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Procurador de Garanhuns recebe Comenda de Mérito da OAB Nacional

Dr. Rafael Miranda recebeu a honraria ao lado de outras personalidades, a exemplo do Ministro Camilo Santana

A Escola Superior da Advocacia (ESA), instituição de ensino ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criou uma comenda em homenagem a Dra. Maria Augusta Saraiva (1879 – 1961), primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e também a primeira advogada a atuar no Tribunal do Júri. A Medalha, entregue a cada triênio, é concedido a personalidades com reconhecidas contribuições à educação jurídica, e este ano, dentre os homenageados está o procurador do município de Garanhuns, Dr. Rafael Pontes de Miranda.

Advogado multidisciplinar, Dr. Rafael Miranda é ex-diretor de Inovação e Tecnologia na gestão 2019/2022 da ESA Nacional, MBA em Finanças e carreira como procurador municipal, sendo reconhecido por sua atuação. Para o Procurador-Geral do Município, Dr. Paulo André Couto Soares, a Comenda Dra. Maria Augusta Saraiva para Dr. Rafael faz jus à sua disciplina e atuação na educação. “Conhecemos Dr. Rafael de longo tempo, e podemos atestar sua entrega quase missionária à Escola Superior da Advocacia Nacional, da qual recebe esta medalha tão relevante. Sentimos, aqui em Garanhuns, principalmente no meio jurídico, como um reconhecimento ao trabalho executado por todos aqueles que militam, sendo poder público ou não, pois é uma comenda que enxerga os bons e grandes profissionais que temos no interior do país”.

O prefeito Sivaldo Albino também comentou a honraria concedida a Dr. Rafael Miranda. “Ficamos envaidecidos de contar em nossos quadros com um profissional que recebe uma medalha no âmbito nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana. Mas este reconhecimento nos enche de responsabilidade em continuar com esta excelência na prestação do serviço público. Que Dr. Rafael sinta-se homenageado pelo município, e em especial todos que fazem a nossa gestão”.

Juntos pela Cidadania chega a Caruaru com serviços gratuitos no dia 12 de abril

No próximo dia 12 de abril de 2025, das 8h às 12h, a Escola Municipal Laura Florêncio, localizada na Rua Presidente Artur Bernardes, s/n, bairro Salgado, Caruaru – PE, será palco da ação “Juntos pela Cidadania”. Esta iniciativa do Governo de Pernambuco é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência (SEAPREV), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), em parceria com diversas secretarias estaduais e municipais.

*A ação desta edição, acontece em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru,* e visa promover a integração entre redes de prevenção social, garantindo o acesso a direitos e contribuindo para a redução da violência.

Durante o evento, a população terá acesso a uma variedade de serviços gratuitos, incluindo emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; emissão de carteiras de identidade (RG); orientações jurídicas e psicossociais; atendimento do Procon-PE sobre direitos do consumidor; orientações para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; além de palestras educativas sobre prevenção à violência e direitos humanos. Também serão oferecidas atividades de saúde, como testagens para ISTS, vacinação, atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, e distribuição de preservativos.

O “Juntos pela Cidadania” busca aproximar os serviços públicos das comunidades, fortalecendo os laços entre o governo e a população, e promovendo a cidadania ativa. A ação é uma oportunidade para que os cidadãos de Caruaru e região tenham acesso facilitado e gratuito a serviços essenciais, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão e o bem-estar social.

Congresso da Amupe vai sediar Caravana de Ministérios do Governo Federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.

A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.

Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.

Fotos: José Bonifácio Lira

Simão Durando é eleito vice-presidente da Fruticultura Irrigada na FNP

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente temático da Fruticultura Irrigada na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu nesta segunda-feira (7), durante a 87ª Reunião Geral da entidade, realizada em Brasília. A nova diretoria, que atuará no biênio 2025-2027, reúne gestores de todas as regiões do país. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi eleito para à presidência da FNP.

Simão Durando representa uma das regiões mais produtivas do país nesse setor estratégico e destacou a relevância da função para o desenvolvimento regional e nacional. “É uma honra seguir representando a fruticultura irrigada, especialmente tendo como referência o Vale do São Francisco, um dos maiores polos produtivos do Brasil. Somos responsáveis por grande parte da manga e da uva exportadas pelo país, o que nos coloca em posição de destaque não apenas no cenário nacional, mas também no mercado internacional. Nosso compromisso é continuar fortalecendo essa cadeia produtiva, com foco na inovação, na sustentabilidade e na valorização dos pequenos, médios e grandes produtores”, afirmou.

O prefeito também ressaltou os desafios enfrentados pelo setor, como o acesso a novas tecnologias e políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis. “Nosso papel é articular o diálogo entre os municípios, estados e o governo federal, buscando soluções integradas que garantam o crescimento sustentável da fruticultura irrigada. Esse setor é uma mola propulsora da nossa economia e deve ser tratado com a devida prioridade nas pautas nacionais”, completou.

Além da posse da nova diretoria, Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que segue até esta terça-feira (8), também é um espaço para alinhamento das pautas prioritárias que serão defendidas pela FNP nos próximos meses, como segurança, transporte, mudanças climáticas, riscos fiscais, entre outros temas.

Com filiação histórica, PSD se consolida como maior partido de Pernambuco

“Não estamos aqui para tratar da eleição de 2026. Resultado das eleições é fruto da união e do nosso amor por Pernambuco. O fortalecimento do PSD é o fortalecimento de um time que está fazendo a mudança na vida dos pernambucanos”, cravou a governadora e presidente estadual do PSD Pernambuco, Raquel Lyra, no ato histórico que filiou, na noite desta segunda-feira (07) no Recife, a vice-governadora Priscila Krause, 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo Estado, que se somam a um projeto de crescimento político em Pernambuco. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior do Estado, totalizando 57 prefeitos. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também estiveram presentes.

“Os prefeitos e as lideranças aqui representam os municípios, o chão de Pernambuco. Estamos construindo uma formação cada vez mais forte de um movimento político que tem mostrado resultados em cada recanto do nosso Estado. Nosso trabalho é para garantir mais qualidade de vida para a nossa população, com a chegada de água, moradia popular, estradas requalificadas, assistência social e tantas outras ações. Pernambuco não tem dono”, ressaltou a governadora.O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, falou da confiança que tem na governadora. “Estamos depositando esperança na liderança da governadora Raquel Lyra e esse é o caminho da vitória para Pernambuco. Esse não é apenas um ato de filiação, mas um momento de reformulação de unidade. O PSD está preocupado em mostrar para o Brasil que em Pernambuco tem uma mulher séria, honesta e que está preocupada em melhorar a vida dos pernambucanos, e agora tendo ao lado dela, também no PSD, a vice-governadora Priscila Krause”, afirmou Kassab, ao abonar as fichas de filiação.A vice-governadora Priscila Krause assinou sua filiação destacando a união de um time em prol de Pernambuco. “Não estamos tratando apenas de filiações, mas também de sonhos e realidades que estamos fazendo na vida das pessoas a partir da liderança da governadora Raquel Lyra. E o que nos une é o propósito de não perder o foco nas entregas que Pernambuco precisa no investimento em água, na recuperação de estradas, na vida das 100 mil mães que ganham uma bolsa de R$ 300, em 10 milhões de refeições servidas e na construção das creches. Nada vence a força do nosso trabalho e a honestidade com o dinheiro público”, destacou Priscila Krause.

Representando os novos prefeitos filiados, Dió Filho, de Riacho das Almas, disse que a ida ao PSD é um caminho natural de mudança para Pernambuco. “Não é uma mudança por pessoas, nem por partido, mas é uma mudança seguindo aquele sentimento que Pernambuco demonstrou nas urnas em 2022, que era um momento de mudança. Os municípios estão recebendo investimentos do governo e isso já mostra o compromisso com a mudança”, frisou o prefeito.“É uma alegria ver hoje aqui ingressarem ao partido tantos prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todas as regiões. Isso nos dá musculatura e coloca o PSD em outro patamar, como o maior partido do Estado, em um momento histórico, graças ao trabalho da governadora Raquel Lyra que tem ao seu lado todas as lideranças importantes de Pernambuco. Aproveito para homenagear a vice-governadora Priscila Krause, que a partir de hoje está no nosso partido e é sinônimo de lealdade”, enfatizou o ministro André de Paula.

Já o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto, também novo integrante do PSD, representou as lideranças, destacando que as filiações simbolizam um projeto do partido com visão nacional. “Eu acho um momento importante para a política não só pernambucana, mas do Brasil. A filiação de Raquel Lyra, que é uma das grandes lideranças existentes hoje no país, ao PSD, juntamente com vários prefeitos, vice-prefeitos, inúmeros vereadores, deputados estaduais, faz com que o partido se fortaleça, não só para a eleição de 2026, mas fundamentalmente como sendo uma alternativa para o povo brasileiro”, registrou o ex-governador.Se filiaram ao PSD os prefeitos: André Raimundo (Cachoeirinha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Berg de Hacker (Rio Formoso), Beto do Sargento (Belém de Maria), Biu Abreu (Orobó), Dió Filho (Riacho das Almas), Diógenes Patriota (Tuparetama), Diogo (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Duguinha (São Joaquim do Monte), Eder (Vicência), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Fátima Borba (Cortês), Izalta (Ibirajuba), Joelda Pereira (Tacaimbó), Joia (Salgadinho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior Pinto (Exu), Luciano Bonfim (Triunfo), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marlos Henrique (Maraial), Paulo Galvão (Itamaracá), Pollyanna Abreu (Sertânia), Professora Elcione (Igarassu), Rael (Vertentes), Ramos (Paulista), Simãozinho (Alagoinha), Teto Teixeira (Moreilândia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Xicão Tavares (Verdejante).

Já os vice-prefeitos foram Ana Paula (Surubim), Bruna de Odacir (São José da Coroa Grande), Dr. João Marcos (Itaquitinga), Duílio (Vicência), Edinho de Nilza (Alagoinha), Giva (Macaparana), Irmã Cida (Gameleira), Irmã Vaninha (Joaquim Nabuco), Irmão Eudo (Jaqueira), Lêu (Lagoa dos Gatos), Marquinhos Melo (Iguaracy), Zé de Veva (Salgadinho), Tereza de Sinval (Sertânia), Zezé Lima (Itapissuma).

Experiência do Recife inspira programa nacional de inclusão produtiva

Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Prefeitura do Recife ganhou destaque nacional ao apresentar sua experiência com a plataforma GO MEI, que inspirou o novo programa do Governo Federal: o Contrata+Brasil. O prefeito João Campos participou da mesa sobre Inclusão Socioprodutiva, ao lado de outras autoridades e falou sobre a experiência do programa no município.

“O GO MEI é um programa que reduz a burocracia, fomenta a formalização, valoriza quem trabalha e acelera a manutenção de equipamentos públicos. Agora, essa política pública se expande com o Contrata+Brasil. A gente sente muito orgulho de ver uma solução pensada no Recife ganhando escala nacional. Quando o Governo Federal se inspira numa política bem-sucedida de um município, amplia seu alcance e gera benefícios para todos os entes federativos, é sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou João Campos.

A atividade contou com a moderação presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. Participaram da discussão a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Rodrigo Moccia, diretor de Relações Institucionais da Ambev; Jeconias Júnior, gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional; e os prefeitos Evandro Leitão (Fortaleza/CE), Márcia Conrado (Serra Talhada/PE), João Marcelo Dieguez (Nova Lima/MG), Ildo Gusmão (Francisco Morato/SP), Sheila Lemos (Vitória da Conquista/BA) e Jussara Menicucci (Lavras/MG).

O GO MEI é uma frente do programa GO Recife, lançado em 2021, e tem se consolidado como uma política pública inovadora que conecta microempreendedores individuais com demandas de serviços públicos de forma simples, digital e ágil. A iniciativa do Prefeitura serviu de base para o Contrata+Brasil. plataforma federal lançada em fevereiro que amplia oportunidades de negócios com o poder público para MEIs em todo o país. Recife é a primeira cidade a operar a plataforma, por meio de parceria com o Governo Federal, ABDI e Emprel, que firmaram acordo de R$ 7 milhões para desenvolvimento e gestão da solução.

O Contrata+Brasil, terá sua experiência ampliada para compras públicas, a partir de junho, com foco na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No ano de 2024, dados do Governo Federal apontavam que ME/EPP participaram de 82,6% dos processos de contratação homologados no Portal de Compras do Governo Federal, salto de 17% em relação a 2022.  Alguns estudos estimam que os município injetam mais de R$ 200 bilhões por ano via compras governamentais, volume de recursos importante para impactar a economia local.

“A gente está falando de algo muito maior do que compras públicas. É uma aliança entre inovação, inclusão produtiva e geração de renda. Com parceria, diálogo e vontade, a gente mostra que é possível fazer mais, fazer junto e fazer melhor”, concluiu João Campos.

