Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Petrolina adquire consultório odontológico portátil para levar atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção

12 de janeiro de 2025

Em uma iniciativa para melhorar o atendimento e cuidado para as pessoas com dificuldade de locomoção, a gestão municipal de Petrolina adquiriu um consultório odontológico portátil. O equipamento será utilizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), propiciando a consulta diretamente nos lares dos pacientes que não conseguem se deslocar até as unidades de saúde.

O consultório permitirá a realização de procedimentos odontológicos básicos como restaurações e extrações. O equipamento atenderá especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como idosos e crianças, que enfrentam dificuldades de locomoção.

A iniciativa é parte de ações que o prefeito Simão Durando tem cobrado das secretarias municipais para humanizar e aproximar o atendimento de saúde e outros serviços da população.

Simão Durando ressaltou a relevância da medida para garantir que a população de Petrolina tenha maior acesso aos cuidados de saúde bucal, sem precisar sair de casa. “Este é um passo importante na humanização da saúde pública. Uma iniciativa que pode parecer pequena, mas que tem um grande impacto para os pacientes e também para suas famílias. Muitas pessoas em situações de fragilidade, impossibilitadas de se deslocar até uma unidade de saúde, acabavam ficando sem o atendimento adequado. Com a aquisição deste consultório, nossa equipe de profissionais estará mais preparada para levar cuidados de saúde bucal com qualidade, dignidade e, acima de tudo, humanidade”, afirmou o prefeito.

O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) é um pilar fundamental no sistema de saúde de Petrolina, conhecido por levar cuidados médicos, de enfermagem, fisioterapia e agora, com a aquisição do consultório odontológico, amplia ainda mais o seu alcance. O atendimento é gratuito e realizado por uma equipe multidisciplinar, que visita pacientes que necessitam de cuidados continuados, promovendo a prevenção, o tratamento e a reabilitação no conforto do lar.

Thiago Azevedo lamenta falecimento de Andréa Pereira

12 de janeiro de 2025

Hoje recebi a notícia da morte de Andréa Pereira, que havia sido nomeada recentemente como secretária Executiva de Comunicação da Prefeitura de Paulista. Lamento profundamente a morte de Andréa e presto meus sentimentos a toda a família e aos amigos. Ela sempre será lembrada pelo seu profissionalismo e por sua dedicação ao serviço público. Que Deus conforte a todos.

Thiago Azevedo
Secretário de Comunicação de Caruaru

Na Várzea, Prefeitura do Recife entrega 15º Gramadão e mais uma obra do Rua Tinindo

12 de janeiro de 2025

Rua Vereador Luiz Cavalcanti recebeu as melhorias dos dois programas, que requalificam totalmente campos e vias da capital pernambucana

A população recifense ganhou mais um espaço requalificado e pronto para a prática esportiva – além de uma via totalmente nova. O Campo do Banco, na Rua Vereador Luiz Cavalcanti, no bairro da Várzea, é o 15º reformado pelo programa Gramadão – com trecho paralelo beneficiado pelo Rua Tinindo. A iniciativa é da Prefeitura do Recife, com operacionalização pela Secretaria de Esportes, no campo, e pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), na rua. A inauguração ocorreu na manhã deste sábado (11), com a presença do prefeito João Campos.

“Mais uma manhã de sábado que estamos aqui inaugurando obra, o Gramadão do Campo do Banco e a rua ao lado, pelo Rua Tinindo, que agora está toda pronta. Vamos seguir fazendo o dever de casa, que é fazer obra pela cidade inteira, e fazer com qualidade”, frisou o prefeito. As obras na região do campo, com área total construída de 4.349,29 m², além da instalação de grama sintética, incluíram serviços de terraplanagem e drenagem. Também foram realizadas a construção de uma nova mureta, substituição das traves, portões e de todo o alambrado – incluindo pintura –, e instalação de dois portões.

