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Câmara aprova urgência de novo marco regulatório para produção e comércio de suplementos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o regime de urgência para o Projeto de Lei 5229/2025, que propõe um novo marco regulatório para a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares no Brasil. A proposta busca estabelecer critérios mais rigorosos para garantir a segurança sanitária e a transparência na oferta desses produtos ao consumidor.

O texto foi discutido previamente em um grupo de trabalho coordenado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). A iniciativa ocorre em meio ao crescimento expressivo do mercado de suplementos no país, impulsionado pela busca por saúde, bem-estar e desempenho físico – movimento que, segundo especialistas, tem sido acompanhado por lacunas regulatórias e episódios de irregularidades.

Ao longo das discussões, Carreras defendeu que suplementos alimentares não devem ser tratados como produtos isentos de risco. Segundo ele, a proposta parte da necessidade de fortalecer a atuação regulatória e reduzir brechas que hoje permitem a circulação de itens com rotulagem inadequada ou composição questionável. “O mercado cresceu, mas a regulação não acompanhou com a mesma velocidade. Hoje, há fragilidades que expõem a população a riscos desnecessários”, afirmou o parlamentar.

A proposta também reforça a necessidade de validação dos produtos por órgãos competentes e da orientação por profissionais habilitados, como médicos e nutricionistas, especialmente em casos de consumo associado a objetivos específicos de saúde ou desempenho.

A discussão ocorre em um contexto de maior atenção pública sobre a qualidade e a segurança de suplementos alimentares, tema que tem mobilizado autoridades sanitárias e o Congresso Nacional.

Banco do Nordeste reduz taxas em fundos de investimento e diminui custo para investidor

O Banco do Nordeste (BNB) reduz, a partir de 28 de abril, a taxa global dos fundos de investimento BNB Excelência e BNB IPCA. Com isso, as cobranças passam, respectivamente, de 0,40% para 0,25% ao ano (a.a.) e de 1,1875% para 0,20% a.a. Essa é a segunda redução nesses produtos em 2026. Desde janeiro, todos os 24 fundos de varejo oferecidos pelo Banco estão com redução de 0,0125 ponto percentual em suas taxas globais.

Segundo o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Antonio Jorge Guimarães Jr, as medidas reforçam o compromisso do banco com a competitividade da sua prateleira de investimentos. “Com a revisão das taxas, o BNB dá mais oportunidade a investidores terem acesso a produtos de qualidade com custo mais acessível, contribuindo diretamente para a rentabilidade líquida de quem confia seu patrimônio ao banco. Ou seja, quem investe conosco terá ganhos maiores do que estava tendo”, explica.

O executivo destaca que as taxas já eram consideradas competitivas para o mercado e que a nova redução torna os produtos ainda mais atrativos. Como referência, o executivo cita o BNB Fundo Automático, que praticava taxa de 1,70% a.a. e passou a cobrar 1,6875% a.a. desde janeiro. Já o BNB Institucional acumula, ao longo de sucessivas revisões, uma redução de 0,35% para 0,2375% ao ano. “Reflexo de um processo contínuo de adequação em favor do cotista”, explica.

A taxa global, que antes era chamada taxa de administração, é o custo cobrado pelo fundo para remunerar os serviços de gestão, administração e custódia. Quanto menor essa taxa, menor o custo que incide sobre o patrimônio do cotista e, consequentemente, maior o retorno líquido que ele recebe.

“A redução na taxa representa um ganho direto para quem investe. Mesmo que pequeno em termos percentuais, ele se acumula ao longo do tempo e faz diferença no resultado. Essa redução é um reflexo direto do nosso compromisso com quem confia no BNB para cuidar do seu patrimônio. Queremos que cada vez mais pessoas tenham acesso a produtos de qualidade com condições ainda mais favoráveis”, afirma o diretor.

Grande Recife lança campanha e oferece transporte gratuito para incentivar doação de sangue no Hemope

O Grande Recife Consórcio de Transporte(CTM), em parceria com a Fundação Hemope, lança uma campanha especial para incentivar a doação de sangue e reforçar os estoques do hemocentro. A iniciativa, intitulada Hemovida, foi idealizada pelo Conorte e conta com o apoio do Consórcio para sua implementação.