Raquel Lyra chega ao Novotel para reunião com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra  acabou de chegar ao Novotel, para reunião que vai filiar prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo Estado ao Partido Social Democrático  (PSD). Também participaram do evento o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Álvaro Porto viabiliza encontro de produtores de tilápia de Petrolândia com BNB e Sudene

Por intermédio de articulação do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), produtores da Cooperativa Agro Aquícola de Petrolândia (CAAP) serão recebidos, na próxima segunda-feira (14.04), por técnicos do Banco do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para tratar de investimentos na produção de tilápia no Sertão de Itaparica.

Nesta segunda (07.04), representantes da entidade apresentaram a Porto, em encontro na Alepe, projetos para incremento da criação e dos negócios. De acordo com o presidente da CAAP, Fagner Barros, a ideia é buscar financiamento para ampliar a produtividade e viabilizar a instalação de uma unidade de beneficiamento do peixe na região. “Poderemos ter um selo próprio para comercializar não só em feiras, mas também atingir outros mercados”, explicou.

De acordo com o deputado, a produção de tilápia tem muito a expandir e deve ser incentivada. “Creio que o Banco o Nordeste e a Sudene têm total interesse e condições de contribuir para ampliar esta atividade econômica que é geradora de empregos, renda e movimenta a economia no Sertão de Itaparica”, disse.

A CAAP é formada por sete associações de produtores dos municípios de Petrolândia e Jatobá, reunindo 150 famílias. Foto: Lucas Patrício

Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará audiência pública para discutir o direito à paridade dos Policiais Civis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), por meio da sua Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (09), às 11h,  a pedido do SINPOL, ADEPPE e outras entidades classistas da Polícia Civil, para debater com representantes do Governo de Pernambuco a  tentativa de retirada do direito à paridade dos Policiais Civis aposentados.

A iniciativa tem o objetivo de esclarecer com a FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), SAD e demais representantes do Governo questões relacionadas à paridade dos Policiais Civis de Pernambuco.

A audiência ocorrerá após a circulação de um documento, nas redes sociais e grupos de WhatsApp dos Policiais Civis, que indica  uma possível retirada de direito,  gerando grande preocupação na categoria.

Diante da gravidade, os presidentes do SINPOL-PE, Áureo Cisneiros, e da ADEPPE, Diogo Victor, se reuniram, na semana passada com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Joel da Harpa, para articular ações imediatas.

“Essa tentativa de retirada de um direito constitucional dos Policiais Civis não será aceita. Iremos lutar nas ruas, na ALEPE, nos tribunais, onde for necessário”, afirmou Áureo Cisneiros.

Na última sexta-feira (4), o SINPOL, ADEPPE, UNEPPE, APEMEPE, APOC e SINPOCRIM se reuniram e discutiram encaminhamentos pela valorização e ações para barrar toda e qualquer forma de retirada de direitos dos policiais civis. O SINPOL propôs, além das ferramentas tradicionais do sindicalismo, a entrega do PJES e enalteceu a importância da união da categoria  para evitar que o governo Raquel Lyra continue a desestruturar e desvalorizar os Policiais Civis.

A audiência pública contará com a presença de representantes da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE), da Secretaria de Administração (SAD), além de outros órgãos do governo estadual.

O SINPOL-PE reforça o convite à categoria para acompanhar e participar da audiência, que será um momento decisivo na defesa dos direitos dos Policiais Civis pernambucanos.

Prefeita em exercício, Dayse Silva marca presença na largada da 27ª edição do Rally RN 1500 em Caruaru

A prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, marcou presença no evento de largada da 27ª edição do Rally RN 1500, realizado nesta segunda-feira (7), reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do turismo esportivo e o desenvolvimento econômico local. Durante a visita ao Pátio de Eventos, onde estão concentradas as equipes e competidores, Dayse destacou a importância de Caruaru sediar um dos maiores eventos de rally do país, ressaltando os benefícios que a competição traz para o comércio, a rede hoteleira e os serviços da cidade.

O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, e da Fundação de Cultura, representa uma grande vitrine para o município, que recebe visibilidade nacional com a largada do Rally RN 1500. A prefeita em exercício, juntamente com os secretários e o presidente da Empetur, ainda visitou vários pontos turísticos da cidade destacando Caruaru não apenas como capital do forró, mas como um novo polo de grandes eventos esportivos no Nordeste.

“Eu quero agradecer por vocês escolherem Caruaru, por trazer toda essa estrutura linda, gigante, para a nossa cidade, onde as pessoas que vieram com vocês também têm a oportunidade de conhecer um pouquinho da nossa cultura e do que a gente tem a oferecer. Então, Caruaru estará sempre de portas abertas para receber eventos como esse”, finalizou a prefeita em exercício.