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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Ouvidoria da Secretaria de Justiça passa a receber denúncias pelo Whatsapp

A partir deste mês de março, a ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) passa a receber denúncias por meio do aplicativo Whatsapp, através do número (81) 98494-1749. Através da ferramenta será possível registrar as denúncias não só de forma escrita, mas também apresentando fotos e vídeos que façam referência às notificações. “Essa ferramenta é para aproximar a população da secretaria, para que possamos receber essas denúncias de maneira mais consistente, o que nos ajudará a agir com mais celeridade e eficiência”, destaca a secretária da pasta, Lucinha Mota.

Podem ser registradas no canal queixas de violações de direitos à pessoa idosa, ao público LGBTQIA+, aos familiares de pessoas privadas de liberdade, consumidores ou de qualquer outra violação aos direitos humanos. A SJDH também disponibiliza outros meios de comunicação para a formalização das demandas, como o e-mail ouvidoria@sjdh.pe.gov.br, os telefones fixos 31823-7613 ou 7607, ou presencialmente na sede da pasta, na Praça do Arsenal da Marinha, no bairro do Recife.

Isabella de Roldão faz palestra no evento Mulheres que Inspiram promovido pela UNIT

Vice-prefeita do Recife foi convidada para falar aos alunos sobre empoderamento feminino, atuação na política e mercado de trabalho

Na semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, ministra palestra no evento “Mulheres que Inspiram”, promovido pela UNIT – Centro Universitário Tiradentes, na Imbiribeira. O encontro será realizado nesta quinta-feira (09/03), às 19h, no auditório da instituição.

Na ocasião, Isabella irá falar de sua trajetória na política, sobre sua experiência como vereadora, como secretária municipal no Recife até ser eleita a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita da capital pernambucana. Na Prefeitura do Recife, ela ainda coordena a área de Relações Internacionais e é embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance, coalizão global de entidades dedicadas à sustentabilidade e ao enfrentamento à crise climática.

Além dos desafios da mulher no campo da Política, um ambiente ainda majoritariamente ocupado por homens, Isabella também compartilhará com os alunos sua experiência no mercado de trabalho quando atuou como advogada. Isabella também acaba de se formar em Nutrição.

Silvio Costa Filho discute agenda econômica com Haddad

O deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, nesta quarta-feira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a agenda econômica do país. Defensor de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico e social com a geração de emprego e renda, Silvio Filho e o ministro trataram de temas importantes para o Brasil voltar a crescer como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, a âncora fiscal e a agenda legislativa no Congresso Nacional. Após encontro, o deputado se mostrou otimista com a volta do crescimento econômico com equilíbrio fiscal pelas mãos do ministro.

“O ministro Fernando Haddad, sem dúvida alguma, é um dos melhores quadros deste país e vem fazendo um importante trabalho. Ele tem capacidade de diálogo, articulação e preparo para fazer com que a economia do Brasil avance. Não tenho dúvida que ele vai primar pelo equilíbrio fiscal e a busca do desenvolvimento econômico e social”, avaliou Silvio Costa Filho.

No Congresso Nacional, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e vem atuando em defesa da agenda econômica e do desenvolvimento social. Desde o início desta legislatura, Silvio tem intensificado os trabalhos para trazer um conjunto de ações e investimentos para impulsionar a economia do Estado.

No Dia Internacional da Mulher, Lucas Ramos apresenta projeto de lei para ampliar participação feminina na Ciência, Tecnologia e Inovação

No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Lucas Ramos apresentou projeto de Lei para ampliar a participação feminina na produção científica, desenvolvimento de novas tecnologias e no empreendedorismo inovador. A proposta determina que todas as chamadas públicas, editais e programas de fomento custeados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT reservem, no mínimo, 10% dos recursos para proponentes que tenham sido fundados por mulheres ou que tenham participação feminina em sua composição societária. A medida beneficiará Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, fundações e empresas comandadas por mulheres.

“Protocolamos hoje, 08 de março, no Congresso Nacional, iniciativa legislativa que fomenta a participação feminina na produção e difusão científica, e lhe dá caráter de política de estado, prevista na legislação do principal fundo de financiamento das ações de apoio à CTI no Brasil. É um estímulo direto ao fortalecimento das instituições e empresas lideradas por mulheres, bem como para o surgimento de novos ICTs e startups femininas”, explicou Lucas Ramos, que é ex-secretário de CTI em Pernambuco.

A proposição segue agora para distribuição às Comissões permanentes, onde será avaliado pelos demais parlamentares.

O projeto de lei também estipula aumento na distribuição dos recursos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dos atuais 30% dos valores totais do FNDCT para 50%, pelos próximos cinco anos. E permite que fundos financeiros estaduais e municipais de apoio à CTI, como o Fundo Inovar de Pernambuco, possam receber repasses diretos para o desenvolvimento de suas ações.

“Será um mecanismo direto de redução das disparidades ainda elevadas entre as regiões brasileiras. Sejam nos indicadores econômicos, de competitividade, participação industrial e inovação. Sejam na própria distribuição dos recursos do FNDCT. O projeto de lei visa promover uma política mais assertiva de descentralização dos recursos, que, hoje, basicamente se apoia nos programas Centelha e Tecnova, mas que não possuem calendário fixo de lançamento, nem são de fluxo contínuo”, explicou Lucas Ramos.

Sobre o repasse direto para fundo estaduais e municipais, o parlamentar explica que se trata de uma “atualização” na legislação do FNDCT, uma vez que todos os entes da Federação possuem Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), bem como marco legais de Ciência, Tecnologia e Inovação – com exceção de Roraima. “Isso significa que, legalmente e operacionalmente, os entes federativos dispõem dos instrumentos para implementar com autonomia os recursos a serem recebidos, reforçando o caráter de descentralização e interiorização do fomento à CTI”, finalizou.

Reunião do Cemit acontece nesta quinta-feira

O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) realiza, a partir das 14h, no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião para tratar sobre os recentes incidentes com tubarão na costa da Região Metropolitana do Recife. A imprensa terá acesso ao início da reunião para captação de imagens.
 
Foram convidados todos integrantes do CEMIT, como reitores e pesquisadores da UPE, UFPE e UFRPE, além dos prefeitos das áreas costeiras da RMR e representantes dos ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação e da Pesca e Aquicultura.

Governadora recebe pauta de reivindicações e dialoga com participantes de ato pelos direitos das mulheres

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana. Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as demandas das manifestantes e garantiu que a sua gestão será focada em políticas públicas e no combate à violência contra a mulher.
 
“Estou aqui para ouvir essa pauta de reivindicações e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades de mulheres para que a gente possa fazer a discussão dessas propostas dentro do governo, com as diversas secretarias, entre elas a de Agricultura, Habitação, Educação e Saúde”, ressaltou a governadora.
Entre os principais pontos apresentados pelas mulheres à chefe do Executivo estão o combate à violência de gênero, a valorização salarial, a adoção de políticas para mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e negras.
 
A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo. “Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.
 
Acompanharam a governadora no ato as secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides; de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. As titulares da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Teixeira, e da Controladoria-Geral, Érika Lacet, também participaram da acolhida ao grupo. Fotos: Janaina Pepeu/Secom

João Paulo Costa destaca Projetos de Lei de sua autoria visando combater agressão, assédio e violência sexual contra as mulheres

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância de termos mais mulheres ocupando espaços de poder na sociedade. Na oportunidade, o parlamentar reforçou a importância da tramitação de alguns Projetos de Lei que apresentou na última semana para combater o assédio e a violência doméstica.

“Graças à sua luta própria por espaço, as mulheres vêm conquistando papéis cada vez mais importantes no mercado de trabalho e nos espaços de poder. A participação da mulher no cenário político é fundamental para o alcance da igualdade. Nosso mandato sempre vai trabalhar em defesa das mulheres.”

Um desses Projetos, o PLO 11/2023, que já está tramitando na Casa, assegura às vítimas de violência doméstica e aos seus familiares o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência contra o autor do crime.

Outros dois Projetos de autoria do deputado, os PLOs de n° 85/2023 e 86/2023, buscam dar mais atenção, proteção e acesso à justiça para vítimas de violência sexual. Através da criação de um programa especial de atenção, o objetivo é evitar a revitimização de quem já está fragilizado.

João Paulo Costa já possui Leis aprovadas em defesa das mulheres, como a lei de nº 17.522/2021, que teve grande repercussão em Pernambuco e busca coibir atos de assédio em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos.

Governadora Raquel Lyra visita escola com equipe gerida 100% por mulheres

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, como forma de prestigiar o trabalho daquelas que atuam na educação de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, visitaram nesta quarta-feira (8), a Escola de Referência em Ensino Médio Santos Cosme e Damião, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual foi até as salas de aula, ouviu as necessidades dos alunos e conversou com a equipe de gestão composta 100% por mulheres.

“Temos aqui um time incrível. Fiz questão de visitar essa escola, que é exclusivamente gerida por mulheres, e aproveitei a oportunidade para desejar um Feliz Dia da Mulher a todas as trabalhadoras, merendeiras, professoras e alunas da instituição”, destacou Raquel Lyra, enfatizando que também ouviu as demandas dos alunos. “O que eles mais pedem é a melhoria do transporte escolar, diversificação da merenda e instalação de ar-condicionado. Os equipamentos já estão comprados, mas eles ainda não podem ser instalados porque é necessário reformar a rede elétrica e garantir uma subestação de energia”, finalizou.

A secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, destacou a importância da presença feminina na gestão educacional. “Chegamos aqui por conta da luta de grandes mulheres que nos antecederam, então temos a obrigação de continuar nessa trajetória. A visita da governadora representa um símbolo de força, mostrando que a educação é prioridade no seu governo”, reforçou Ivaneide.

A EREM Santos Cosme e Damião possui cerca de 1,3 mil alunos. Ludimilla Luiz, estudante do terceiro ano, enfatizou a importância de ter mulheres na instituição de ensino ocupando cargos importantes. “Tê-las como referência nos desperta o interesse por lutar a cada dia pelo nosso espaço, sempre ajudando o próximo”, externou a jovem.

Também participaram da visita o secretário executivo de Gestão da Rede, Igor Cadena; o deputado estadual Mário Ricardo e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos.

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

Amupe tem maioria histórica de mulheres em sua diretoria-executiva

Pioneira no Brasil com a criação de uma Secretaria da Mulher na Diretoria Executiva, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elegeu para o biênio 2023-2025 a maior representatividade de Mulheres da sua história, com Prefeitas ocupando 6 dos 8 cargos da diretoria executiva.

As Prefeitas e Prefeitos de Pernambuco também elegeram mais uma mulher para presidir a Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Compõem também a Diretoria Executiva: Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher; e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.

Em 2020, nas últimas eleições municipais, Pernambuco avançou na quantidade de mulheres eleitas prefeitas: 35, ante 26 no pleito de 2016. A Amupe sempre foi uma incentivadora do protagonismo feminino nos espaços de poder político e na sociedade em geral.

José Patriota pede fim da carência para pescadores artesanais no Programa Chapéu de Palha

Deputado estadual pelo PSB, José Patriota solicitou ao Governo do Estado o fim da carência de um ano para que os pescadores artesanais possam receber recursos do Programa Chapéu de Palha. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Patriota ressalta que a medida será uma importante ação social e beneficiará muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

A ação foi realizada atendendo demanda da Colônia de Pescadores Z-54, localizada no município de Gameleira. “Essa é uma reivindicação de inúmeros pescadores e pescadoras artesanais e de subsistência dos municípios atendidos pelo programa, os quais tiram da pesca o seu sustento e precisam dos recursos”, afirma o deputado. Para ele, a atual carência impede que pessoas que precisam de forma urgente complementar sua renda familiar no período de defeso.

Chapéu de Palha – Implantado em 1988 por Miguel Arraes, o programa é destinado a combater os efeitos do desemprego em razão da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e adversidades da pesca artesanal; gerando renda, reforço alimentar e capacitação aos beneficiários.

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