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O deputado estadual Luciano Duque celebrou a melhoria da nota de Pernambuco na avaliação fiscal realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que elevou a Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Estado de C para B+. O parlamentar destacou que esse avanço só foi possível graças à responsabilidade da governadora Raquel Lyra na condução das finanças públicas, o que abre caminho para que o Estado possa contratar novos empréstimos e, assim, transformar recursos em melhorias reais na vida das pessoas.

Duque lembrou que é a partir desse equilíbrio fiscal que Pernambuco tem conseguido investir em programas como o Mães de Pernambuco, que garante R$ 300 mensais a mais de 100 mil mulheres, e nas cozinhas comunitárias, que asseguram alimentação a milhares de famílias. Além disso, o deputado ressaltou os avanços na saúde, com a interiorização dos serviços, a abertura de novos leitos de UTI e a construção de maternidades, iniciativas que já estão mudando a realidade do povo.

Para o parlamentar, o resultado fiscal aumenta ainda mais a responsabilidade da Assembleia Legislativa em aprovar operações de crédito que serão revertidas em ações concretas para a população. “O sucesso fiscal do Estado é a garantia de que os recursos chegam onde precisam chegar. Com esse cuidado, Pernambuco se encaminha para alcançar, em breve, a nota A no CAPAG, consolidando sua credibilidade e capacidade de investimento”, afirmou.

Ações reforçam a importância da saúde mental e do cuidado coletivo em todas as unidades

A Prefeitura do Recife, por meio da Rede de Centros Comunitários da Paz (Compaz), segue ao longo de setembro com uma programação especial dedicada à campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. As atividades são gratuitas e acontecem nas seis unidades da rede – Miguel Arraes, Dom Helder, Paulo Freire, Leda Alves, Eduardo Campos e Ariano Suassuna –, com foco no cuidado com a saúde mental, no bem-estar e no fortalecimento dos vínculos comunitários.

Segundo a secretária executiva de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, Gabriela Moura, o calendário foi pensado para aproximar a população de práticas de cuidado de forma leve e acessível.
“O Setembro Amarelo nos lembra da importância de cuidar da saúde mental com ações que promovem acolhimento e qualidade de vida. O Compaz é um espaço onde as pessoas encontram apoio e fortalecem os vínculos comunitários”, ressaltou.

Entre os destaques desta semana, o Compaz Miguel Arraes (Caxangá) recebe nesta sexta-feira (19) a ação “Acolhendo através da dança”, às 10h e às 18h. Para a superintendente da unidade, Ana Campelo, a proposta busca transformar movimento em cuidado coletivo:
“A dança é uma forma de expressão e de fortalecimento mútuo. Queremos que a comunidade encontre aqui um espaço de acolhimento e de celebração da vida”, afirmou.

As demais unidades também oferecem atividades variadas, como palestras, aulões, dinâmicas coletivas e passeios culturais.

Ação especial – Caixinha das Emoções

Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, todas as seis unidades do Compaz recebem a dinâmica “Caixinha das Emoções”, conduzida por estagiários da equipe de saúde mental. A proposta convida os participantes a refletirem sobre sentimentos a partir de frases sorteadas em uma pequena caixa, promovendo autoconhecimento, empatia e cuidado coletivo.

Serviço – Programação do Setembro Amarelo no Compaz

 Compaz Miguel Arraes (Caxangá)
19/09 – Acolhendo através da dança (10h e 18h)

 Compaz Dom Helder Câmara (Coque)
24/09 – Palestra da Felicidade (14h)
24/09 – Aulão de hidroginástica (14h)
25/09 – Aulão de ritmos e funcional (14h)

 Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha)
24/09 – Palestra da Felicidade (14h)
24/09 – Aulão de hidroginástica (14h)
25/09 – Aulão de ritmos e funcional (14h)

 Compaz Paulo Freire (Ibura)
19/09 – Palestra na UPAe/NDI Ibura, seguida de aula de dança
26/09 – Aulão de ritmos
30/09 – Passeio cultural com idosos no Recife Antigo

 Compaz Leda Alves (Pina)
24/09 – Bate-papo sobre ansiedade, síndrome do pânico e depressão (em parceria com a Faculdade Boa Viagem)
08/10 – Encontro especial de integração

 Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro)

Pernambuco obteve destaque duplo na avaliação fiscal realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada nesta quarta-feira (17). O Estado conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ao mesmo tempo, garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

“Por meio do trabalho sério dos muitos homens e mulheres que fazem o Governo de Pernambuco, nós estamos conseguindo colocar as contas do Estado no azul, organizar a casa e, consequentemente, aumentar a nossa capacidade de entrega à população. Quando Priscila (Krause) e eu chegamos ao Palácio do Campo das Princesas encontramos o Executivo praticamente quebrado, mas esse jogo está virando. Com a confiança do Tesouro Nacional nós podemos contratar operações de crédito que estão levando desenvolvimento para cada recantinho da nossa terra, nos fazendo voltar a crescer sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desempenho representa o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016, e reafirma o compromisso da gestão pública pernambucana com a solidez fiscal, a transparência e a responsabilidade na condução das contas públicas.

