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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Pedro Campos: “Vamos trabalhar para estreitar as relações do Nordeste com a China”

Acompanhando a comitiva presidencial à China, o deputado federal Pedro Campos integra a missão, que tem como objetivo consolidar a relação do Brasil com seu maior parceiro comercial. Celeiro de grandes oportunidades para agenda econômica, a viagem oficial tem a expectativa de fomentar novos acordos de cooperação técnica e econômica entre os países.

“Vamos trabalhar para estreitar as relações do Nordeste com a China. Enquanto deputado federal por Pernambuco e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, estarei lutando para que esse diálogo se alargue e possa ser fortalecido com vistas ao desenvolvimento da nossa região”, pontua o parlamentar.

A comitiva conta a participação de quatro governadores do Nordeste: Jerônimo Rodrigues, da Bahia; Elmano de Freitas, do Ceará; Carlos Brandão, do Maranhão; e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara Federal, deputado Júlio César, também integram a missão.

“Essa é mais uma prova do olhar cuidadoso que o presidente Lula tem para a nossa região. Vamos convergir forças e levar investimentos para impulsionar o desenvolvimento do povo nordestino”, afirmou.

Em Xangai, a comitiva do presidente Lula acompanhou a cerimônia de posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics. A instituição visa impulsionar ações no Brasil, Rússia, Índia, China, África de Sul e outros países que estão se integrando ao banco.

“O NBD é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do nosso estado e país. Inclusive já está chegando a Pernambuco, através de uma operação de crédito da Compesa, na ordem de U$ 200 milhões de dólares, a qual tive oportunidade de contribuir em sua formatação enquanto servidor da empresa. Até o final deste ano os desembolsos já devem ser iniciados. É dessa forma, com seriedade, compromisso e ação, que iremos convergir investimentos para avançar em Pernambuco e no Brasil”, pontuou.

A missão oficial, que seguirá nos próximos dias a Pequim para o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, será concluída no próximo dia 16.

Na Celpe, Débora Almeida pede melhorias no fornecimento de energia para setores produtivos

A medida visa suprir demandas de produtores de todo o estado que vislumbram o fornecimento de energia elétrica mais potente, medida que impactará positivamente nas melhorias da qualidade e produtividade no setor, com reflexos na empregabilidade da população

Na tarde desta terça-feira (11), a Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) esteve participando de uma audiência com o Gerente Corporativo de Relações Institucionais da Celpe/NeoEnergia, Rafael Mota. O encontro ocorreu na sede da companhia, no Recife. Na oportunidade, a parlamentar assistiu a uma apresentação institucional da empresa, tomando conhecimento dos números e especificidades da Celpe.

Para cumprimento da agenda, Débora encaminhou as principais demandas dos setores produtivos do Agreste, como a Avicultura e a pecuária e também algumas questões das vilas e povoados dos municípios do Agreste, inerentes ao tema. Uma das demandas relevantes relatadas pela Deputada foram a necessidade urgente do aumento na potência elétrica fornecida e a melhoria do trâmites de processos, o que beneficiaria o atendimento das granjas e fazendas. Segundo argumento da deputada “Estas empresas, ao longo do tempo vem aumentando sua capacidade instalada. A falta de energia com potência e força, dificulta a produtividade das unidades de produção no meio rural.

Uma das definições desta reunião foi a produção de um mapeamento, – de responsabilidade da assessoria técnica do gabinete parlamentar –  de 06 casos específicos, nos quais se evidencia a situação dos produtores rurais do agreste. Os fatos relatados serão transmitidos posteriormente para a Celpe. Após este processo, quando forem analisados cada caso apresentado, a Celpe fará a devolutiva ao gabinete da deputada, na ALEPE. Segundo a companhia, os 06 casos devem ser tratados de forma particularizada. Esse processo servirá, inclusive, como memória para a atuação da empresa no seu planejamento em futuras atuações.

Na opinião de Débora, reconhecida como ‘A voz do Agreste’ , “Estas ações do nosso mandato legislativo aproximam e dão voz aos setores produtivos do Agreste, junto a empresas e entidades dos setores públicos e privados.

Os problemas já conhecemos e agora, legitimamente investidos do cargo pela população, estamos em busca de soluções para os problemas que interferem fortemente no crescimento e modernização da produção de Proteína Animal do Agreste, setor prioritário na geração de empregos e renda do Estado.” Foto: Matheus Augusto

Caruaru sedia o 1º Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco

Evento é promovido pelo SINPOL-PE e contará com representantes das seccionais e departamentos de todo o estado
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) realiza nos próximos dias 14, 15 e 16 de abril, em Caruaru, o 1º Congresso de Base da categoria. O evento acontecerá no Caruaru Palace Hotel, e contará com representantes das seccionais e departamentos de todas as regiões do estado, além de nomes como os de Maurício Rands, Denise Lócio, Roberto Darós e Adriano Bandeira como palestrantes. Entre os principais objetivos do encontro estão a realização de um debate e a subsequente construção de ideias em torno de novas formas de atuação na luta sindical contemporânea e, a partir delas, constituir uma pauta que será apresentada e avaliada pela categoria, em Assembleia Geral, e posteriormente encaminhada ao Governo do Estado.

Além disso, o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, destaca que durante o Congresso serão discutidos temas como modelos de polícia, funcionamento e atribuições, além de uma pauta salarial que atenda aos interesses da categoria. “É importante buscar a justiça pelo trabalho realizado pelos Policiais Civis no dia a dia e a busca por uma maior dignidade funcional e salarial para a base, corrigindo distorções e avançando em direitos”, explica.

Realizado pela primeira vez na história do Sinpol-PE, o Congresso é uma aposta democrática e participativa na construção de uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governo estadual. Nesse sentido, é importante ressaltar que o evento será aberto a todos os Policiais Civis de Pernambuco, inclusive aos aposentados. “Queremos ouvir toda a classe para que a nossa pauta contemple a todos. Acredito que estamos diante de uma grande oportunidade. Levar a diretoria do Sinpol à base e levar a base ao seu devido lugar de protagonismo na condução do sindicato que os representa é o caminho para alcançarmos todos os nossos objetivos, de maneira coesa e sustentável”, arremata Rafael.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail: congressopcpe1@outlook.com, onde devem ser enviados dados como nome e matrícula ou pelo telefone: 81. 99681-1601.

Formulário que deve ser enviado por e-mail:
Link do formulário: https://forms.gle/8pqbFfLkBcjbiYx28

Serviço:
1º Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco
Local: Caruaru (Caruaru Palace Hotel)
Quando: 14, 15 e 16 de abril

Programação

1° dia, sexta, 14.04, 14h:
Inicio do Credenciamento

1° dia, sexta, 14.04, 18h:
Mesa de apresentação e boas vindas do congresso.
Mesa 1: O desafio de ser mulher-policial.
Palestrantes: Cristina Tavares, Comissária PCPE e Denise Lócio, Escrivã PCPE.

2° dia, sábado, 15.04, 9h:
Mesa 1: Modelo de Polícia Judiciária: novos parâmetros para o melhor funcionamento/resultado das investigações.
Palestrante: prof. Roberto Darós, advogado, Policial Federal aposentado.

Mesa 2, 14h: Mediação no âmbito da polícia judiciária: mecanismo de valorização de polícia como órgão pacificador.
Palestrante: Fred Monteiro Rosa, Comissário PCPE.

Mesa 3, 16h30: Ressignificação das ferramentas de luta sindical.
Palestrantes: Maurício Rands, advogado, ex-deputado federal e Adriano Bandeira, Agente de Polícia de Sergipe, presidente da Cobrapol.

3° dia, domingo, 16.04, 9h:
Mesa: Bases para a composição da pauta financeira da categoria.
11h30. Deliberação da pauta

Dueire será o relator no Senado Federal de operação de crédito para investimentos no Recife

Blog do Elielson — O Senador Fernando Dueire (MDB) será o relator no Senado Federal da operação de crédito que irá viabilizar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  investimentos de R$ 2 bilhões na cidade do Recife. A relatoria foi definida nesta quarta (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos, da qual Dueire faz parte. A expectativa é que ainda nesta semana o senador se reúna com a equipe do prefeito João Campos para agilizar a elaboração de seu relatório e consequente tramitação da matéria.

“Há muito tempo estávamos precisando de uma iniciativa estruturadora e multidisciplinar na cidade do Recife. Essa conquista do Prefeito Joao Campos será robusta, em particular nas áreas mais vulneráveis e carentes de infraestrutura social da cidade”, afirmou Dueire. Para o senador, o impacto dos investimentos na capital pernambucana será observado em várias frentes. “Estamos tratando de intervenções que irão beneficiar um terço da população recifense, cerca de 500 mil pessoas. São encostas, habitações, rede de águas pluviais, ações de saneamento básico, pavimentos públicos, entre outros benefícios”, completou.

Além dos investimentos estruturadores na cidade – orçados em R$ 1,5 bilhão – a operação de crédito aprovada inclui também um contrato no valor de R$ 500 milhões para eficiência fiscal do Recife. “Essa melhoria fiscal do município é um upgrade no seu controle. Vai qualificar significativamente a eficiência do gasto público”, explicou o Senador.

Na avaliação de Dueire, o Recife tem características próprias de solo, com parte de sua população em áreas de risco e vulnerabilidade social, que exige pressa por esses recursos. “O Prefeito João Campos trabalhou duro com sua equipe para conquistar os financiamentos. Precisamos agora fazer a nossa parte, nos dedicando à autorização para que a derradeira liturgia legal seja atendida e aprovada. Recebi do Senador Vanderlan Cardoso (Presidente da CAE) a missão para assumir a relatoria do projeto, e pretendo trabalhar para agilizar, o mais rápido possível, sua tramitação no Senado Federal ”, finalizou o Senador Fernando Dueire.

Prefeitura do Recife entrega encosta, escadarias e pavimentação na Vila Canaã

Com investimentos de R$ 3,2 milhões, intervenções garantem proteção e mais tranquilidade para 63 famílias que moram nas ruas Santa Clara e Bom Jesus, no Bairro de Passarinho, na Zona Norte da cidade

O prefeito João Campos visitou, na manhã desta quarta-feira (12), um importante conjunto de obras de infraestrutura urbana na Vila Canaã, no bairro de Passarinho, Zona Norte do Recife. A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) executou os serviços de contenção definitiva, estabilização de encosta e drenagem, além de pavimentação, passeio e construção de quatro escadarias, beneficiando diretamente 63 famílias moradoras das ruas Santa Clara e Bom Jesus. O valor total da obra foi de R$ 3,2 milhões.

“Aqui no Passarinho temos uma grande obra inaugurada pela prefeitura, com proteção de encosta, drenagem, pavimentação, escadaria, corrimão e iluminação de LED. E esse local tem um símbolo muito grande, porque Doutor Arraes e Dom Hélder Câmara foram peças fundamentais para ocupação desta área e construção da luta pela terra e pela moradia aqui na Vila Canaã. E, hoje, a gente tem a oportunidade de entregar a urbanização completa da área. Uma grande obra de infraestrutura no local da cidade que mais precisa. E o melhor é que, como a gente fez aqui, estamos fazendo nos quatro cantos do Recife”, ressaltou o prefeito João Campos.

Na encosta foram feitos 936,645 m² de muro de arrimo; 805,40 m² de tela argamassada e 352,64 metros de drenagem. Também foi executado um passeio de 2.495,83 m² e a rua Santa Clara, que antes era de barro, ganhou a pavimentação nos 840 m² de sua extensão. O projeto também contou com a construção de quatro escadarias na área, com assentamento de corrimãos, contemplando as ruas Machado de Assis, Braz Batista, Cosme Damião e Santa Luzia.

Priscila mora na mesma casa há 18 anos e falou sobre o impacto da intervenção no dia a dia da sua família. “Aqui a situação, antes de ser feita a escadaria, era uma negação. Era muito buraco, mato e, quando chovia, também ficava bastante complicado pra gente descer e levar as crianças para a escola. Mas, agora, é 100% diferente. Agora eu durmo tranquila, com a mente sossegada, em paz. Depois da obra, é só lazer”.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura do Recife vem executando o maior volume de obras de infraestrutura em áreas de morro da  história da cidade. Já são 65 obras de encostas entregues à população e mais 41 contenções estão sendo realizadas nos morros da cidade, com investimentos na ordem de R$ 100 milhões, beneficiando mais de 10 mil pessoas. Essas intervenções de grande porte servem para eliminar potenciais pontos de riscos, garantindo a manutenção das moradias das famílias.

Além dos serviços de engenharia entregues nesta quarta-feira na Vila Canaã, outras obras estão sendo executadas na  mesma área, com contenção, estabilização de encosta e drenagem nas ruas Compositor Edgard Moraes, Cabo Hermito de Sá, Arapoema, Maurilândia e Dionísio Cerqueira. A previsão da URB é finalizar todas essas intervenções até o final de 2023.

