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Sudene oferece capacitação gratuita para impulsionar a indústria têxtil e de confecções em Pernambuco

17 de fevereiro de 2025

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas

Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo a modernização dos processos produtivos e a inserção em novos mercados, com base nas oportunidades proporcionadas pela chamada Indústria 4.0. São 100 vagas oferecidas. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/zwpVZBhJwkYhmqWq5, com início das aulas previsto para março.

A grade curricular é composta por módulos que abrangem temas fundamentais para o setor, como introdução à tecnologia, gerenciamento de projetos, marketing digital, automação da produção e análise de dados. Os conteúdos foram definidos a partir de estudos que identificaram o estágio atual das empresas em relação à produção, tecnologia e atuação no mercado. A carga horária é de 100h – totalizando três meses de qualificação profissional – com a maior parte sendo oferecida na modalidade à distância. Os alunos não precisam ter ensino superior para participar.

“O curso é uma oportunidade estratégica para fortalecer a competitividade da indústria têxtil e de confecções no Nordeste, especialmente em Pernambuco, que é referência nacional e possui um grande potencial de crescimento. Queremos que os empresários locais expandam sua atuação e que os trabalhadores adquiram novas habilidades, já que este é um mercado acirrado, especialmente com a expansão das empresas asiáticas do setor por meio do comércio eletrônico”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene.

O treinamento terá início os participantes serão incentivados a desenvolver projetos práticos para digitalizar processos dentro das empresas, contribuindo para a modernização do setor.

“Todos os módulos têm um caráter muito prático e orientado a melhorar os processos produtivos das empresas participantes. Contamos com professores da UPE, UFPE e UFPB, oferecendo uma abordagem rica e variada dos temas”, comentou o professor Fagner Melo, doutor em Engenharia de Produção, docente da Universidade de Pernambuco e coordenador do projeto no estado.

O projeto como um todo – incluindo diagnóstico, qualificação profissional e construção dos projetos – tem duração até 2026 e soma investimento de R$ 734 mil pela Sudene, sendo replicado também nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A iniciativa tem relação com os principais instrumentos nacionais para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – proposto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene.

Prefeitura do Recife abre votação para escolha popular de atrações em polos descentralizados no Carnaval

17 de fevereiro de 2025

Através do Conecta Recife, população tem até o dia 20 para eleger os artistas que desejam assistir no ciclo momesco nos 27 pontos de folia nos bairros e comunidades. Resultado será divulgado no dia 21. Ao todo, concorrem mais de 1 mil atrações

Promovendo o maior e mais democrático Carnaval em linha reta do Brasil, a Prefeitura do Recife abre, nesta terça-feira (18), a votação popular para eleger as atrações que vão compor parte da grade de programação nos 27 polos descentralizados e comunitários do Carnaval 2025. A população tem até o dia 20 para escolher os artistas, agremiações e manifestações culturais que deseja assistir nos diversos palcos espalhados pela cidade. As pessoas poderão escolher uma opção para o local de folia que almeja curtir. Todo o processo deve feito através da plataforma Conecta Recife, por meio do app ou site (https://conecta.recife.pe.gov.br/). O resultado será divulgado no dia 21 de fevereiro, nos canais oficiais da Prefeitura.

Para o Carnaval deste ano, 1.048 atrações das mais diferentes manifestações culturais estão habilitadas para participar da votação popular e se apresentar nos 12 polos descentralizados e 15 comunitários, divididas em 13 categorias e segmentos: Afoxé, Banda, Bloco Afro, Bloco de Samba, Cantor/Cantora, Ciranda, DJ, Escola de Samba, Grupo de Percussão, Maracatu de Baque Solto, Maracatu de Baque Virado, Orquestra de Frevo e Performista. Nesse ano, cada artista/agremiação escolhida terá direito a uma apresentação nos polos descentralizados ou comunitários do Carnaval.

Nos polos descentralizados – Alto José do Pinho, Bomba do Hemetério, Brasília Teimosa, Campo Grande, Casa Amarela, Cordeiro, Ibura, Jardim São Paulo, Lagoa do Araçá, Linha do Tiro, Poço da Panela e Várzea -, a programação carnavalesca ocorrerá dos dias 2 a 4 de março. As três atrações mais votadas em cada polo deverão ter presenças garantidas no Carnaval.

Já nos polos comunitários – Água Fria, Barro, Coelhos, IPSEP, Iputinga, Joana Bezerra, Jordão Baixo, Mustardinha, Nova Descoberta, Roda de Fogo, Santo Amaro, Totó, UR-2/Ibura e UR-5/Ibura -, os shows serão realizados nos dias 3 e 4, com exceção do polo de Chão de Estrelas, que a folia vai rolar solta dos dias 2 a 4. Neste caso, as duas atrações mais votadas pelo público deverão compor a grade de programação carnavalesca.

“A participação da população é fundamental para que a gente possa construir o maior e melhor Carnaval do Brasil. No ano passado, foram mais de 14 mil pessoas que nos ajudaram a compor a grade de programação e, assim, fazer essa festa ainda mais com a cara das pessoas”, destaca o secretário de Articulação Política e Social do Recife (SEAPS), Gustavo Monteiro. “Por isso, a Prefeitura do Recife convida a todos a escolher as atrações preferidas, através do Conecta Recife”, acrescenta. A votação popular para o Carnaval 2025 é uma ação conjunta das secretarias de Articulação Política e Social, de Cultura, da Empresa de Informática do Recife (Emprel) e da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

COMO VOTAR – Para participar da votação, o público deve estar cadastrado na plataforma Conecta Recife e acessar a aba da votação popular nos polos, preenchendo as informações de login e senha. Em seguida, a pessoa vai escolher qual polo deseja votar. Logo após, ela opta qual categoria tem interesse e, por fim, seleciona a atração que deseja votar. O resultado será divulgado no Conecta Recife no dia 21 de março.

Proteção dos orixás trazido pela força do Ubuntu

17 de fevereiro de 2025

Celebração evoca os orixás para um carnaval de paz e buscam o despertar dos erês de cada brincante para dias de muita alegria.

O axé clamado pela cerimônia do Ubuntu viveu ontem (16) o ensaio geral para a grande festa de proteção durante o Carnaval. O Pátio de São Pedro recebeu os 29 ilês com seus Afoxés num aperitivo do que será a lavagem da Avenida Rio Branco. Èpa Bàbá, Oxalá! A mensagem de paz embala o pedido de bênçãos para os brincantes dessa festa que está só começando.

Este é o sexto ano que o Ubuntu acontece na programação oficial do Carnaval do Recife promovido pela Prefeitura do Recife. A lavagem da Rui Branco com as águas de Oxalá vai acontecer no dia 26 e é um convite para quem estiver pelas ruas do Bairro do Recife.

Os orixás são representações da força da natureza e, para além do pedido de paz, o Ubuntu este ano traz a mensagem da importância da natureza e o cuidado com o meio ambiente. “O Ubuntu é momento de união das casas de axé por meio do candomblé de rua, que são os afoxés. E a gente resgata com esta participação a importância da ecologia para os nosso dias. Nós estamos aqui cuidando dos nossos orixás”, pontua Mãe Carmem Virgínia, uma das idealizadoras do Ubuntu.

Os ogãs, nome dado aos músicos dos terreiros das diversas nações das religiões de matrizes africanas, dão o ritmo que fazem as saias rodarem evocando proteção para os dias de folia. As crianças, ou erês como são denominadas dentro dos ilês, foram presença firme no ensaio e serão um dos encantos da cerimônia para fazer brilhar a crianças de cada brincante na folia de Momo.

Os cânticos entoados durante a cerimônia, chamados de ijexá, são cantados na língua iorubá sempre exaltando as entidades que fazem parte das religiões de matriz africana, como Yemajá, Exu, Oxossi, Xangô, Ogum, Nanan, Oxum, Yansã, entre outros.

Afoxé – Conhecido como o candomblé de rua, o afoxé é um dos mais conhecidos e importantes traços da cultura africana. O ritmo foi incorporado à cultura carnavalesca do Recife e é abraçada pelos foliões vindos de toda parte para celebrar a alegria em terras recifenses. Mas o afoxé também é caracterizado pelas cores que remetem e identificam os orixás, os instrumentos de percussão e a dança. O afoxé é a manifestação cultural que leva o axé para as ruas.

Fotos – Vanessa Alcântara – PCR Imagem

Semana de prévias do Carnaval no Recife tem debute do Bloco Maluco Beleza na capital, Baile Municipal e mais de 20 atrações

17 de fevereiro de 2025

Programação promovida pela Prefeitura segue elevando a temperatura com a proximidade do início da Festa de Momo, com eventos do Tumaraca, Terça Negra, Concurso de Fantasia, Acerto de Marcha, entre outros

Chegou a penúltima semana de prévias antes do início do Maior Carnaval em linha reta da América Latina. Com mais de 20 atrações, é o momento de prestigiar o tradicional Bloco Maluco beleza, às 15h do domingo (23), pela primeira vez na capital pernambucana. O célebre Baile Municipal também pede passagem, às 19h do sábado (22). Tem, inclusive, os ensaios Tumaraca, Terça Negra, Concurso de Fantasia, Acerto de Marcha, Pré-Amp, e outras diversas, voltadas para públicos variados.

Na terça (18), a partir das 17h tem Tumaraca, no Córrego do Jenipapo. A partir das 18h, tem Terça Negra, no Pátio de São Pedro. Na quarta-feira (19), a agenda inclui o Concurso de Fantasia no Clube Português, às 20h, e a apresentação Cena Peixinhos no Cais da Alfândega, às 18h. Na quinta (20), o Leão da Campina realiza ensaio na Rua Empédocles Ricardo, no Ibura, às 17h. No mesmo horário, o Cais da Alfândega recebe o Festival Hip Hop. Às 18h, o Pátio de São Pedro sedia a apresentação Oya Alexé (Quinta Nagô)”.

Na sexta (21), a programação começa às 17h com a concentração do cortejo na Rua Nova, seguindo pela Dantas Barreto até o Pátio de São Pedro. No mesmo horário, ocorre o ensaio coletivo de nações de maracatu no Tumaraca. Às 16h, o Cais da Alfândega recebe o Festival Pré-Amp. Às 17h, a concentração do Cortejo da Cultura Popular será na Rua da Moeda e seguirá até a Praça do Arsenal.

No sábado (22), o Concurso Rei e Rainha da Pessoa com Deficiência será realizado na Arena Sem Barreiras, em Boa Viagem, às 9h. No Cais da Alfândega, terá Pré-Amp, às 16h. No Classic Hall, ocorre o Baile Municipal às 19h. O Pátio de São Pedro recebe novamente o “Acerto de Marcha” às 17h, enquanto a partir das 18h ocorrem apresentações da cultura popular na Rua da Moeda – e na Rua da Moeda, mais cedo, a partir das 16h

No domingo (23), as atrações incluem o Palco Frei Caneca, na Praça do Arsenal, às 17h; o Festival Pré No Reggae, no Cais da Alfândega, no mesmo horário; e a primeira parte do “Encontro de Axofé” no Pátio de São Pedro, a partir das 16h. Às 15h, o Bloco Maluco Beleza desfila na Rua da Aurora. O evento contará com as participações de Elba Ramalho – homenageada deste ano pela prefeitura do Recife – e dos jovens talentos Martins, Juba e Madu. A Nação do Maracatu Encanto do Pina, a troça carnavalesca Abanadores do Arruda e os caboclinhos da Tribo Indígena Carijós completam o cortejo. Também às 15h, e às 18h, ocorre a concentração do Cortejo da Cultura Popular, na Rua da Moeda.

Terça-feira, 18/02

– 17h: Tumaraca, Córrego do Jenipapo

– 18h: Terça Negra, Pátio de São Pedro

Quarta-feira, 19/02

– 18h: Cena Peixinhos, Cais da Alfândega

– 20h: Concurso de Fantasia, Clube Português

Quinta-feira, 20/02

– 17h: Ensaio Leão da Campina, Rua Empédocles Ricardo (Ibura)

– 17h: Festival Hip Hop, Cais da Alfândega

– 18h: Oya Alexé (Quinta Nagô), Pátio de São Pedro

Sexta-feira, 21/02

– 16h: Festival Pré-Amp, Cais da Alfândega

– 17h: Concentração do Cortejo, Rua Nova

– 17h: Tumaraca, Rua da Moeda

– 17h: Concentração do Cortejo da Cultura Popular, Rua da Moeda

Sábado, 22/02

– 9h: Concurso Rei e Rainha da Pessoa com Deficiência, Arena Sem Barreiras (Boa Viagem)

– 16h: Pré-Amp, Cais da Alfândega

– 17h: Acerto de Marcha, Pátio de São Pedro

– 18h: Apresentações da Cultura Popular, Rua da Moeda

– 16h: Apresentações da Cultura Popular, Rua da Moeda

– 19h: Baile Municipal, Classic Hall

Domingo, 23/02

– 15h: Bloco Maluco Beleza, Rua da Aurora (com Elba Ramalho, Martins, Juba, Madu, Nação do Maracatu Encanto do Pina, Abanadores do Arruda e Tribo Indígena Carijós)

– 16h: Encontro de Afoxé (1ª parte), Pátio de São Pedro

– 17h: Palco Frei Caneca, Praça do Arsenal

– 17h: Festival Pré No Reggae, Cais da Alfândega

– 15h/18h: Concentração do Cortejo da Cultura Popular, Rua da Moeda

PE meu País: governadora Raquel Lyra apresenta o Carnaval pernambucano à cidade de São Paulo

