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Proposta de Duque se destaca em lei pioneira de combate a falsificação de bebidas alcoólicas em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. “A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

Governadora em exercício Priscila Krause presta homenagem ao ex-governador Jarbas Vasconcelos em celebração pelos 25 anos do Porto Digital

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta quarta-feira (15), do happy hour em celebração pelos 25 anos do Porto Digital, um dos principais distritos de inovação da América Latina. A cerimônia, inserida na programação do REC’n’Play 2025, comemorou mais de duas décadas de uma das mais importantes iniciativas de transformação urbana e econômica de Pernambuco, reconhecendo o papel do ex-governador Jarbas Vasconcelos, um dos idealizadores do projeto, que marcou presença no evento.

“Hoje, por uma questão de absoluta justiça histórica, prestamos essa homenagem ao governador Jarbas Vasconcelos, que teve uma verdadeira visão de futuro. Vinte e cinco anos depois, com o Porto Digital consolidado, a gestão da governadora Raquel Lyra realiza o maior contrato de gestão da história do ecossistema, um aporte de R$ 44 milhões, tendo como princípios a interiorização, a democratização do conhecimento e a internacionalização do Porto Digital”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Atualmente, o Porto Digital reúne 475 empresas e mais de 21 mil colaboradores, movimentando um faturamento anual de R$ 6,2 bilhões. “Ecossistemas de inovação não aparecem, são criados. E, se a gente não tivesse criado o Porto Digital lá atrás, talvez os 21.500 empregos que a gente tivesse aqui fossem 5 ou 6 mil na cidade do Recife. Então, essa homenagem a ele [Jarbas Vasconcelos] é justíssima. Vamos fazer 25 anos em dezembro agora, e a gente achou que seria muito apropriado fazer essa homenagem a Jarbas”, afirmou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

A parceria entre o Governo de Pernambuco e o Porto Digital vem sendo ampliada nos últimos anos. Em 2024, foi firmado o maior contrato de gestão da história do parque, no valor de R$ 44,5 milhões, reforçando o papel do Estado no incentivo à inovação. Entre as ações conjuntas, destacam-se a expansão internacional com o Porto Digital Europa (em Aveiro, Portugal), o novo Armazém da Criatividade em Caruaru, o Programa Ponte Tech e o futuro Porto Digital Petrolina, que ampliará a interiorização do ecossistema.

O deputado estadual Jarbas Filho destacou a importância do momento. “O Porto Digital é reconhecido mundialmente por institutos, revistas científicas e pelas maiores entidades de tecnologia e inovação. Esse é um legado que o meu pai deixou para Pernambuco, entre tantos outros. Ele também deixou um legado na cultura, com a criação da Fenearte, e na Educação, com as Escolas em Tempo Integral”, disse o parlamentar.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire falou sobre a importância da contribuição do ex-governador Jarbas Vasconcelos para a criação do Porto Digital. “Imaginem, 25 anos atrás, ele [Jarbas Vasconcelos] já acreditava que isso ia ser o que é hoje. Mas ele acreditou, como acreditou na Fenearte, pela qual foi homenageado pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora Priscila Krause”, pontuou o senador.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), assim como Ana Luiza Ferreira, diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Fotos: Américo Nunes/Vice-Governadoria

Governadora em exercício Priscila Krause destaca avanços na gestão fiscal e na retomada da confiança empresarial do Estado em evento do LIDE Pernambuco

Com foco no fortalecimento das parcerias entre o setor público e o privado, a governadora em exercício Priscila Krause debateu, nesta quarta-feira (15), os desafios da gestão pública, a inovação e o papel do Estado na promoção de um ambiente de negócios mais eficiente e sustentável. O diálogo ocorreu durante um almoço promovido pelo LIDE Pernambuco, grupo que reúne empresários, líderes e autoridades de diversos setores. O evento contou com a participação do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, que comandou uma palestra no local.

“Quando a governadora Raquel Lyra e eu assumimos a gestão do Estado, em 2023, nós tínhamos a tarefa árdua de recuperar a confiança do setor produtivo em Pernambuco. Criamos o nosso programa de qualidade de gastos e somos hoje referência nacional do ponto de vista da eficientização dos recursos públicos. Foram várias legislações discutidas, de conformidade e simplificação, para que tivéssemos um ambiente de negócios favorável e amigável, capaz de garantir uma crescente de investimentos e geração de oportunidades”, afirmou Priscila Krause.

A governadora em exercício também reforçou a reestruturação da infraestrutura logística, a qualificação de mão de obra e a transição energética, com destaque para o Porto de Suape, como diferenciais estratégicos do Estado. “Pernambuco tem uma vantagem competitiva na descarbonização. Hoje, 77% da nossa matriz energética é limpa e renovável, e teremos aqui a primeira planta de e-metanol do Brasil, um investimento de R$ 2 bilhões que reforça a competitividade do nosso Porto de Suape”, concluiu a gestora, que acompanhou a agenda ao lado de uma comitiva de secretários e presidentes de órgãos estaduais. Fotos: Américo Nunes/Vice-Governadoria

IX Geres realiza Jornada Materno Infantil para fortalecer a assistência ao pré-natal e ao puerpério  

A IX Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Ouricuri, promove, entre esta quinta-feira (16/10) e sexta-feira (17/10), a Jornada Materno Infantil da IX Região de Saúde – 2025, reunindo profissionais da rede municipal e estadual de saúde no auditório da Geres. O evento tem como foco o fortalecimento da assistência integral à gestante e à puérpera, além de promover a troca de experiências e a qualificação dos serviços que integram a Rede de Atenção à Saúde.

Durante os dois dias, a programação contará com minicursos, mesas de debate, painéis e oficinas práticas, abordando desde o cuidado no pré-natal até o acompanhamento pós-parto e o puerpério seguro. Entre os temas discutidos estão o Protocolo Regional de Assistência ao Pré-natal de Risco Habitual, a saúde mental no puerpério, a escuta qualificada e as estratégias de visita domiciliar e vigilância de sinais de risco.

Entre os palestrantes e facilitadores estão Gildevania Melo, Ginecologista obstetra, Thiago Saraiva, médico ginecologista obstetra; Cleonúsia Vasconcelos, médica tocoginecologista pela UPE e gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES-PE; Ísis de Aquino Alencar, ginecologista obstetra; Luciana Cabral, enfermeira; Edilasy Barbosa Mariz, enfermeira obstetra e coordenadora de Políticas Estratégicas de Ouricuri; Adriana Siqueira, enfermeira; e Priscilla Castor, psicóloga e pós-graduada em Psicologia. Todos conduzirão mesas e oficinas voltadas ao cuidado humanizado, à segurança da mulher e ao fortalecimento das equipes multiprofissionais que atuam na atenção materno-infantil.

“A Jornada Materno Infantil da IX Gerência Regional de Saúde – Ouricuri é um espaço de diálogo, aprendizagem e promoção da saúde da mulher e da criança. A jornada irá reunir profissionais de saúde, gestores e acadêmicos para, juntos, refletirmos sobre os desafios e conquistas relacionados à atenção integral à gestante, ao bebê e à puérpera. Em conjunto, teremos o IV Fórum Perinatal, com o propósito de fortalecer as práticas de cuidado e as estratégias que contribuam para a melhoria da assistência”, destacou o gerente da IX Geres, Fernando Parente.

Amupe parabeniza e destaca papel de professores e professoras na construção de municípios mais fortes

No Dia do Professor e da Professora, celebrado nesta quarta-feira (15), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) presta homenagem a todos os educadores que, com dedicação e compromisso, transformam vidas e constroem o futuro dos municípios pernambucanos.

A Amupe reconhece o papel fundamental dos professores na formação cidadã, no desenvolvimento humano e na consolidação de políticas públicas que fortalecem a educação municipal. Em todas as regiões de Pernambuco, os docentes são protagonistas de histórias de superação, inovação e cuidado com o aprendizado de crianças, jovens e adultos.

