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O governador Eduardo Campos inaugura amanhã (29/05), às 9 horas, o Terminal Integrado do TIP. O equipamento faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco em expandir e modernizar o SEI (Sistema Estrutural Integrado) até o final de 2014, garantindo aos usuários do transporte público o pagamento de uma só passagem para se locomoverem por toda a Região Metropolitana do Recife (RMR).

O novo TI irá beneficiar, também, o acesso à Cidade da Copa para os usuários que forem aos jogos da Copa das Confederações, que acontece no mês de junho, e aos jogos da Copa do Mundo, no ano que vem. Com área construída de 2,9 mil metros quadrados e demanda de 22 mil passageiros/dia, o TI começará a operar no próximo sábado (1°/06).

Localizado ao lado do Terminal Intermunicipal de Passageiros (TIP), a entrada em operação do novo terminal permitirá um ganho tarifário, com redução de R$ 2,75 para R$ 2,25 e, para os usuários que usarem metrô em seu deslocamento de retorno, uma diminuição na tarifa para R$ 1,60.

O último prazo da Lei Complementar 131, que obriga os todos poderes (legislativo, executivo e judiciário) a divulgar na internet e em tempo real receitas e despesas, venceu nesta segunda-feira, 27. Ele dizia respeito a prefeituras e câmaras municipais com 50 mil habitantes ou menos, grupo que equivale a 89% (4.958) dos municípios brasileiros. O desafio, agora, será fazer cumprir essa lei.

“Criar um portal (de transparência) é algo simples, a questão é permitir o controle social através dele, isto é, fazer com que ele seja de fato atualizado. Isso não tem acontecido”, avaliou o presidente da Organização não Governamental (ONG) Contas Abertas, que também rebate teses de que a adequação das prefeituras exigiria grandes esforços. “Na verdade, não existe uma clara intenção em ser transparente. Fazer um site é coisa simples e a alimentação do portal é com dados contábeis que eles têm”, disse. No sentido oposto, a presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) considera que o tempo de adequação a essa lei, que entrou em vigor há cinco anos, foi curto. “O pessoal tinha mais com o que se preocupar do que esse prazo de uma lei que demorou tanto tempo a existir. A gente acha que não é correto cobrar isso deles agora, pois saíram de uma seca, muitas cidades trocaram gestão, tiveram que trazer prestações de contas ao TCE.

Não somos um tribunal punitivo”, resumiu. De acordo com ela, o TCE será flexível nas cobranças, deixando para fazê-las de forma mais incisiva “mais para a frente”. O TCE é um dos órgãos responsáveis pelo cumprimento desta lei. Ao lado dele está o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Neste caso, porém, o chefe do patrimônio Público, Maviael Souza, afirmou ter enviado notificações a todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para que se adequem ao que ao texto. O desrespeito a Lei da Transparência, como também é chamada, pode levar o gestor ou chefe legislativo a responder por ato de improbidade administrativa. Algo que ainda não ocorreu em  nenhum dos casos de irregularidades já verificados. Para municípios acima de 50 mil habitantes o prazo de criação de portais da transparência esgotou há mais de um ano.

Levantamento do MPPE sobre a real situação das prefeituras e câmaras legislativas de Pernambuco

Câmaras Municipais
144 não têm site nem portal de transparência
17 tem site mas não têm portal de transparência
18 têm site e portal de transparência
4 estão com o portal de transparência em construção

Prefeituras
68 não têm site nem portal de transparência
44 têm site mas não têm portal de transparência
51 têm site e portal de transparência
21 estão com o portal de transparência em construção

(Júlia Schiaffarino – Diário de Pernambuco)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou na manhã de hoje (28) de audiência com o Secretário de Articulação Social e Regional do Estado, Aluísio Lessa, para discutir a demarcação das áreas indígenas da Aldeia Entre Serras, no município de Tacaratu.

Em razão da demarcação, vários cidadãos que viviam há décadas e por várias gerações na localidade estão sendo obrigados a desocupar suas propriedades, fato que vem gerando grandes transtorno à comunidade.

O Secretário informou que o Governador Eduardo Campos já se comprometeu em auxiliar na resolução do assunto. Para tanto, será formado um grupo de trabalho, que terá o deputado Rodrigo Novaes como um dos intermediadores, para levar a questão ao Ministério da Justiça em Brasília.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez mais um giro pelo sertão no último final de semana. Foram visitadas pelo parlamentar os municípios de Itacuruba, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta e Flores.

Na sexta-feira (25), Novaes esteve em Itacuruba em visita ao assentamento Paulo Freire e participou de encontro com os vereadores Xande (PSD), Sílvio do IPA (PTB) e Lucivânia de Paulo Clênio (PSD), onde fizeram diversas reivindicações para melhoria do local.

Já no sábado (26), o deputado participou de torneio de futebol em Conceição das Crioulas, distrito de Salgueiro, com o vereador Auremar (PP), prestigiou eventos sociais em Belém do São Francisco e, no mesmo dia, esteve em Murici, Cabrobó, com o ex-prefeito Eudes Caldas, os vereadores Claudenor Novaes, Duda Caldas, Barna Russo, Paulo Gonçalves e Zé Nilson, além de muitos amigos do município.

Para fechar o final de semana, no domingo (26), Rodrigo assistiu a missa de celebração do novo Bispo de Floresta, Dom Gabriel, com a presença do Arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando. De lá, seguiu para o município de Flores para participar de almoço oferecido pelo presidente municipal do PSD, Lázaro Medeiros (PSD). Também estiveram presentes no almoço o Monsenhor João Carlos Acioly e lideranças políticas de Triunfo, entre eles, Lula Baião. (Foto: Júnior Finfa)

 O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou de evento ontem (27/05), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, onde foram entregues 40 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras, beneficiando 49 municípios. Além dessas máquinas, os municípios beneficiados vão receber carros-pipa, caminhões caçamba e pás-carregadeiras. Os investimentos do Governo Federal, que somam R$ 22 milhões, integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- Equipamentos) e visam a recuperação de estradas vicinais e a possibilidade de se fazer pequenas obras para armazenamento de água.

Os investimentos no estado de Pernambuco totalizam R$ 214 milhões. Estes serão executados até o final deste ano com a entrega de 623 equipamentos, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na solenidade, o ministro Fernando Bezerra Coelho, que representou o Governo Federal, explicou que as ações para a melhor convivência com a seca e a redução dos efeitos da estiagem são comuns em diferentes ministérios e visam dotar os estados e os municípios com obras estruturantes, além dos investimentos emergenciais. “A inclusão de mais três máquinas no pacote do PAC Equipamentos – carro-pipa, pá escavadeira e caminhão caçamba – reforçam a iniciativa do Governo de preparar o semiárido para as próximas secas”, afirmou.

A entrega dos equipamento foi feita, de forma simbólica, ao presidente da Associação Municipalista de pernambuco (Amupe), José Patriota, também prefeito de Afogados da Ingazeira.

Relação dos municípios beneficiados com equipamentos: 

Retroescavadeira: 
Agrestina
Altinho
Angelim
Alagoinha
Araripina
Arcoverde
Belo jardim
Betânia
Bezerros
Bom Jardim
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Camocim de São Félix
Canhotinho
Carnaubeira da Penha
Carpina
Caruaru
Casinhas
Cedro
Chã Grande
Correntes
Cupira
Frei Miguelinho
Garanhuns
Itacuruba
Ibirajuba
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Palmeirina
Panelas

Motoniveladora 
Agrestina
Altinho
Angelim
Alagoinha
Araripina
Arcoverde
Afogados da Ingazeira
Belém do São Francisco
Betânia
Bezerros
Bom Jardim
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Camocim de São Félix
Canhotinho
Carnaubeira da Penha
Carpina
Caruaru
Ibirajuba
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jurema
Lagoa do Carro
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Ouricuri
Palmeirina
Panelas
Passira
Paudalho
Pesqueira
Petrolina
Poção
Pombos

O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu agenda intensa neste  último  final de semana. O parlamentar visitou os municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

No sábado, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou da Caminhada da prefeita interina de Santa Maria da Boa Vista (PE) e candidata a reeleição, Eliane Costa. Segundo o parlamentar, esta foi a maior Caminhada da história política eleitoral do município.

Em Cabrobó, Gonzaga Patriota participou da 8ª Festa de Murici, na Zona Rural do município. Promovida pelo vereador Zé Nilson Novaes, esta festa reúne pessoas de várias regiões, a exemplo de Salgueiro, Belém do São Francisco, Terra Nova e Cabrobó.

Estavam presentes no evento os deputados Rodrigo Novaes e Raimundo Pimentel; o prefeito de Cabrobó, Dr. Auricélio Torres; o ex-prefeito Eudes Caldas; o vereador Barnard Russo e várias lideranças políticas da região.

Já no domingo, em Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compareceu ao Sítio do Riacho para prestigiar a reeleição do presidente da Associação Comunitária do Sítio do Riacho, José Pedro da Silva, conhecido como Zé Pedro.

As eleições ocorrem a cada três anos. A única chapa inscrita foi a de Zé Pedro (presidente) e Rodrigo Silva (vice). O evento ocorreu na casa do presidente que serve também como sede da Associação do Sítio do Riacho.

Cerca de 1.400 associados compareceram para registrar o apoio a Zé Pedro que já está à frente da Associação há 13 anos.

Na ocasião, os associados discutiram com o deputado federal Gonzaga Patriota sobre o documento que foi encaminhado, na última reunião, para a presidenta Dilma Rousseff e para o ministro Fernando Bezerra Coelho, por intermédio de Gonzaga Patriota, pedindo urgência na aquisição de terras e instalação do Projeto Pontal.

De acordo com o parlamentar, este documento foi protocolado no Palácio do Planalto e no Ministério da Integração Nacional. E nesta segunda-feira (27), Gonzaga Patriota se comprometeu em cobrar, na Tribuna da Câmara dos Deputados, a tramitação desse abaixo-assinado com 1.264 assinaturas.

Concluindo o roteiro do final de semana, Gonzaga Patriota participou da reunião itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina, no distrito de Rajada, que se prepara para ser, em breve, emancipada de Petrolina e se tornar mais um município brasileiro.

Atendendo reivindicações feitas pelos moradores do distrito, Gonzaga Patriota anunciou a liberação de recursos para a construção da Escola Estadual, além de anunciar investimentos de R$ 500 mil reais que será destinado à infraestrutura de Rajada.

O ex-prefeito do município de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), ficará inelegível pelos próximos oito anos. Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Gravatá, acatou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e rejeitou as contas do ex-gestor correspondente ao exercício de 2008 por improbidade administrativa. No dia seguinte, o TCE não acolheu embargo declaratório impetrado pelo tucano, relativo ao exercício de 2006. Apesar do pleno só ter dado parecer nestas duas contas, as irregularidades das finanças públicas no município sob administração de Joaquim Neto vêm desde 2002.

Dentre as acusações contra o ex-prefeito está a contratação de um escritório de advocacia sem licitação; a sonegação previdenciária, ou seja, o município deixou de declarar o recolhimento de aproximadamente dois terços das contribuições do INSS. De acordo com uma fonte, em reserva, ligada à administração na época da gestão de Joaquim, cerca de R$ 600 mil fora desviados da Previdência para pagar outras despesas da prefeitura. “Havia contratação de empresas fantasmas”, revelou a fonte.

O presidente da Câmara Municipal, Pedro Martiniano (PRB), negou que a decisão de seguir o parecer do TCE tivesse conotação política – por ele ser irmão do atual prefeito Bruno Martiniano, que derrotou Joaquim Neto na última eleição. Dos 15 parlamentares que compõem a Casa, 11 votaram a favor do parecer e quatro contra. “Apesar de a votação ser secreta, nós sabemos que três votos foram da oposição. A dúvida é sobre de quem teria sido o quarto voto”, comentou Pedro. Para o Primeiro Secretário, Júnior de Obras (PPS), independente de qualquer posicionamento, se é governo ou oposição, a rejeição das contas foi uma questão de consciência. “Existem várias acusações sobre ele (ex-prefeito) o que mostra a falta de respeito com o dinheiro público. Não é uma questão de partido, uma questão política até porque a decisão do Tribunal separa tudo isso”, declarou o vereador.

O deputado federal Augusto Coutinho (DEM) lamenta a forma como a MP dos Portos foi aprovada no Congresso Nacional. De acordo com o democrata, o Poder Legislativo está subserviente às vontades do Governo Federal, muitas vezes em troca de benefícios do Executivo, mesmo que o diálogo entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e sua base aliada esteja em conflito. A favor de uma alternativa contra o PT, Coutinho não descarta estar no mesmo palanque do presidenciável Eduardo Campos (PSB) e nega que a sigla tenha alinhamento automático com o PSDB, do senador Aécio Neves. Candidato à reeleição, mesmo com a diminuição do DEM, Coutinho disputará novamente junto com Mendonça Filho uma vaga na bancada federal, sendo que a chapa poderá contar ainda com a candidatura de Tony Gel.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez duras críticas aos partidos políticos e ao Congresso. O senhor acredita na existência de “partidos de mentirinha” e que o Poder Legislativo está submisso às vontades do Executivo? 
De fato o poder Legislativo é  vergonhosamente subserviente. Se você fizer uma pesquisa, no Brasil todo, não só em Pernambuco, das assembleias legislativas e câmaras municipais, vai ver, e digo isso sem medo de errar, que 95% no mínimo, são controladas pelos governantes. Ou seja, o prefeito se elege, não faz muitas vezes a maioria, mas ele coopta a maioria. E nós sabemos que essas cooptações podem seguir caráter republicano ou não, como diz Roberto Jefferson. Atribuo isso à falta de reforma política no País, em que se valorize os partidos e faça com que eles sejam menos personalizados na figura do político. Existem partidos de mentirinhas, em que seus donos  saem com a ata debaixo do braço em épocas eleitorais, para se acertar, com os prefeitos e governadores, para onde o partido vai. Isso é verdadeiro, mas não são todos. Agora, o ministro errou ao dizer que estava como magistrado, quando ele representa um Poder, ele é presidente do Supremo.

O senhor, por várias vezes, foi à tribuna da Câmara criticar a MP dos Portos, e, mesmo sendo da oposição, lutou junto com todos os deputados da bancada federal contra a possível perda de autonomia do Porto de Suape. Com a aprovação da matéria, como o senhor avalia esse desfecho?
Essa Medida Provisória, apesar de sua complexidade, trará avanços. O grande erro do Governo foi tê-la formulado como MP, o tempo ficou estrangulado. Mas não podemos negar que, mesmo para os grandes grupos, o projeto tem avanços e benesses. Para Pernambuco, também podemos considerar que foi importante. Nós tivemos o perigo de perder nossa autonomia sobre o Porto de Suape, porém a bancada do Estado – sem exceção – se sensibilizou com a causa, o que fez com que nós enfrentássemos na base do diálogo o Governo, mostrando o que precisava ser mudado. Na matéria aprovada, por exemplo, não fala explicitamente que Suape está autorizado a ter uma administração. Ela diz que o Governo poderá delegar isso aos Estados. Esse “poderá delegar” foi questionado e o principal porta-voz disso, o senador Humberto Costa (PT), que se esforçou muito nessa questão, disse claramente que o Governo assumiria o compromisso de que esse “poderá”, e em relação à Suape. Então, esse compromisso existe e eu tenho convicção de que o Governo não vai fazer uma afronta, após ter acordado com os 25 deputados federais e os três senadores.(Mirella Araújo – Folha PE)

Um dia depois das insinuações do líder do PSB na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (RS), o governador Eduardo Campos disse estar tranquilo quanto à pressão exercida pelo Governo para encurralar a sua candidatura. O presidente do partido disse que vai continuar exercendo sua tarefa e “ajudar o Brasil a ganhar 2013”. “Estou tranquilo e sereno. Vamos dar conta da nossa tarefa”, comentou, ontem, depois da entrega de ambulâncias do Samu, na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções.

Na última quinta-feira, Beto Albuquerque disse que as manifestações contrárias à candidatura de Eduardo que estão surgindo dentro do partido têm o dedo do Governo Federal e que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa ficar atenta aos movimentos. Apesar de não querer endossar as acusações dos correligionários, Eduardo Campos insinuou que a declaração de Albuquerque reflete o pensamento do PSB. “Beto é um líder que tem a confiança do partido, tem exercido diversos mandatos na Câmara Federal com qualidade, com espírito público e ele coloca as opiniões, muitas vezes dele, outras da própria bancada, outras são opiniões do partido”, afirmou.

O deputado, inclusive, disse que “o PSB não é como o PMDB, que nunca vai ter candidato a presidente”. Atualmente, o gaúcho age como articulador da candidatura de Eduardo Campos e é uma das vozes mais críticas ao Governo Federal dentro da legenda. O socialista também é um dos interlocutores do governador. Dificilmente, Albuquerque expressaria uma opinião sem o aval do presidente do partido. Presente na entrega de ambulâncias do Samu para municípios da Zona da Mata e do Agreste, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que é da cota do PT na gestão de Dilma Rousseff, não quis comentar a declaração de Beto Albuquerque.

Nos últimos dias, governadores do PSB, a exemplo de Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Camilo Capiberibe, do Amapá, se mostraram contrários à candidatura de Eduardo em 2014. Antes disso, o governador do Ceará, Cid Gomes, já tinha externado a mesma insatisfação. Na concepção desses socialistas, a melhor hora de o PSB apresentar um candidato seria somente na eleição de 2018. Há rumores, inclusive, de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que foi indicado por Eduardo para o cargo, estaria articulando o “movimento” dos socialistas.