“A gente vê aqui a emoção de todo mundo que está presente, como o futebol desperta isso. E esse Gramadão é uma área de convivência, um espaço de extrema qualidade que muitas vezes as pessoas pagam para utilizar, mas que aqui é gratuito”, destacou Eriberto Filho, secretário de Esportes. “Esse ambiente é pra ser aberto à população, incentivar a prática esportiva, cuidar da saúde e, quem sabe, ser berço de futuros craques. Mas acima de tudo, trazendo o esporte como transformador de vidas”, disse.

Maria Fernanda, 10 anos, representando as jovens jogadoras, está empolgada com o novo espaço. “Faz muito tempo que eu já jogo, mas antes era barro, cheio de pedra, a gente caia e se machucava muito. Agora está ótimo para jogar”, comemorou. Exausto dos machucões no antigo terreno, Renan Domingo, 12, agora é só elogios. “Antes a gente machucava muito os pés, por causa da terra. Quando caia, se arranhava muito. Agora está ‘filé’, a gente cai sem se preocupar. O campo está todo limpinho, tem mais nada. É só jogar”, continuou.

Outras 14 localidades já foram transformadas pelo projeto, começando pela Arena 1×1, no Ibura, na antiga praça do Lixão; seguido pela Vila Aliança, no Ipsep; o Campo do Jardim de Alá, na Imbiribeira; o da Campina do Barreto, no bairro homônimo; o do Bueirão, na Torre; o Parque do Caiara e na Coronel Furtado, na Iputinga; Vila Cardeal, em Areias; Campo do Onze, em Santo Amaro; Campo dos Milagres, no Ibura; Campo da Chesf e Roda de Fogo, ambos nos Torrões; o Campo do Coque; e o do Parque da Macaxeira.

RUA TININDO – A Rua Vereador Luiz Cavalcante recebeu pavimentação em paralelepípedo e implantação de rede de drenagem em um trecho de aproximadamente 240 metros. A obra contou com a execução de 897,54 m² de pavimentação, 22 m³ de calçadas em concreto, 12 poços de visita com tampão PRFV e 13 caixas de sarjeta com grelhas em polietileno. O investimento total foi de R$ 313.723,75.

Eliane de Santana, 68 anos, frisou que tanto a rua quanto o campo já mudaram a rotina da região. “Aqui era tudo esburacado, no barro, ninguém andava quando chovia. Mas agora, graças a Deus, não tem mais problema. Esse campo também ajudou muito, porque a água não desce mais para o lado da casa da gente.”

O Programa Rua Tinindo, com investimento de R$ 91,3 milhões, requalificou 106 vias em uma área superior a 138 mil m². As obras incluem pavimentação, drenagem, novas calçadas, canaletas e meio-fio, com foco na otimização do escoamento das águas pluviais, prevenção da erosão do solo e melhoria da funcionalidade das vias.

Pernambuco se consolida nacionalmente na geração de emprego e amplia ações de estímulo ao empreendedorismo

11 de janeiro de 2025

_Estado tem sido um dos líderes do Nordeste na criação de empregos formais; no Brasil, fica atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo e dos três estados do Sul do país_

Nos últimos dois anos, Pernambuco contabilizou um saldo positivo de 123.793 novos postos de trabalho, somando os empregos gerados ao longo de 2023 e em 2024 até novembro – os dados de dezembro serão divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ainda este mês. Com os resultados obtidos mensalmente, o Estado vem liderando a geração de empregos no Nordeste e se mantém entre os destaques nacionais, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e dos três estados do Sul do país. O recorte positivo no número de carteiras de trabalho assinadas se soma a iniciativas do Governo Raquel Lyra para qualificar a população, a exemplo do Qualifica PE, e para ampliar as ações de empreendedorismo no território pernambucano, como o Bora Empreender e a oferta de linhas de crédito especiais. A gestão estadual também tem investido em parcerias com o governo federal para a expansão da Casa do Trabalhador e assim otimizar os índices de empregabilidade.

