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Temporada de filiações abertas e o PTB registra mais um ingresso. Desta vez trata-se do deputado estadual Adalberto Cavalcanti, que deixa o PHS. Recentemente ingressaram na sigla o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Romário Dias, o prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo e o ex-presidente da Câmara do Recife Josenildo Sinésio. A filiação de CavalcaNti ocorre nesta segunda-feira (30) no escritório do presidente petebista em Pernambuco, o senador Armando Monteiro.

Natural de Afrânio e com forte atuação em Petrolina, no Sertão do São Francisco, Adalberto Cavalcanti cumpre o primeiro mandato de deputado estadual. Ele foi eleito em 2010 com 42.751 votos, sendo 22.609 deles obtidos em Petrolina. Na cidade natal foram 8.600 votos, o equivalente a 73% de toda a votação conquistada pelo deputado.

Atualmente, Adalberto Cavalcanti trabalha para ser candidato a deputado federal. Auditor da Fazenda Estadual, ele foi prefeito de Afrânio por dois mandatos, entre 2001 e 2008. Na última eleição que disputou para o executivo daquela cidade, em 2004, concorreu sozinho.

Durante reunião entre Prefeitos, Deputados Federais e Senadores, na sede da AMUPE, chamou a atenção o discurso do Deputado Federal pelo PSB, Pastor Eurico. Ele afirmou que já está identificando problemas na liberação de recursos para projetos e emendas suas, cujas liberações eram anteriormente dadas como certas.

Perguntado se isso se deveria ao desembarque do PSB do Governo Federal, o Deputado afirmou que antes mesmo da saída, já estava havendo retaliação. “Estamos tendo dificuldades como parlamentar. Estamos lutando por algumas coisas que já estavam empenhadas para alguns municípios. É algo que nós tememos. Mas estamos de olho, não vamos aceitar perseguição,” finalizou o Deputado.

O Deputado Federal Raul Henry apresentou um dado importante sobre quem realmente financia a educação no Brasil. Segundo ele, em 2011 o Governo Federal investiu 22 bilhões em educação. Em contrapartida, os municípios foram responsáveis por 87 bilhões de Reais em investimentos no setor.

Segundo números apresentados por Raul Henry, a arrecadação do Governo Federal cresceu nos últimos dez anos mais de 100%, passando de 500 bilhões para um trilhão e duzentos bilhões de Reais. “O Governo Federal fez uma opção por garantir os empregos de São Paulo (com a redução do IPI) em detrimento dos municípios brasileiros”, afirmou Raul. O Deputado também elogiou a retomada do protagonismo da AMUPE com a ascensão do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com Presidente da AMUPE. “Tem sido um belíssimo trabalho. Renasceu o municipalismo em Pernambuco,” finalizou o Deputado peemedebista.

Prefeitos de 73 municípios, de todas as regiões do Estado, participam da reunião com os parlamentares.

 Em sua fala, durante reunião na AMUPE, o Deputado Federal Mendonça Filho defende a criação de um dispositivo constitucional que garante os devidos repasses da União aos Municípios quando da criação de novas obrigações para as Prefeituras. “Esse dispositivo acabaria de uma vez com o subfinanciamento dos programas federais. Para cada nova obrigação criada para os municípios, a lei já deverá vir com a devida rubrica, dizendo de onde virá os recursos para garantir a execução dos programas, evitando o endividamento dos municípios”, afirmou Mendonça. O Deputado afirmou ainda que apresentará amanhã, na Câmara, um projeto de lei que retira a obrigatoriedade dos municípios assumirem as despesas com a iluminação pública. “A Aneel quer jogar a conta da energia nas costas dos municípios, não podemos admitir isso”, finalizou o Deputado.

