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A gestão pública de Pernambuco ganha reconhecimento internacional mais uma vez. Nesta sexta-feira (1º/11), duas iniciativas do Governo do Estado foram vencedoras do prêmio “Governarte: a Arte do Bom Governo”, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O governador Eduardo Campos recebeu a notícia da premiação em Berlim, na Alemanha, onde cumpre agenda oficial.

O governador declarou estar muito gratificado com mais este reconhecimento internacional do trabalho que vem sendo realizado em Pernambuco nos últimos anos. “Estou muito feliz por ver a prática cotidiana de gestão do Governo do Estado ganhar mais um reconhecimento internacional. Isso significa que estamos no caminho certo, modernizando a máquina pública e melhorando a forma de gerir o serviço público para atender bem a população”, comemorou Eduardo Campos.

Os projetos premiados foram o Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto pela Vida, na categoria “Governo Seguro – Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência”, e o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), na categoria “Governo Inteligente – Melhoria dos Procedimentos Burocráticos para Cidadãos e Empresas”.

Os dois trabalhos do governo pernambucano estiveram entre os 71 recebidos pela comissão julgadora do BID, oriundos de mais de 30 governos de países como México, Brasil, Argentina, Colômbia, Peru e Chile. O objetivo do Governarte é identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas de gestão pública em governos de segundo nível administrativo (estados, províncias, departamentos, regiões ou outras denominações). A cerimônia de premiação será realizada em Washington, nos Estados Unidos, no dia 15 de janeiro de 2014.

Esta é a primeira edição do prêmio criado pelo BID. De acordo com as regras do concurso, o banco documentará as inovações vencedoras por meio de vídeos de curta duração para o público em geral e estudos de caso, que serão utilizados à informação recebida dos participantes. Estes produtos serão divulgados entre os governos subnacionais na região da América Latina e Caribe, a fim de promover uma cooperação entre eles em termos de melhoria da governança.

RECONHECIMENTO – O Governo de Pernambuco já recebeu prêmios internacionais na área de gestão pública em outras oportunidades. Em 2012, práticas em gestão pública do governo foram agraciadas em duas categorias distintas do Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA): os Seminários Todos por Pernambuco (na “Promoção da participação na construção de políticas públicas através de mecanismos inovadores”) e o Programa Chapéu de Palha Mulher (na “Promoção da entrega de serviços públicos voltados ao gênero”). Por sua vez, o Programa Pacto pela Vida recebeu sua primeira premiação internacional, na categoria “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos”, pelo mesmo UNPSA da ONU, em junho de 2013.

O planejamento orçamentário para 2014, a digitalização do sinal, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da criação de um grupo de trabalho para discutir e elaborar da minuta do regimento interno foram os principais pontos discutidos, ontem (31), na primeira reunião extraordinário do Conselho Administrativo da Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC S/A), presidido pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. Também foi alvo dos debates, a transmissão de 25% de programas locais e regionais, o que definirá o perfil da emissora, de forma que a programação valorize a cultura local.

Durante o encontro, que ocorreu no auditório da Secretaria de Ciência e Tecnologia, no Bairro do Recife, o secretário Tadeu Alencar lembrou que é necessário eleger prioridades na utilização dos recursos, uma vez que o mundo passa por uma retração econômica, de forma que é necessário atender as demandas mais urgentes, deixando as ações restantes para um segundo momento, obedecendo de forma lógica a essencialidade e o tempo definido no plano de ação da emissora.

A Empresa Pernambucana de Comunicação é a segunda do país e a primeira estadual, tendo sido criado pelo governador Eduardo Campos em 2 de janeiro deste ano. Seu Conselho Administrativo é Composto por 13 membros – seis representantes da sociedade civil, seis do Governo do Estado e um da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  Inspirada no modelo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a empresa pernambucana garantirá, no mínimo, 15% de conteúdo regional/estadual e 10% de conteúdo independente em sua programação semanal.

O secretário Tadeu Alencar destacou a importância do encontro como o início do processo de operação da EPC, incluindo o processo de digitalização do sinal, que precisa obedecer ao prazo definido pela Anatel, que extinguirá as transmissões analógicas a partir de 2016. “A reunião foi extremamente produtiva. Avançamos na distribuição de tarefas e voltaremos a nos encontrar na próxima reunião ordinária, marcada para nove de dezembro, às 9h”, finalizou.

O Partido Democratas está mais próximo hoje de Aécio Neves (PSDB) do que do governador Eduardo Campos (PSB), declarou nesta quinta-feira à Rádio Jornal o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Segundo ele, o entendimento do DEM com o PSB para a eleição presidencial ficou mais difícil depois da filiação de Marina Silva a esse partido e da patada que ela deu, recentemente, no líder da bancada na Câmara Federal, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Já nas eleições de Pernambuco, disse o parlamentar “demista”, seu partido estava mais próximo do senador Armando Monteiro (PTB). No entanto, acrescentou, se o petebista fizer aliança com o PT, “que é o nosso grande adversário”, o “casamento” com o DEM não se realizará.(Blog do Inaldo Sampaio)

As intervenções que o Governo de Pernambuco vai fazer na BR-101 e as ações que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, vem fazendo na capital foram destacadas, nesta quinta-feira (31.10), em pronunciamento do líder do Governo, Waldemar Borges, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado disse que o Governo Eduardo Campos vem enfrentando os passivos sociais em várias áreas como a saúde, a educação e a mobilidade, revertendo os quadros que vinham se agravando ao longo dos anos. Ele destacou que o governador assinou ontem (30.10) a Ordem de Serviço para a Requalificação de 30 quilômetros da BR-101 e de construção do corredor exclusivo para o transporte público.

“Vamos requalificar de forma consistente e estrutural essa importante artéria que cruza o estado de Pernambuco que é a BR-101. A rodovia será recuperada, não apenas numa visão de tapa-buraco, mas numa intervenção que visa praticamente refazer todos os 30 km que vão de Abreu e Lima a Jaboatão. Além disso, essa importante artéria será preparada para que possa receber o chamado Transporte Rápido de Ônibus, que são corredores exclusivos de ônibus que vão dar mais celeridade ao trânsito intenso da rodovia, e terá uma ciclovia em todo o seu percurso”, explicou Borges.

O deputado lembrou que a ação não é isolada e vem se somar a outras obras de mobilidade, como o Corredor Leste-Oeste, o Corredor Norte-Sul e outros, que somados chegarão a uma intervenção de 110 km de rodovias na Região Metropolitana do Recife. “As obras significam o maior enfrentamento consistente que um governo do estado já deu nessa questão da mobilidade. Isso é fruto de uma conquista de Pernambuco, do povo pernambucano, através do governo que foi eleito pelo voto da esmagadora maioria da sua população e que, portanto, merece o registro desta Casa que tem contribuído em muito para que esses passivos sociais encontrados sejam superados”, enfatizou.

Nessa área da mobilidade, Waldemar Borges também destacou a ida do prefeito Geraldo Júlio a Brasília, em busca de recursos para requalificar a Avenida Norte, outra artéria de extrema importância para a cidade. O parlamentar aproveitou para comentar o cuidado que o prefeito tem tido com o Recife. “Para se ter uma ideia, neste primeiro ano do governo Geraldo Júlio serão  trocadas  1.500 placas de concreto nas vias mais importante do Recife. No ano passado, foram trocadas apenas 19 placas. O prefeito está fazendo um investimento de R$ 50 milhões na Operação Verão, recapeando praticamente quase toda a cidade”, informou.
O líder do Governo reforçou que também estão sendo realizadas intervenções em outras áreas. “Foram recuperadas cerca de 30 praças e parques na cidade e estão sendo construídos os parques da Macaxeira e o Fernando Lyra. Na área de saúde, quatro Upinhas estão sendo construídas (três deverão ser inauguradas ainda este ano), além do Hospital da Mulher. A limpeza de ruas, praças e avenidas tem sido reforçada, os mercados públicos estão sendo reordenados, enfim, está sendo realizado um conjunto de ações que fazem com que o Recife caminhe para um novo conceito de metrópole”.

“Algumas ações são pouco visíveis para a classe média, que não circula muito nas áreas periféricas, mas respondem muito positivamente no conjunto da população. Não é a toa que a última pesquisa interna que temos, datada de julho, exatamente na época dos protestos que mexeram com o país, dava que o prefeito Geraldo Júlio, que tinha sido eleito com 51% dos votos dos recifenses, já tinha uma aprovação de mais de 70%“, concluiu Waldemar Borges.

O governador Eduardo Campos participou, na manhã desta quinta-feira (31/10), da abertura da segunda edição do Pernambuco no Clima, que aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, no Recife. Na ocasião, fez uma análise sobre a atual crise da economia mundial, cuja saída “passa pela questão ambiental”, conforme ressaltou. “Pela segunda vez, estamos recebendo pessoas que vêm aqui trazerem essa reflexão importante, que também fizemos e está desenhada em nosso mapa estratégico. É fundamental essa troca de experiências. O Mundo precisa pensar em como vamos prover os bens de consumo e serviços diante dos limites postos desse padrão de acumulação de capital”, afirmou Eduardo.

Para o governador, o desenvolvimento sustentável é assunto da ordem do dia em qualquer lugar do mundo. Eduardo destacou os R$ 11,5 bilhões em investimentos na área ambiental do Estado. “Em Pernambuco, temos os efeitos das estiagens de um lado, das enchentes do outro, e também do avanço do mar. É fundamental o investimento em tudo que diz respeito ao cuidado com a questão ambiental”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, apresentou as principais ações do Governo do Estado na área ambiental. “É preciso fazer muita coisa ao mesmo tempo. Precisamos construir uma sociedade ‘tri-resiliente’: com resiliência social, ambiental e econômica. Não é preciso parar de crescer para ser sustentável, basta crescer no rumo certo”, frisou Xavier, chamando atenção para os bilhões investidos no setor. “Estamos mostrando que é viável buscar essa sustentabilidade”, declarou.

Ganhou destaque também o projeto nascido no primeiro Pernambuco no Clima, em 2012, de transformar Fernando de Noronha no primeiro território de carbono zero do País. Para isso, é necessário fazer a migração da fonte de energia da Ilha para eólica e solar. “Agora em dezembro, já vamos inaugurar a primeira unidade de produção solar em Fernando de Noronha, e até meados de 2014 a segunda unidade”, acrescentou o governador.

O Pernambuco no Clima segue até o próximo sábado (02/11), com palestras, workshops, mesas redondas e atrações culturais na parte da noite.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou na manhã de hoje (31), com muita alegria, da tribuna da Assembleia Legislativa, a isenção do primeiro ano do IPVA para produtores rurais. A iniciativa do Governo do Estado atende pedido de Novaes feito em 2011, através da indicação 1308/2011.

“Há muito a motocicleta passou a substituir o cavalo e o jumento na zona rural, servindo como instrumento de trabalho às pessoas que laboram no campo.” Segundo Novaes, a perda de arrecadação não será grande, já que parte desses cidadãos que vivem com enorme dificuldade já não consegue pagar o imposto.

O deputado destacou a sensibilidade do governador Eduardo Campos com o tema, e afirmou que esse é o primeiro passo para que se crie a isenção definitiva do IPVA para esses produtores rurais.

O Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado de Pernambuco ( SINDAT-PE) enviou uma nota de agradecimento ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) pelo apoio prestado em defesa dos interesses da categoria.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Agradecimento

AO

EXMO. SENHOR

Deputado Federal Gonzaga Patriota – PSB/PE

O SINDAT-PE, em nome dos Agentes de Trânsito municipal de todo o Estado de Pernambuco, agradece o apoio que tem dado aos projetos de interesse da categoria. Agradecemos pela paciência e pela disposição em receber nossos  representantes em seu gabinete em Brasília e em Petrolina, também por atender aos telefonemas que lhe são feitos. Sabemos do seu compromisso com o povo pernambucano, mas mesmo assim não deixa de escutar nossas solicitações, sempre com respostas positivas. Saiba que pode contar com o apoio deste Sindicato e dos Agentes de Trânsito de Pernambuco. Somos gratos a sua luta pelo reconhecimento, segurança e melhores condições de trabalho dos Agentes de Trânsito.

Atenciosamente,

Jair Fidelis – Diretor de sindicalização

Daniel Duarte – Suplente

Carlos Cesar – Diretor de Imprensa

Alexandre Bezerra – Suplente

O governador Eduardo Campos celebrou, na tarde desta quarta-feira (30/10), a consolidação dos 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito durante a autorização do início  das obras de requalificação de 30 quilômetros da BR-101 e de construção do corredor exclusivo para o transporte público. A rodovia, que passa pelos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, além do Recife, vai receber um aporte de R$ 806 milhões.

“É um motivo de grande alegria já em 2007 conseguir fazer o diagnóstico dessas vias e no ano seguinte traçar o Plano Diretor. Nós corremos atrás dos recursos para viabilizar os projetos e hoje estamos celebrando 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus. Além disso, temos 14 quilômetros de vias fluviais, contando o rio Capibaribe. Tenho certeza de que, com a conclusão dessas obras, vamos melhorar o transporte de milhões de pernambucanos”, disse o governador.

O secretário das Cidades, Danilo Cabral, ressaltou que as intervenções na BR-101 serão concluídas em dois anos, dentro de quatro etapas. “Hoje, nós estamos autorizando a construção dos corredores exclusivos e a requalificação da rodovia, que terá um investimento de R$ 216 milhões. Em janeiro, nós lançaremos a segunda etapa, referente à construção de viadutos, pontes, elevados e passarelas, de Abreu e Lima até a Macaxeira. Em fevereiro, as obras começarão no Barro até o Terminal de Cajueiro Seco. No mês de março, lançaremos a última etapa da Macaxeira ao Terminal do Barro”, detalhou Cabral.

Durante a solenidade, que aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, Eduardo Campos garantiu que a rodovia, que tem um tráfego médio de 50 mil veículos por dia, sendo 20% de caminhões, terá também uma ciclovia em todo o seu percurso. “Para melhorar a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, temos que incentivar o uso dos demais modais”, afirmou o governador, enfatizando que, nos últimos sete anos, Pernambuco recebeu um milhão de veículos – desse total, 700 mil estão matriculados no Recife. “Com esta intervenção, o Governo do Estado assume a responsabilidade da BR-101”, destacou Cabral.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou o trabalho da atual gestão na melhoria do transporte público. “O Governo do Estado iniciou a valorização do transporte coletivo e os municípios devem contribuir com a recuperação de calçadas, implantação de ciclovias e cuidando dos corredores de ônibus. Com essa integração (Governo do Estado e Prefeitura), nós vamos conseguir melhorar o transporte público no Recife e, consequentemente, na Região Metropolitana”, garantiu o prefeito.

Neste verão, Pernambuco tem 69 municípios em risco de surto de dengue. Embora tenha havido uma redução do número de casos da doença no estado, o índice de infestação predial (focos de reprodução do mosquito) preocupa a Secretária Estadual de Saúde. O plano de contingência da dengue foi lançado nesta quarta-feira (30), na sede da Secretaria, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife.

O período de seca prolongada é uma das preocupações, visto que se multiplicam os reservatórios de água nas residências – maiores focos de proliferação do mosquito. Para lidar com a situação, serão distribuídas 40 mil capas para cobrir os depósitos, além de uma orientação mais próxima dos municípios em estado de alerta. “É preciso entender que, se esses municípios não fizerem algo, há uma grande chance de surto”, explica o secretário de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

A maior concentração de municípios com índices considerados altos – acima de 3,9% das residências – está na região de Garanhuns e Caruaru, no Agreste do estado, embora a lista inclua também alguns da Região Metropolitana do Recife, como Abreu e Lima, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Outros 75 estão em situação de alerta, com índice de infestação entre 1% e 3,9%.

A intermitência no fornecimento de água e a seca são fatores que contribuíram para alto índice. “As pessoas acham que, por estarmos enfrentando uma grande seca, não temos dengue. Enquanto não tivemos 100% das casas saneadas e 100% das casas com água o tempo todo, vamos ter dengue, é um país tropical”, alerta o secretário.

Os municípios vão contar com orientação da Secretaria de Saúde para reorganizar o planejamento de combate à doença, a fim de evitar surtos no próximo ano. “Quem contrata agente de saúde é o município, mas nós vamos contratar 68 técnicos de nível superior, que vão atuar no monitoramento dos municípios e unidades de saúde”, afirma Figueira.