17 de fevereiro de 2025

Prévia da folia pernambucana na capital paulista acontece neste domingo (16), com diversas apresentações culturais e shows de artistas como Alceu Valença e Duda Beat

Com a proposta de atrair mais turistas para conhecerem o Carnaval de Pernambuco, um dos maiores eventos culturais do mundo, a governadora Raquel Lyra esteve em São Paulo (SP), neste domingo (16), levando na bagagem uma edição especial do Festival Pernambuco Meu País, realizado por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A festa foi realizada na Avenida Paulista e continua neste momento no Parque Burle Marx.

“É muito legal termos a oportunidade de trazer uma ação como essa pra cá, apresentar ao povo paulistano o maracatu, o caboclo de lança, os passistas e a orquestra de frevo. Assim, quem está aqui vai poder sentir um pouco daquilo que é a alegria do povo pernambucano, da nossa cultura popular. E quem é de Pernambuco e está em São Paulo também pode matar a saudade de casa, abrindo as portas para o maior e melhor Carnaval do mundo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A prévia da folia pernambucana começou na Avenida Paulista, às 10h, com a presença de diversas manifestações e patrimônios da cultura do Estado, como os Caiporas de Pesqueira (Patrimônio Vivo), e o maior bloco de rua do planeta, o Galo da Madrugada, representado por um boneco inflável de 15 metros de altura. Em seguida, às 11h, a energia festiva foi levada ao Parque Burle Marx, com diversas outras atrações, como Roger de Renor e o Som Na Rural, Gerlane Lops, Nego Thor, Romero Ferro, Duda Beat e Alceu Valença – ícone da festa de Momo do Estado e um do homenageados do Carnaval de Pernambuco do ano passado.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, chamou atenção para o potencial turístico de Pernambuco, sobretudo em uma época como o Carnaval. “O Estado de São Paulo é o maior emissor turístico para Pernambuco, durante todo o ano. Quando a gente traz esse evento pra cá, buscamos fazer com que os paulistas sintam um pouquinho do gosto do nosso Carnaval, para que tenham vontade de ir para Pernambuco. O setor de turismo engloba cerca de 50 atividades econômicas, áreas pujantes na geração de emprego, e por isso a gente vem fazendo esse trabalho que tem dado muito certo”, destacou.

Durante as apresentações deste domingo, quem também teve destaque foi o Maracatu Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, maracatu de baque solto com 24 anos de existência e uma trajetória imponente. Ao longo dos anos, o grupo colecionou títulos nos concursos de agremiações por todo o Estado, e dedicou-se a apresentações culturais nos ciclos festivos do calendário cultural de Pernambuco, bem como a realização de aulas-espetáculos em escolas públicas e participação em festivais e encontros culturais nacionais e internacionais.

“É uma oportunidade de trazer a nossa cultura popular e as nossas raízes aqui para São Paulo, que tem uma comunidade nordestina pernambucana enorme, mas também é uma emissora de turistas para Pernambuco. Então, realmente, é um grande intercâmbio cultural”, completou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Outra atração foi o Mestre Julião das Máscaras, de Olinda, que realizou no local uma oficina exclusiva de cabeças de La Ursa – uma das peças mais famosas do artista. O artesão tem trabalhos que se espalham por galerias e coleções no Rio de Janeiro, na França e no Japão.

Os pernambucanos Cilene Nascimento e Mário Nascimento são casados, moram em São Paulo há mais de 30 anos e estavam na Avenida Paulista matando a saudade da cultura da terra natal. “Fica um sentimento de felicidade e de amor à cultura. Lembrar das nossas raízes é tudo de bom, é muito importante para a gente. É bom demais matar a saudade”, comentou Cilene. “Não tem pareia, né? A gente lembra da nossa terra, da nossa cultura e das nossas raízes. Ficamos até emocionados. Passa um filme na cabeça, de onde a gente veio. Tudo de bom, não tem igual”, completou Mário.

Para a paulistana Andrea Paternost, administradora de 51 anos, a ação foi muito boa porque mostrou Pernambuco para quem não o conhece. “Do lado de cá nós até nos indagamos sobre o que representam certas figuras que talvez nem todo mundo conheça. Mas é muito legal ver o Carnaval de Pernambuco aqui em São Paulo. Eu já estive em Olinda e fiquei com vontade de voltar para lá”, disse.

Governistas sofrem derrota no TJPE. Rito sobre reunião e eleição das Comissões da ALEPE é legítimo

16 de fevereiro de 2025

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJPE

Blog Ponto de Vista

Neste sábado (15/02), o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido liminar apresentada pelos deputados Antônio de Morais (PP), Debora Almeida (PSDB) e Joaquim Lira (PV) contra a decisão do presidente interino da ALEPE, deputado Rodrigo Farias (PSB), em relação a indicação dos membros e reunião das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública, e que acabou culminando neste sábado na eleição de Coronel Feitosa, Antônio Coelho e Waldemar Borges para o comando dos respectivos Colegiados. O desembargador Carlos Moraes decidiu: “Portanto, em arremate: sendo matéria interna corporis da Alepe e ainda para preservar o princípio da separação entre os Poderes, não se tem presente, ao menos neste momento, o lastro legal imprescindível à concessão do pleito emergencial formulado. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar”, destacou o magistrado.

CONFIRA:

Não Concedida a Medida Liminar

PLANTÃO JUDICIÁRIO – TJPE – 2º GRAU – 15/02/2025 MANDADO DE SEGURANÇA: 0000056-90.2025.8.17.9901 IMPETRANTES: Antônio de Morais Andrade Neto, Debora Luzinete de Almeida Severo e Joaquim Elias Carneiro de Lira IMPETRADO: Rodrigo Mota de Farias (Presidente em Exercício da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), Alberto Jorge do Nascimento Feitosa e Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto PLANTONISTA: Des. Carlos Moraes DECISÃO Neste Plantão Judiciário – TJPE – 2º Grau – 15/02/2025, os deputados estaduais ANTÔNIO DE MORAIS ANDRADE NETO, DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO e JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA impetraram um mandado de segurança, com a formulação de pedido liminar, contra atos supostamente ilegais atribuídos aos também deputados estaduais RODRIGO MOTA DE FARIAS (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO), ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA e WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO, quais sejam, o Ato nº 122/2025, o Ato nº 123/2025 e “os atos subsequentes de votação e indicação dos membros da Presidência e Vice-Presidência das Comissões Parlamentares derivados e consequentes dos atos acima indicados”. Os impetrantes, nas suas razões de MS, afirmam que os aludidos atos foram elaborados “sem observar as regras regimentais próprias”, tendo havido uma “clara violação das regras procedimentais no âmbito dos trabalhos da Assembleia Legislativa”, o que, inclusive, já foi impugnado por meio da interposição de um “recurso ao Plenário da Casa, com fundamento no art. 89 do Regimento Interno”. Pedem, assim, a concessão de “medida liminar inaudita altera pars, com vistas a suspender os efeitos dos atos apontados como coatores, suspendendo-se qualquer ato posterior deles derivados”. É o relatório. Decido. Como se sabe, “A teor do art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09, a concessão de liminar em sede de Mandado de Segurança pressupõe a demonstração, de plano, da presença concomitante de dois requisitos: periculum in mora e fumus boni iuris, ou seja, da maneira pela qual o ato impugnado cause ou possa causar a ineficácia da pretensão deduzida, e da relevância do direito” (AgInt no MS 26.238/DF. STJ, Primeira Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 03/05/2022, DJe 05/05/2022). “Quando presentes ambos os requisitos, que são fundamentais, admite-se a concessão liminar da tutela provisória” (AgInt na Pet 14.834/SP. STJ, Segunda Turma, Rel. Min. Og Fernandes, DJ 22/02/2022, DJe 10/03/2022). Transcreva-se, por oportuno: LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. (…) Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (…) III – que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Acontece que não se vislumbra, in casu, como se explicará a seguir, a presença do requisito da fumaça do bom direito, o que impede a concessão do provimento emergencial almejado pelos impetrantes. Como se sabe, a Constituição da República contempla, na parte dos princípios fundamentais, a regra de que os três Poderes são “independentes e harmônicos entre si” (art. 2º)[1], configurando-se, aliás, “cláusula pétrea” a separação entre eles (art. 60, § 4º, inciso III)[2]. À vista disso, o que se observa, ao menos a priori, é que eventual deliberação deste Tribunal de Justiça acerca dos atos aqui questionados configuraria indevido intrometimento em questões de natureza interna corporis, atinente aos trabalhos da Casa Legislativa na qual os impetrantes servem. Não por outro contexto, o Regimento Interno da ALEPE (a Resolução nº 1.891/2023), dispondo acerca da estrutura organizacional desta, atribui ao Plenário o caráter de “órgão deliberativo supremo” (art. 20, inciso I)[3], com competência recursal (art. 89, parágrafo único)[4], competência essa que já está amparando o direito dos impetrantes de impugnarem os atos de que discordam, como se constata a partir da leitura dos documentos de Id 45723827 e seguintes. E, nesse sentido, confira-se este precedente do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO CIVIL – PRETENSÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS REGIMENTAIS – MATÉRIA INTERNA CORPORIS – PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Emerge dos autos que foi impetrado mandado de segurança, por Deputado do Estado de São Paulo, contra o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de que fosse declarada nula sua decisão de determinar a anulação do Parecer Final votado pela CPI da Educação, por ter sido elaborado sem obediência a dispositivos do Regimento Interno da Assembléia. Na espécie, como bem asseverou a Corte de origem e o Ministério Público Estadual, “tudo se reduz ao estreito domínio do Regimento Interno: segundo o impetrante, a aplicação adequada dos seus preceitos é o quanto basta para preservar os seus direitos e prerrogativas de parlamentar, que reputa feridos apenas porque, segundo lhe parece, não houve fidelidade entre a decisão que combate e as normas internas às quais o impetrado devia referência”. Na lição de Alexandre de Moraes, no que toca à “possibilidade de controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas”, não é “possível ao Poder Judiciário, substituindo-se ao próprio legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto interna corporis, sob pena de ostensivo desrespeito à separação de Poderes (CF, art. 2º), por intromissão política do Judiciário no Legislativo” (“Direito Constitucional”, 15ª ed., São Paulo: Atlas, 2004, p. 618). Dessa forma, in casu, deve ser aplicado o entendimento predominante no Excelso Supremo Tribunal Federal, segundo o qual a interpretação de normas regimentais não é suscetível de apreciação pelo Poder Judiciário, pois se trata de assunto interna corporis. Recurso ordinário improvido. (RMS n. 14.340/SP, relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, julgado em 14/9/2004, DJ de 21/3/2005, p. 296.) Portanto, em arremate: sendo matéria interna corporis da Alepe e ainda para preservar o princípio da separação entre os Poderes, não se tem presente, ao menos neste momento, o lastro legal imprescindível à concessão do pleito emergencial formulado. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Promova-se a regular distribuição do presente mandamus ao Órgão Especial deste Tribunal competente para apreciá-lo. Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que prestem informações a esta Corte – aplicação do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009[5]. Dê-se ciência desta impetração à Procuradoria Geral do Estado, em observância ao inciso II do referido artigo de Lei[6]. Cópia desta decisão valerá como ofício. Tomadas essas diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias – art. 12 da Lei nº 12.016/2009[7]. E, após, faça-se nova conclusão ao gabinete do desembargador competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes [1] Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. [2] Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: (…) § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: (…) III – a separação dos Poderes; [3] Art. 20. A estrutura organizacional da Assembleia é composta pelos seguintes órgãos: I – Plenário, órgão deliberativo supremo; [4] Art. 89. As deliberações da Mesa Diretora serão formalizadas em atos assinados pelo seu Presidente ou em proposições legislativas subscritas por todos os membros presentes à reunião deliberativa correspondente. Parágrafo único. Das decisões da Mesa Diretora, caberá recurso ao Plenário subscrito por 1/4 (um quarto) dos membros da Assembleia, no prazo de 10 (dez) dias úteis. [5] Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: I – que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; (…). [6] Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (…) II – que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito; (…). [7] Art. 12. Findo o prazo a que se refere o inciso I do caput do art. 7o desta Lei, o juiz ouvirá o representante do Ministério Público, que opinará, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

Recife ganha mais uma edição do projeto Praia Limpa

16 de fevereiro de 2025

Iniciativa de conscientização pela limpeza da orla conta com a distribuição de 180 mil sacolas de papel entre os banhistas e 15 mil pulseiras para identificação de crianças. Diariamente, Prefeitura recolhe, em média, 10 mil toneladas de resíduos ao longo de 8 km de faixa de areia.

A partir deste sábado (15), os frequentadores das praias recifenses poderão contar com o projeto Praia Limpa nas areias das praias de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa. O prefeito João Campos participou do lançamento do projeto, promovido pela Prefeitura do Recife e pela Rede Globo. Há mais de 20 anos, a iniciativa leva conscientização ambiental através de ações práticas para milhares de banhistas ao longo do verão, em parceria com a Prefeitura do Recife.

“O Praia Limpa é um projeto super exitoso, quase uma marca da cidade. É uma ação conjunta da Prefeitura com a Rede Globo, onde a gente consegue colocar mais gente na praia para cuidar da limpeza, nesse período de alta estação, orientando as pessoas que estão na praia, com uma sacola de papel para que possam descartar o lixo corretamente, que é recolhido todos os dias. Além disso, realizamos a identificação das crianças, especialmente em momentos de maior aglomeração, para garantir que, caso se percam e saiam da vista dos pais, possam ser rapidamente localizadas”, explicou o prefeito João Campos.

“Queremos mostrar às pessoas que o trabalho de cuidar da cidade, de manter a praia limpa, de poder cuidar do meio ambiente, é um trabalho de todos. Independente se você é turista, se você é morador da cidade, se você veio praticar um esporte, tomar um caldinho ou tomar banho de mar, você tem uma obrigação de cuidar da cidade e fazer isso de forma compartilhada”, finalizou o prefeito. Nesse verão o projeto vai contar com 50 monitores que irão circular pela orla nos domingos de ação em que serão distribuídos entre os banhistas 180 mil sacolas de papel para que possam separar o resíduo gerado na areia. Estarão envolvidos na campanha todas as barracas da orla, em média, 476.

“O Praia Limpa, com mais de duas décadas de existência, é um projeto da Globo em parceria com a Prefeitura do Recife, voltado para a sustentabilidade e a educação ambiental. A iniciativa distribui sacolas de papel nas praias para orientar a população sobre o descarte correto do lixo. A ação visa reduzir o uso de plástico, com a praia do Recife sendo livre de sacos plásticos há anos. Este projeto é um exemplo de compromisso com o meio ambiente e a gente espera que sirva de modelo para outras localidades”, declarou Manuela Maciel, executiva de negócios Globo.

O Praia Limpa também colabora para que as crianças possam ser identificadas com uma pulseira com o nome e o contato do responsável, facilitando a localização de sua família e parentes, caso ela se perca. Esse ano serão distribuídas aproximadamente 15 mil pulseiras de identificação.

Moradora do Jordão, Wuine de Oliveira contou que é frequentadora assídua da praia. “Quase todo final de semana eu venho, inclusive à noite fazer piquenique com a família. Adoro vir porque é uma terapia, acalma a mente e alivia o estresse do dia a dia. E acho muito legal esse projeto, porque traz para a população mais consciência de jogar seu lixo no lugar correto. Eu mesma quando encontro um lixinho, mesmo que não seja meu, eu pego. Estou fazendo minha parte”, pontuou a moradora.

LIMPEZA DA ORLA – Em média, 10 mil toneladas de resíduos são recolhidos por dia, equivalente a quase 600 sacos de 100 litros. Quando chega no final de semana, o número passa para 24 mil toneladas, somando o sábado e o domingo. Isso corresponde a 1.724 sacos de 100 litros. Para a operação de limpeza da praia, a Prefeitura do Recife destaca 70 profissionais diariamente, e nos finais de semana esse número sobe para 100 profissionais. Ao longo da orla estão distribuídas 154 lixeiras; 63 contentores e 07 pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis.

A coleta é realizada duas vezes ao dia e são utilizados três caminhões de lixo. Ainda há varrição três vezes ao dia e limpeza mecanizada. Vale ressaltar que os serviços de limpeza, varrição e fiscalização da orla acontecem 24 horas. Quem tiver dúvidas sobre a separação do lixo poderá consultar os monitores do Praia Limpa devidamente capacitados e identificados a partir deste fim de semana.

Escolhidos o Rei e a Rainha do Carnaval do Recife 2025

16 de fevereiro de 2025

Com celebração às 75 edições do concurso, noite de homenagens e muito frevo no pé coroou Victória Marques e José Roberto Jbill

O concurso de Rei e Rainha do Carnaval, um dos mais tradicionais da história da Folia de Momo do Recife, apresentou os vencedores de 2025, na noite desta sexta-feira (14), no Pátio de São Pedro. Ao som dos acordes da Orquestra Popular do Recife, com regência do maestro Ademir Araújo (Formiga), as torcidas oriundas de diversos bairros da capital pernambucana acompanharam os desfiles de 14 candidatos e 21 candidatas. No fim da noite, o grande anúncio: Victória Marques do Nascimento é a Rainha do Carnaval 2025, ao lado de José Roberto Jbill, o Rei Momo.

“O meu sentimento é de gratidão, estou nervosa, é muita emoção. Quero fazer um reinado lindo e colocar a essência do carnaval no coração de cada folião. Que este carnaval seja impecável. Eu sou uma mulher negra, periférica e do Morro da Conceição. Minha mãe foi a minha primeira professora de dança, depois veio Nascimento do Passo, o meu primo Bruno Henrique e outros profissionais. Não estou nem acreditando nesse sonho lindo”, comentou Victória.

José Roberto destacou o papel do tempo numa jornada vitoriosa. “Meu sonho está se realizando e muita gente faz parte dele. Neste ano, o carnaval vai ser mais longo, e está tudo se encaixando, pois eu esperei 10 anos para estar aqui como Rei. Eu estou sentindo agora muita gratidão, por eu acreditar no meu sonho e esperar o tempo certo. O tempo nos guia para o momento certo. Passei por cima de dificuldades e encontrei apoios”, contou.

O concurso existe desde 1950, com a eleição da primeira Rainha do Carnaval do Recife. Nesta sexta, quando se completaram 75 edições do certame, houve uma homenagem a 21 ex-majestades femininas. Elas também desfilaram e relembraram os seus tempos de reinado.

A premiação do concurso foi de R$ 30 mil para cada monarca – R$ 60 mil, ao todo. Para o julgamento da desenvoltura, elegância, alegria, conhecimento, irreverência e o frevo no pé foi designada uma comissão julgadora formada por 14 profissionais, entre artistas plásticos, estilistas, cineastas, dramaturgos, carnavalescos, jornalistas, babalorixá, atores de teatro e músicos.

Prefeitura de Garanhuns recebe Selo Ouro Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

16 de fevereiro de 2025

A Prefeitura de Garanhuns recebeu mais um importante título que mostra que a educação vem se desenvolvendo no rumo certo. Após atingir a pontuação máxima, o município conquistou o Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização, entregue pelo Ministério da Educação. A Rede Municipal de Ensino foi destaque nacional, sendo uma das poucas cidades brasileiras a receber a premiação com 100 pontos.

Nesta semana o prefeito Sivaldo Albino participou da cerimônia de entrega em Brasília-DF. A premiação reconhece os esforços dos estados e municípios pela alfabetização das crianças na idade certa.

“Garanhuns tem construído um caminho de desenvolvimento na educação. Para isso fortalecimento a valorização dos profissionais, realizamos grandes investimentos e assim viramos a página de tempos difíceis. Hoje temos uma educação que é referência para todo Brasil”, afirmou o prefeito.

Entre as iniciativas que fizeram Garanhuns chegar ao ouro na alfabetização, estão a Política Municipal de Alfabetização alinhada às diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o trabalho de recomposição de aprendizagem, por meio do programa Aprendentes e o Plano de Trabalho Anual de implementação de ações de alfabetização.

Recentemente, Garanhuns alcançou o maior índice da história em fluência leitora, avaliação realizada pelo CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pela primeira vez o município conseguiu chegar à pontuação 5,1.

“Temos dados que mostram que Garanhuns vem em uma crescente e que nossas crianças têm maior domínio da escrita e leitura. Estamos dando grandes passos com a participação de todos os profissionais das escolas, que são essenciais para que os resultados sejam obtidos”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

Simão Durando autoriza pagamento de incentivo financeiro para profissionais dos postos de saúde de Petrolina

15 de fevereiro de 2025

Destacando a valorização dos profissionais da saúde da rede publica municipal, o prefeito Simão Durando, autorizou o pagamento de um incentivo financeiro destinado aos servidores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Petrolina. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14), visando reconhecer e fortalecer o trabalho essencial desses profissionais, que desempenham papel importante no atendimento à população.

O valor destinado ao incentivo financeiro vem do Governo Federal totalizando cerca de R$ 5 milhões, com pagamento retroativo a 2024. De acordo com o prefeito, a decisão de direcionar este recursos para os servidores da saúde reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público, especialmente para aqueles que estão na linha de frente no atendimento à saúde, além de ser também uma ferramenta que contribui diretamente para o fortalecimento da rede pública no município.

“Valorizar o trabalho dos profissionais da saúde também é cuidar da nossa gente. Esse é um investimento não apenas financeiro, mas humano. São esses profissionais que fazem a diferença no atendimento nas UBSs, levando cuidados, orientações e um serviço de saúde mais acessível e humanizado à nossa população. Este apoio se traduz diretamente em uma melhoria no atendimento à saúde de todos os petrolinenses, e é um reconhecimento pela dedicação diária de cada um desses profissionais”, declarou o prefeito Simão.

O prefeito Simão ainda ressaltou que, além do incentivo financeiro, continuará buscando outras formas de aprimorar as condições de trabalho dos profissionais, por meio de capacitações, melhores infraestrutura nas unidades de saúde e mais investimentos no setor. “A saúde é uma prioridade, e, ao investir nos profissionais da saúde, estamos também investindo na qualidade de vida de nossa população. Esse é um compromisso que se renova todos os dias”, finalizou o prefeito.