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Governadora Raquel Lyra entrega 272 imóveis do Habitacional Canal do Jordão e lança programa Morar Bem

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entrega, nesta quarta-feira (22), 272 imóveis do Habitacional Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. O habitacional estava na lista de obras inacabadas do governo estadual desde 2015. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. Durante o evento será lançado o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias.

A iniciativa marca o retorno da política de habitação de interesse social ao Estado, antes dos 100 dias de governo, e reafirma o compromisso para reduzir o déficit habitacional existente no Estado, que é prioridade no programa de governo da gestão Raquel Lyra. De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo de Pernambuco, havia em janeiro mais de 10 mil unidades habitacionais com obras paralisadas.

O Programa Morar Bem tem três linhas de atuação. A primeira é relativa à retomada de obras habitacionais paralisadas. A segunda é referente à regularização fundiária e à retomada do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) com a incorporação de imóveis do Estado que estão sem uso social. Por fim, a terceira linha de atuação é a articulação com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para colocar novos projetos dentro do Minha Casa, Minha Vida.

09h – Lançamento do Programa “Morar Bem” e entrega do Habitacional e Creche Canal do Jordão.

Local: Rua N. Srª do Perpétuo Socorro, s/n, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE

Fotos: Yêdo Leonel/ Secom e Divulgação/Seduh

Fruto de parceria entre a Prefeitura do Recife e o Comitê Paralímpico Brasileiro, Centro de Referência passa a contar com quatro unidades

Programa de iniciação esportiva contempla crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos; agora, além do Geraldão e Parque do Caiara, atividades passam a acontecer na UFPE e Compaz Ariano Suassuna

A parceria inédita entre a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) segue rendendo frutos. A capital pernambucana agora conta com quatro Centros de Referência Paralímpicos. Além das atividades no Geraldão, na Imbiribeira, e Parque do Caiara, na Iputinga, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, passam a abrigar o projeto. São oito modalidades disponíveis, somando todos os locais. No Geraldão e Parque do Caiara, as inscrições podem ser feitas pelo site linktr.ee/crp_rec . Na UFPE, presencialmente, no departamento de Educação Física, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. No Compaz, uma lista de espera com usuários do equipamento já preencheu as vagas. Em breve, haverá abertura de novas turmas.

As modalidades disponíveis são: atletismo, bocha, futebol de cego, goalball, parabadmiton, natação e tiro com arco. Além disso, há o TEAtivo, um programa de atividade física exclusivo para o público autista. O acompanhamento das atividades é feito por professores de educação física especializados da Prefeitura do Recife e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Esta foi a primeira vez na história que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, fechou uma parceria com um órgão máximo do esporte nacional. Em dez meses, a cooperação já conta com inúmeras convocações para seleções paralímpicas de diversas modalidades, uma campeã mundial e quase 200 paratletas em treinamento.

O objetivo deste programa é estabelecer uma iniciação esportiva paralímpica para crianças e adolescentes com idade entre 8 e 17 anos. Serão contemplados jovens com deficiência física, visual, auditiva e intelectual oriundos das escolas regulares e instituições especializadas do Recife e dos municípios vizinhos. Além de ser um centro de referência e de rendimento para as modalidades, será possível receber também o público do equipamento fora do período escolar.

FOTOS: Maurício Ferry/PCR

“Vamos receber Lula com festa em Pernambuco”, afirma Sileno

Dirigente do PSB realçou João Campos como grande anfitrião da passagem do presidente da República pelo Recife

Em sua primeira visita a Pernambuco no terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido com festa por políticos e militantes que ajudaram a garantir a derrota do bolsonarismo no plano federal. A declaração é do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que realça o momento como simbólico para a união entre PSB e PT, considerando que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), será o grande anfitrião do presidente em sua passagem pela capital.

“É a primeira vez que Lula volta ao estado como presidente e temos a obrigação de fazer uma grande festa para ele”, afirmou o dirigente em entrevista publicada nesta terça-feira (21) pela Folha de Pernambuco, ressaltando que prefeitos e outros gestores do PSB estão sendo convidados para fazer coro à alegria dos pernambucanos em receber o presidente no evento previsto para o Ginásio Geraldão, administrado pela Prefeitura do Recife, local onde Lula lançará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Ainda de acordo com Sileno, a previsão da presença de Lula em almoço com a governadora Raquel Lyra (PSDB) antes da agenda no Geraldão não é sinal de deferência a uma força política que não o apoiou na campanha presidencial, mas, sim, apenas uma “questão protocolar”. Também nesta terça, em declarações dadas ao Diario de Pernambuco, o presidente do PSB lembrou que as indicações de membros do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para cargos no Governo do Estado apenas reforçam o que sempre se colocou sobre o campo de militância da gestora tucana.