Como parte da ação, será oferecido transporte gratuito para grupos de doadores até a sede do Hemope, no bairro das Graças, no Recife. A proposta é estimular empresas a mobilizarem grupos de colaboradores, com no mínimo 15 a 20 pessoas, para realização de doações previamente agendadas, com deslocamento garantido por meio de transporte exclusivo.
A campanha busca facilitar o acesso e incentivar a participação coletiva em toda a área de cobertura do Consórcio, que abrange 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, ampliando o alcance da doação de sangue por meio de uma ação integrada entre mobilidade e responsabilidade social.

Para participar, é necessário acessar o portal da campanha virtual.granderecife.pe.gov.br/hemovida e preencher formulário com informações como nome da empresa solicitante, CNPJ, nome do gestor responsável, número de participantes, data e horário desejados para a doação, além de telefone para contato.

De acordo com a presidente do Hemope, Raquel Santana, a expectativa é ampliar significativamente o alcance da iniciativa. “Com essa parceria com o Grande Recife, conseguimos reduzir barreiras de acesso e facilitar a participação da população. Nosso objetivo é mobilizar cada vez mais pessoas para esse ato de solidariedade que salva vidas”, destacou.

Já para o presidente do Grande Recife, Matheus Freitas, o CTM tem um compromisso que vai além do transporte: também é social. Com a campanha Hemovida, em parceria com o Hemope, queremos incentivar a doação de sangue e salvar vidas, oferecendo transporte gratuito para facilitar o acesso e mobilizar a população. Acreditamos que, quando o poder público e a sociedade caminham juntos, conseguimos gerar impactos reais e positivos. E é isso que o Consórcio está fazendo: usando o transporte como ferramenta de solidariedade e cidadania.”

A primeira mobilização do projeto será realizada com colaboradores do próprio Consórcio, em uma doação em grupo agendada para esta quarta-feira (29), com chegada do coletivo ao Hemope prevista para às 10h.

Para doar sangue na Fundação Hemope, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem estar acompanhados dos responsáveis legais e maiores de 60 anos só podem doar se já tiverem realizado doações anteriormente), pesar no mínimo 50 kg e estar em boas condições de saúde. O candidato deve estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas e apresentar documento oficial com foto.

Prefeitura de Arcoverde conquista 1º lugar estadual com o programa Alimenta Arcoverde e coloca o município em destaque no Prêmio Sebrae

Arcoverde alcançou o 1º lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Inclusão Socioprodutiva, com o programa Alimenta Arcoverde. O reconhecimento foi anunciado nesta terça-feira (28), durante cerimônia realizada no Recife Expo Center, dentro da programação do Congresso Pernambucano de Municípios, consolidando o município como referência estadual em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social.

A premiação reforça uma das principais diretrizes da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti: garantir segurança alimentar à população. O programa Alimenta Arcoverde atua diretamente nesse eixo, promovendo acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, fortalecendo a inclusão socioprodutiva, com impacto real na vida de famílias em situação de vulnerabilidade.

A secretária de Assistência Social, Neila Lira, destacou o alcance da política pública e a construção coletiva do resultado. “Arcoverde é 1º lugar. O programa Alimenta Arcoverde recebeu o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Esse reconhecimento reforça o nosso compromisso com o cuidado e a transformação de vidas. Essa conquista é fruto de muito trabalho, com o apoio do prefeito Zeca Cavalcanti e da governadora Raquel Lyra. Seguimos avançando, alimentando quem mais precisa e fortalecendo a nossa cidade”, afirmou.

O prefeito também reforçou o objetivo central da gestão. “Combater a fome é uma prioridade. Esse prêmio mostra que estamos no caminho certo, com ações que garantem comida na mesa e mais dignidade para quem precisa. É assim que queremos seguir: com políticas públicas que transformam a realidade das pessoas”, declarou.

A conquista posiciona Arcoverde entre os municípios que mais avançam em políticas sociais no estado, mostrando que planejamento, parcerias e foco em resultados podem gerar impacto direto na vida da população e fortalecer o desenvolvimento local. Da Assessoria

Prefeitura do Recife avança na construção de nova creche em Campo Grande

Com investimentos de R$ 2,76 milhões, unidade terá capacidade de atender até 246 crianças

O prefeito do Recife, Victor Marques, vistoriou, na manhã desta terça-feira (28), as obras da nova creche municipal do bairro de Campo Grande, na Zona Norte da cidade. A unidade, que está sendo erguida na Rua Farias Neves, ao lado da escola Jandira Botelho, vai reforçar a rede municipal de ensino com a ampliação da oferta de vagas para a primeira infância, garantindo mais acesso e qualidade na educação. Com investimento de R$ 2,76 milhões, a creche terá capacidade para atender até 246 crianças, do berçário até o Grupo V.

“Essa é uma creche que foi sonhada por muitos anos, e uma das características mais importantes é que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Jandira Botelho, trazendo quase 250 vagas para uma área que não tinha cobertura. Com a nova creche, as crianças não vão precisar sair do bairro para garantir educação de qualidade, porque tudo estará concentrado no mesmo território, oferecendo mais praticidade para a população. O trabalho segue a todo vapor com eficiência e atenção neste quinto mês de obra, atendendo as demandas da comunidade e ampliando o acesso à educação no Recife”, afirmou o prefeito Victor Marques.

A creche está sendo construída em um terreno de 614,37 m² e contará com uma área total edificada de 1.175,85 m². A estrutura foi projetada para oferecer um ambiente moderno, seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças.

A unidade terá três pavimentos e contará com oito salas de aula, berçário, biblioteca, sala multiuso e sala de recursos, além de espaços administrativos, cozinha, refeitório, banheiros adaptados e área destinada à recreação. O projeto contempla tanto o acolhimento quanto o estímulo ao aprendizado, com ambientes planejados para diferentes faixas etárias.

“A construção desta creche traz para a comunidade de Campo Grande uma oportunidade que não existia ainda, de uma educação infantil dentro do próprio território. Assim que as crianças terminarem a primeira fase na creche, com o grupo V, elas já vão poder estudar ao lado, na Escola Jandira Botelho, permanecendo até o quinto ano do ensino fundamental. É um ganho para o Recife, com a ampliação do número de vagas de creches, e principalmente para Campo Grande, que vai garantir todo esse atendimento educacional no mesmo território”, contou Gleydson Santiago, Secretário Executivo de Gestão de Redes da Secretaria de Educação do Recife.

A obra teve ordem de serviço assinada em novembro de 2025 e segue em andamento, dentro do cronograma estabelecido. A nova unidade integra o conjunto de ações da Prefeitura do Recife voltadas à primeira infância.

TRIPLICAÇÃO DE VAGAS EM CRECHE – A gestão municipal já alcançou a meta de triplicar a oferta de vagas em creches na rede, um marco importante para a educação da cidade. Hoje, a rede do Recife conta com mais de 19.400 vagas nesta etapa de ensino, mas a ampliação desse atendimento permanece como uma das principais prioridades, com investimentos contínuos para garantir mais acesso, oportunidades e qualidade no ensino para crianças recifenses.

Fotos: Marlon Diego/ PCR

Governo do Estado entrega obra de requalificação e modernização da agência do Sassepe em Petrolina