“Os dados divulgados pelo Novo Caged mês a mês nos mostram que estamos no caminho certo. Pernambuco tem profissionais qualificados em todas as áreas de atuação, que merecem oportunidades para mostrar sua competência e talento. Cada emprego gerado simboliza renda e dignidade não para uma pessoa apenas, mas para famílias inteiras. Queremos formar trabalhadores cada vez mais preparados e por isso lançamos o Qualifica PE. Também apoiamos aqueles que querem abrir seu próprio negócio com iniciativas como o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No ano passado, de janeiro até novembro de 2024, por exemplo, foram gerados 72.451 novos empregos em Pernambuco, o que representa um crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo dados do Novo Caged. A evolução ocorreu em quase todos os meses de 2024, com saldo positivo de empregos até mesmo no mês de março, que fechou positivo pela primeira vez desde que o Novo Caged foi criado.

“Quando afirmamos que Pernambuco está retomando seu protagonismo no Nordeste não é da boca para fora, de maneira abstrata. Somos líderes na geração de emprego na região como os dados do Novo Caged apontam. Se há mais oportunidades de trabalho para homens e mulheres é porque cada vez mais empresas abrem suas portas no Estado. E fazem isso por confiarem na seriedade da gestão estadual. Emprego gera renda e renda gera menos desigualdades sociais e assim Pernambuco vai mudando para melhor”, declarou a vice-governadora Priscila Krause.

*QUALIFICAÇÃO* – O Estado vem investindo na qualificação do trabalhador pernambucano por meio do Qualifica PE, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) em parceria com entidades que compõem o Sistema S, como Senai, Senac e Sebrae. Composto pelas modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, o programa também desenvolveu projetos para públicos específicos, como o Centro de Qualificação da Mulher; o Trabalho e Renda Acessível (em parceria com a Fundação Altino Ventura)g; o Qualifica Trabalho – Sistema Prisional; e a Jornada de Qualificação do Jovem. Ao todo, foram ofertadas 30.350 vagas em cursos e trilhas de palestras e oficinas.

Alunos das primeiras turmas do Qualifica PE já se formaram e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho. A qualificação profissional oferecida pelo Governo do Estado abrange os setores de Comércio, Serviços, Indústria e Tecnologia. Quem participou do programa teve acesso a aulas de gestão de negócios, marketing digital, vendas, moda, construção civil, mecânica, hotelaria, entre outras áreas. A projeção é de que, até o fim de 2026, o Qualifica PE chegue à totalidade dos municípios pernambucanos, contemplando cerca de 150 mil pessoas.

“Pernambuco está crescendo, fomentando o mercado de trabalho com mais vagas e, ainda, com o avanço das qualificações, que ampliam as possibilidades dos trabalhadores pernambucanos. No que diz respeito ao empreendedorismo, estamos abrindo mais espaços com o Bora Empreender. Vale destacar, também, o nosso apoio à economia solidária. Entre outras ações, retomamos a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que estava inativa há 10 anos. Assim, vamos ampliando o ambiente de negócios para os micro e pequenos empreendedores e gerando novas oportunidades”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

*EMPREENDEDORISMO* – Com o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher, executados por meio da Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE), o governo estadual aliou qualificação empreendedora e microcrédito para possibilitar que os pernambucanos e pernambucanas possam abrir seu próprio negócio e criem novos postos de trabalho. A AGE encerrou o ano de 2024 somando R$ 22.331.819 liberados para fomentar os negócios locais. Dentro da sua proposta de crédito responsável, a agência reduziu a média de inadimplência para 3,29% ao ano. O resultado acontece em meio a uma mudança positiva, que contraria o aumento dos débitos dos anos anteriores – 11,68% em 2021; 12,45% em 2022; e 13,62% em 2023. De maneira democrática, trabalhadores informais, MEIs, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte puderam usufruir de empréstimos que variavam de R$ 1.000,00 a R$ 3 milhões, de acordo com a realidade de cada um.

