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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

PEC prevê expropriação de propriedades em caso de incêndio criminoso em áreas de preservação

A proposta é de autoria dos deputados do PT Carlos Veras, Nilto Tatto e Odair Cunha. Veras, que é um dos coordenadores da Bancada de Pernambuco no Congresso, também é autor de PL que busca aumentar as penas para crimes de incêndio em matas ou florestas.

Os deputados federais Carlos Veras, Nilto Tatto e o líder do PT na Câmara, Odair Cunha, buscam assinaturas para Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de incêndio criminoso em áreas de preservação permanente ou de reserva legal.

A proposta visa fortalecer a proteção ao meio ambiente, garantindo que as propriedades sejam utilizadas de acordo com a Ordem Constitucional e punindo aqueles que atentam contra o patrimônio ambiental.

“Essa PEC é uma ferramenta indispensável para garantir que crimes ambientais, como incêndios criminosos em áreas de preservação, sejam punidos de forma exemplar. A legislação precisa ser mais rígida para proteger o patrimônio ambiental do Brasil e assegurar que essas áreas sejam utilizadas em conformidade com a Constituição,” reforça Carlos Veras, um dos autores da proposta.

O parlamentar também é autor do PL 3740/2024, que tem como objetivo modificar as penas para crimes de incêndio em mata ou floresta. Veras aponta que é preciso proteger a biodiversidade brasileira, uma das mais importantes do mundo.

Caruaru: Em 24h, Justiça Eleitoral determina novamente a suspensão de Propaganda Irregular de Zé Queiroz

Na tarde desta quinta-feira (03), a Justiça Eleitoral da 105ª Zona de Caruaru, Pernambuco, determinou a suspensão imediata da veiculação de propagandas eleitorais da coligação “Caruaru Forte de Novo” nas emissoras de rádio e TV. A decisão, assinada pela juíza Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, foi motivada pela reincidência na utilização irregular de tempo de apoiadores políticos, em desacordo com o artigo 54 da Lei 9.504/97.

A coligação “Avança Caruaru” entrou com a representação ao constatar que o tempo de fala de um apoiador na propaganda de TV ultrapassou o limite permitido, representando mais de 83% do conteúdo, enquanto a lei estabelece um máximo de 25%. Em resposta, a Justiça Eleitoral acatou o pedido liminar, ordenando a suspensão da propaganda e estabelecendo uma multa de R$ 5.000,00 para novos descumprimentos.

A decisão reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a igualdade nas disputas eleitorais, punindo excessos e promovendo o equilíbrio entre os candidatos.

Amaraji: Sebastião Oliveira diz que Araújo vai dar um ponto final à “Era do Retrocesso”

A caminhada seguida de comício, realizada, na noite de ontem (2), foi a cereja do bolo da campanha de Araújo e Pimpão rumo à vitória nas urnas, no próximo domingo. As ruas de Amaraji, na Mata Sul pernambucana, foram tomadas por uma multidão vibrante e confiante de que, a partir de janeiro, um novo tempo começará a ser escrito no município.

“Araújo e Pimpão se prepararam para a missão de mudar os rumos de Amaraji e promover as transformações que a população realmente precisa. Faltam poucos dias para o povo acabar com o ciclo marcado pelo retrocesso, pela incompetência e pela falta de zelo com quem mais necessita. Foi uma linda campanha construída por propostas e muito diálogo. A cidade está vestida na cor laranja, que representa a esperança de dias melhores”, ressaltou o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, que concluiu: “Foi, de longe, o maior evento político em Amaraji nesta eleição”.

BNB aplica R$ 23 milhões para desenvolver cadeias produtivas locais em Pernambuco

Em toda área de atuação do Banco, foram financiados projetos que somam R$ 1,37 bilhão

Recife (PE), 3 de outubro de 2024 – Produtores e prestadores de serviço em Pernambuco que são atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste (BNB), receberam crédito no valor de R$ 23 milhões, no primeiro semestre deste ano. As operações promovem o financiamento integrado e orientado. “O recurso é liberado junto com ações de capacitação, inovação tecnológica, articulação de políticas públicas e estratégias associativas. Com isso, integramos o crédito com ações para desenvolver aquele negócio do pequeno empreendedor”, explica o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, Irenaldo Rubens.

Em toda área de atuação do Banco, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, foram aplicados R$ 1,37 bilhão nos seis primeiros meses de 2024.

O Prodeter atua em parceria com outras instituições técnicas e de gestão para atender empreendedores do campo e da cidade. Entre as atividades atendidas estão comércio, serviço, turismo, pecuária e agricultura.

Foram desenvolvidos, na área de atuação do Banco, 116 Planos de Ação Territorial (PATs) em 88 territórios, sendo 2% localizados em comunidades quilombolas ou povos originários. Também foram alcançados resultados em 194 ações de difusão de tecnologia e inovação, contribuindo de forma abrangente com o desenvolvimento sustentável dos territórios assistidos.

Irenaldo Rubens cita o exemplo de criadores de ovinos e caprinos do território Sertão de Itaparica, em Pernambuco. Cerca de 60 produtores receberam capacitação técnica e se inscreveram no projeto da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para utilização de palma forrageira para enfrentar estiagem. Cerca de 25 mil mudas foram doadas para iniciar o plantio próprio.

De acordo com levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), os valores contratados geraram ou ajudaram a manter 18,2 mil empregos, propiciaram um aumento de R$ 149,2 milhões na massa salarial e incremento de R$ 35,4 milhões na arrecadação tributária.

Além disso, segundo o Etene, os recursos impactaram no incremento de R$ 777,3 milhões no valor bruto da produção e de R$ 364,9 milhões no valor adicionado à economia.

Ao todo, foram beneficiados 7.576 participantes na execução do programa, dos quais 4.666 (61,59%) são clientes do Banco, sendo que 20% dos participantes dos planos são mulheres. As contratações acumuladas em todo o período de funcionamento do Programa, iniciado em 2016, já ultrapassam a marca de R$ 7,23 bilhões. Os recursos utilizados são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

De mãos dadas com o futuro, milhares de apoiadores acompanham visita de Rodrigo Pinheiro e Raquel Lyra ao Comércio de Caruaru

A visita ao comércio realizada pelo prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB), juntamente da sua candidata a vice Dayse Silva (PSDB) e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), atraiu milhares de caruaruenses, na tarde desta quarta-feira (02), ao centro de Caruaru. Mobilizados principalmente pelos sentimentos de confiança e esperança de continuarem vivenciando a Capital do Agreste no rumo certo, os apoiadores não se fizeram de rogados na hora de pedir votos aos indecisos, destacando de quebra, a importância da manutenção da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

“Nossa Caruaru não pode perder de jeito nenhum os benefícios que essa união entre Rodrigo e Raquel pode proporcionar, pelos próximos quatro anos. A água já vem chegando com força na zona rural, o Hospital da Mulher vai ser inaugurado e as polícias já estão sendo reestruturadas. Escolher um caminho contrário, só irá empurrar a cidade para o retrocesso”, opinou o apoiador Francisco Lima. “Votar em Rodrigo é renovar todas as melhorias que estão por vir com o apoio de Raquel. Nossa cidade merece um grande futuro pela frente!”, reforçou Maria das Graças.

Tradicionalmente responsável pela geração de milhares de empregos, assim como os demais segmentos econômicos, o comércio de Caruaru também será fortalecido na próxima gestão de Rodrigo Pinheiro. “O desenvolvimento econômico de Caruaru será uma das nossas prioridades, ou seja, fortaleceremos o empreendedorismo com investimentos ainda mais nas infraestruturas do comércio, da indústria, do turismo, atraindo novos negócios e gerando mais postos de trabalho aos caruaruenses, através também do oferecimento de mais qualificações profissionalizantes”, destacou Rodrigo.

Ao término da visita, a governadora de Pernambuco enalteceu o presente e o futuro promissores, com a renovação de mandato de Rodrigo, já no primeiro turno. “O povo de Caruaru vem demonstrando o desejo de continuidade de um trabalho que está transformando para melhor a realidade de sua cidade. E muito já está e ainda será feito por toda a cidade. Quem está com Raquel Lyra em Caruaru, está com Rodrigo Pinheiro, votando no 45, neste domingo (6)!”.

João Campos reúne militância em evento no Clube Internacional

Prefeito e candidato à reeleição participou de ato do vereador Aderaldo Pinto (PSB)

Na reta final da campanha eleitoral, o prefeito e candidato à reeleição, João Campos (PSB), participou, nesta quarta-feira (2), de uma reunião com apoiadores e a militância do candidato a vereador Aderaldo Pinto (PSB). O ato ocorreu no Clube Internacional e reuniu milhares de pessoas que já definiram João como prefeito no próximo domingo, durante seu último discurso antes da eleição.

João reforçou que até o domingo vai ser “pé no acelerador” atrás de voto. “Vamos botar pra moer até domingo, fazer o dever de casa. Não vamos descansar e pedir voto até a última hora para consolidar esta vitória. Faltam quatro dias e é muito bom a gente chegar com um time forte. Chegar forte com o povo na rua. Ser reconhecido pelo povo pelo trabalho. Na política, a presença é uma coisa muito importante. Fazer e fazer bem feito”, destacou o prefeito.

“A gente chega nesse momento com o coração cheio de alegria e emoção. Tenho um orgulho danado de que ninguém nunca fez tanto em quatro anos como a gente fez. São obras importantes, esperadas há anos. Mas não estou aqui pra falar apenas do que a gente fez. Estou animado para fazer o que ainda falta e a gente sabe fazer”, acrescentou.

Aeroportos do Nordeste recebem incentivos fiscais da Sudene

O aeroporto da capital pernambucana, administrado pela Aena, teve o pedido de incentivo fiscal aprovado pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta quarta-feira (2). A empresa reportou um investimento de R$ 517 milhões na unidade do Recife desde que assumiu a concessão em 2019. Esta é a sexta aprovação de pleitos da companhia relacionados à infraestrutura aeroportuária. Além do Recife, foram beneficiadas as unidades de Aracaju (SE), Bayeux (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE).

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos fiscais são muito importantes para atrair e assegurar investimentos privados nos 11 estados da área de atuação da Autarquia. “Nossa Região ainda precisa avançar na competitividade, com melhorias em infraestrutura, por exemplo. Então, esse instrumento financeiro são um forte atrativo para os empreendedores enquanto não temos as mesmas condições de outras regiões brasileiras”, afirmou.

No total, a Aena declarou investimentos de R$ 933,8 milhões nos seis aeroportos, que fazem parte do Bloco Nordeste da concessão de 2019, sendo o maior volume de recursos aplicado no Recife. A empresa investiu R$ 105,5 milhões em Bayuex, R$ 72,5 milhões em Campina Grande, R$ 75,3 milhões em Aracaju, R$ 69,1 milhões em Maceió, e R$ 94,4 milhões em Juazeiro do Norte. Subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, a companhia venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez em 2022.

A Aena informou que, nos seis aeroportos do Nordeste, há 2.223 empregos diretos e indiretos. A maior parte deles está no Recife, com 85 postos de trabalho direto e 902 indiretos.

Outros pleitos

Além dos incentivos para o setor aeroportuário, a Diretoria Colegiada aprovou outros 17 pedidos em oito estados da área de abrangência da Sudene. Foram 14 relacionados com a Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e três de Reinvestimento de 30% do IRPJ.

Eles estão assim distribuídos: Alagoas (1 pleito – Norsa Refrigerantes, em Arapiraca); Bahia (3 pleitos – Aço Master Industria Metalúrgica, em Feira de Santana, Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene, em Camaçari, e Claro NXT Telecomunicações, em Salvador); Ceará (2 pleitos – Hidrotintas, em Maracanaú, e 3R RNCE, em Icapuí); Espírito Santo ( 1 pleito – BW Energy Maromba do Brasil, de Aracruz); Minas Gerais (2 pleitos – Hipolabor Farmacêutica, em Sabará, e Sigma Mineração, em Itinga).

Pernambuco teve outros cinco pedidos atendidos, os de Biscoitos e Bolachas Skin, localizada em Caetés, Autêntico Comércio de Cocos, em Petrolândia; Cristalpet do Brasil Indústria de Embalagens, do Cabo de Santo Agostinho; Tambau Indústria Alimentícia, de Custódia; e Niagro Nichirei do Brasil Agrícola, de Petrolina.

Já a Paraíba teve dois pleitos Tecelagem São Cristovão e a Vitrium Indústria e Comércio de Vidros, sediadas em São Bento e Cabedelo, respectivamente. A empresa Apform Indústria e Comércio de Móveis, localizada em Macaíba, no Rio Grande do Norte, também foi atendida.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, destacou que até agora, a Sudene aprovou 261 pleitos e tem outros 164 em tramitação. “Os incentivos são um muito importantes para a promoção do desenvolvimento regional, gerando empregos diretos e indiretos na nossa Região e nós temos atuado para atender as demandas que chegam à Autarquia”, afirmou.

