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O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, 74 anos, segue internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. O quadro do irmão do vice-governador João Lyra Neto (PDT), continua inalterado. Segundo a assessoria do vice-governador, o quadro permance grave, porém, estável. Com isso, Fernando Lyra segue na UTI em observação. Durante o dia de ontem (17), não houve alteração significativa do seu quadro clínico.

No fim do ano, Fernando Lyra apresentou uma infecção urinária que causou complicações no seu problema de insuficiência cardíaca. Lyra está sob os cuidados do médico cardiologista Luciano Baracioli. De acordo com assessores do vice-governador, o ex-ministro apresenta momentos de lucidez, embora permaneça inconsciênte a maior parte do tempo.

De acordo com os médicos, a retenção de líquido sobrecarrega o coração fazendo com que o batimento fique desregular, afetando também o sistema respiratório. Lyra segue respirando sem o auxílio de aparelhos e segue sem previsão de sair da UTI. Equanto isso, os médicos trabalham para amenizar a retenção de líquido para, assim, normalizar o batimento e a capacidade respiratória de Lyra.

 

Finalmente, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, declarou apoio à candidatura de Julio Delgado (PSB) à presidência da Câmara Federal. O candidato esteve nesta quinta-feira (17) no Recife, onde conversou com Eduardo e, em seguida, apareceu rapidamente em um evento adminitrativo ao lado do governador e de deputados da bancada pernambucana, como Roberto Teixeira (PP), Fernando Ferro (PT) e Fernando Filho (PSB). Apesar da declaração, o presidente do partido garantiu que não interferirá na eleição.

“O PSB apoia ele. Se eu fosse deputado federal com certeza eu votaria nele, mas, como tenho dito, a eleição da Câmara é própria dos parlamentares e não é o caso de partidos e governadores se meterem. Não fica bem”, comentou durante a cerimônia que marcou o início da dragagem do Rio Capibaribe para permitir a navegabilidade.

Participaram do encontro do governador com Julio os deputados federais socialistas Sandra Rosendo (RN), Gonzaga Patriota (PE), Fernando Filho (PE) e Valterni Pereira (MT).

Após rompimentos com o PT da presidente Dilma Rousseff em várias cidades nas eleições de outubro e tendo o nome cotado para disputar a Presidência em 2014, Eduardo tenta manter-se longe das articulações para a presidência da Câmara Federal, tanto que, até agora, não tinha externado apoio a Julio. O socialista disputa o pleito com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).(Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

O governador Eduardo Campos autorizou ontem (17/01) o inicio da dragagem do Rio Capibaribe, ação que vai viabilizar mais uma etapa do Programa Rios da Gente. A cerimônia aconteceu no Parque Santana, em Casa Forte, local onde será instalada uma das estações fluviais. O governador também assinou um acordo de cooperação técnica com as cidades de Recife e Olinda, que vai garantir o andamento da obra nos municípios envolvidos. O corredor fluvial será em entregue à população no primeiro semestre de 2014.

Eduardo classificou o ato como a realização de um sonho pernambucano e mais um forte investimento na mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife. “Esse é um projeto pioneiro no Brasil, que vai resgatar à beleza do maior símbolo do estado: o rio Capibaribe”, disse o governador, explicando que a ação faz parte das premissas do Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMR (PDTU) e do Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB).

Os 17 quilômetros do rio contemplados com a ação serão dragados em 18 meses e o processo será executado pelo Consórcio ETC & Brasília. O Governo de Pernambuco investiu R$ 101 milhões na realização da dragagem. “As 12 embarcações, quando estiverem na ativa, terão capacidade de transportar 335 mil passageiros por mês”, completou o secretário das Cidades, Danilo Cabral.

A Região Metropolitana do Recife será contemplada com sete estações, que serão licitadas em fevereiro e as obras executadas durante o processo de dragagem. As estações serão integradas com os demais sistemas de transportes e vão oferecer toda a infraestrutura necessária. O programa todo foi orçado em R$ 289 milhões e vai criar um canal de navegação com 13 quilômetros.

Com objetivo de diminuir o impacto ambiental, o material será retirado do Rio em duas etapas. A primeira será a dragagem do material contaminado, que fica na camada inicial, esses sedimentos serão depositados em um aterro sanitário, após passarem por uma triagem. Após esse processo, as máquinas vão retirar os materiais não contaminados, que serão levados para o bota-fora oceânico.

Ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco enfatizou que o projeto foi idealizado por muitos gestores e que hoje se sente realizado com o esforço de Eduardo para tirar do papel uma ação tão grandiosa. Com muita emoção, Joaquim revelou que há anos atrás navegou, nesse mesmo trecho, com o poeta João Cabral de Melo Neto para sonhar com o futuro do Capibaribe e disse que “é do sonho de um homem que se inventa uma cidade”.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou que os ganhos com o projeto vão além da mobilidade. “Com a dragagem, serão 900 mil m³ de material retirados do rio, o que garante a saúde do meio ambiente. Além disso, vamos resgatar o turismo e o lazer nas águas do Capibaribe”, detalhou Geraldo, destacando que agora os pernambucanos vão poder olhar a cidade de dentro do Rio e não só das pontes, como já era de costume.

Eduardo garantiu que as famílias que residem às margens do Rio também serão contempladas com programas específicos. “Nós assinamos hoje um compromisso com a Prefeitura do Recife, para garantir a construção de habitação para 830 famílias. Ou seja, não é só restaurar o Rio, temos que cuidar das pessoas”, finalizou o governador.

 O secretário de Agricultura e Reforma Agrária Ranilson Ramos, entregou na tarde de hoje,  Títulos de Propriedade de Terras, em Garanhuns, no Agreste Meridional. Estão sendo beneficiados 1.200 agricultores familiares de 19 municípios da região – Garanhuns, Caetés, Paranatama, Saloá, Iati, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Correntes, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Canhotinho, Angelim, São João, Jucati, Jupi, Calçado, Jurema e Lajedo.

TÍtulo – O documento é uma prova do exercício da atividade rural, que garante ao agricultor o acesso ao crédito agrícola e aos benefícios previdenciários. Até o final de 2013 o Governo de Pernambuco vai atingir o número de 3.535 famílias beneficiadas na região.

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o prefeito Eduardo Coutinho (PSB) continuará no comando de Água Preta, na Mata Sul. A eleição da cidade foi vencida por Armando Souto (PDT), que concorria sub judice, só que a posse foi dada a Coutinho por determinação liminar do tribunal, confirmada pelo pleno nesta quarta-feira (16).

Por quatro votos a dois, os desembargadores eleitorais decidiram por não realizar nova eleição em Água Preta. O entendimento do pleno foi contrário ao parecer do relator do processo, Luiz Alberto Gurgel. Apenas o desembargador Virgínio Carneiro Leão acompanhou o voto do relator. A sessão foi acompanhada por eleitores do pedetista, que ocuparam a frente do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, em protesto contra a decisão.

O caso de Água Preta é curioso. Armando Souto teve problemas para obter legenda para concorrer à eleição, o que foi questionado judicialmente por Eduardo Coutinho. Acontece que Souto obteve 52,75% dos votos no município. A Justiça Eleitoral, em primeira instância, decidiu pela realização de um novo pleito, já que Armando tinha obtido mais de 50% dos votos. A legislação determina que, nesses casos, seja realizada nova eleição.

Eduardo Coutinho recorreu da decisão de primeira instância no TRE. O tribunal, liminarmente, deu posse ao socialista. Nesta quarta-feira, o TRE julgou o mérito do processo e decidiu pela não realização de novas eleições. A Armando Souto resta recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Governo de Pernambuco dá início, nesta quinta-feira (17), ao processo de dragagem do Rio Capibaribe. Trata-se de mais um passo do Programa Rios da Gente, que vai transformar um dos principais cartões postais da cidade um corredor de transporte, antigo sonho dos pernambucanos. O início da obra será marcado por uma solenidade realizada com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, às 15h, às margens do Parque Santana, em Casa Forte, local onde será instalada uma das estações fluviais de embarque e desembarque de passageiros.

A dragagem, orçada em R$ 101 milhões, será realizada pelo Consórcio ETC & Brasília Guaíba, ganhador do processo licitatório de nº 009/2012, de 8 de novembro de 2012. A dragagem vai remover todas as restrições existentes à navegação, como o lixo, escombros de antigas construções e até suprimir parte da vegetação local. Serão dragados 17 quilômetros do Rio, partindo das proximidades da BR-101, passando pelos bairros de Casa Forte/Poço da Panela, Torre, Derby, área central do Recife e Tacaruna (divisa entre Recife e Olinda) – locais onde passarão as embarcações e serão construídas as estações de passageiros.

O processo de dragagem levará 18 meses. A previsão é de que a navegabilidade do Rio Capibaribe tenha início já em 2014. Para isso, as licitações para a construção das estações serão iniciadas em fevereiro. 

O prefeito de Recife Geraldo Julio (PSB) confirmou o convite para o vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva(foto) (PSB), assumir o comando da Empresa de Urbanização do Recife (URB). O gestor colocou que a escolha pelo seu correligionário foi pessoal e baseada no critério de competência, rejeitando as especulações de que a opção teria se dado por um estremecimento na relação entre Selva e o prefeito do município jaboatonense, Elias Go­mes (PSDB). Interinamente, o secretário de Infraestrutura Nilton Motta (PSB) acumulará o comando da URB até que a situação do vice-prefeito seja definida.

“Ele vai tirar licença da vice-prefeitura. Ele foi convocado por mim pelo tamanho do desafio da URB e da quantidade de obras que vão precisar ser realizadas de forma rápida e a quantidade de recursos que vão ser administrados. Eu escolhi Heraldo porque o conheço. É um grande técnico que teve um grande desempenho à frente da àrea de engenharia da Compesa e ficou animado com o projeto”, destacou.

Na manhã de ontem, foi votado o projeto de alteração à Lei Orgânica do município de Jaboatão dos Guararapes que garantirá a Heraldo Selva o direito de atuar em cargos de função remunerada em outros municípios. Pela legislação atual, Selva deveria renunciar ao cargo de vice prefeito para assumir alguma função pública em outras cidades ou nas esferas estadual e federal do governo. Mas o projeto, que teve sua primeira discussão aprovada por unanimidade, garantirá ao socialista o direito mediante o licenciamento do cargo de vice. Por tratar-se de alteração na Lei Orgânica, a matéria será apreciada em segunda discussão no dia 28 de janeiro, cumprindo um interstício obrigatório de dez dias. Mesmo com a apreciação do projeto na Câmara municipal, Geraldo Julio garantiu não ter conhecimento da votação, e colocou que está preocupado em cobrar e obter resultados do correligionário.

A tendência é que o resultado obtido ontem seja mantido na segunda discussão. “Se aprovada a matéria, o vice poderá exercer cargo em outra cidade sem ônus para o município. E em caso de ausência do prefeito, ele – o vice – poderá retornar para assumir a prefeitura, desde que tire uma licença do cargo externo que esteja exercendo”, contou o presidente da Câmara de Jaboatão dos Guararapes, Ricardo Valois (PT).  De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos do município, Júlio César Côrrea, não há a possibilidade de acumulo de vencimentos. O vice deverá abrir mão do salário referente ao cargo ao qual se licencia, recebendo apenas pelo cargo que estiver exercendo no momento. Pela manhã, Heraldo Selva garantiu não saber se iria ocupar um cargo na administração estadual ou municipal.

Garantir um transporte público de qualidade e melhorar a mobilidade urbana. Estes são os objetivos do edital de licitação das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, que foi lançado ontem (16/01) pelo governador Eduardo Campos, no Centro de Convenções, sede provisória do Governo de Pernambuco. Para atrair novas empresas, o Estado vai abrir mão de R$ 41 milhões por ano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível e o próprio veículo.

O governador afirmou que a formalização dos contratos vai elevar a qualidade do serviço oferecido e dar mais autonomia para o Estado. “O que temos hoje é uma relação de permissão, com 385 linhas de ônibus, e não temos mecanismos para cobrar melhores condições das empresas”, esclareceu, enfatizando que os novos operadores terão que cumprir metas para continuarem atuando no segmento.

De acordo com Eduardo, os tributos exonerados serão mais um investimento do Estado na mobilidade urbana e vão garantir que o preço da passagem não aumente com a mudança do serviço. “Esses recursos que o Estado está deixando de recolher terão que ser aplicados em melhorias para a população”, afirmou o governador, explicando que a nova frota terá uma idade média de 3,5 para ônibus comum, câmbio automático e ar-condicionado. “Esse processo de licitação também vai nos permitir trazer outras empresas e dessa competição vamos arrancar um preço melhor para o serviço oferecido”, disse Eduardo.

O secretário das Cidades do Estado, Danilo Cabral, disse que os investimentos feitos na Região Metropolitana do Recife – cerca de R$ 3 bilhões – são únicos na história de Pernambuco. “O objetivo é oferecer à população um transporte público de qualidade”, ressaltando que obras de infraestrutura estão em andamento.

Animado com a novidade, Renildo Calheiros, prefeito de Olinda, município que fica na Região Metropolitana, afirmou compreender a complexidade de uma obra que resolva definitivamente o impasse da mobilidade, mas que os ajustes feitos pelo Governo “são fundamentais para proporcionar melhorias imediatas nos corredores mais concorridos”.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, lembrou que a mobilidade urbana é um desafio global, mas que alguns países seguiram um trajeto histórico fundamentado no transporte coletivo, e outros, como o Brasil, não chegaram a consolidar esse sistema. “Essa opção nos deixou uma realidade muito dura, que afeta a qualidade de vida das pessoas”, avaliou.

Para complementar o esforço feito pelo Governo do Estado e contribuir com  o processo, os municípios do Recife e Olinda também vão renunciar a cerca de R$ 11 milhões, referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Ao todo, cerca de R$ 52 milhões por ano deixarão de ser recolhidos.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo corte dos funcionários terceirizados da Chesf. Segundo o democrata, que em fevereiro apresentará um requerimento de informações sobre o caso, a demissão significa perda de excelência técnica.

Mendonça pedirá ao Ministério de Minas e Energia explicações para a demissão de cerca de 25% dos contratos em vigor, que resulta na demissão de funcionários. “O corte de terceirizados é o começo das demissões para adequação da Chesf à Medida Provisória 579 do Governo Dilma, que mudou as regras de concessão para empresas de energia e impôs a Companhia uma perda de R$ 7,3 bilhões em ativos não amortizados”, denuncia o deputado.

Em novembro do ano passado, durante audiência com o então ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, o deputado questionou o risco de um programa de demissão voluntária na Chesf. Na época, segundo o deputado, o ministro não descartou a possibilidade de demissões e reafirmou que a renovação das concessões para o setor elétrico obedeceria à regra. Além disso, disse também que as empresas teriam que passar por um processo de enxugamento de custos para se adequar as exigências do Governo.   

“É inaceitável que o Governo Dilma decida, de forma arbitrária, desmontar a Chesf, uma empresa importantíssima para o Nordeste e fique por isso mesmo”, criticou. O deputado disse que a Chesf já perdeu autonomia e um plano de enxugamento significará perda de pessoal qualificado, de excelência técnica e efetivará o esvaziamento. Ele acrescentou ainda que as demissões não devem ser vistas como uma questão coorporativa.

O democrata ressaltou que saída dos funcionários afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população e resulta em interrupções no fornecimento de energia. “A Chesf tem um quadro técnico qualificadíssimo e perder esses profissionais significa perda no planejamento e nos projetos de engenharia no setor de energia, que sempre foi referência nacional”, argumentou.

Segundo a assessoria do deputado, ele recebeu informações de servidores da Chesf de que as demissões de funcionários terceirizados começam nesse mês de janeiro. Por isso, solicitou à equipe técnica da liderança do Democratas, em Brasília, a preparação do pedido de informações sobre o processo de demissões na Chesf.