Após Mendonça Filho, falarão os Deputados Federais Raul Henry, Severino Ninho, Jorge Corte Real, Bruno Araújo e Pastor Eurico. Os Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro foram os primeiros a fazer uso da palavra, tendo em vista agendas previamente marcadas. Humberto propôs a criação de uma agenda de trabalho permanente entre parlamentares e prefeitos, com o objetivo de agilizar

Os Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro já se encontram na AMUPE para reunião com Prefeitos. Eles foram recebidos pelo Presidente da entidade, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Além dos Senadores da República, já se fazem presentes na AMUPE, 54 Prefeitos e os Deputados Federais Severino Ninho (PSB), Jorge Corte Real (PTB), Augusto Coutinho (DEM), Pastor Eurico (PSB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Ferro (PT), Bruno Araújo (PSDB), Sílvio Costa (PTB), Raul Henry e Pastor Villalba (PRB).

Por conta de uma entrevista em rádio previamente agendada, o Senador Armando Monteiro foi o primeiro a fazer uso da palavra, se declarando absolutamente solidário à pauta apresentada pelos Prefeitos. Os principais pontos discutidos são a PEC do aumento do FPM em 2%, o fim das desonerações de IPI e IR que impactam o FPM, encontro de contas da previdência, os royalties (nivelar os recursos da vinculação de educação e saúde), aumento do PNAE, transporte escola, reajuste do piso do magistério, piso salarial dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de endemias, dentre outros.

Nesse momento, Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios, faz uma apresentação técnica detalhada dos pontos da pauta. Um dos pontos polêmicos levantados por alguns prefeitos é que há 20 anos a lei de responsabilidade fiscal estabeleceu o teto de oito mil Reais, sem qualquer tipo de reajuste ao longo de todos esses anos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, Presidente da AMUPE, encontra-se neste momento com os Senadores Armando Monteiro e Humberto Costa, que vão participarem da reunião que acontece com os deputados federais de Pernambuco, na pauta: Reajuste do Piso do Magistério e da  Área de Saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; PEC do aumento de 2% do FPM; Desoneração de IPI e Imposto e Renda que impactaram o FPM; Encontro de Contas  da Previdência;Alterações do ISS-LC 115/2003; Royalties –Nova Legislação com  a vinculação de Educação e Saúde; Aumento do PNAE e Transporte Escolar; PEC dos Procuradores Municipais; Emendas Parlamentares; Restos a Pagar e por fim, tratar da Sub Comissão de Assuntos Municipalistas- Senado/CAE. A reunião conta com a presença de Eduardo Stranz,consultor da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Mais um passo na direção da universalização do Samu e de um atendimento de qualidade. Este foi o saldo da passagem do governador Eduardo Campos por Lagoa de Itaenga, Mata Norte de Pernambuco, na tarde deste domingo (29/09).

Acompanhado do secretário de Saúde, Antônio Figueira, e do prefeito da cidade, Lamartine Mendes, o governador entregou uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além da Sala Vermelha da Unidade Mista do Municipal, equipada para receber os casos com risco de morte.

Atualmente, Pernambuco conta com 186 ambulâncias do Samu, sendo 160 básicas e 26 avançadas. Este ano foram entregues 82 veículos, até o final de 2013 serão entregues outras 65 ambulâncias. “Pernambuco será o primeiro estado do Norte/Nordeste a ter 100% das cidades com Samu”, destacou Eduardo em palco montado no centro da cidade. Para cada ambulância básica – que fica responsável pelo atendimento apenas do município de origem -, o Estado repassa R$ 6,2 mil para o custeio. Já no caso da avançada, serão R$ 19,2 mil.

A entrega da unidade do Samu aconteceu no dia em que Lagoa de Itaenga também festejava a tradicional Corrida de Jericos. Idealizada pelo itaenguense Elias Francisco Barbosa, em 1º de setembro de 1990, na Vila Boa Esperança, a festa está na edição 23. São três dias de evento, que atrai um público de cerca 100 mil pessoas, entre moradores de municípios vizinhos e turistas.

 O governador participou ainda da inauguração da sala do empreendedor instalada no Centro de Artesanato de Lagoa de Itaenga, que recebeu o nome de seu pai, o escritor Maximiano Campos. “Daqui vão sair políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar, além das micros e pequenas empresas. E são essas  políticas que tem atraído  as grandes empresas que estão chegando a Pernambuco”, pontuou Eduardo.