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João Paulo Costa propõe criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor

2 de março de 2023

O Deputado João Paulo Costa fez hoje um discurso que passará para a história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar defendeu a importância do Projeto de Resolução que apresentou para criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, além de Pernambuco, apenas outras três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade.

“Essa comissão vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado”, afirmou em plenário João Paulo Costa.

A referida comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

Data Magna: Confira quais serviços municipais no Recife funcionam no feriado

2 de março de 2023

Em razão do feriado, instituído em comemoração à Revolução Pernambucana, de 1817, diversos serviços públicos terão funcionamentos alterados. Ciclofaixa de Turismo e Lazer está à disposição, assim como os centros de vacinação contra a covid-19

Nesta segunda-feira (6), quando é comemorado o dia da Data Magna, em alusão à Revolução Pernambucana, de 1817, será feriado estadual. O movimento, inspirado por ideais iluministas e republicanos, uniu o povo pernambucano na luta por liberdade de pensamento, de credo, por direitos de cidadania e por uma imprensa livre contra o império português, culminando com a independência de Pernambuco e tornando o estado num país durante 75 dias. O feriado, instituído desde 2017, acarretará em mudanças no funcionamento de alguns serviços públicos oferecidos pela Prefeitura do Recife neste dia. A Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará a todo vapor ao redor da cidade para o aproveitamento da população recifense. Os centros de vacinação contra a covid-19 estarão abertos para atendimentos feitos por agendamento via Conecta Recife, dentre outros serviços.

Confira o que abre e fecha durante o feriado:

EDIFÍCIO-SEDE – Os serviços e o atendimento ao público oferecidos no edifício-sede da Prefeitura do Recife e na sede da Reciprev e Saúde Recife não funcionam neste feriado, retomando a normalidade na terça-feira (7).

SAÚDE – No feriado da Data Magna, as vacinas contra covid-19 continuarão sendo disponibilizadas nos centros de vacinação montados em quatro shoppings da capital. São eles: Recife, em Boa Viagem; RioMar, no Pina; Boa Vista, na área central da cidade; e Tacaruna, em Santo Amaro. O horário será o mesmo do funcionamento de cada mall. A aplicação do imunizante anti covid também vai acontecer no Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte, das 7h às 17h30. Os demais pontos de imunização, tanto agendados quanto por demanda espontânea, reabrem na terça-feira (7).

É importante destacar que a aplicação da vacina bivalente contra covid-19 é realizada exclusivamente via agendamento pelo aplicativo ou site do Conecta Recife (https://conecta.recife.pe.gov.br/). A imunização dos bebês de 6 meses a 2 anos, além da terceira dose das crianças de 5 a 11 anos, também é realizada apenas por marcação.

Os pontos de testagem de covid-19 instalados no Centro de Saúde Professor Mário Ramos, em Casa Amarela; no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem; e no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; também estarão realizando os exames para detectar o novo coronavírus. O acesso aos exames se dará por demanda espontânea ou por agendamento através do site Conecta Recife ou aplicativo, clicando na aba Vamos Testar (https://conectalps.recife.pe.gov.br/vamos-testar).

Cinco Upinhas vão funcionar durante o feriadão, em regime de plantão, para atender pequenas urgências da atenção básica dos moradores das áreas cadastradas: Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Vila Arraes (Várzea), Profº. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª. Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro). Também estarão funcionando, durante o feriadão, os serviços de urgência das Policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Agamenon Magalhães (Afogados), Barros Lima (Casa Amarela) e Arnaldo Marques (Ibura), além do Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha, no Curado, estará com seus serviços ambulatoriais suspensos durante o feriadão, mas continuará realizando partos de risco habitual e de alto risco, ambos por meio de encaminhamento da Central de Regulação do Estado, além de emergências ginecológicas e obstétricas. O Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência Sony Santos, localizado em um anexo do HMR, também estará realizando atendimento multiprofissional voltado para as vítimas de agressões. Para a realização de partos de risco habitual e denúncias de violência doméstica também estarão abertas as Maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura).

Para a vacinação antirrábica e antitetânica, a Policlínica Barros Lima, em Casa Amarela, funcionará das 7h às 19h. Já as demais vacinas de rotina só voltarão a ser disponibilizadas na terça-feira (7). O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos telefones 3355-7704 e 3355-7705.

MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife e o Centro Municipal Júlia Santiago, no Pina, estarão fechados neste feriado de Data Magna. A exceção é o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado na rua Dr. Silva Ferreira, 122, em Santo Amaro, que funciona de domingo a domingo, 24 horas por dia, e o Serviço Especializado Regionalizado Clarice Lispector, localizado na Avenida Recife, 3585, no bairro do IPSEP, que funciona das 7h às 19h, de segunda a domingo.

A Secretaria conta, ainda, com um disque orientação, o “Liga Mulher”, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 19h, no número 0800 281 0107. Desde 2020, o Centro de Referência também passou a oferecer um canal de acolhimento para mulheres via WhatsApp, pelo número (81) 99488-6138.

COMPAZ E BIBLIOTECAS – A rede Compaz e a rede de Bibliotecas Pela Paz estarão fechadas na próxima segunda-feira (6), devido ao feriado da Carta Magna. Ambas voltam ao seu funcionamento normal na terça-feira (7).

TURISMO E LAZER – A Ciclofaixa de Turismo e Lazer vem em dobro nos próximos dias. Por conta do feriado da Data Magna, o serviço estará à disposição da população nos dias 5 e 6 de março. Além do percurso para bicicletas, que corta a cidade passando por diversos atrativos turísticos, outra opção é aproveitar os parques que também estarão funcionando normalmente.

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – O Hospital Veterinário do Recife funcionará apenas para atendimentos de emergência, das 8h às 12h. A partir de terça-feira (7), o HVR retorna ao funcionamento normal, das 7h às 18h.

CULTURA – Em função das atividades culturais que são oferecidas durante os finais de semana, os equipamentos culturais ligados à Secretaria de Cultura e à Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) não vão abrir na segunda-feira (6).

PROCON RECIFE – Na próxima segunda-feira (6) não haverá atendimento presencial na sede do Procon Recife, localizada na Rua Porto Carreiro, 156, Boa Vista. O atendimento volta a ser realizado na terça-feira (7). O consumidor pode registrar denúncias no site procon.recife.pe.gov.br e pelo e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Nesta segunda-feira (6), não funcionarão os serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), devido ao feriado. O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionarão. As exceções são o Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas), que estarão de plantão.

O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José, e o Naíde Teodósio, em Santo Amaro, permanecem com a entrega diária de quentinhas para população em situação de rua, bem como as entregas descentralizadas. Na terça-feira (7), voltarão a funcionar normalmente todos os equipamentos que tiveram o atendimento ao público suspenso devido ao feriado.

ESPORTES – As 26 unidades da Academia Recife estarão fechadas na segunda-feira (6). As atividades retornam à normalidade na terça (7). O mesmo esquema se aplica ao Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão).

AGÊNCIAS DE EMPREGO, ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E SALA DO EMPREENDEDORISMO – Nesta segunda-feira (6), as Agências de Emprego do Recife, Salas do Empreendedor e Escolas Profissionalizantes da cidade não irão funcionar. O expediente retorna na terça-feira (7), das 8h às 16h, no caso da Agências e Salas do Empreendedor, e das 7h30 às 21h30 nas Escolas Profissionalizantes.

Os recifenses podem encontrar os serviços da Agência em Casa Amarela, na Av. Norte, 5.600. Além deste espaço, pode-se encontrar os serviços da Agência em conjunto com da Sala do Empreendedor nos Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Ariano Suassuna, no Cordeiro; Dom Hélder Câmara, em Joana Bezerra; e na Sala do Empreendedor, na Prefeitura do Recife, no bairro do Recife, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

O Recife possui 17 escolas profissionalizantes distribuídas em diversos bairros da cidade. Nelas, os cidadãos encontram cursos profissionalizantes em diversas áreas de atuação, como culinária, estética, administração, idiomas, entre outros.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento às pessoas idosas, gestantes e com deficiência, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas não funcionarão na segunda-feira (6). Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078.

A sede da CTTU fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na terça-feira (7), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

MERCADOS E FEIRAS – Todas as feiras e os mercados públicos municipais funcionarão normalmente nesta segunda-feira (6), no horário das 6h às 18h.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – O Jardim Botânico do Recife (JBR) não abre nesta segunda-feira (6), dia dedicado à manutenção do espaço. O local volta a funcionar de terça a domingo, das 9h às 15h, com entrada gratuita. Já o Econúcleo do Parque da Jaqueira abre somente de quinta a domingo, das 9h às 16h.

Waldemar vota a favor da ampliação de prazo para pagamento do Pronampe

2 de março de 2023

Foi aprovada nesta quarta (01), na Câmara Federal com o voto a favor do deputado pernambucano, Waldemar Oliveira (Avante), a medida provisória – MP que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, flexibilizando as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe. Agora a MP segue para aprovação no Senado.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aperfeiçoado no final do ano passado com a publicação da Medida Provisória nº 1.139, de 27 de outubro de 2022. As normas, respectivamente, flexibilizam e regulamentam o prazo de pagamentos das operações do Programa para até 72 meses – ante prazo anterior, que estava fixado em 48 meses sendo admitida uma prorrogação por até 12 meses.

Os bancos poderão também ofertar às empresas que já contrataram o Pronampe com prazos inferiores a prorrogação dos créditos, e aliviar o caixa dessas empresas, ou mesmo abrir margem para novos financiamentos.

Renegociação

Os contratos em aberto poderão ser beneficiados com a nova medida. A MP possibilita a renegociação com o novo prazo sem obrigar as instituições financeiras, cabendo a estas a renegociação dos novos prazos, inclusive os contratos inadimplentes. O prazo que aumentou para 72 meses, no máximo, vai beneficiar aproximadamente 500 mil empresas que poderão se habilitar a renegociar os créditos do Pronampe. As taxas de juros não foram alteradas e passam a ser reguladas pelo Ministério da Economia.

Impactos

Conforme os técnicos do Ministério, a edição de novas regras sobre o Pronampe auxiliará a preservação das empresas de pequeno e médio porte afetadas pela Covid-19, preservará empregos e reduzirá a demanda de amparo por trabalhadores desempregados. Com as mudanças, as empresas contribuirão para uma melhor velocidade na retomada econômica pós-Covid-19.

Em Brasília, Amupe vai em busca da conclusão total do Censo

2 de março de 2023

Em seu primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou neste 1º de março, em Brasília, de reuniões com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com vistas a estreitar laços com os municípios pernambucanos, e com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, momento onde a gestora solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para não prejudicar as receitas municipais.

Com Simone Tebet, além de Márcia Conrado, participaram da reunião o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota e os deputados federais Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos.

Os presentes solicitaram à ministra a execução completa do Censo, que nesta quarta-feira (01/03) foi encerrado com 92% de conclusão. Segundo levantamento da Amupe, 64 municípios correm risco de perder receitas milionárias advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por terem sofrido bruscas quedas populacionais.

É com o FPM que as prefeituras gerenciam as demandas básicas dos municípios, como o complemento da folha de pagamento, limpeza urbana, dentre outros. Prefeitos e prefeitas de todo o Estado têm relatado que áreas de seus municípios não foram recenseadas corretamente, o que obrigou as prefeituras a cederem carros, combustível e profissionais de saúde básica para auxiliarem o IBGE na coleta dos dados.

Márcia Conrado se reúne com Lula para viabilizar retomada do residencial Vanete Almeida

1 de março de 2023

De volta à Brasília para tratar de demandas prioritárias para a população de Serra Talhada, a prefeita do município, Márcia Conrado (PT), se reuniu nesta quarta-feira (01), com o presidente Lula e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou o encontro e também participou da agenda.

Em fevereiro, Márcia Conrado já tinha ido à Brasília para tratar do assunto com o ministro Cidades, Jader Filho. Na ocasião, também se encontrou a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra. O habitacional conta com 902 unidades. Na Capital Federa, Márcia tem articulado a retomada do residencial, para que uma nova empresa seja contratada e possa concluir as unidades, que são de extrema importância para o déficit habitacional de Serra Talhada.

“Sabemos o quanto a finalização dessa obra vai ser importante para as famílias beneficiadas, que já esperam pela realização desse sonho há alguns anos. Ter uma casa própria e a segurança que nunca mais sofrerão com a falta de moradia é algo que muda a vida daqueles que precisam da nossa firme atuação. Por isso, nossa gestão está empenhada para que, logo logo, possamos entregar as chaves a essas 902 famílias que tanto precisam de habitação própria. Conversamos com o presidente Lula, que é o maior entusiasta do programa Minha Casa, Minha Vida, e ele nos garantiu que esse sonho vai virar realidade. Junto com Lula, vamos garantir dignidade à vida do povo serra-talhadense”, pontuou a prefeita.

Waldemar Borges faz duras críticas ao processo de eleição das comissões da Alepe

1 de março de 2023

Durante a eleição do presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges fez duras críticas ao processo de disputa, que envolveu a interferência do Executivo nas decisões da Casa Legislativa. “Vivemos um episódio muito ruim e inédito ao longo desse processo, no qual prevaleceu a não política, a não capacidade de dialogar e isso é muito ruim, não apenas para este parlamento, mas também para a própria democracia ”, disse no início de sua fala.

O deputado então passou a descrever todo o processo, que teve início com o líder do Governo, Izaías Régis, indo para a imprensa, há uns 20 dias, dizer quem seriam os presidentes das principais comissões. “É legítimo o interesse, o acompanhamento, a preocupação e, até em certa medida, a participação do Executivo com o que acontece nesta Casa, mas não da forma como aconteceu nesse episódio. Aqui o que houve foi uma intervenção direta, cheia de manobras, culminando com a interferência em um partido, modificando, a partir do Palácio, a representação dele dentro das comissões”, relatou.

Borges ressaltou que a Casa tentou, democrática e amadurecidamente, trilhar um caminho diferente e, num esforço coletivo, construiu uma proposta de entendimento que foi apoiada pela totalidade dos seus líderes, inclusive o líder do Governo. Essa proposta foi levada ao Palácio do Campo das Princesas, onde foi solenemente ignorada, numa demonstração de intransigência e desatenção com a Assembleia, poucas vezes vista na relação entre os poderes. Foi então que se começou a falar em bate-chapa. “Procurei em seguida o deputado Antônio Moraes para tentarmos resgatar a capacidade de fazer política, de discutir e de ponderar e a gente não teve sucesso. O que ocorreu depois foi o que todos vimos: manobras regimentais, esvaziando reuniões nas quais o governo temia ter menos votos que a oposição. Logo depois, a tática ficou explícita: ganhar tempo para a partir de uma participação direta promovida a partir do palácio, e ali executada, se promover a destituição do então líder do PL e depois promover a sua substituição nas comissões ”, criticou.

“O que vai se consolidando a partir de intervenções desse tipo é a ideia da intransigência. Aqueles que diziam que o PSB usava do rolo compressor, devem estar vendo agora que o PSB era Jardim de Infância para esse tipo de coisa, frente a tratorada que o governo promoveu”, ressaltou, para logo depois lembrar que o PSB durante muitas legislaturas teve a maior bancada, porém nunca usou essa maioria vinda das urnas para sequer presidir a Casa.

“O que aqui se está discutindo hoje não é só a eleição de A ou B, é a afirmação do poder, a afirmação da democracia, é um relacionamento sadio que deveria ser estabelecido entre Executivo e Legislativo, de mão dupla, de equilíbrio, de interação, mas com independência, porque tudo isso é necessário. Lamentavelmente a gente não viu isso acontecer. Então, eu acho que o processo realmente foi um processo muito ruim e não sei a dimensão das sequelas disso. Espero que sejam rapidamente superadas. Da nossa parte, os palanques estão desarmados, mas a gente está vendo que os palanques não estão sendo desmontados pelo Governo”, afirmou.

O deputado também lembrou que a própria governadora Raquel Lyra já presidiu a CCLJ mesmo depois de rompida com o governo. “Ela era presidente da Comissão de Justiça, quando houve o desentendimento do seu grupo com o Palácio, ficaram em posições antagônicas, mas em nenhum momento o Governo especulou a possibilidade de afastá-la da Comissão porque ela passou a fazer parte do bloco da oposição. Aliás, quando eu a substituí na presidência desta CCLJ, o primeiro registro que fiz foi destacando e parabenizando a correção do seu comportamento no comando da comissão nesse período, porque mesmo ela estando em conflito com o Palácio, nunca usou da condição de presidente para extravasar as sequelas desse conflito, ou seja, a própria governadora é exemplo de que a política pode e deve ser feita de forma elevada e seus atores se comportarem com correção, onde as questões pessoais não sejam sobrepostas aos interesses coletivos, muito menos instrumentalizadas para atrapalhar ações de governos legitimamente eleitos”, revelou.

“Espero que possamos tirar alguma lição desse processo para evoluir. Espero que essa Casa saiba reagir para levar a atividade política a um padrão elevado e que não seja puxada para a gente entrar nessa lógica da rinha, da aritmética pura e simples substituindo a política. A aritmética pura e simples não pode substituir a capacidade de se fazer política, de se construir consensos, de procurar encontrar soluções para questões de interesse comum e que consiga respeitar a legitimidade de todos os que aqui estão”, continuou, antes de se dirigir a Antônio Moraes: “Dizem que o homem é ele e suas circunstâncias. Eu poderia usar isso talvez para não votar em Moraes, porque sou frontalmente contrário às circunstâncias que o trouxeram a essa candidatura. Mas o conheço e não é de hoje. Sei da sua capacidade, do seu caráter, do seu preparo, do seu equilíbrio e, portanto, me sinto plenamente representado por ele. Sua correção, decência e lucidez me fazem votar nele apesar de ser frontalmente contrário à forma como sua vitória está sendo construída. Mas não seria eu, que fiquei impressionado com o comportamento do Palácio, quem iria amesquinhar minha posição, deixando de votar em alguém que sei estar totalmente à altura para exercer, já pela segunda vez, o cargo para o qual será eleito”, concluiu.

Durante gestão do PSB, Pernambuco teve a menor taxa de mortalidade materna do Brasil

1 de março de 2023

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Índice do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1). O resultado foi comemorado pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, durante sessão plenária nesta quarta-feira.

“É dessa forma que se cuida das pessoas. Esses números não acontecem do dia para a noite. Eles são concretizados quando existe uma continuidade dos programas e projetos, algo que nos preocupa no atual governo, que tem mostrado lerdeza até para nomear funcionários e pagar salários de pessoas que não têm nada a ver com a mudança de gestão”, discursou.

HISTÓRICO – Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

Imagem: Prefeitura de Gravatá/Arquivo

Joaquim Lira é eleito presidente da Comissão de Administração da Alepe

1 de março de 2023

Nesta quarta-feira, 01 de março, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) foi eleito para presidir a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O parlamentar já havia integrado a comissão no papel de vice-presidente, sendo fundamental na tomada de decisões do colegiado nos seis anos em que esteve no posto.

Agora como presidente, Joaquim Lira comandará uma das principais comissões da casa, que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. A comissão também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.

“Me sinto honrado com a missão que me foi confiada. Sei que assumo ainda mais responsabilidades e comprometimento com a causa, e me dedicarei para desempenhar com êxito essa gestão bienal na 20° legislatura da Casa de Joaquim Nabuco”, destacou o parlamentar.

João de Nadegi assume como membro titular da Comissão de Finanças da Alepe

1 de março de 2023

O deputado estadual João de Nadegi (PV) foi indicado como membro titular da Comissão de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A escolha foi realizada durante a reunião de instalação do colegiado, nesta quarta-feira (1º), que escolheu também a parlamentar Débora Almeida como presidente.

Com a indicação, João de Nadegi terá voz no debate sobre gastos públicos do Estado. Na comissão, serão analisados, por exemplo, projetos de suma importância para Pernambuco como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA); todos enviados pelo Governo do Estado regulamentando como o dinheiro do povo será usado.

“A Alepe tem 17 comissões, sendo a dd Finanças uma das mais importantes. Fico honrado em estar fazendo parte dela, para ajudar na melhor aplicação dos recursos do povo; além de fiscalizar como esse dinheiro está sendo gasto. É uma grande responsabilidade! Vou me empenhar muito nessa função, sempre tendo em vista a melhoria do serviço público prestado na ponta para os pernambucanos”, destacou João de Nadegi.

Recife inaugura nova creche para fortalecer Rede Municipal de Ensino

1 de março de 2023

Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada em Jardim São Paulo, atende mais de 100 estudantes da comunidade

O objetivo da creche é acolher cada vez mais crianças da comunidade para favorecer seu desenvolvimento e dar o suporte necessário para que pais ou responsáveis tenham onde deixar os filhos antes de seguir para suas atividades. É com esse compromisso que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quarta-feira (1º) a Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada no bairro de Jardim São Paulo, na comunidade Planeta dos Macacos. Esta é uma nova unidade da Rede de Ensino da cidade, o que permitirá que muitas famílias contem com este equipamento para um ensino de qualidade e um local de referência para os pequenos. A solenidade de inauguração foi realizada com a presença da equipe da creche, o Prefeito João Campos e o secretário de Educação, Fred Amancio.

“Quando a gente toma a decisão de investir mais de R$ 150 milhões em creches, é sabendo que a gente vai botar um ar-condicionado, sala de aula, refeitório, merenda de qualidade pra filha ou pro filho de um trabalhador e de uma trabalhadora que pode estar passando necessidade em casa, mas que tem que ser bem acolhido na escola pública da nossa cidade. Então, a gente sabe que cada ação desta é feita e é endereçada a quem precisa”, disse o prefeito João Campos.

A unidade, inicialmente, era uma creche comunitária que sobrevivia de doações e apoio da própria população, que usufruía do serviço. Mas o funcionamento da unidade precisou ser interrompido durante a pandemia da covid-19. Agora que faz parte da rede municipal de ensino e passou por uma requalificação completa, a creche conta com salas de aula totalmente climatizadas, sala dos professores, cozinha, despensa, depósito, banheiros para funcionários e estudantes e um parquinho para as crianças. Com um investimento em torno de R$ 400 mil, o layout do prédio ainda passou por mudanças para melhor atender ao público infantil.

“É sempre uma emoção muito grande quando a gente está fazendo a entrega de uma nova creche para uma das nossas comunidades aqui do Recife. E aqui, no caso da nossa creche escola, a gente tem uma história muito bonita, porque esta era uma unidade comunitária que vem de uma luta muito grande da comunidade e de dona Maria Madalena, que foi quem criou a creche. Durante a pandemia eles não tiveram condições de se manter, a comunidade Planeta dos Macacos ficou sem creche e agora a gente pode inaugurar uma nova com a capacidade maior, podendo atender mais crianças, numa estrutura bonita e moderna”, comemora o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

“É com muita felicidade e de coração aberto que digo como vai ser bom, porque nessa comunidade nós temos, sim, uma carência muito grande. E quando buscamos a Prefeitura do Recife foi porque a gente acreditou nesse governo de hoje, em nosso prefeito João Campos e nosso secretário Fred Amancio, que tiveram toda a sensibilidade de nos ouvir, acreditar e fazer”, disse de forma emocionada Madalena Silva, filha da fundadora da instituição, que estava prestigiando a inauguração ao lado de sua mãe.

A Creche Escola Municipal Tia Madalena foi projetada para acolher cerca de 100 crianças de 1 a 5 anos, que ocupam do Grupo I ao Grupo V, porém, o gestor da instituição Ednaldo Barros já analisou que é possível receber um total de 147. “Ganham as crianças, ganham os funcionários, ganham professores e demais funcionários e ganha também a comunidade. Uma história como a da creche comunitária, que nasceu a partir da luta do povo desse desse lugar, e que agora é parceira municipal, que recebe uma melhora na qualidade de infraestrutura e de atendimento de forma geral para as crianças e para as famílias. A gente pode sintetizar esse sentimento em uma vitória”, disse Ednaldo.

INFÂNCIA NA CRECHE

A obra da Creche Escola Municipal Tia Madalena faz parte do Programa Infância na Creche. Lançada pela Prefeitura do Recife em 2020, a iniciativa tem como principais objetivos qualificar a educação infantil no Recife, ampliando a oferta de vagas. O compromisso assumido pela gestão municipal com o Programa é criar novas sete mil vagas em creches até 2024, dobrando a oferta na cidade. O Programa Infância na Creche, que representa o maior investimento na educação infantil da história da educação do Recife – em torno de R$ 150 milhões – envolve quatro eixos: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, creches em parceria com instituições sem fins lucrativos e a construção de unidades em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife