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A partir de uma proposição do senador Armando Monteiro (PTB), as mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) serão discutidas durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ontem (13). O senador pernambucano é relator do Projeto de Lei nº 386/2012, que trata da reformulação da legislação sobre o ISS.

Armando tem o entendimento de que é necessário regular o ISS com o objetivo de estabelecer instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios, assim como ocorre com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, essa medida é de extrema importância, por isso reafirmou que está absolutamente alinhado e disposto a dar celeridade ao projeto.

A reunião na CAE está marcada para as 19h e já tem confirmadas as presenças de representantes de diferentes setores da economia e também do Governo Federal, dentre os quais da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); Frente Nacional de Prefeitos (FNP); do Ministério das Comunicações; Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf).

Como já se esperava, o governador Eduardo Campos não confirma ter recebido qualquer “recado” do ex-presidente Lula pedindo para reconsiderar sua candidatura à presidência da República em nome da velha amizade que os une e da unidade das forças políticas que governam o Brasil desde 2013. Para o governador, o que vale nesse caso é a entrevista dada pelo ex-presidente ao jornal “Valor”, reconhecendo a legitimidade da postulação do presidente nacional do PSB.

Embora tenha passado duas semanas sem arredar o pé de Pernambuco, o governador não parou suas articulações objetivando viabilizar-se como candidato. Ele já dá como certo o apoio do DEM e da Mobilização Democrática (fruto da fusão do PPS com o PMN). Mas ainda precisa de mais três ou quatro pequenas agremiações que lhe assegurem, pelo menos, cinco minutos de televisão, o mínimo de tempo necessário para quem se propõe a apresentar um “novo projeto” para o país.

Apesar de estar quase sacramentado, o apoio do DEM só será anunciado em 2014. Há ainda pendências regionais a serem resolvidas como no Rio Grande do Norte, por exemplo, onde o senador e presidente nacional do partido, José Agripino, é adversário da ex-governadora Wilma Faria, principal liderança do PSB naquele Estado. Mas só o fato de o líder da bancada na Câmara Federal, Ronaldo Caiado, já ter quase aderido à candidatura, é meio caminho andado e quem viver, verá.

Por Inaldo Sampaio

 

Quase três anos após a maior enchente da história de Pernambuco, vítimas da tragédia ainda esperam pelas casas prometidas à época pelo governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

A Folha visitou as cidades de Maraial, Água Preta, Barreiros e Palmares, todas parcialmente destruídas pela cheia de junho de 2010.

Para erguer novas moradias aos desabrigados desses municípios, o governo de Pernambuco recebeu R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional para obras de terraplanagem e outros R$ 151 milhões da Caixa Econômica Federal para construção e doação de 3.600 unidades. Tudo em caráter emergencial.

Como gestor da Operação Reconstrução, o governo de Eduardo Campos assumiu a tarefa de indicar terrenos, escolher construtoras, cuidar da infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica e cadastrar beneficiários.

“Nós juntos vamos reconstruir como outras nações conseguiram se reconstruir”, disse Campos em julho de 2010, no discurso em que se lançou à reeleição no Estado.
Aposta do PSB para a Presidência em 2014, Campos tem alta popularidade em Pernambuco e vem ensaiando um desembarque da base de apoio do governo de Dilma Rousseff sob o mote de que “é possível fazer mais”.

 

PRAZO

As casas, segundo a Caixa, deveriam estar prontas desde março de 2012. O cenário, porém, é de lentidão e abandono. Nenhuma obra foi totalmente concluída.

O caso mais grave ocorre em Maraial, onde o projeto de socorro não saiu do papel. Vacas pastam no terreno onde deveriam estar 264 casas.

Nos outros três municípios, grandes placas anunciam a Operação Reconstrução, inconclusa em todos eles.

O governo de Pernambuco disse que a operação planejou 17.349 novas casas em todo o Estado, mas só 2.600 foram entregues até agora.

A verba federal para terraplanagem foi destinada apenas às quatro cidades visitadas pela reportagem. No restante, os recursos para preparar o solo foram estaduais.

Expondo cadastros feitos pelo governo estadual em 2010, as vítimas continuam vivendo à beira de rios, em morros e casas arruinadas.(Folha de São Paulo)

Uma das vozes mais críticas ao Governo Eduardo Campos (PSB), a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) afirmou que o socialista tenta vender uma imagem do Estado para o Brasil que não bate com a realidade, destacando que o gestor tem prometido o que não faz. “Ele fala como se em Pernambuco não tivesse problema, como se ele já tivesse resolvido tudo. Ele apresenta um Pernambuco que não existe, fantasioso”, asseverou a parlamentar. Nesta entrevista à Folha de Pernambuco, a tucana faz uma reflexão sobre os dois anos que passou fora do Parlamento e cravou que o presidenciável da sua legenda, Aécio Neves, estará no segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu acho que o partido que tem condições de ir para o segundo turno com o PT é o PSDB”, assegurou.