“Como governadora, ela pode colocar nos cargos comissionados quem ela achar que deve. É uma prerrogativa dela. Agora, inegavelmente, ela começa a confirmar aquilo que sempre se colocou em relação a ela, que é um posicionamento ligado aos grupos mais conservadores do estado”, disparou.

Imagem: Wesley D’Almeida

Governadora Raquel Lyra tem encontro com ministro Jader Filho

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para dialogar sobre a retomada de obras paralisadas de habitações de interesse social em Pernambuco. De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado, há mais de 10 mil unidades com obras paralisadas. A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida esteve na pauta, além da necessidade de intervenções para contenção de encostas através de convênios firmados entre o Ministério das Cidades e as prefeituras do Estado de Pernambuco.
 
O ministro também informou que estará, junto à governadora, na inauguração do Residencial Jordão, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na quarta-feira (22). O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, acompanhou o encontro.

João Paulo Costa apresenta Indicação ao Governo para requalificação da PE-430 e da PE-361

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Hoje, o parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir a Indicação que apresentou pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.

“Estive em São José do Belmonte nesse final de semana e pude constatar as péssimas condições das PE-430 e PE-361. A PE-430 possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa.

O Deputado reforçou o seu compromisso em continuar fiscalizando e cobrando a requalificação dessas estradas que são tão importantes para economia de Pernambuco.

Pernambuco consegue zerar número de lixões no Estado

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail ouvidoria@tce.pe.gov.br. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

ll HISTÓRICO ll

Em 2014, quando o TCE começou a acompanhar de perto a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, que é por meio dos aterros sanitários. O acompanhamento atento das equipes de auditoria do TCE continuou, e aos poucos foi se desenhando uma discreta melhora no panorama estadual.

Em novembro de 2022 apenas dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.

Veja abaixo a evolução do descarte de resíduos sólidos no Brasil e no Estado, com o passar dos anos:

 

ll ATUAÇÃO ll

Além de fiscalizar o descarte do lixo, o TCE orientou os gestores, por meio de cursos de capacitação oferecidos pela Escola de Contas. Ao longo dos anos foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. Além disso, foram abertos 62 processos de Auto de Infração que preveem multas de 24 a 27 mil reais para os casos de descarte inadequado de resíduos, e não apresentação do plano de ação para a eliminação dos lixões.

Em novembro do ano passado, em reunião com um grupo de prefeitos no TCE, o presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução dos casos, enfatizando a posição do Tribunal de Contas de tolerância zero com os lixões, e deu um prazo até o fim de março deste ano para que fossem eliminados definitivamente.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023 ????.

Recife se consolida como a capital mais rápida para se abrir um negócio no Brasil

Na capital pernambucana, são necessárias apenas duas horas para formalizar o funcionamento de uma nova empresa, segundo dados do Painel Mapa de Empresas, do Governo Federal

Pelo segundo mês consecutivo, o Recife aparece como a capital mais veloz para a abertura de uma empresa em todo o país. Na capital pernambucana, em fevereiro de 2023, o tempo necessário para registro de um novo negócio foi de apenas duas horas. O número é o mesmo apresentado em janeiro, quando o Recife marcou o melhor resultado da história nesse indicador. Para efeito de comparação, em fevereiro do ano passado, eram necessárias 35 horas. Trata-se de uma redução de 94% no tempo destinado pelos empreendedores para fazerem a empresa funcionar. Na lista de cidades mais rápidas, Aracaju e Vitória (3 horas) empataram na segunda posição e Florianópolis (4 horas) completou o pódio. Os dados são do Painel Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (20).

“Mais que acelerar o tempo de abertura de empresas, a nossa gestão entende que o setor público precisa trabalhar junto do privado, entendendo as demandas e fomentando o processo produtivo. Se manter no topo desse índice, como a cidade mais veloz para se abrir uma empresa, reforça o nosso compromisso de assegurar um ambiente de negócio mais simplificado, menos burocrático e bastante receptivo a novos empreendedores. Facilitar a vida de quem gera riquezas e empregos no Recife tem sido nossa tarefa diária e vamos continuar trabalhando forte neste sentido”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio.

A medição do tempo médio de abertura de empresas segue as seguintes diretrizes: o cumprimento das etapas de viabilidade (no qual o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e poder usar o nome empresarial escolhido) e o registro (quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal).

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife tem uma área específica e estratégica, o Investe Recife, que tem atuado diretamente no entendimento das etapas obrigatórias de quem quer empreender, nas exigências legais e regulatórias de todos os segmentos em funcionamento na cidade, além do diálogo permanente com entes públicos de todas as esferas de governo.

O ranking das 15 capitais que apresentaram o melhor resultado no tempo de abertura de empresas é composto por Recife (2 horas), Aracaju (3 horas), Vitória (3 horas), Florianópolis (4 horas), Salvador (6 horas), Maceió (7 horas), Curitiba (8 horas), Campo Grande (8 horas), Cuiabá (8 horas), Boa Vista (8 horas), Manaus (9 horas), São Luís (9 horas), Porto Alegre (10 horas), Brasília  (10 horas) e João Pessoa (11 horas). Fotos: Iggor Gomes/Prefeitura do Recife

Governo de Pernambuco facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ICD) não precisa mais gerar protocolo, nem os contribuintes precisam mais se deslocar às agências para serem atendidos presencialmente. Quem receber doação em espécie (moeda corrente nacional) ou veículos emplacados no estado de Pernambuco pode gerar o documento de arrecadação estadual pela internet, através do link: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcd/PRCadastrarProcessoOnline.
 
“A Secretaria da Fazenda abriu um novo serviço para o contribuinte com o objetivo de desburocratizar, simplificar e permitir que ele mesmo faça a declaração do valor, em espécie, ou então do veículo. Dessa forma é possível emitir a guia pelo site com maior agilidade, facilidade e simplificação. Vamos continuar nos dedicando a outros processos do ICD de forma a agilizar os serviços que ainda não estão disponíveis pela internet. Isso vai garantir que em breve todas as guias possam ser emitidas, no site, pelo próprio contribuinte”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. 
 
A melhoria foi implantada para desburocratizar procedimentos de análise de processos de ICD, que em 2022 registrou, em média, 19.600 lançamentos desse tipo, sendo 10.000 causa mortes e 9.600 processos de doação. Além disso, uma vez que terão as demandas atenuadas, os auditores poderão se dedicar aos processos mais complexos, o que deverá agilizar o atendimento em geral.

Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20/03) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. “A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

Maratona de visitas marca 1ª final de semana da Deputada DÉBORA ALMEIDA pelo Agreste do Estado após eleição

Líder do Bloco PSDB/Patriota na ALEPE e Presidente da Comissão de Finanças, tudo isso com pouco mais de 45 dias no cargo, parlamentar estadual vem se destacando na acolhida de demandas dos municípios e escutando suas bases  

Uma rápida ascensão política dentro da complexidade e pluralidade vivenciada na Assembleia Legislativa, vem acentuando o protagonismo e postura da parlamentar que cumpre sua 1ª legislatura estadual, bem como reiterando o respeito dos oposicionistas e surpreendendo até aliados governistas.

Autora de alguns e também coautora de outros projetos protocolados na ‘Casa de Joaquim Nabuco’, direcionados à defesa da mulher e debruçada também sobre questões do agro como o bloqueio à ameaça de chegada da ‘Gripe Aviária’, a deputada vem fazendo diariamente uma imersão no regimento interno para entender mais sobre o funcionamento do legislativo e, com isso, encontrar os melhores caminhos para agilizar a produção, o encaminhamento e a aprovação destes projetos que darão base a afirmação do seu mandato e respostas aos seus eleitores e à sociedade de uma forma ampla.

MARATONA NO AGRESTE

Débora aproveitou o final de semana e mais uma vez ‘botou o pé na estrada’ para reencontrar aliados de suas bases. Na sexta-feira, iniciou o dia em Belo Jardim, onde concedeu entrevista à Rádio Itacaité FM. Seguiu para Garanhuns e ao lado dos Vereadores de Jucati, Luciano Campos (Avante) e Roldão Cordeiro (PDT) onde pode conhecer as instalações do Hospital Infantil Palmira Sales, no bairro da Boa Vista. A deputada escutou a irmã Arilma, auxiliar de Administração daquela unidade de Saúde e se inteirou acerca dos atendimentos e necessidades do Hospital.

Na sequência, concedeu entrevista ao comunicador Júnior Paulino, na Rádio Marano FM quando falou sobre este início de mandato e suas responsabilidades com o Agreste.

Ainda na sexta, Débora visitou bases em Terezinha e participou de uma bate-papo com lideranças, dentre estas o Vereador Adriano Campos. Logo após, esteve participando da tradicional Festa de São José em Bom Conselho, acompanhando a celebração do padroeiro do distrito de Lagoa de São José.

O sábado foi reservado para visita a produtores de leite em Venturosa, quando a deputada acompanhada pelos proprietários Nivaldo e Adalberto Leal, inteirou-se sobre a rotina da Fazenda Nova Conquista e escutou demandas de representantes do setor. A Fazenda Guaribas, no município da Pedra, também recebeu a visita de Débora. A tarde, toda a equipe da parlamentar foi acolhida com um almoço na Fazenda de “Seu” Bi Vaz”, em Venturosa, conhecido morador e também produtor daquele município.

A agenda do final de semana ainda se estendeu até Tacaimbó, onde a deputada reuniu-se com os vereadores Marquinhos de Arlindo e  Lia Braúna e foi finalizada já no domingo (19) em São Bento do Una, município ao qual governou por dois mandatos e onde acompanhou a visita do Deputado Federal Lucas Ramos (PSB) à Festa de São José no povoado Gama.

Fotos: Jakson Costa