Diogo Moraes pede à Polícia Federal investigações sobre uso da máquina pública estadual nas eleições de Sertânia

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes enviou, nesta quarta-feira (02), ofício à Polícia Federal pedindo investigações sobre o possível uso da máquina pública estadual nas eleições municipais de Sertânia. Diogo pede que seja averiguado o uso de forças policiais de Pernambuco durante a disputa, visto que essa competência é da PF. Ele também pede ao Tribunal de Contas do Estado que seja  feita uma auditoria especial para investigar possíveis gastos com o pleito municipal e o desvirtuamento de servidores, e à Justiça Eleitoral que o fato seja esclarecido. A iniciativa surgiu após a declaração da candidata Pollyanna Abreu (PSDB) realizada em um ato político na noite de ontem, onde ela relata a presença do Governo do Estado no município.

Além disso, Diogo encaminhou um pedido de informações ao Governo do Estado sobre a atuação nas eleições de Sertânia. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora da Alepe e foi direcionado para o gabinete da governadora Raquel Lyra, os chefes da Casa Civil, Túlio Vilaça, e Militar, Coronel Mamede, e para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

“O Governo do Estado precisa explicar se a candidata deles em Sertânia está mentindo ou se realmente existe uma força-tarefa oficial para elegê-la. Protocolamos pedido de informações ao Palácio e encaminhamos ofícios às instituições para entendermos como se dá essa participação do Governo do Estado nas eleições de Sertânia”, afirmou Diogo Moraes.

Na noite de ontem, Pollyana Abreu declarou em um ato: “Estou muito feliz, quero dizer aqui a vocês que o governo do Estado está aqui dentro de Sertânia, o Palácio está aqui dentro, a Casa Civil está aqui dentro e também a Casa Militar. Aqui… estão todos aqui em Sertânia, olhando de perto, acompanhando aquilo que está se passando”.

Uma das perguntas feitas por Diogo Moraes foi se a Secretaria de Defesa Civil ou a Casa Militar destacaram policiais militares para fiscalização de atos ou supostos crimes eleitorais, considerando que a competência investigativa desse tipo de crime é da Polícia Federal, e se a Justiça Eleitoral tinha conhecimento disso, em caso positivo.

Prefeitura do Recife avança com obras de Estação de Tratamento de Esgoto no bairro do Cordeiro

Construção da ETE alcançou já 40% do planejamento. Equipamento faz parte das obras do SES Cordeiro, que estão recebendo investimentos de R$ 196 milhões para sanear diversos bairros da Zona Oeste, beneficiando 76 mil pessoas

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saneamento, avança com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Cordeiro, situada na Avenida Maurício de Nassau, às margens do Rio Capibaribe, numa área com cerca de 4 hectares. Os trabalhos chegaram a 40% de conclusão e fazem parte das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro (SES Cordeiro), que estão recebendo investimentos da ordem de R$ 196 milhões, incluindo também a implantação de 150 km de rede coletora e a construção de seis estações elevatórias.

“A implantação do SES Cordeiro vai aumentar a área saneada do Recife dos atuais 44% para 49%. A gente tá fazendo uma estação de tratamento, seis estações elevatórias e estamos assentando 80km de tubo para conectar tudo que já tinha sido executado no passado”, explica o secretário de Saneamento do Recife, George Scavuzzi. “Isso é de extrema importância porque vai viabilizar o esgotamento sanitário para uma população de mais de 70 mil pessoas moradoras nos bairros do Cordeiro, Iputinga, Engenho do Meio, Torrões, Prado, Torre, Bongi, Zumbi, Madalena e Cidade Universitária. Saneamento é vida, é saúde”, complementou.

A ETE inserida no projeto foi dimensionada para vazão máxima de 410,6 L/s. O esgoto doméstico produzido na área beneficiada será coletado e conduzido até as Estações Elevatórias, que bombearão os resíduos pelas linhas de recalque até um coletor tronco e/ou até a ETE Cordeiro. O investimento na ETE e nas seis estações elevatórias é de R$ 72 milhões.