Deputada, a senhora voltou à Casa após dois anos fora do Parlamento pernambucano. Como foi esse retorno?
Foi importante. No primeiro momento, eu não consegui entrar logo (na eleição de 2010) porque não consegui os votos, mas havia sempre essa possibilidade de eu assumir, uma vez que tínhamos quatro candidatos a prefeito pelo PSDB (Betinho Gomes, Carlos Santana, Daniel Coelho e Edson Vieira) dentro da bancada. Então, acho que foi importante eu ter ficado dois anos fora porque o meu primeiro mandato foi muito estressante. Foi um mandato de muita perseguição na Assembleia porque éramos  a minoria da minoria. O que a oposição continua sendo. Só que houve alguns episódios muito difíceis, como a historia dos shows fantasmas (da Secretaria de Turismo) que denunciamos. Isso foi muito desgastante até dentro da Casa, porque envolvia pessoas da Casa (o deputado Silvio Costa Filho/PTB). Para mim, pessoalmente, foi bom eu ter ficado dois anos fora, porque deu para ver melhor as coisas, descansar um pouco mais. Eu estava muito estressada, cansada.

Nesse período a senhora ponderou que poderia ter atuado de alguma forma diferente em um ou outro caso?
Não. Eu lamentei somente o fato de que a gente sentiu a dificuldade dos deputados do Interior de fazer oposição. Então, fica a sobrecarga para os deputados metropolitanos. Os deputados não tinham condições de ir para a linha de frente por conta da vinculação com prefeitos do Interior que dependiam do Governo e o Governo fazendo muita perseguição. Só que eu achava, na época, que a perseguição maior era porque a gente tinha uma liderança do PT do Governo, que era Isaltino Nascimento (atual secretário de Transportes). Ele era muito exaltado na tribuna, mas, quando eu voltei, para minha surpresa, o que ele já tinha me falado antes eu observei que era verdade, que o PSB é mais xiita que o PT mesmo. No meu primeiro mandato, apresentei vários projetos que foram aprovados pela Casa, até pelos deputados do Governo. Havia um certo diálogo, mesmo com toda tensão que a gente passou. Nesse segundo mandato, não esta fácil a situação dentro da Casa. Quando eu voltei, observei que, na verdade, a perseguição era maior.

A senhora sente seus colegas com medo do Governo?
Claro. Isso é comentado. Não com medo do governador pessoalmente, como pessoa física, mas medo do Governo, do poder que Eduardo tem hoje no Estado de Pernambuco. Ele conseguiu um poder muito grande. Não só do ponto de vista de controle de algumas áreas do Estado. Ele controla a Assembleia, controla, de alguma forma, os outros poderes, na medida em que é uma pessoa que tem uma aceitação popular muito grande, isso é até natural. Então, há um receio de contrariar o governador, não só do ponto de vista de perder uma eleição, como do ponto de vista da perseguição. O meu caso é tido na Assembleia e colocado, inclusive,  como um exemplo de que eu fiz muita oposição. Eu fui muito crítica ao Governo e, por isso, perdi o meu mandato.

A senhora vê essa base muito próxima de se dividir?
Sim. Acho que essa eleição será um divisor de águas. Está claro isso na Casa. Não tem como deixar todo mundo junto como está. No primeiro mandato é fácil manter todo mundo junto. Mas no segundo é diferente. O governador já está no segundo mandato, na segunda parte do segundo mandato. E isso eu senti quando Jarbas Vasconcelos (PMDB) era governador. Isso vai ficando cada vez mais patente. A gente já sente nas entrelinhas, nos bastidores, nas conversas.

Há duas semanas, a oposição questionou os gastos do Poder Executivo, destacando que o Estado tem investido e realizado ações sem supostamente ter o lastre financeiro suficiente para garanti-las. A senhora teme que, ao final da gestão, o Estado possa chegar a uma situação muito delicada do ponto de vista financeiro?
Acho que existe aí um lastro financeiro que vai dar para segurar um tempo. Mas, sem dúvida alguma, vão começar a surgir problemas. Aliás, já estão começando a aparecer, já estão surgindo. A gente já sente em pessoas que trabalham para o Estado a reclamação de que não estão recebendo em dia. Agora, o Governo está fazendo uma operação de contingenciamento de recursos. Tanto na Assembleia, quanto no Tribunal de Contas e mesmo no Tribunal de Justiça. Se o Governo está partindo para contingenciamento orçamentário nos outros poderes, é porque ele não está bem financeiramente.

A senhora acha que o Governo está gastando muito por uma boa gestão ou para cacifar Eduardo para a Presidência da República?
Eu não sei. Ele abriu muitas frentes de trabalho e ele, de certa forma, deve ter sido surpreendido com a crise econômica porque realmente reduziu recursos para o Estado e municípios. Mas ele é um administrador conhecido por uma certa ousadia para o gasto. Eduardo gasta muito. Tem administrador que é mais parcimonioso e até erra porque gastou pouco e acaba não fazendo o que deveria fazer. Mas eu acho que Eduardo faz (gasta) demais.

O governador tem empregado um discurso de que é possível se fazer mais, mais do que o PT vem fazendo no Governo Federal. Esse pensamento tem Pernambuco como principal espelho. O Estado pode ser esse exemplo?
Não! Eu acho que, na hora em que Eduardo fala para fora, ele fala como se em Pernambuco não tivesse problema, como se ele já tivesse resolvido tudo. Ele está apresentando um Pernambuco que não existe, fantasioso. O Estado está crescendo mais que os outros. Embora, no ano passado, tenha crescido menos que o Ceará e a Bahia, o que não acontecia há muito tempo. Ele não deixa ninguém criticar, e não gosta de ser criticado. O próprio poder de crítica, que ele fala ao comentar sobre o PT, não exerce aqui no Estado. Fala, por exemplo, em apadrinhamento como se aqui ele não entregasse secretaria a partido, como se aqui não existisse isso. Ele fala numa administração moderna que não existe em Pernambuco. A administração moderna que existe é a administração do controle da máquina, que tem sido feita com base no trabalho que foi realizado em Minas Gerais pelo PSDB. Eduardo, quando ganhou a eleição, mandou a sua equipe a Minas Gerais ver como é que Aécio Neves (então governador daquele Estado) tinha feito.

O PSDB trabalha com a possibilidade de obter cerca de 500 mil votos para a sua chapa proporcional do Estado. O que possibilitaria a eleição de cinco ou seis deputados…
Nós estamos trabalhando para isso.  O deputado Sérgio Guerra (presidente regional) vai se dedicar mais a Pernambuco, a partir de agora. E realmente nós vamos cuidar da chapa proporcional, como ele já falou. E ele tem um grande poder de arregimentação, já que é muito respeitado. Todos os políticos o respeitam muito e confiam muito nele.

Toda vez que se fala na eleição de 2014, na candidatura presidencial do senador Aécio Neves, toca-se numa suposta necessidade de o PSDB-PE ter um candidato próprio no Estado. Como é que está esse debate internamente?
Não podemos agora tomar decisão nenhuma sobre isso. A gente só pode, neste momento, cuidar da questão  proporcional. Não sabemos como vão ser formado os palanques. Há uma grande insegurança, inclusive, na própria Assembleia entre todos os partidos, todos os deputados, a respeito do que está acontecendo em Pernambuco. Esse racha do PSB com o PT deixou muita gente sem saber o que fazer. Então, hoje ninguém sabe quem vai ser o candidato do Governo, quem vai ser o candidato da oposição, se o Governo vai ter mais de um candidato. Há uma ala do PTB que defende que deveria ter dois nomes. Com certeza, o PT terá um candidato. E o PSDB não tem porque ter pressa.
(GILBERTO PRAZERES Do Blog da Folha)

Fortalecer a agricultura familiar para recompor a cadeia produtiva das regiões atingidas pela seca. Com este intuito, o governador Eduardo Campos assinou, nesta sexta-feira (10/05), em Orocó, no Sertão do Estado, um convênio junto a associações de pequenos agricultores para a compra de merenda escolar destinada à rede pública de ensino. Inicialmente, foram liberados R$ 8 milhões para a ação. “A intenção é injetar esse dinheiro para, ao invés de enricar duas ou três empresas, a gente beneficiar a região inteira, e servir uma merenda mais saudável”, destacou o governador.

 

Dentro da meta de planejar o pós-seca, o governador destacou a realização da primeira Conferência Estadual de Convivência com a Estiagem, uma série de reuniões que serão iniciadas a partir do próximo mês. “Serão etapas municipais e regionais a fim de colher informações sobre os danos causados pela falta de chuvas e as propostas da população e de gestores de como superar perdas, num primeiro momento, para extingui-las, no médio prazo. Assim, estaremos estimulando obras estruturadoras que virem políticas públicas”, explicou Eduardo.

SANTA MARIA DA BOA VISTA – Em Santa Maria da Boa Vista, novas ações para universalizar o acesso à água em território pernambucano. O governador inaugurou o projeto de irrigação do assentamento Safra e deu ordem de serviço para a construção de mais 265 cisternas do tipo calçadão. Eduardo Campos ainda deu ordem de licitação para a construção do sistema de abastecimento de Redenção, que inclui a adutora da Zona Rural e beneficia mais de 200 famílias. Ao todo, foram investidos R$ 6,4 milhões. “É importante reforçar a reforma agrária, não apenas dando terra, mas oferecendo condições para se trabalhar nela”, disse o governador, que assinou, junto com a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, o termo de adesão do município ao FEM.(Fotos: Raul Buarque/SEI)

Uma grande assembleia suprapartidária, em uma casa democrática, onde todos estão representados. Assim, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), classificou a manifestação dos prefeitos pernambucanos, que ocorrerá depois de amanhã, na Assembleia Legislativa (Alepe), no Recife. Em visita ontem à Folha de Pernambuco, o socialista rechaçou qualquer tipo de manifestação partidária ou política. Pelo contrário, o momento, segundo ele, será para pedir apoio e apresentar um documento aos parlamentares detalhando as dificuldades que os municípios do Estado, sobretudo, os do Sertão e Agreste, estão passando com seca e a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Patriota e o prefeito de Salgadinho, Adenilson Pereira (PR), foram recebidos pelo diretor executivo da Folha,  Paulo Pugliesi.

“Vai ser uma grande assembleia com prefeitos, vereadores, deputados. Todos estão convidados. Vai ser suprapartidário. Nós vamos apresentar um documento. Vamos dar a palavra a alguns representantes de setores e regiões diferentes da economia. Não vamos fazer nenhum enfrentamento a qualquer outra autoridade estadual ou federal. Nós queremos o fortalecimento dos municípios e estar próximos da população“, afirmou o socialista.

Mais cedo Patriota disse à Rádio Folha FM 96,7 que os prefeitos cobrarão também os recursos prometidos pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Segundo o presidente da Amupe, o correligionário garantiu que o Governo Federal iria liberar recursos através do cartão de defesa civil para recuperação de açudes e pagamentos de pipas. “Na verdade o próprio ministro ficou de se acertar com a presidente Dilma (PT) para fazer o anúncio, mas infelizmente esse anúncio não foi feito. Alguns municípios abriram uma con­ta e estão com o cartão na mão”, relatou.

“Isso gerou um certo impasse. Alguns órgãos interpretaram como se a Amu­pe estivesse fazendo enfrentamento político eleitoral contra Dilma, ou a favor de “A”, “B” ou “C”. E não se tratou disso. Trata-se da cobrança de uma política efetiva, onde o município não seja um espectador. É preciso que não se distribua apenas problemas para as cidades, mas também recursos para os municípios se manterem”, completou o líder da Amu­pe. O socialista destacou ainda que nenhum protesto está programado na visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Pernambuco, no dia 22.

O vice-governador João Lyra Neto (PDT) se encontrou, ontem, com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) no escritório político do peemedebista, na Ilha do Leite. A audiência com o parlamentar foi marcada a pedido do próprio Lyra, que tem dialogado com várias lideranças partidárias. Enquanto o governador Eduardo Campos (PSB) divide-se entre os compromissos no interior do Estado e a retomada, hoje, da sua agenda nacional, João Lyra tem buscado o fortalecimento da Frente Popular. Apesar de essas articulações serem interpretadas como estratégia para que o pedetista venha a se cacifar como candidato à sucessão de Campos em 2014, configurando ser um dos favoritos para o cargo, o vice-governador deixou claro que essa decisão só cabe ao cacique socialista – que terá de decidir entre os demais possíveis candidatos.

“O coordenador da eleição é Eduardo. Não estamos colocando nenhum nome. Nós que fazemos parte dessa gestão política temos que dar as condições necessárias para que ele possa definir o cenário de 2014”, afirmou. Para o vice-governador, o estreitamento político com as grandes lideranças deveria ser constante para que, em uma situação difícil, sejam trabalhadas alternativas viáveis. “Jarbas (Vasconcelos) é uma liderança nacional muito importante, conversamos por mais de uma hora sobre o pacto político, estadual e federal. Em resumo: falamos sobre o que podemos fazer mais pelo Estado”, declarou Lyra.

Questionado sobre a celeuma em torno da suposta saída do ministro Fernando Bezerra Coelho do PSB para ingressar no PMDB – ou PSD – e entrar na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, João Lyra disse que esse assunto cabe ao PMDB responder. “É muito cedo para fazer qualquer avaliação sobre o cenário de disputa para o próximo ano. Pernambuco vive uma gestão política em ascensão. Há um mês estive conversando com Fernando Bezerra e ele não demonstrou nenhum interesse de sair. Não sei se essa postura mudou”, comentou.

Com o slogan “PTB. Pra Pernambuco seguir em frente”, as inserções do PTB estadual vão ao ar durante quatro dias, em horário nobre da TV e no rádio. Serão 40 inserções distribuídas entre esta sexta-feira (10), a segunda-feira (13), a quarta (15) e a segunda (20). 

Para ocupar todo este espaço, foram produzidas duas peças, que são protagonizadas pelo senador Armando Monteiro, presidente regional do partido. Veja abaixo o que dizem os dois textos: