE serão baseadas, também, no PAC, Plano de Transição Ecológica e nas avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE, abrangendo o período de 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. O estudo foi fruto de uma parceria da Sudene com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e conclui que a política de crédito do FNE se mostrou eficaz na geração de emprego e no aumento da renda do trabalho. Segundo o coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, foram levadas em consideração, ainda, “as atividades indicadas pelos membros do colegiado  e a aglutinação de atividades da indústria em nível CNAE de grupo e da agropecuária em nível CNAE de classe”.

O Conselho Deliberativo estabeleceu, na reunião de hoje, que os estados da área de atuação da Sudene passam a selecionar projetos prioritários de infraestrutura financiados pelo FNE. Serão destinados 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Esse ajuste na programação do FNE é exclusivo para o setor de infraestrutura, que é contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explicou que, na prática, “30% dos 30% destinados à infraestrutura serão utilizados pelos estados de forma mais estratégica, atendendo, assim, a uma demanda das unidades federativas”.  Em 2024, o orçamento do FNE está em R$ 39,8 Bilhões. Os recursos continuam sendo destinados ao setor produtivo.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho que ficará responsável pela discussão em torno de uma melhor utilização dos recursos do FNE destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PMNPO), inclusive por meio das entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Inicialmente, o grupo tinha como membros apenas representantes da Sudene, MIDR e Banco do Nordeste, todos enquadrados como agentes públicos federais. A nova composição conta com representantes da CNA, Contag e governos dos estados de Alagoas e Ceará.

Outro item da pauta, também aprovado pelos conselheiros, foi a alteração do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeira Federais (Coriff), colegiado vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene. O Comitê sofreu alteração em sua composição, passando a com a participação de membros dos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Estado de Sergipe (Banese), além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Projetos (Finep). Já integravam o Comitê os Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Nordeste (BNB), além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

FNE ganha adicional de R$ 2 bilhões para 2024

O Conselho Deliberativo da Sudene  aprovou também a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. A disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou de R$ 37,82 bilhões para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024.

O encontro de hoje, presidido pelo secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, foi prestigiado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que destacou pautas consideradas prioritárias para a região, como a busca de soluções para a dívida dos estados e os projetos de energia sustentável. Também marcaram presença a vice-governadora de Pernambuco, Priscilia Krause; vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida; vice-governador de Sergipe, José Macedo Sobral; vice-governador do Piauí, Themístocles Filho; Rafael Dubeux (Ministério da Fazenda) e Márcio Luiz de Albuquerque (MPO), José Ademir Freire (Banco do Nordeste, além de representantes das classes empresarial e dos trabalhadores.

O secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, encerrou a reunião destacando que a pauta foi de muita relevância para as políticas públicas da área de atuação da Sudene. “O que fica de mensagem é essa singeria que nós temos dos mais variados atores, envolvendo os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, de Planejamento, da Fazenda, a Sudene, os governos estaduais”.

No Recife, governadora Raquel Lyra oficializa mais uma doação de terreno do Estado a movimentos sociais de luta por moradia

 
Na tarde desta quinta-feira (15), no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra participa de mais uma cerimônia de entrega de terreno a movimentos de luta por moradia. No local, será construído o Residencial Zilma de Oliveira, um empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em parceria com o Morar Bem Pernambuco.

Em resposta ao Governo do Estado, Lucas Ramos fala de “persistência da negação” e fake news em anúncio do PROUPE

O deputado federal e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, fez uma crítica contundente ao anúncio realizado pelo Governo do Estado na última terça-feira, dia 13, do que foi chamado de “relançamento do PROUPE”. “É tão constrangedor ver a assessoria de imprensa da atual governadora disseminar fake News, ao dizer que aumentou o valor da bolsa, e que o programa estava paralisado desde 2021. Ora, como poderia estar nessa situação, se o pagamento das bolsas já contratadas não foi suspenso, e o governo ainda aumentou a quantidade de alunos beneficiados no dia 8 de novembro daquele mesmo ano, com a publicação de edital para concessão de mais 1.000 (mil) bolsas?”, disparou o parlamentar, em um artigo de opinião intitulado “A persistência da negação na contramão do progresso”.

“O roteiro já é conhecido: o negacionismo experimentado durante o governo Bolsonaro (2019-2022) nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação foram amplamente condenados pela academia e rejeitados pela população, que foi às urnas e deu um basta na política de esvaziamento orçamentário e cortes constantes em investimentos públicos para esses setores cruciais para o desenvolvimento da nação. Em Pernambuco, graças a uma visão inovadora e de real espírito público, sempre fomos uma luz de esperança”, contextualizou Lucas Ramos.

O parlamentar destacou que o PROUPE foi criado pelo então governador Eduardo Campos e aperfeiçoado pelo ex-governador Paulo Câmara. “Além de reformular e aperfeiçoar o programa, como previa a lei de criação aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), foi o governador Paulo Câmara o responsável por aumentar para R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor da bolsa integral paga diretamente às autarquias de ensino superior, responsáveis pela formação desses alunos, em respeito à Lei nº 17.945, de 3 de novembro de 2022”, reforçou.

“o governo atual segue no caminho do negacionismo, sem entregas estruturadoras, esvaziando orçamento, suspendendo o lançamento de novos editais, comprometendo o futuro dos que mais precisam. Já conhecemos o protagonista da história. O enredo? Samba de uma nota só – foi culpa do passado. Dessa vez, a governadora tem razão. O anúncio feito hoje é culpa de Paulo Câmara, sim. Parabéns, governador!”, finaliza no texto.