No Lote 1 do SES Cordeiro, orçado em R$ 51,6 milhões e correspondente à Unidade de Esgotamento (UE) 42, foi realizada a execução de 2,43 km de obras de rede coletora, com intervenções nas ruas Dr. Miguel Vieira Ferreira, Conselheiro Silveira de Souza, Ipiniras, Nossa Senhora de Lourdes, Rio Jiquiá, Rio Jaboatão, Rio Capibaribe, Desembargador Brandão da Rocha, Eurico de Souza Leão, Ambrósio Machado e Avenida Inácio Monteiro.

Já no Lote 2, que compreende as UEs 41 e 43, o investimento é de R$ 71,6 milhões. Já foram executados  2,51 km de obras de rede coletora de esgoto, com obras nas ruas Francisco Vita, Santos Moreira, Raul Moraes, Rondônia, Frei Teófilo de Virgoleta, Dr. Carlos Alves, Fidélis Moliterno, Delfinópolis, Antônio de Sá, Virgílio Campelo, 4 de Outubro e Abraão Alliz.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife e Divulgação 

Governo de Pernambuco amplia abastecimento de água e beneficia 8 mil pessoas na zona rural de Caruaru

Os Sítios Contendas e Juriti, o Assentamento Normandia e a Vila Rafael, todos no segundo distrito, passam a ter rodízio de 10 dias com água no mês

Beneficiando moradores de quatro localidades da zona rural de Caruaru, no Agreste Central, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (2), as obras da adutora para a melhoria do abastecimento de água nos sítios Contendas e Juriti, Assentamento Normandia e Vila Rafael, que fazem parte do segundo distrito do município. Com investimentos no valor de R$ 756 mil, cerca de 8 mil pessoas serão contempladas com a iniciativa. A partir de agora, a comunidade passa de 3 dias com água para 10 dias no mês.

“Sempre tenho dito que a menina dos olhos do nosso governo é garantir água para quem precisa. Quando assumimos o governo, infelizmente, ainda tinham 2 milhões de pessoas sem acesso à água em Pernambuco. A gente tem trabalhado de maneira incansável, com grandes obras, como a Adutora do Agreste, que já faz chegar água aqui em Caruaru e parte do Agreste, mas também em obras menores, que geram muito valor para quem vive na zona rural. As pessoas com quem pude conversar já estavam me contando sobre as cisternas, tanques e todos os baldes cheios, colocando novamente torneira e chuveiro em suas casas, porque agora a água voltou para ficar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, desde o início da gestão, a governadora Raquel Lyra, determinou que uma das prioridades do Governo de Pernambuco seria o abastecimento rural. “Isso é um olhar diferenciado do Governo, visto que nós temos 1,8 milhão de pessoas que nunca tiveram acesso regular à água, na periferia das nossas cidades ou nas zonas rurais. Hoje, com essa expansão, nós temos a felicidade de mais que dobrar o volume de água que vinha chegando nessas comunidades, de maneira a proporcionar a regularização desse serviço”, enfatizou o titular da pasta.

A Compesa implantou 1.500 metros de uma nova rede adutora de 150 mm, aumentado a capacidade de oferta de água de 8 litros por segundo para 18 litros por segundo. Também foram instalados uma nova bomba, motor e quadro de comando. Os testes tiveram início no dia 26 de setembro, quando foi acionado o sistema de bombeamento.

Para Adriana Maria, de 41 anos, moradora da Vila Rafael, a entrega representa mais qualidade de vida. “Antes dessa entrega, era terrível a falta de água. Agora teremos mais qualidade de vida, vamos poder cozinhar, tomar banho e fazer os demais afazeres de casa. Dessa vez, quando a água chegou nas torneiras, foi uma grande alegria. Ela veio mais forte e rapidamente enchemos todos os tanques, antes a gente passava o dia todo para encher”, comemorou.

Desde o início do ano, a população do segundo distrito de Caruaru estava com o abastecimento de água comprometido. A antiga adutora estava subdimensionada e a situação se agravou no início do ano, quando as estações elevatórias (sistemas de bombeamento) de Contendas e Carapotós sofreram atos de vandalismo. Essas melhorias foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra, no dia 18 de maio, aniversário de Caruaru.
“Historicamente, essa região tinha um rodízio muito ruim. Com esses investimentos, a população passa a ser abastecida dentro do calendário de abastecimento da Zona Rural, tendo uma mudança de chave na história desse território”, concluiu o diretor regional da Compesa Agreste e Matas, Igor Galindo.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Juliana Gouveia (interina da Mulher).

Fotos: Janaína Pepeu/Secom