OPERAÇÃO INVERNO – A Prefeitura do Recife anunciou a Ação Inverno 2023 com investimento total de R$ 291 milhões – o maior valor da história da cidade. Entre as medidas planejadas estão ações de micro e macrodrenagem, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento, entre outras atividades.

Além disso, este ano, a Ação Inverno contará com novidades nos protocolos adotados em caso de alertas e na comunicação à população, utilizando a tecnologia a favor da segurança do recifense. Intervenções de infraestrutura também serão realizadas através do ProMorar.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Governo de Pernambuco publica decretos para melhoria do ambiente de negócios

Em continuidade aos atos para melhoria do ambiente de negócios no Estado, o Governo de Pernambuco publicou dois decretos no Diário Oficial desta quarta-feira (12) que simplificam e desburocratizam a atuação das empresas no estado. Um dos decretos é o da Lista Negativa (Decreto Nº 54.537), que será aplicado nas operações de importação com entrada por Pernambuco. O outro é o das Farmácias de Manipulação (Decreto Nº 54.538), que terão afastadas as cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos.
 
Na Lista Negativa, os contribuintes passarão a ter acesso a uma lista dos produtos que não podem usufruir de incentivos na importação. Com a aprovação do decreto, os itens vedados serão divulgados no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Antes dessa alteração, os contribuintes que desejassem adquirir o incentivo, precisariam, a cada operação com novos produtos, ir à Sefaz para que o órgão fizesse a avaliação do produto e pudesse emitir a aprovação, o que onerava o custo do cumprimento da obrigação tributária para as empresas.
 
“O processo agora será mais simples e ágil, reduzindo o tempo e, por conseguinte, o custo tributário no Estado de Pernambuco. Isso porque o contribuinte poderá acessar a lista no site e já saber os produtos que não podem receber o incentivo, o que anteriormente ele ainda precisaria esperar a decisão da Sefaz”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.
 
O decreto referente às Farmácias de Manipulação desonera a cobrança do ICMS antecipado dessas empresas, tendo em vista que tais atividades estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e não ao ICMS, pois envolve preparo e fornecimento de medicamentos encomendados para posterior entrega cima das operações. A partir de agora, o ICMS eventualmente devido deverá ser pago pelo regime normal.
 
“Como essas farmácias realizam a manipulação e produção do medicamento, são consideradas prestadoras de serviço, sendo devido o ISS, estando agora desoneradas do ICMS antecipado, caso realizem vendas de produtos deverão apurar e recolher pelo regime normal do ICMS”, esclareceu o secretário Wilson José de Paula. Foto: Janaina Pepeu/ Secom

Deputado Waldemar Oliveira assume relatoria de Projetos de Lei na CCJC

O vice-líder do Governo na Câmara e membro titular da Comissão de Constituição, Justica é Cidadania – CCJC, o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE),  acaba de assumir a relatoria de Projetos de Lei que tratam de três assuntos.

1- sobre revista íntima de empregados.
2- sobre calibração obrigatória em medidores de energia.
3- sobre isenção de PIS e Confins para insumos de PETs.

Além desses projetos, Waldemar ainda vai relatar a renovação de outorga de 3 emissoras de rádio comunitárias em Pernambuco.

1- Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Ferrer.
2- Associação Palmares de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares
3- Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buique.

O deputado pernambucano coloca agora a mão no arado para trabalhar para a principal Comissão da casa.

Amupe comemora aprovação de PEC que facilita o repasse de recursos para municípios

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemora a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que facilita a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais diretamente para os municípios.

A medida contribui para a execução de políticas públicas municipais, levando melhorias para a população, tudo sob o controle dos órgãos de fiscalização, portanto, com garantia de total transparência.

Atitudes como essa dos nossos Deputados e Deputadas engrandecem o parlamento pernambucano.

Márcia Conrado
Presidente da Amupe

Lucielli entrega novo fardamento escolar em aos estudantes de Bezerros

Um momento aguardado ansiosamente pelos estudantes, pais, professores e servidores municipais da educação bezerrense, durante anos: a entrega de um novo fardamento escolar. Após mais de 10 anos de espera, os mais de 6 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de Bezerros começaram a receber o novo uniforme. A Creche Isaura Fernandes (Tia Isaura, como é carinhosamente chamada) foi a primeira unidade educacional contemplada com a entrega feita pela prefeita Lucielle Laurentino, na última segunda-feira (10). São aproximadamente R$ 200 mil em investimentos, com recursos próprios.

“Começamos mais uma semana com boa notícia para os bezerrenses, principalmente para a comunidade escolar do nosso município, pois sei que nossos estudantes da Rede Municipal de Ensino sonhavam com o momento no qual iriam receber um novo fardamento para poder estudar com mais dignidade. O tão aguardado momento chegou. Iniciamos a entrega para os 140 estudantes da Creche Tia Isaura, espaço que também recebeu melhorias estruturais, reforma dos banheiros, parquinho infantil, novos materiais, entre outros benefícios. Brevemente também terá parte do muro construído, oferecendo ainda mais segurança para nossas crianças”, destacou Lucielle.

Na Creche Tia Isaura, no Bairro Santo Amaro I, mais de 140 estudantes da educação infantil foram beneficiados com o novo fardamento, que será entregue em toda a rede municipal, conforme calendário previsto pela Secretaria de Educação do município. Ao todo, mais de 6 mil estudantes, de todas as séries, tanto da zona urbana quanto da zona rural, serão contemplados com o fardamento gratuito. Inclusive estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Cuidar da educação na Primeira Infância, especialmente dos estudantes de nossas creches e escolas municipais é, sem sombra de dúvidas, garantir que nossa cidade tenha um futuro melhor, com mais amor e empatia. É através da educação que nossa gestão, através da prefeita Lucielle e da vice-prefeita Socôrro Silva, vem transformando a vida dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, pois é com trabalho, responsabilidade e transparência que estamos investindo, cada vez mais, na qualidade da educação bezerrense do sítio à cidade”, pontuou Tarciana Nápoles, secretária de Educação de Bezerros.

Além do fardamento, nos últimos meses, várias unidades escolares do município receberam melhorias estruturais como reforma de espaços, adequação de ambientes, aquisição de parquinho e área de lazer, pintura, reposição do telhado, reforço no quadro de professores, capacitação dos gestores, novos materiais pedagógicos, instalação de bibliotecas, mais investimento na merenda e transporte escolar, novos computadores de mesa, notebooks para os professores, acesso à internet, dentre outras conquistas da educação bezerrense.

“Cada entrega feita com amor para nossas crianças é mais dignidade e respeito que oferecemos para quem faz nossa educação acontecer todos os dias. Essa foi apenas uma de muitas outras entregas que estão por vir. Afinal, cuidar da Primeira Infância é garantir mais qualidade no ensino e na aprendizagem de nossos futuros professores, prefeitos, gestores, empreendedores, advogados, juízes, agentes de transformação social. São crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que nos dão a certeza de que investir na educação é investir no futuro de Bezerros, de Pernambuco, do Brasil e do mundo”, concluiu a prefeita Lucielle

Em reunião com ministro do TCU, Raquel Lyra discute a implementação de uma política de governança para Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (11), com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo discutir a implementação de uma Política de Governança para a administração estadual, a fim de obter uma gestão mais eficiente, eficaz e focada em entregar resultados positivos para a população. O secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, também esteve presente. 
 
“Um encontro bastante proveitoso em que o ministro destacou a importância de garantir governança na nossa gestão, para que possamos atingir os resultados que nos propusemos desde o início da gestão. Ele tem trabalhado isso no Brasil inteiro e se colocou à disposição, com grupos de especialistas do próprio Tribunal de Contas, para nos ajudar na definição dos indicadores de meta, resultado, governança e transparência para permitir que a gente enfrente os desafios que Pernambuco vive, fazendo mais com menos, de maneira mais eficiente”, enfatizou Raquel Lyra.
 
O ministro é escritor do livro ‘Da Governança à Esperança’, e vem liderando um movimento sobre a temática em todo o Brasil. “Eu sinto que o Estado tem toda oportunidade de implantar esse projeto que começamos em nível nacional. Acho que Pernambuco pode sair dessa situação de dificuldade com os indicadores. Por isso, trouxe os melhores conhecimentos para que a governadora possa analisar e implantar mais essa iniciativa no Governo de Pernambuco”, afirmou Augusto Nardes. Fotos: Janaina Pepeu/Secom