Agência passa a funcionar oficialmente nesta quarta-feira (29), no município de Petrolina
Beneficiários do Sistema de Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), em Petrolina e região, têm agora nova estrutura de atendimento na agência, localizada no município. A obra foi entregue e passa a funcionar oficialmente nesta quarta-feira (29). A unidade contou com obras de requalificação do piso ao telhado, com segura adequação de equipamentos para idosos e deficientes físicos e ampliação de salas ambulatoriais, passando de quatro para dez. Além da criação de uma brinquedoteca.
Desde sua criação em 1978, essa é a primeira grande reestruturação da Agência de Petrolina, com investimento de pouco mais de meio milhão de reais, num total de R$ 2 milhões aplicados em diversas outras agências em todo o Estado.  “O Governo vem investindo intensa e continuamente na saúde como um todo e o Sistema que atende os nossos servidores é parte dessa inclusão. Então, proporcionar conforto e segurança nas unidades do Sassepe, para melhor atender e ofertar novos serviços é um exemplo das melhorias que estamos fazendo em todo Pernambuco”, afirma a secretária de Administração, Ana Maraíza.
Das 12 agências distribuídas em todo o Estado, além de Petrolina, nove foram contempladas com essa iniciativa nos municípios de Afogados da Ingazeira, Caruaru, Surubim, Salgueiro, Carpina, Garanhuns, Ouricuri, Serra Talhada, Arcoverde e Petrolina.  “Em todas essas agências, realizamos melhorias em relação ao acesso de idosos e deficientes físicos, ampliamos o quantitativo de salas para acolher novos especialistas, como também climatizarmos ambientes de espera para consultas. Ou seja, fizemos investimento prioritário no atendimento humanizado para todos os beneficiários do sistema Sassepe”, afirma o presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Douglas Rodrigues.
No geral, em todas foram feitas intervenções físicas que passaram a garantir acesso seguro para idosos e deficientes físicos, ampliação e duplicação de salas ambulatoriais, climatização e outras iniciativas semelhantes. As obras duraram pouco mais de um ano e irão beneficiar mais de 160 mil beneficiários do Sassepe em todo o Estado.
Novos investimentos – As próximas agências a serem contempladas com novos investimentos em requalificação e modernização são as dos municípios de Palmares e Goiana, que fecharão esse ciclo de requalificação e modernização em todas as agências. O processo de licitação já está em curso e a expectativa é de que até o final do segundo semestre as obras nessas unidades já sejam entregues.
IASSEPE – O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco, criado no dia 6 de setembro de 2000 é uma autarquia da administração indireta do Estado, vinculada à Secretaria de Administração – SAD. E é substituto do antigo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP).
OUTRAS INFORMAÇÕES: Gerência de Comunicação do Iassepe (Gecom) Fones: 81 9 94884248/31834708 Email: imprensa@iassepe.pe.gov.br
Foto: Iassepe/divulgação

Coligação “União Pelo Povo” reafirma confiança na Justiça Eleitoral após cassação de mandatos

A Coligação “União Pelo Povo” recebe com total confiança a sentença da Justiça Eleitoral que cassou os mandatos de Alesandro Palmeira e Daniel Valadares por abuso de poder. A condenação não se baseia em suposições, mas em provas robustas e seguras, principalmente na perícia elaborada pela Polícia Federal. A Justiça comprovou a existência de um esquema organizado de distribuição de combustível como forma de captação irregular de votos, além da prática de “caixa dois” na campanha. Diferentemente do que é alegado, a aprovação das contas não influencia positivamente na análise desses ilícitos eleitorais por se tratar de processos distintos e autônomos. Portanto, reafirmamos o nosso respeito às instituições e a convicção de que o Poder Judiciário seguirá cumprindo o seu papel de proteger a normalidade e a legitimidade do processo democrático.

Vadson de Almeida Paula, advogado da Coligação “União Pelo Povo”.

Recife vai doar terreno à UPE para ampliar emergência cardiológica do Procape

Terreno ocupa uma área de mais de 6 mil m2, no bairro de Santo Amaro, e servirá para ampliação do serviço de alta complexidade, contribuindo para o tratamento de pacientes da capital pernambucana e da Região Metropolitana

A Prefeitura do Recife encaminhou, nesta (data) (dia), à Câmara Municipal, um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público municipal à Universidade de Pernambuco (UPE), com o objetivo de viabilizar a ampliação da nova emergência cardiológica do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape). A medida é considerada estratégica para reforçar a rede de atendimento a usuários de alta complexidade, que é de responsabilidade do governo estadual, da capital pernambucana e de municípios da Região Metropolitana. A matéria, proposta pelo prefeito Victor Marques, será apreciada em regime de urgência.

De acordo com a proposição do município, o imóvel, localizado na Rua dos Palmares, no bairro de Santo Amaro, possui área total de 6.339,95 m² e será destinado exclusivamente à construção e implantação da nova estrutura de emergência da unidade hospitalar. A proposta estabelece que o uso do terreno deve ser estritamente voltado à finalidade assistencial, sendo vedada qualquer outro tipo de destinação.

A iniciativa integra uma parceria institucional entre a Prefeitura do Recife e a UPE, responsável pela gestão do Procape.

Segundo a justificativa do projeto, a cessão do terreno busca ampliar a capacidade de atendimento especializado, especialmente em casos de alta complexidade. A iniciativa prevê ainda que a universidade ficará responsável pelos encargos relacionados ao imóvel, como tributos e taxas, a partir da efetiva posse. Além disso, caso a finalidade da doação não seja cumprida, o terreno retorna automaticamente ao patrimônio do Recife, sem direito a indenização por eventuais benfeitorias.

Outro ponto da proposição municipal é que, com o local para a nova emergência cardiológica, a UPE poderá indicar a unidade médica, junto ao Ministério da Saúde, para fins de habilitação de projetos e captar recursos federais, etapa considerada fundamental para viabilizar a implantação do serviço.

Quaest: João Campos tem 42% e Raquel Lyra tem 34% para o governo de Pernambuco

Por JC

O ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para o governo de Pernambuco com 42%, contra 34% da governadora Raquel Lyra (PSD), que busca a reeleição. Os números são do cenário estimulado da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (28).

Em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, realizado em agosto de 2025, Campos recuou 13 pontos percentuais — ele aparecia então com 55%. Raquel Lyra, por sua vez, cresceu 10 pontos: estava em 24% e agora marca 34%.

A diferença entre os dois também foi reduzida. Em agosto, a vantagem de Campos era de 31 pontos. No novo levantamento, o intervalo caiu para 8 pontos.

Os demais candidatos aparecem com baixa pontuação no levantamento desta terça. Eduardo Moura (Novo) registrou 3%, e Ivan Moraes (Psol) somou 1%. Moura foi incluído no cenário estimulado da pesquisa, mas já anunciou que disputará uma vaga na Câmara Federal, e não o governo do estado.

Os indecisos somam 11%, enquanto 9% declararam voto em branco, nulo ou afirmaram que não vão votar.

Intenção de voto para governador de Pernambuco — Genial/Quaest (abril/2026):

João Campos (PSB): 42%
Raquel Lyra (PSD): 34%
Eduardo Moura (Novo): 3%
Ivan Moraes (Psol): 1%
Indecisos: 11%
Branco/Nulo/Não vai votar: 9%

Considerando apenas os votos válidos, ou seja, excluindo indecisos e os que declaram voto em branco, nulo ou ausência às urnas, João Campos chegaria a 52,5%, o que seria suficiente para vencer no primeiro turno. Raquel Lyra ficaria com 42,5%. Eduardo Moura teria 3,75%, e Ivan Moraes, 1,25%.

Quaest: segundo turno em Pernambuco
A pesquisa também simulou um eventual segundo turno entre João Campos e Raquel Lyra. O ex-prefeito do Recife aparece com 46%, contra 38% da governadora, uma diferença de 8 pontos.

Os indecisos somam 8%, e outros 8% declaram voto em branco, nulo ou afirmam que não comparecerão às urnas. Veja:

João Campos (PSB): 46%
Raquel Lyra (PSD): 38%
Indecisos: 8%
Branco/Nulo/Não vai votar: 8%
Considerando apenas os votos válidos, Campos chegaria a 54,8% e Lyra a 45,2% em um confronto direto entre os dois.

A pesquisa Genial/Quaest foi registrada no TSE sob o número PE-08904/2026, e foi a campo entre os dias 22 e 26 de abril. Foram ouvidos 900 eleitores com 16 anos ou mais em todo o estado de Pernambuco, por meio de questionário aplicado presencialmente. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Custódia: TRE-PE absolve Messias, Anne e Manuca e afasta condenação por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação imposta em primeira instância contra Manoel Messias de Souza, atual prefeito de Custódia, Anne Lucia Torres Campos de Lira, atual vice-prefeita, e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como “Manuca”, ex-prefeito de Custódia.

O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2026, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

Assim, o Tribunal afastou os efeitos da decisão de primeiro grau e reconheceu a improcedência integral da ação, absolvendo Messias, Anne e Manuca das imputações formuladas. Da Assessoria