A Superintendência de Pequenos Negócios foi responsável pelo financiamento de mais de R$ 10 milhões para os empreendedores de menor porte, enquanto a de Operações Especiais liberou mais de R$ 12 milhões para as marcas mais robustas. As operações para Microempreendedores Individuais (MEIs) atingiram mais de R$ 2,4 milhões liberados e um crescimento de 700% em relação ao ano anterior. Em especial, nesse campo do microcrédito, 255 negócios foram contemplados em 2024, entre novos clientes e renovações.

“O ano de 2024 foi desafiador no sentido de que trabalhamos muito para possibilitar crédito para categorias relevantes e que merecem toda a atenção, que são os microempreendedores individuais e o nosso público-alvo do microcrédito. No caso dos MEIs, conseguimos saltar de 30 negócios fomentados em 2023 para 255 em 2024. Em termos de recursos, pulamos de R$ 340 mil, liberados em 2023, para R$ 2,4 milhões no ano passado, um crescimento acima dos 700%”, destacou a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.

Além da liberação de financiamento em 132 municípios de todas as regiões, a AGE também percorreu o Estado com a sua Caravana do Crédito. O formato itinerante, que garante a interiorização das ações da Agência de Empreendedorismo, chegou a 24 municípios no último ano. Com mais de mil atendimentos realizados, a caravana passou por cidades como Araripina, Buíque, Bom Jardim, Bezerros, Igarassu, Palmares e Paulista.

Juntos Pela Segurança: Governo de Pernambuco destrava obra para concluir três presídios em Araçoiaba

11 de janeiro de 2025

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos.

“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.

Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.

“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.

Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.

Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados.

Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.

As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.

O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.

Mirella recebe ministro André de Paula, que promete fazer a ponte com Governo Lula

10 de janeiro de 2025

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (10/01), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Correligionário e presidente estadual do PSD, André está iniciando uma série de visitas a municípios e escolheu a Marim dos Caetés como cidade inicial.

Durante o encontro, Mirella e o ministro discutiram parcerias. André se colocou à disposição para estreitar pontes entre o município de Olinda e o Governo Federal.

“Receber o ministro André de Paula aqui em Olinda é motivo de muita alegria. Temos um ótimo diálogo e a participação do ministro vai ser fundamental para garantir boas parcerias para a nossa cidade”, comentou Mirella.

Foto: Alice Mafra

João Campos: “a certeza é de que vamos fazer ainda mais”

10 de janeiro de 2025

Prefeitura do Recife reuniu secretários da nova gestão para estabelecer metas prioritárias e pactuar ações para os primeiros 100 dias

O prefeito João Campos realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião de secretariado em 2025. O encontro, realizado no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Atriz Leda Alves, localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, teve como objetivo reafirmar as metas estabelecidas pela gestão, além de definir novas ações e o planejamento estratégico para os próximos anos. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Victor Marques, de todos os secretários municipais e gestores de órgãos municipais.

“Reunimos nosso time para colher as primeiras impressões e passar as tarefas a nível gerencial com toda a equipe, com um alinhamento de tudo aquilo que é estratégico para a construção da nossa agenda prioritária e de tudo aquilo que será realizado nos primeiros cem dias”, compartilhou o prefeito João Campos. “É importante também lembrar que a gente começa um novo governo. Se trata do primeiro ano do novo governo, não do quinto ano do governo anterior”, afirmou.

Os secretários também já apontaram para o panorama detalhado de ações para os próximos dias, além de destacar os impactos positivos de suas iniciativas para a comunidade, como a melhoria na infraestrutura, educação, saúde e segurança, além de ações voltadas ao bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável. João Campos reforçou que o trabalho nos próximos anos será ainda mais intenso. “O tamanho da votação que tivemos aumenta a nossa responsabilidade, e a única forma de retribuir é através do trabalho”, disse, ao ressaltar também que os aprendizados do mandato anterior, mas frisando a importância de novas medidas para os anos de 2025 a 2028.

Por fim, o prefeito garantiu que o nível de trabalho e entregas continuará o mesmo que levou a gestão a um nível alto de avaliação. “A certeza é de que vamos fazer ainda mais para poder atender às expectativas das pessoas. Todas as secretarias têm fundamental importância, com grandes orçamentos, metas prioritárias, atuação orçamentária e uma agenda bem definida”, continuou o prefeito. “Seguimos fazendo um monitoramento rigoroso, definindo os indicadores, as metas e cobrando resultados. Um governo de resultado, de precisão, é aquele que tem a capacidade não de conversar ou apresentar, mas de fazer. Vamos, mais uma vez, mostrar que é possível vencer a burocracia e entregar resultado. Essa reunião não acaba aqui, ela começa”, concluiu.

FOTOS: Edson Holanda / PCR

Diogo Moraes cobra gestão estadual posição sobre crise na educação e destaca que governo sabia da proibição de renovação de contratos por dispensa de licitação

10 de janeiro de 2025

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) criticou a falta de compromisso da gestão estadual com o futuro da educação no Estado. A preocupação vem após o pedido de demissão do secretário da pasta, Alexandre Schneider, que foi comunicada ontem pelo Poder Executivo. O gestor estava há apenas seis meses no comando da Secretaria de Educação, que também foi gerida por Ivaneide Dantas, mais uma secretária a deixar a gestão Raquel Lyra.

O parlamentar também frisou que o governo estadual precisa explicar o porquê, depois de tantos meses, não ter finalizado a licitação para compra de merenda da rede estadual. Ele destaca que no ano de 2024, em fevereiro, foram feitas dispensas de licitação para esta finalidade, que somou mais de R$ 142 milhões e, um ano depois, a situação continua a mesma.

Em 19 de outubro de 2023, no primeiro ano do governo Raquel Lyra, foi formalizado um processo administrativo interno (SEI) com o objetivo de contratar empresas por dispensa de licitação para o fornecimento de merendas escolares. O processo destaca que “Considerando a iminência de exaurimento de 13 (treze) contratos de alimentação escolar, que não admitem mais prorrogação e, ante à necessidade de abertura de novo procedimento visando a contratação emergencial para suprir 91unidades escolares da rede pública estadual de ensino, segue expediente para inclusão dos documentos necessários para compor a solicitação de abertura do processo (SEI n° 1400005288.000096/2023-32)”. Mesmo diante da proibição, o governo mais uma vez, publicou, no último dia 07 de janeiro, aviso de cotação para dispensa de licitação por meio do Diário Oficial, mesmo tendo mais de um ano para proceder com o processo legal.

“A saída do secretário Alexandre Schneider precisa ser melhor explicada. Faltando menos de um mês para o início das aulas, a imprensa revela um novo episódio do desastre que é a gestão atual: a ausência de licitação para merenda de 135 escolas leva o governo a contratar, via dispensa de licitação, um item fundamental dos nossos estudantes, que é a alimentação”, destacou o líder da oposição.

Diogo reforça que é preciso zelar pelo futuro dos jovens e o legado deixado pelo PSB nesta área. “Pernambuco chegou a ter a melhor educação do país e isso foi fruto de muito trabalho dos governos do PSB. Hoje vemos cenas lamentáveis como esta, uma gestão que não tem compromisso com o futuro da nossa gente, que deixou o Ganhe o Mundo paralisado por mais de um ano, que entregou refeições com larvas, que já exonerou dois gestores da pasta em dois anos. É preciso fazer uma arrumação nesta casa, pois não dá mais pra contar nos dedos das duas mãos o número secretários que abandonaram este barco”, afirmou Diogo.

Além das mudanças na Educação, já deixaram o governo gestores das pastas de Cultura, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Mulher, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Agricultura, Mobilidade e Infraestrutura, Turismo, Assessoria Especial da Governadora.

Abaixo, segue lista dos contratos feitos por dispensa de licitação em 2024:

Nº 20/2024 – RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDAVEIS LTDA – CNPJ 35.521.657/0001-89 – R$ 16.239.012,00

Nº 21/2024 – RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 11.164.874/0001-09 – R$ 14.457.100,00

Nº 22/2024 – J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – CNPJ 05.109.741/0001-29 – R$ 26.371.932,0

Nº 23/2024 – J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – 05.109.741/0001-29 – R$ 32.553.922,00

Nº 24/2024 – LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO LTDA – CNPJ 00.241.402/0001-88 – R$ 22.245.548,00

Nº 25/2024 – GENIBSON PINTO DE SANTANA – CNPJ 04.257.290/0001-04 – R$ 30.777.800,00

TOTAL: R$ 142.645.314,00

Com Morar Bem PE, Governo de Pernambuco fortalece habitação de interesse social no Estado e avança nas ações de regularização fundiária

10 de janeiro de 2025

Gestão estadual ajuda milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria e também financia a reforma de imóveis para assegurar uma moradia mais digna à população

Sob a gestão da governadora Raquel Lyra, o Governo do Estado tirou do papel o Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social já realizado no território pernambucano. Nos últimos dois anos, a iniciativa resultou na entrega de habitacionais, financiamento para aquisição da casa própria, regularização fundiária e ações de reforma de moradias. Os trabalhos são executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e contam com um orçamento superior a R$ 1 bilhão até 2027.

Além dos recursos estaduais, o Estado mantém parceria com o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e também em outras frentes. Nesta semana, por exemplo, a Perpart, órgão vinculado à Seduh, assinou o primeiro contrato do PAC Seleções. O município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, será contemplado com R$ 706 mil para a regularização fundiária dos imóveis de 500 famílias. No entanto, a tendência é de ampliação do total de beneficiados, pois a área tem potencial para chegar a mil famílias.

“As ações do programa Morar Bem Pernambuco têm transformado a realidade de milhares de pernambucanos, promovendo inclusão social, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Já entregamos quase mil unidades habitacionais e seguimos avançando com reformas, regularizações fundiárias e a construção de novos empreendimentos, reafirmando o compromisso do Estado com a melhoria das condições de vida das famílias pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A retomada de obras é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco. O Governo do Estado já entregou à população os habitacionais Mulheres de Tejucupapo, no Recife; o Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; e Severino Quirino, em Caruaru, no Agreste. O Residencial Jurema, em Bezerros, no Agreste, foi o quarto empreendimento concluído pelo Estado desde o lançamento do Morar Bem em março de 2023. Com ele, já são 984 unidades habitacionais entregues após anos de obras paralisadas. Atualmente, estão em andamento ou com obras retomadas 2.768 unidades habitacionais, que serão entregues ao longo dos próximos meses. O Estado investirá mais de R$ 46 milhões em obras de infraestrutura de acesso, incluindo esgotamento sanitário e abastecimento de água.

No Recife, no bairro de Santo Amaro, será construído um conjunto habitacional de interesse social no terreno do Edifício Frei Caneca, antiga sede da Vice-governadoria. O primeiro estágio do projeto, com um orçamento de R$ 6,7 milhões, inclui a construção de três blocos habitacionais, que irão abrigar 48 apartamentos destinados aos moradores da comunidade de Santa Terezinha. A expectativa da gestão estadual é ampliar para 176 unidades, reforçando o compromisso com soluções para áreas de alta vulnerabilidade. O imóvel da antiga Vice-governadoria será reformado para abrigar um equipamento de serviços públicos à comunidade. Com o projeto já concluído, aguarda-se apenas a licença de obra para o início das construções.