“Os professores são pilares da sociedade e merecem nosso respeito, valorização e reconhecimento. São eles que, com amor e esforço diário, constroem caminhos para uma educação pública cada vez mais inclusiva e de qualidade”, destaca o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

A Amupe reforça o compromisso de continuar apoiando os gestores municipais na busca por melhores condições de trabalho, formação continuada e valorização da carreira docente — pilares indispensáveis para o avanço da educação em Pernambuco.

Simão confirma publicação de edital do maior concurso da história de Petrolina

Em uma data marcada por reconhecimento e conquistas para os educadores, o prefeito Simão Durando anunciou, nesta quarta-feira (15), a publicação do edital do maior concurso público da história de Petrolina. O anúncio foi feito justamente no Dia do Professor, reforçando o compromisso da gestão com quem dedica a vida à educação.

O novo certame ofertará 1.194 vagas, sendo 944 destinadas a professores, o que representa cerca de 80% das oportunidades. Além disso, o edital contempla 160 vagas para secretários escolares, 80 para psicólogos e 10 para assistentes sociais, abrangendo áreas estratégicas para o fortalecimento da rede municipal de ensino. O edital pode ser conferido através do site: https://www.upenet.com.br/.

De acordo com o prefeito, a iniciativa representa um avanço importante para reafirmar Petrolina como referência em educação pública. Ele destacou que o investimento em pessoas e estrutura é o caminho para continuar elevando a qualidade do ensino e valorizando os servidores.

“Este concurso é um marco para nossa gestão e, principalmente, para a educação de Petrolina. Sabemos que não se faz uma cidade forte sem uma educação forte, e isso passa por garantir que nossos professores e todos os profissionais da educação tenham condições dignas de trabalho e uma carreira estruturada. Hoje, temos a melhor educação de Pernambuco e, em quatro anos, juntos, vamos continuar sendo referência, mas do Nordeste”, afirmou Simão Durando.

No Dia do Professor, Prefeitura do Recife paga Abono Educador e injeta quase R$ 12 milhões

Benefício contempla 7.815 profissionais da educação com o valor de R$ 1.518,00 cada e está disponíveis para professores e demais trabalhadores da educação do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério

No Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira (15), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, realiza o pagamento do Abono Educador para os professores da rede municipal – Grupo Ocupacional Magistério (GOM) e para os demais trabalhadores da educação do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM). Cada trabalhador contemplado receberá R$ 1.518,00, totalizando um investimento de quase R$ 12 milhões.

A iniciativa integra a política de valorização dos profissionais da educação da gestão municipal, que vem ampliando incentivos e benefícios para a categoria. Ainda neste mês de outubro, a Prefeitura do Recife liberou o Bônus Bienal, no valor de R$ 480,00 por servidor, resultando em um impacto de R$ 3,4 milhões na folha de pagamento.

O conjunto dessas ações reafirma o compromisso da gestão com a educação pública e com o reconhecimento do trabalho dos educadores do Recife. Desde 2021, cerca de 4.800 novos profissionais foram nomeados para a rede municipal, incluindo Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), Auxiliares de Apoio ao Desenvolvimento do Educando (AADEEs) e Professores I e II. Desse total, 2.190 servidores ingressaram por meio de seleções simplificadas.

Além disso, o maior concurso público da história da educação do Recife já nomeou mais de 1.800 profissionais e será prorrogado, permitindo que novos professores do cadastro reserva sejam convocados nos próximos meses.

Simão anuncia pagamento de licença-prêmio para os professores de Petrolina

O Dia do Professor iniciou com boas notícias para quem faz a educação municipal de Petrolina. O prefeito Simão Durando anunciou o pagamento da pecúnia licença-prêmio para 876 professores. Para isso, será liberado um investimento de R$ 19 milhões dos cofres municipais.

A licença-prêmio é um benefício para o servidor público, concedido a cada cinco anos de exercício, que garante o direito a um período de licença de 03 (três) meses a cada cinco anos de exercício. A pecúnia desse benefício é a conversão em dinheiro, substituindo o afastamento do servidor por um valor financeiro correspondente à sua remuneração.

A medida tomada pelo prefeito reforça a política de valorização profissional e incentivo à formação que tem sido uma das marcas da atual gestão. Segundo Simão, o reconhecimento é uma forma de agradecer pelo trabalho e dedicação dos educadores que contribuem diariamente para o sucesso da rede municipal de ensino.

“Dia de notícia boa pra quem faz a educação de Petrolina. Como todos sabem, minha família é de professores, e eu tenho uma profunda admiração e gratidão pelo trabalho desses profissionais. Nossa gratidão é enorme, e estamos trabalhando para levar cada vez mais benefícios a quem trabalha pela nossa educação. Mais uma vez, feliz Dia dos Professores!”, concluiu Simão Durando.

Prefeitura do Recife participa de evento de inovação e tecnologia na Espanha

Cidade é destaque em debates sobre transformação digital e inovação durante o Startup OLÉ Salamanca 2025

A Prefeitura do Recife participa do Startup OLÉ Salamanca 2025, um dos principais eventos europeus voltados à inovação, empreendedorismo e tecnologia, realizado na cidade de Salamanca, na Espanha, que acontece de hoje (15) até sexta-feira (17). A participação da gestão municipal ocorre a convite da Universidade de Salamanca e reforça o compromisso do Recife com o fortalecimento do ecossistema local de inovação e a troca de experiências em âmbito internacional.

Representando o município, o gestor de Transformação Digital, Tiago Gayoso, participa de painéis que discutem políticas públicas e estratégias colaborativas voltadas à transformação digital e ao desenvolvimento de cidades inteligentes. Nesta quarta (15), ele integra a mesa-redonda “El poder de trabajar juntos para fortalecer el ecosistema y emprendimiento”, que reunirá representantes da Universidade de Salamanca, da Prefeitura de Salamanca e do Ministério para la Transformación Digital y de la Función Pública do Governo da Espanha, entre outras instituições.

Já na quinta-feira (16), o Recife será destaque no painel “Recife, capital brasileña de la tecnología y la innovación en América Latina”, apresentando iniciativas que posicionam a cidade como referência nacional em transformação digital e governo aberto.

A participação da Prefeitura no Startup OLÉ Salamanca faz parte da estratégia de internacionalização da inovação promovida pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de fortalecer conexões entre o Recife e centros de referência em tecnologia, pesquisa e empreendedorismo ao redor do mundo.

Rec’n’Play: Recentro convida para sobrevoo de balão virtual pelo Centro do Recife

Já imaginou sobrevoar o Recife Antigo sem sair do chão? A partir desta quarta-feira (15), dia da abertura do Rec’n’Play, a Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro, realiza uma ativação inovadora proporcionando aos participantes um passeio virtual de balão pelo Centro do Recife. Quem for ao festival está convidado para experimentar, gratuitamente, um passeio de balão virtual por meio de óculos de realidade virtual, a partir das 10h, na Rua dos Amores. A experiência imersiva permite admirar de dentro de um balão cartões-postais como o Marco Zero, Rio Capibaribe, Pátio do Carmo e Avenida Guararapes, entre outros ícones históricos da capital.

A secretária Ana Paula Vilaça, à frente do Recentro, estará no local para receber a imprensa e acompanhar de perto essa experiência inédita, que marca a integração de tecnologia, cultura e inovação no coração do Recife Antigo. O filme exclusivo do passeio, com duração de 1 minuto e meio, foi produzido pelo cineasta Eric Laurence, a partir de imagens em 8K captadas por câmera 360º acoplada em drone, com a sensação real de voo proporcionada por um balão criado com inteligência artificial. Esta ativação estará disponível nos dias 15 a 17 das 10h às 19h, na rua dos Amores.