A CAPAG avalia periodicamente a saúde financeira de estados e municípios a partir de três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez Relativa. O relatório destaca que Pernambuco cumpriu integralmente as metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, incluindo três pontos centrais: Poupança Corrente, com indicador de 92,52% (meta atendida); Disponibilidade de Caixa Líquida, com mais de R$ 197 milhões, superando em quase quatro vezes o mínimo exigido; Despesa com Pessoal, mantida em 51,27% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite de 60%.

Esses indicadores também atestam o cumprimento integral das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), como a adequada gestão da poupança corrente, a disponibilidade de caixa líquida em patamar seguro e a despesa com pessoal dentro dos limites legais. O desempenho da liquidez, em especial, contribuiu para assegurar o cumprimento das exigências previstas e reforçar a solidez do resultado final.

Outro ponto de destaque foi a realização de um leilão de pagamento de dívidas no valor de R$ 70 milhões, referente ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, em junho de 2025, cumprindo exigência prevista na Lei Complementar nº 159/2017.

Além disso, Pernambuco manteve-se na elite nacional em qualidade da informação contábil, obtendo nota A no Ranking do ICF da STN, que avalia precisão, consistência e transparência dos dados enviados ao Siconfi. O desempenho superior a 95% reforçou a nota B+ na CAPAG, já que a metodologia incorpora o resultado do ranking de informações fiscais.

Com essa classificação, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União. Entre elas, já está autorizada uma operação de R$ 1,5 bilhão para investimento em importantes obras de infraestrutura, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O resultado também amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, o desempenho simboliza a seriedade da atual gestão. “Esse resultado reflete a seriedade da gestão da governadora Raquel Lyra e o empenho de toda a equipe da Secretaria da Fazenda, que tem trabalhado com disciplina e compromisso. Mais do que uma conquista técnica, essa classificação mostra que estamos construindo um Estado mais equilibrado, capaz de investir no presente e garantir um futuro mais sustentável para os pernambucanos.” destacou.

O município de Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco, entrou em contagem regressiva para a primeira edição do Festival do Artesão, que acontece neste sábado (20) e domingo (21). O evento, que contará com nomes de destaque da cena musical, como Henry Freitas e Ávine Vinny, terá uma programação para além dos shows no palco principal, proporcionando o resgate da história e da identidade cultural da Terra do Couro e do Aço. A realização é da Prefeitura de Cachoeirinha.

O último evento similar na cidade havia acontecido em 1997, em formato reduzido e, desde então, a festa permanecia na memória da população. Esse retorno, agora na categoria de festival, tem o objetivo de promover um reencontro com as tradições, a cultura e a música. O destaque ficará por conta do Pavilhão Cultural, que terá apresentações de bacamarteiros, xaxado, mamulengos, oficina de gastronomia e outras atrações ao longo das tardes. Já os shows ocorrerão a partir das 21h.

“Mais do que um evento, o primeiro Festival do Artesão é um gesto de reconhecimento. É o momento de dizer que os artesãos e artesãs de Cachoeirinha têm lugar, têm identidade e que o trabalho deles brilha, aqui e fora daqui. Nossa cidade é a terra do couro e do aço, e essa força estará presente em cada detalhe do festival, que também vai reunir cultura, gastronomia e uma programação feita para toda a família. Quero que o Brasil inteiro veja a grandeza de Cachoeirinha, através de quem faz dessa arte o seu ofício”, ressalta o prefeito do município, André Raimundo.

Os artesãos, que levam a fama de Cachoeirinha a todo o país, serão as grandes estrelas do festival. O evento homenageará os mestres Maurício José da Silva, Margareth Mano da Silva e José Manoel Cavalcante (Duda Leão – in memoriam). O artesanato da cidade estará à disposição do público ao longo de todo o festival, juntamente com outras tradições locais, como a gastronomia diferenciada. A prefeitura disponibilizará uma estrutura de apoio e serviços para a população.

Confira a programação completa:

Sábado (20/09)

4h – Alvorada com Pe. Sérgio Manoel (saída em frente à Paróquia de Santo Antônio)
7h – Missa (Centro Pastoral)

Pavilhão Cultural:
14h – Abertura oficial e alusão aos homenageados: Maurício José da Silva, Margareth Mano da Silva e José Manoel Cavalcante (Duda Leão – in memoriam)
15h – Mestre Jurandex e a Banda Contemporânea de Pífano
16h – Teatro de Mamulengos com Sebá
17h – Bacamarteiros
18h – Quadrilha Oxente My Love
19h às 22h – Alencar Forró

Pátio de Eventos:
21h – Ávine Vinny
23h – Márcio Dhuka

Domingo (21/09)

Pavilhão Cultural:
14h – Menino da Meia-Noite / Banda de Lula
15h – Oficina de Gastronomia
16h – Teatro de Mamulengos com Sebá
17h – Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
18h às 20h – Moisés dos Teclados
20h às 22h – Ivânia Almeida

Pátio de Eventos:
21h – Rafa Cout
23h – DJ Ralk
0h – Henry Freitas

O SINDUPROM-PE vem a público registrar seu profundo reconhecimento e gratidão ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Afogados da Ingazeira, pelo brilhante trabalho realizado nos últimos anos.

Com dedicação, competência e compromisso, este conselho tem exercido com zelo a missão de fiscalizar e acompanhar a correta aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo transparência e defendendo, de forma firme, os interesses da educação municipal.

A postura ética e responsável adotada pelo atual colegiado fortalece a confiança da sociedade e contribui para que os investimentos cheguem, de fato, às salas de aula, beneficiando diretamente professores, estudantes e toda a comunidade escolar.

Entretanto, é necessário reafirmar que o Prefeito de Afogados da Ingazeira precisa cumprir com os direitos da categoria. O que sempre o SINDUPROM-PE defendeu e continua defendendo acaba de ser comprovado: os recursos da educação, quando bem aplicados, fazem a diferença na valorização profissional e nas condições de trabalho.

Não abriremos mão do direito das 187,5 horas-aula dos professores dos anos iniciais, que desde 2009 vêm trabalhando “a 0800”, sem a devida remuneração de 37,5 h/a. Isso tem deixado o município em descumprimento do direito assegurado por lei, que garante 1/3 da carga horária destinada à preparação das aulas e estudos.

Nosso sincero agradecimento ao Conselho e nosso firme compromisso em seguir cobrando respeito, valorização e justiça para o magistério de Afogados da Ingazeira.

Educação se faz com compromisso, respeito e transparência!

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello- Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE.

Pernambuco passa a contar com 113 bens tombados em âmbito estadual, além de outros 64 em processo

Pernambuco, 18 de setembro de 2025 – Em um momento emblemático para a conservação da memória e da identidade quilombola de Pernambuco, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), o parecer final referente ao tombamento definitivo do Sítio Histórico de Cruz das Almas, localizado no Quilombo Castainho, em Garanhuns, na região Agreste de Pernambuco. A deliberação ocorreu durante a reunião ordinária n° 568 realizada na Casa dos Conselhos, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.

As fases para a proteção do bem começaram em agosto de 2020, após uma decisão formal do CEPPC, com a abertura do trâmite e publicação do Edital de Tombamento pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A solicitação para garantir a proteção do bem teve seu início em 2019, por meio de ofícios enviados ao CEPPC pelo Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns e pela Academia de Letras de Garanhuns. Essa iniciativa reconhece a importância histórica e cultural do local, que é formado por uma antiga casa de oração do século 18, um cruzeiro em seu interior e um velho cemitério quilombola. Este conjunto, fortemente ligado às tradições religiosas e funerárias de origem africana, representa um símbolo de resistência, ancestralidade, continuidade cultural e fortalecimento da identidade para a comunidade de Castainho e para o estado de Pernambuco.

Para a realização do Exame Técnico de Tombamento, elaborado pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural – DPPC/Fundarpe, foram aplicadas metodologias que integraram pesquisa documental e oral, consulta pública, oficinas participativas de conservação preventiva, escutas da comunidade, oficinas de perspectivas acadêmicas e visitas técnicas com participação nas celebrações tradicionais da comunidade. Os estudos técnicos concluíram que o Sítio Histórico de Cruz das Almas preserva suas características arquitetônicas e rituais, mesmo diante de transformações externas, como a expansão urbana e a privatização de áreas vizinhas. O parecer conclusivo destacou que, apesar de ser em território quilombola, o bem não havia sido incluído no processo de demarcação de terras, o que torna ainda mais relevante sua inscrição no Livro de Tombo de Conjuntos Urbanos e Sítios Históricos.

O Sítio Histórico de Cruz das Almas é considerado pela população local como um ponto de referência de luta e resistência pela preservação do território de Castainho. Em depoimento registrado durante os estudos técnicos realizados pela Fundarpe, o líder comunitário José Carlos Lopes da Silva expressou: “A Cruz das Almas é um pedaço de cada um de nós”. Essa declaração representa sutilmente a dimensão simbólica que foi central para o parecer final do tombamento, ressaltando o papel do patrimônio quilombola como instrumento de resistência, de afirmação cultural e de garantia de direitos humanos fundamentais, como memória, moradia, educação e cultura.

Reconhecimento do Governo do Estado de Pernambuco – Com o tombamento do Sítio Histórico de Cruz das Almas, Pernambuco passa a contar com 113 bens tombados em âmbito estadual, além de outros 64 em processo e 94 tombados em nível federal, herdados conforme a lei 7.970/1979.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, ressaltou a relevância do ato do Governo do Estado de Pernambuco: “Cada tombamento fortalece a rede de bens que preservamos para as próximas gerações. No caso da Cruz das Almas, estamos diante de um patrimônio que não apenas guarda a história de Castainho, mas também dialoga com a trajetória de todos os quilombos do Estado de Pernambuco. É um marco político e simbólico que reafirma o papel dos quilombos na formação do Brasil e o compromisso do Estado de Pernambuco com a valorização de sua diversidade cultural”.

Para a superintendente de Patrimônio Material da Fundarpe, Cristiane Feitosa, a decisão reafirma o compromisso do Estado com a proteção de bens que expressam a pluralidade cultural pernambucana: “O Sítio Histórico de Cruz das Almas é muito mais do que uma construção. Ela é um espaço de memória, fé e resistência, que nos conecta à ancestralidade africana e à luta histórica da comunidade quilombola de Castainho. Tombá-la significa reconhecer e valorizar esse legado como parte essencial da identidade pernambucana”.

O parecer do CEPPC destacou ainda que a preservação do Sítio Histórico de Cruz das Almas deve ser compreendida como parte da luta pela terra e pela permanência das comunidades quilombolas em seus territórios. A edificação, seus rituais e o antigo cemitério não são apenas vestígios do passado, mas práticas vivas que reforçam a identidade e a continuidade cultural de Castainho.

“Foi um prazer fazer um relatório que me representa, embora eu não seja de comunidade quilombola, mas por ser um homem preto. Fiquei muito feliz em rememorar algumas leituras e alguns teóricos que se debruçam sobre o tema. Fazer esse relatório foi muito prazeroso e muito edificante. E é essencial esse trabalho realizado pela Fundarpe de discutir essas ideias sobre a preservação do patrimônio cultural com a comunidade, para entender com a comunidade como ela percebe esse patrimônio e como ela percebe esse lugar. Então é muito importante fazer essa sensibilização constante”, expressou o conselheiro Elinildo Marinho, titular da área de Arqueologia, História e Museologia do CEPPC.

A comunidade quilombola Castainho foi representada na reunião por José Carlos Lopes da Silva, liderança de grande importância e que participou ativamente de todo o processo: “Para mim isso é gratificante. A gente tem abraçado essa luta junto com a Fundarpe, com o Estado e com os técnicos que lá estão. A Cruz das Almas faz parte de José Carlos, a Cruz das Almas faz parte da comunidade quilombola de Castainho, das seis comunidades quilombolas de Garanhuns e das demais comunidades que por lá passaram, que por lá conheceram. A gente tem um patrimônio na nossa comunidade e não podemos deixar ninguém destruir. Não podemos deixar ninguém derrubar, ou pensar que não vale nada. Vale muito, porque nós temos pessoas que faleceram há mais de 150 anos, estão lá sepultadas e sofreram muito naquela época, foram discriminadas, muitas assassinadas. E hoje nós estamos lá contando um pouco da história daquelas pessoas que não tiveram oportunidades. Mas a gente tem feito muito por elas, também por nós e para o povo de Pernambuco, para o Brasil”.

A oficialização do tombamento representa, portanto, mais do que uma medida de preservação: é um marco na resistência cultural de um povo.

Como funciona o tombamento estadual – O Estado de Pernambuco possui um Sistema de Tombamento estruturado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que atua como órgão gestor; pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), que delibera sobre os processos; e pela Fundarpe, responsável pelo suporte técnico.

A abertura do processo pode ser solicitada por qualquer cidadão, proprietário, organização não governamental, órgão público ou privado, grupo de pessoas por abaixo-assinado ou pela própria Diretoria de Preservação Cultural da Fundarpe. Para isso, é necessário informar localização, características do bem e justificar a relevância do tombamento, anexando, por exemplo, documentos como fotos, registros cartoriais e plantas arquitetônicas.

Após a formalização, a Secult-PE decide em até 48 horas sobre o prosseguimento do pedido. Sendo deferido, o processo é aberto, publicado edital no Diário Oficial e comunicado ao proprietário, que tem prazo para se manifestar. A partir da publicação, o bem já está protegido legalmente contra alterações ou destruição, mesmo antes da decisão final.

Na sequência, uma equipe técnica da Fundarpe realiza pesquisas e emite parecer fundamentado, que é encaminhado ao CEPPC/PE. Caso aprovado, o parecer segue para homologação da governadora do Estado por decreto publicado em Diário Oficial. O bem, então, é inscrito no Livro do Tombo correspondente, garantindo sua preservação oficial.