“Nosso propósito e missão de vida é que cada vez mais pernambucanas e pernambucanos tenham uma casa para morar, com infraestrutura adequada e segurança. Com muito diálogo com os movimentos sociais, vamos fazendo a revolução que Pernambuco precisa na habitação. Através da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, ajudamos famílias com renda de até dois salários mínimos no pagamento da entrada do financiamento imobiliário. Já outras famílias têm seus imóveis, mas faltava o direito de posse sobre eles. Também estamos viabilizando isso a partir de um programa maciço de regularização fundiária. Queremos ver as pessoas com a chave da casa própria na mão e o sorriso no rosto de quem mora com dignidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Referência regional no apoio à habitação, a modalidade Entrada Garantida tem 77 mil famílias cadastradas. O programa já contemplou mais de 7,5 mil famílias, com um investimento superior a R$ 150 milhões. Há, atualmente, 157 empreendimento cadastrados, oferecendo mais de 18 mil unidades disponíveis na vitrine de imóveis. Já a modalidade Reforma no Lar visa contemplar, inicialmente, 2,6 mil famílias com a reforma de habitacionais. Essa ação está presente no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. “Com o Reforma no Lar, o Estado literalmente entra na casa das pessoas e, junto com a família, define os serviços a serem executados na melhoria do imóvel. É uma verdadeira transformação nas residências, inclusive na valorização do imóvel”, declarou o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca.

REGULARIZAÇÃO – A regularização fundiária já garantiu o título de propriedade a 8.232 famílias, consolidando o direito à posse definitiva de seus lares. Além disso, estão em andamento os processos para a entrega de outros 31.347 títulos. Sob responsabilidade da Perpart, a iniciativa tem o objetivo de chegar a 50 mil regularizações fundiárias até o final de 2026.

Em 2024, a Perpart teve seus projetos de regularização fundiária aprovados no PAC Seleções e vai receber o valor total de R$ 10 milhões para atender pelo menos 7.250 famílias em seis municípios: Itapissuma, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, no Grande Recife, e Bezerros Caruaru, no Agreste. Todas as famílias contempladas pelo trabalho desenvolvido pela Perpart dentro do Morar Bem PE vão receber o título de propriedade de suas residências gratuitamente. “A regularização fundiária é uma prioridade da gestão estadual”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

PRÉDIOS-CAIXÃO – Por fim, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, contribuiu para que Pernambuco avançasse na questão dos prédios-caixão na Região Metropolitana. Os proprietários são indenizados com valores de até R$ 120 mil. E as pessoas que ocuparam esses imóveis, por meio de movimentos de luta por moradia, passarão a receber auxílio-moradia. Em julho do ano passado, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula entregaram o cheque simbólico de R$ 120 mil aos primeiros três beneficiados pelo acordo.

Foto – Janaina Pepeu/Secom

Com repasse de R$ 19,2 milhões do governo federal, Pernambuco vai construir Casa da Mulher Brasileira no Recife

10 de janeiro de 2025

A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério das Mulheres.

“O cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco é uma das maiores preocupações da nossa gestão. Com o apoio do governo federal poderemos garantir e ampliar os serviços públicos destinados a estas mulheres e ampliar o atendimento especializado para o fortalecimento da rede”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado onde são oferecidos diversos serviços especializados para o atendimento de vítimas dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Dentre os atendimentos estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica. Também serão oferecidos brinquedoteca para as crianças, alojamento temporário e transporte, quando necessário. “Por meio deste novo equipamento, as pernambucanas que eventualmente sofrerem algum tipo de violência terão todo o apoio necessário para denunciar o seu agressor e receberão apoio psicológico, abrigo. Este é um serviço extremamente importante, sobretudo para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Um dos principais objetivos da Casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados num só lugar, para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Além do Recife, o Estado de Pernambuco também terá outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco é um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Este espaço é fruto da parceria com o Governo Federal e representa o compromisso da gestão Raquel Lyra em oferecer um atendimento integrado e humanizado para todas as mulheres em situação de violência”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.

Fotos: Miva Filho/Secom