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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, no período de 11 a 20 de abril, uma fiscalização em componentes do sistema de Gás Natural Veicular (GNV) em todo o estado. A medida faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, operação promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) com o objetivo de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.

Durante a ação, fiscais do Ipem-PE verificaram se itens como redutores de pressão, tubulações de alta pressão e suas conexões, válvulas e suportes de cilindro estavam sendo comercializados com a marca de certificação do Inmetro. Ao todo  15 estabelecimentos foram alvo das equipes de fiscalização, totalizando 1.766 itens verificados, dos quais 32 apresentaram irregularidades por estarem sendo comercializados sem o Selo de Identificação da Conformidade, que deve ser aplicado no produto e na embalagem.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

De acordo com Ary Morais, Presidente do Ipem-PE, a fiscalização é importante para garantir a segurança dos usuários e evitar acidentes. “O uso do GNV vem crescendo em todo o país e é fundamental que os equipamentos utilizados no sistema estejam dentro das normas técnicas e de segurança, garantindo a proteção dos usuários”, ressaltou.

Morais orienta ainda para os cuidados ao adquirir o kit do sistema GNV. “O consumidor precisa verificar no site do Inmetro se a empresa é credenciada e, na hora da instalação, se todos os componentes utilizados são certificados, para que não haja nenhum tipo de acidente durante o uso do sistema.”

Para denunciar irregularidades na venda ou instalação de equipamentos do sistema GNV, os usuários podem entrar em contato com o Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

Em virtude das obras de triplicação da BR-232, a Copergás realiza neste final de semana uma grande operação de remanejamento de sua rede de gasodutos na área. A Companhia está investindo R$ 3 milhões na ação e vai mobilizar aproximadamente 70 colaboradores para que os serviços transcorram sem problemas para os usuários do gás natural. O fornecimento será mantido para os mais de 74 mil clientes residenciais, industriais e comerciais da Copergás.

A única interrupção ocorrerá para 37 postos de combustíveis que comercializam o GNV, na Região Metropolitana do Recife. Todos já foram comunicados, para alertarem os seus clientes. A previsão é que esta interrupção ocorra das 20h deste sábado (dia 22) até as 20h do domingo (23), horário em que as obras serão executadas. Em Pernambuco, são 100 os postos clientes da Copergás, o que significa que a maioria continuará operando com GNV normalmente. Veja abaixo a lista dos postos que estarão funcionando sem interrupção.

“A operação foi planejada nos mínimos detalhes, tendo como prioridade os nossos clientes e a população em geral. Cada setor terá um profissional responsável, acompanhando diretamente os serviços. Nesta sexta-feira (21), um novo encontro será feito para checar os detalhes finais”, disse André Campos, presidente da Copergás. “A triplicação da BR-232 é uma obra que vai beneficiar milhões de usuários. Consciente disso, a Copergás não teve problemas em adaptar-se às ações exigidas, como o remanejamento de nossa rede”, completou.

Os serviços não terão escavação nem causarão impacto extra no trânsito da BR-232, onde se realizam as obras de triplicação da rodovia, no trecho de acesso à Região Metropolitana.

No remanejamento serão realizados trabalhos como inertização (retirada do gás natural do gasoduto e sua substituição por nitrogênio, procedimento operacional de segurança para evitar riscos durante a execução dos serviços), gaseificação (reintrodução do gás natural), recomposição e limpeza do solo.

A Copergás vai aproveitar a obra para modernizar sua malha no local, trocando os atuais dutos. Além disso, a rede remanejada ficará em trecho afastado da pista da BR-232, de forma a que caso no futuro seja necessária a realização de alguma ação, isso poderá ser feito sem provocar impacto no trânsito.

Todas as medidas necessárias de sinalização e isolamento estão garantidas, como a instalação de placas, sistema de iluminação e sinalização noturna. Veículos leves e frota pesada fazem parte da estrutura montada para a operação.

O ex-deputado Danilo Cabral celebra aniversário, nesta sexta-feira (21), voltando a percorrer o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão.

No roteiro, há também anúncio da destinação de recursos de emendas parlamentares para as cidades. Essas emendas foram destinadas ao Orçamento Geral da União deste ano, ainda por indicação do mandato de Danilo na Câmara Federal, encerrado em janeiro. São investimentos para as áreas de infraestrutura e saúde.

A movimentação da Danilo ocorre após o marco de 100 dias do novo governo do estado. Prazo, segundo ele, necessário para aguardar os caminhos apontados pela nova gestão para Pernambuco. O ex-deputado, agora, vai circular, conversar, ouvir as demandas dos municípios e consolidar seu capital político.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), inaugurou nessa quarta-feira (19), a Casa da Justiça e Cidadania Doutor Aurélio Muniz Freire. O espaço funcionará como mediador de conflitos, tendo como intuito a promoção de cidadania no município, capacitação de estudantes e a consolidação de um modelo de justiça voltada para o cidadão.

Em sua fala, o Prefeito Sivaldo Albino destacou a expectativa em disponibilizar um espaço como a Casa da Justiça e Cidadania em Garanhuns: “Já estava dentro do nosso planejamento colocar esta casa para funcionar e como eu sempre costumo dizer, não adianta só edificar, construir grandes obras, se a gente não fizer a obra mais importante que é cuidar das pessoas. É por isso que a gente vem investido tanto na Assistência Social, na Educação, e em tantas outras áreas que olham para as necessidades das pessoas não só no hoje, mas preparando para o futuro também”, pontuou.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, reforçou o trabalho que está sendo feito pela pasta, e a capacitação constante das equipes no dia a dia. “Aproveito aqui para agradecer aos profissionais que farão parte desta casa e que estão empenhados no trabalho que será realizado muito em breve. As equipes estão passando por preparação, para que, logo mais, possam atender os cidadãos de Garanhuns. Estamos todos felizes por mais essa conquista para a nossa cidade”.Na ocasião, ficou destacado a atuação dos vereadores Juca Viana e Johnny Albino: O primeiro, foi autor do requerimento para a implantação do equipamento, enquanto Albino é autor do Projeto de Lei que dá o nome do Doutor Aurélio Muniz Freire à casa. O evento também contou com a presença do coordenador geral do Nupemec, o desembargador Dr. Erik Simões, da coordenadora do Cejusc Garanhuns, a juíza Dra. Maria Betânia Rolim, do promotor Domingos Sávio e do delegado Marcos Omena, entre outras autoridades.

A Casa da Justiça e Cidadania fica localizada na Rua Poeta Firmino Santana, 126, Centro, onde funcionava a Unidade de Acolhimento Noturno (agora, em novo endereço). O início do funcionamento dos serviços, bem como o contato do local e as formas de iniciar os processos de conciliação serão divulgados em breve. Fotos: Vinícius Vilela

Certame de processo seletivo por competência já está disponível. Ao todo, serão 198 vagas, entre gerentes gerais de distritos sanitários e coordenadores de unidades de saúde. Salários podem chegar a R$ 9 mil e gratificações variam até R$ 5,5 mil

A Prefeitura do Recife caminha com o Programa Recife Cuida e avança mais um importante passo na qualificação da gestão da saúde pública, que vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população na Rede Municipal. O edital para seleção, por competência, de 198 profissionais para atuarem dentro do novo modelo de gestão da Secretaria de Saúde já foi divulgado. Lançado em 2022, o programa Recife Cuida envolve investimentos da ordem de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde.

A seleção engloba 190 vagas para coordenadores de unidades de saúde da Atenção Básica (estratégia saúde da família, Unidades Básicas Tradicionais e Centros de Atenção Psicossocial) e da Média e Alta Complexidade (policlínicas com e sem serviço de pronto atendimento), uma  novidade desta seleção, além de 8 vagas para gerente geral de Distrito Sanitário. O certame, com todas as instruções para os candidatos, está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública – Enap (https://enap.gov.br/pt/).

Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Recife realiza seleção para preenchimento de vagas para gestores de todas as unidades da Rede Municipal, garantindo transparência e aplicação da meritocracia na seleção, já que serão lotados nas vagas aqueles candidatos com a melhor capacidade técnica e conhecimento. O certame também  tem o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, estabelecendo metas e indicadores assistenciais. Já a ocupação das vagas de gerente geral dos oito distritos sanitários era feita, até então, por livre provimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Para os cargos de gerente geral de Distrito Sanitário, poderão participar da seleção os profissionais com e sem vínculo com a administração pública. Já os cargos de coordenadores de unidades serão exclusivos para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município do Recife. O salário do gerente geral será de R$ 9.000,00, com possibilidade de gratificação por resultados, com natureza 100% variável, limitado a R$ 1.500,00. Já para os coordenadores de unidades, além do salário do servidor, as gratificações podem variar de R$ 2.500,00 até R$ 5.500,00, sendo 50% com natureza variável, a partir do alcance dos indicadores e metas.

Inicialmente, serão abertas inscrições para gerente geral de distrito e coordenadores de média e alta complexidade tipo 4 (policlínicas, maternidades e serviços de pronto-atendimento) e, em maio deste ano, haverá a publicação do edital para o restante das vagas oferecidas pela rede da Sesau. O processo seletivo está sendo realizado numa parceria entre a PCR,  Instituto Gesto e a Escola Nacional de Administração Pública e atende ao novo modelo de gestão da saúde da capital, conforme a Lei Municipal Nº 18.969, de 26 de julho de 2022, e o Decreto Municipal nº 36.482, de 20 de janeiro de 2023. Entre os pontos a serem levados em consideração no certame, estão a necessidade de implantação de uma gestão por resultados, que preze pela máxima eficiência da prestação do serviço de saúde à população; um atendimento humanizado do usuário do Sistema único de Saúde e o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio do monitoramento de indicadores.

Os pré-requisitos para os candidatos são ter nível superior completo, em qualquer área de formação, experiência profissional em atividades correlatas a uma ou mais áreas relacionadas às responsabilidades e atribuições da função comissionada (gestão de serviços de saúde, gestão de unidades básicas de saúde, gestão de políticas públicas, planejamento e gestão, gestão de pessoas, gestão administrativa-financeira). Nas etapas do processo, haverá análise de currículo, avaliação por competências, a partir de dinâmica em grupo, e entrevista individual. As competências buscadas são engajamento de pessoas e equipes, gestão por resultados, gestão de crises, inovação, visão sistêmica e resolução de problemas com base em dados.

“Esse é um avanço muito importante para a saúde pública dos recifenses, além de impactar nas oportunidades de trabalho na cidade. Estamos recrutando profissionais que já atuem na saúde e também de fora, com experiência, currículo e competência técnica, que possam modernizar a gestão das unidades. Eles terão a missão de gerir de forma integral e planejada, administrando recursos, insumos, pessoal e infraestrutura, antecipando necessidades e possibilitando resposta mais ágil e eficiente às demandas da população. Sabemos dos enormes desafios da saúde pública, e isso ocorre não apenas na cidade, mas em todo o SUS. Qualificar e otimizar a gestão dos recursos e esforços disponíveis são nosso objetivo ao recrutar os novos profissionais para nossa rede”, diz a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

RECIFE CUIDA – Lançado em 2022 pela Prefeitura do Recife, o programa Recife Cuida representa o investimento de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde, impactando diretamente no a ampliação e melhoria do atendimento prestado aos recifenses. O valor é destinado à contratação de mais profissionais, implantação do novo modelo de gestão, melhoria na infraestrutura das unidades e implantação da saúde digital. Um conjunto de ações, a exemplo dos mutirões de cirurgias oftalmológicas e ginecológicas, visando zerar as filas de espera, já iniciaram. Os investimentos seguem até 2024, beneficiando toda a rede.

Reconhecido como o Deputado da causa autista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, João Paulo Costa tem atuado bastante pela saúde ao longo de seu mandato, possuindo várias leis sancionadas nesse sentido. Nesta semana, o parlamentar apresentou mais um Projeto de Lei que visa combater o preconceito e inserir pessoas com algum tipo de deficiência no mercado de trabalho, aumentando de 5% para 10% as vagas obrigatórias em concursos públicos.

“Temos conversado com diversos grupos, associações e pais de crianças autistas. Ouvi de adultos diagnosticados com TEA sobre o preconceito e a dificuldade que eles enfrentam na hora da contratação, sobretudo no momento da avaliação médica. Esse Projeto que estamos apresentando, além de ampliar o percentual de vagas nos concursos públicos para pessoas com deficiência de 5% para 10%, visa garantir que essa avaliação seja realizada por um profissional especializado”, afirmou o João Paulo Costa.

O Deputado tem procurado o diálogo com especialistas e com grupos que defendem a causa autista para construção de uma agenda que contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Para ele, “O lugar do autista é onde ele quiser! O que eu puder fazer como Deputado Estadual para que as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista tenham todos os direitos assegurados, eu farei. Eu quero através do diálogo com a sociedade, com as pessoas que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”.

Numa ação que contribui para manter uma cultura de paz nas escolas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), destacou seu efetivo de agentes da fiscalização para atuar próximos a escolas do estado, durante todo o dia de hoje (20). Foram envolvidos 96 agentes, atentos principalmente aos momentos de entrada e saída dos alunos, como também, efetuando o patrulhamento viário, no horário de realização das aulas. Trata-se de uma ação que reforça as iniciativas de segurança.

As equipes do Detran-PE atuaram nas imediações de colégios públicos e privados na Região Metropolitana e em outras regiões do Estado. A ação envolveu ainda 38 viaturas e dez motocicletas, todas munidas de equipamentos apropriados para a execução das atividades. Além de fazer o patrulhamento especificamente, os agentes também auxiliaram alunos e transeuntes a atravessarem faixas de pedestres e ficaram responsáveis pelo ordenamento do trânsito nas vias de acesso às escolas. Para o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, a presença do efetivo contribui para inibir falta de respeito por parte dos condutores nas imediações de educandários, patrulhamento viário e segurança nas escolas.

Equipamento será implantado na Praça de San Martin, com investimentos de quase R$ 1,3 milhão

Após a implantação da primeira Praça da Infância na cidade, situada no bairro da Encruzilhada, o Prefeito João Campos assinou, nesta quinta-feira (20), a Ordem de Serviço que autorizou o início das obras do segundo equipamento deste tipo, desta vez no bairro de San Martin. A intervenção será executada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e receberá investimentos na ordem de R$ 1,3 milhão, englobando infraestrutura, brinquedos e demais componentes. A previsão é de que as obras sejam concluídas em julho.

“Cada brinquedo foi escolhido com um olhar especial sobre como podemos estimular o livre brincar, a parte sensorial das crianças. Isso é algo que parece pequeno, mas a ciência mostra que faz toda a diferença no crescimento das crianças. Quando fizemos a praça da Encruzilhada, muita gente disse que o local foi escolhido só porque tinha prédios em volta, só que já temos dez projetos para fazer na cidade inteira, a maioria na periferia da cidade. Essa praça de San Martin vai ter a mesma qualidade da primeira, é a mesma empresa que está fazendo, também são os mesmos materiais e projetistas, pois temos que cuidar da cidade como um todo. A gente não faz distinção”, disse o prefeito durante visita à obra.

O espaço será localizado na praça principal do bairro, na esquina da Avenida San Martin com a Rua 21 de Abril. Com 3.062,47m2 de área, a Praça da Infância terá novos brinquedos, passeios, pisos, mobiliários, rampas, drenagem, paisagismo e nova comunicação visual. Antes do início das obras, a equipe de intervenções sociais da Secretaria Executiva de Inovação Urbana esteve no local para escutar as crianças e seus tutores e cuidadores. Por meio de oficinas de cocriação, as crianças votaram por brinquedos onde elas pudessem “pular”, “girar” e “equilibrar”. Os adultos também pediram um local sombreado para poder sentar, jogar dominó, conversar e observar seus filhos na praça.

Maria da Conceição da Silva (47) comemorou o novo projeto. “Meu filho, Vitor Gabriel (11), já gostava de vir, mas agora vai ser uma maravilha principalmente para as crianças. A praça será renovada e vai ficar cheia de brinquedos. Se deixar, ele vai querer vir brincar todo dia.”

Presente nas cirandas, nas rodas de conversa e de contar histórias, o círculo foi a forma básica escolhida para a distribuição e dimensionamento dos espaços da praça, e cada um deles representa os elementos naturais. No local serão implantados três círculos, identificados como vento, planta e fogo, e mais um complementar. O que representa o vento comporta um balanço e um trepa cordas; o círculo planta tem um quiosque com mesas e bancos; e o fogo tem labirinto de troncos, uma casa, uma gangorra e relevos de troncos. O círculo complementar contará com três pula-pulas. Todos estes círculos estão conectados por um caminho estruturante facilitando o percurso da criança.

Fred Amancio, Secretário da Educação do município, destacou o impacto do ambiente na educação das crianças recifenses. “Esse projeto, que era uma das nossas prioridades, tem um viés muito importante, que é pensar a cidade com um olhar para as crianças. Costumamos dizer sempre que o espaço que é bom para a criança, é bom para todos da cidade. Então, um espaço que a comunidade toda vai poder aproveitar, mas especialmente os pequenos, é um grande ganho para o desenvolvimento das crianças.”

Praças da Infância – As Praças da Infância estão sendo criadas a partir de uma metodologia que será replicada em toda a cidade, com soluções específicas e que estejam em sintonia com o seu entorno. Esse método garante que toda criança recifense tenha acesso às mesmas qualidades proporcionadas por estes espaços. O serviço contará com uma obra de engenharia para intervenção paisagística na praça escolhida. O projeto é elaborado a partir do “Guia de princípios para remodelação das praças para infância”, organizado pela Prefeitura do Recife, visando a requalificação paisagística que assegure a motivação de ações voltadas à inclusão, segurança, liberdade, orgulho e visibilidade das crianças.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife