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Projeto que institui piso dos trabalhadores em Educação é aprovado pela Comissão de Justiça na Assembleia

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o parecer do deputado Antônio Moraes – presidente da comissão – em favor da constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que institui o piso nacional do magistério para os servidores estaduais da educação.

O projeto gerou polêmica ao chegar ao Legislativo e foi questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe). Segundo a entidade, da forma como foi redigida, a proposta não contemplaria toda a categoria, inclusive parte dos aposentados, beneficiando apenas um parcela dos servidores.

Antônio Moraes esclareceu que a aprovação – pela unanimidade dos nove parlamentares integrantes da CCLJ – limita-se à constitucionalidade do projeto. O mérito da proposta, teor questionado pelo sindicato, ainda será analisado pela Comissão de Educação da Assembleia. As comissões de Finanças e de Administração Pública também deverão oferecer parecer técnico a respeito do texto do Governo.

“Cabe à Comissão de Justiça dar parecer apenas sobre a constitucionalidade dos projetos. Ou seja, se está ou não de acordo com a Constituição e as demais leis”, reforçou Antônio Moraes. A matéria segue agora para a análise e votação nas demais comissões para, em seguida, ser votado no plenário da Casa.

Comdica publica alteração no cronograma para o processo de escolha do Conselho Tutelar

Foi publicado na edição desta segunda-feira (05), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco/Amupe, o edital que altera o cronograma para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Garanhuns, quadriênio 2024/2028. A data para a prova de caráter eliminatório que seria realizada no dia 11 de junho, foi transferida para o dia 02 de julho de 2023. Todos os editais também estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Garanhuns, na página do Comdica, localizada na aba Conselhos.

Ainda de acordo com o edital, após a divulgação e publicação dos candidatos habilitados, no dia 11 de julho e reunião para firmar compromisso no dia 13, será realizado o processo de escolha dos candidatos através de voto direto, secreto e facultativo, que permanece para o dia 01 de outubro deste ano. A posse dos candidatos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024.

SES-PE discute importância do Teste do Pezinho

Em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho”, a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), com apoio da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), realiza no dia seis de junho, no auditório da sede da SES-PE, no Bongi, um evento para debater os avanços e desafios da triagem neonatal e a relevância do Teste do Pezinho. Na oportunidade, ocorrerá, ainda, o lançamento da campanha “Passos que Importam”, uma estratégia de fortalecimento da rede de serviço neonatal do Estado. O encontro é voltado para profissionais de referência da Triagem Neonatal, das maternidades, da atenção básica, dos estudantes e da pós-graduação em saúde.

O Teste do Pezinho é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Pernambuco, a rede estadual disponibiliza a todos os municípios o exame, com capacidade de detectar até seis doenças incluídas no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN): fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

A coleta deve ser feita em todos os recém-nascidos, entre o terceiro e o quinto dia de vida. O diagnóstico precoce de patologias, por meio do exame, possibilita intervenções rápidas que ajudam no cuidado e no tratamento mais efetivo das doenças.

A secretária estadual de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, lembra, inclusive, que o Estado está empenhado em reduzir o tempo da entrega do resultado dos exames de dez para três dias. “Seguimos com uma equipe comprometida, um SUS forte, pensando no futuro da população, nos nossos recém-nascidos, que precisam desse diagnóstico precoce de possíveis doenças”, pontuou.

Para a Gestora de Regionalização do Estado, Bruna Dornelas, Pernambuco mais uma vez é destaque no território nacional. “Este ano, a data será comemorada com uma série de iniciativas visando o aperfeiçoamento e a qualificação da temática, dentre elas, o Web Seminário que contará com a presença de grandes referências regionais e nacionais”, enfatizou.

Campanha “Passos que importam”

A campanha “Passos que importam” foi criada pela Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM) e pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para informar a população sobre a importância do Teste do Pezinho. A iniciativa conta com o apoio do Grupo Mulheres do Brasil, Instituto Vidas Raras e Associações DONEM e AMAR.

“Informar sobre a importância do Teste do Pezinho e da ampliação do exame é uma das nossas principais bandeiras no Instituto Vidas Raras. A informação pode salvar vidas. E é sempre muito importante podermos colaborar com essa causa”, comenta a presidente do Instituto Vidas Raras, Amira Awada. “A triagem neonatal é o primeiro passo para um futuro saudável, cheio de possibilidades e escolhas de todas as crianças e nunca deixaremos de lutar por isso, não importa quanto tempo leve e nem o quanto teremos que nos esforçar”, completa Awada.

Como traz o edital, a formulação de uma cartilha informativa sobre a importância da triagem neonatal ficou a cargo de universidades da área de saúde, que elaboraram modelos diversos de folders, entre outros produtos de comunicação, e concorreram entre si. O material vencedor, que usou a linguagem de cordel, será distribuído nas unidades básicas de saúde.

Os vencedores foram: Júlio César Bernardino da Silva, do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – Universidade de Pernambuco (CISAM-UPE), na categoria folder; Juliana Carla Barbosa, do Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA, na categoria vídeo, e Iago do Prado, da Universidade de Pernambuco, categoria áudio.

Para  a presidente da SBTEIM, Tânia Bachega, o sucesso da triagem neonatal, o diagnóstico e a instituição precoce da terapia dependem também da população. “Por isso a importância da campanha piloto em Pernambuco, pois, durante seis meses, iremos distribuir essas cartilhas no pré-natal para as gestantes”, pontuou.

Em Bezerros, governadora Raquel Lyra entrega quinto Parque Ambiental Janelas para o Rio

Em agenda que integrou as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta segunda-feira (5), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Bezerros, no Agreste do Estado. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. A vice-governadora Priscila Krause e a prefeita da cidade, Luciele Laurentino, acompanharam a gestora na solenidade.
“Durante muito tempo as cidades viraram as costas para os rios. Hoje, quase vinte mil metros quadrados de área estão sendo entregues à população e nós também fizemos a soltura de diversos animais silvestres, pássaros e tantos outros que foram devolvidos ao seu habitat natural. Não há crescimento sustentável sem cuidar da natureza. E eu fico muito feliz de poder estar aqui entregando mais um parque. Fizemos isso em Escada, agora em Bezerros e um pouquinho mais para frente vamos entregar o parque de Caruaru”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O Parque Ambiental Janelas para o Rio é um equipamento destinado à prática de atividades de lazer e esportes. O valor total do projeto foi de R$ 5,3 milhões, viabilizados através de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. Com uma área total de 19 mil metros quadrados, o espaço é equipado com quiosque, sanitários, lanchonete, playgrounds, pista de corrida, academia da terceira idade, pórtico, portaria, bloco de educação ambiental e sementeira.
“Os parques foram idealizados logo após as enchentes do ano de 2010, quando o acúmulo de chuvas e o transbordamento dos rios afetaram principalmente os municípios da Zona da Mata Sul do Estado. Surgiu, então, a ideia de revitalizar as áreas ribeirinhas destas cidades, promovendo espaços de conscientização ambiental e lazer para a população que vive nas áreas banhadas pelo Rio Ipojuca”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo.
 
Este é o quinto Parque Ambiental construído nos municípios banhados pelo Rio Ipojuca e tem a proposta de aliar áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e proteção do rio. Até o momento já foram entregues os parques de Gravatá, São Caetano, Belo Jardim e Escada, sendo dois deles apenas nos primeiros cinco meses de gestão Raquel Lyra. O sexto parque, na cidade de Caruaru, tem previsão de ser entregue ainda neste ano.
 
Durante a inauguração, 168 animais silvestres que estavam sob os cuidados da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres  (Cetras Tangara), no Recife, foram transportados para Bezerros e devolvidos à natureza. Foram soltas 22 espécies de aves, sendo as patativas a maior quantidade delas. Também foram soltos iguanas, cágados e jacarés-do-papo-amarelo, que passaram a fazer parte do habitat natural do local.
 
“Este é um dia muito simbólico, principalmente porque o parque foi entregue por um governo que efetivamente tem dado importância à preservação do Meio Ambiente e mostrado isso em atos concretos. Agora, a gente soma isso à conservação da nossa fauna, da nossa flora e essas ações têm um potencial transformador muito grande”, comentou a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira.
Também acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e a presidente da Apac, Suzana Montenegro. O deputado federal Mendonça Filho e os estaduais France Hacker e Joãozinho Tenório também estiveram presentes, além de vereadores e prefeitos de municípios vizinhos. Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Presidida por Joaquim Lira, Audiência Pública discute saídas para a crise do Sassepe

A situação administrativa e financeira em que se encontra o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), foi tema da Audiência Pública na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 05. Conduzida pelo deputado Joaquim Lira, presidente do colegiado, a sessão apresentou um diagnóstico de como se encontra hoje o Sassepe, e discutiu saídas que amenizem e suprimam a curto e longo prazo sua situação calamitosa.
Segundo o Instituto de Recursos Humanos (IRH), o Sassepe tem hoje mais de 180 mil beneficiários. Cerca de 70% de contribuição parte dos servidores beneficiados e os 30% restantes são financiados pelo governo. Todavia, a receita mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, número que era ainda maior já que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.
No início de abril, o Fórum dos Servidores do Estado denunciou que aproximadamente 40 mil pessoas estavam sendo prejudicadas com a suspensão e cancelamento do plano, com descredenciamento de laboratórios e prestadores médicos que deixaram de realizar exames, consultas e cirurgias em pacientes usuários.
“É uma situação delicada que não pode se estender. Nossos servidores têm o direito à assistência e a usufruir com tranquilidade o que por anos mantiveram e mantêm com suas contribuições. Nossa luta será intensa, e eu não tenho dúvidas que o governo do Estado e nós legisladores faremos tudo que for preciso para recuperar o Sassepe, fazendo com que o serviço volte a ser referência no país”, declarou Joaquim Lira.

A governadora Raquel Lyra, através de decreto, criou no início de abril desse ano um Grupo de Trabalho com o intuito de reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores pernambucanos.

Sileno cobra ordens de serviços para escolas que já têm projetos licitados

Rebatendo o tom elogioso ao programa Juntos pela Educação em um momento em que servidores da rede estadual de ensino lutam para garantir o pagamento do piso salarial, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, cobrou, nesta segunda (5), que o Governo do Estado agilize a resolução de problemas como a falta de kits escolares e de merenda, que surgiram após a exoneração de cargos estratégicos pela atual gestão, e dê continuidade a projetos que já estavam engatilhados no fim da gestão anterior, como a assinatura de ordens de serviço para a implantação de escolas.

“Acompanho os editais da Secretaria de Educação e, infelizmente, não vemos licitações de implantação de novas escolas. Em Primavera, por exemplo, funciona uma escola municipal e uma estadual no mesmo prédio. Começou a construção de uma nova quadra e se licitou uma nova escola, uma obra de quase R$ 12 milhões. Essa licitação está concluída e a gente não tem a ordem de serviço do atual governo. Se a gente for para Goiana, lá em Tejucupapo, tem projeto e licitações prontos. Qual a dificuldade de dar ordem de serviço do que já está no orçamento e com processo licitatório concluído?”, questionou.

Ainda segundo o parlamentar, o lançamento do Juntos pela Educação foi “um evento realmente bonito, mas falta um olhar de gestão” do atual governo, que não deu detalhes, por exemplo, sobre o futuro do Ganhe o Mundo, alvo de pedido de informação do deputado Rodrigo Farias (PSB). “Que mude o nome para programa Mundo Novo, qualquer coisa desse tipo, mas que se mantenha os avanços que são conquista da sociedade, e não de um governo. É preciso que o Estado possa, além de dizer o que pretende fazer amanhã, saber o que precisa fazer hoje, porque o dever de casa precisa ser cumprido”, completou Sileno.

Dia do Meio Ambiente: Compesa amplia Estação de Tratamento de Água de reúso em Caruaru e reforça sustentabilidade

A Compesa dá mais um passo importante na ampliação das práticas sustentáveis. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Caruaru, localizada no bairro das Rendeiras, acaba de passar por uma ampliação, com a instalação de seis reservatórios de 60 mil litros (cada) e capacidade de tratamento diária de 240 mil litros por dia. Na unidade é praticada a atividade de reúso da água e o aumento da sua capacidade de tratamento representa a ampliação do projeto, sendo uma ação da Companhia comemorada neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

A água de reúso da ETE Rendeiras está sendo utilizada em dois projetos inovadores. Um deles, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), pesquisa a irrigação do plantio de palma. Outro, em parceria com a empresa local Verd’Fica, garante a produção de mudas ornamentais e florestais que já estão sendo utilizadas no paisagismo da Avenida Agamenon Magalhães, o principal corredor viário da cidade. Além desses projetos, a água de reúso é utilizada ainda para irrigação do campo de futebol que fica dentro da unidade.

“Parte do esgoto coletado vem para a estação de tratamento de água de reúso e passa pelas seguintes etapas de tratamento: filtração, floculação e desinfecção. Com isso, podemos reutilizar essa água, por exemplo, na aguação de algumas espécies, permitindo assim, a preservação da água potável para fins nobres”, explica o gerente da Unidade de Negócios do Agreste Central, Denis Mendes.

A obra recebeu um investimento de R$ 550 mil e o sistema poderá contribuir como alternativa para redução do consumo de água potável. “Em um futuro breve, essa água pode ser utilizada através de convênios com os municípios, em irrigação de áreas verdes, na indústria, em parques ambientais, canteiros e praças, evitando o uso de água potável”, afirmou o gerente.

Semana do Meio Ambiente: Governo de Pernambuco destina R$ 1,5 milhão para centro de reabilitação de animais silvestres

Governadora Raquel Lyra realizou a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente em Pernambuco, no Cetras Tangará. Na ocasião, houve a entrega do mico-leão-dourado ao ICMBio

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), a governadora Raquel Lyra destinou R$ 1,5 milhão para recuperação física das instalações do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), localizado na Zona Norte do Recife. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual realizou a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente em Pernambuco, que segue com extensa programação até o próximo domingo (11). A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a gestora no evento.

Ainda durante a solenidade, a governadora entregou um mico-leão-dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O animal, que consta na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina, e de lá foi transferido para o Cetras Tangará.

“Estamos liberando esse investimento para que os profissionais e animais que vivem aqui possam viver em melhores condições. O nosso governo quer deixar como legado um Pernambuco mais sustentável, com diretrizes claras e com estruturação de uma política pública transversal que permita que possamos cuidar melhor do nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Tendo como tema central “Pernambuco Impulsionando Soluções”, a Semana de Meio Ambiente inclui atividades que vão desde seminários, apresentações culturais, exposições, palestras e trilhas, até interações com os animais do Parque de Dois Irmãos, mutirões de limpeza, plantio de mudas, soltura dos animais, oficinas e capacitações.

De acordo com Ana Luiza Ferreira, secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, o principal objetivo da programação é fazer com que a população se conscientize sobre a preservação da natureza. “Por muito tempo, a gente viveu como se os recursos humanos tivessem uma fonte inesgotável. E já está claro para todo mundo que não é bem assim. Precisamos ter muita consciência e responsabilidade no trato com o meio ambiente”, enfatizou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; da Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro; e o gerente Nordeste do ICMBio, Rafael Laia.

Fotos: Miva Filho/Secom

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Novo grupo: Pessoas a partir dos 18 anos de idade podem se vacinar com a bivalente, em Garanhuns

Reforço contra a Covid-19 continua segue aplicado no ponto de vacinação do Parque Euclides Dourado ou nas Unidades Básicas de Saúde

A partir da próxima segunda-feira (05), a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, amplia a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população acima dos 18 anos de idade. A aplicação das doses acontece de segunda a sexta-feira, nas Unidades Básicas de Saúde e no ponto de vacinação localizado no Parque Euclides Dourado.

No parque, a vacinação acontece das 09h às 12h e das 14h às 17h, e nas UBS’s a vacinação segue o cronograma de cada unidade. Para a aplicação, o público deve ter tomado, no mínimo, duas doses da vacina monovalente contra a Covid-19 (Coronavac, Astrazeneca, Pfizer ou Janssen), com a última aplicação há pelo menos quatro meses.

No ato da vacinação é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto, além de um comprovante de que está com o esquema vacinal completo, que pode ser o cartão de vacinação ou o Certificado Digital de Vacinação.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns

Foto: Vinicius Vilela (PMG)

Em ritmo intenso, Pedro Campos percorre sete municípios no interior de Pernambuco

Entre as agendas de trabalho na capital federal e em Pernambuco, o deputado Pedro Campos imprime ritmo intenso, percorrendo, na última semana, sete municípios do estado. Na rota dos 1.700 quilômetros rodados, o parlamentar esteve nas cidades de Surubim, Machados, Itacuruba, Afogados da Ingazeira, Floresta, Carnaubeira da Penha e Itapetim.

“É preciso caminhar junto à nossa gente, para ecoar em Brasília a vontade da população. É assim que buscamos as articulações necessárias para dar soluções às demandas: dando voz e vez ao povo”, comentou.

Na capital da vaquejada, o deputado participou da assinatura da ordem de serviço de obras de pavimentação em Surubim. Ao lado da prefeita Ana Célia, o parlamentar ressaltou a importância de cuidar da mobilidade da cidade. “Com investimentos de R$2,4 milhões de reais, esta obra ligará as comunidades Doquinhas, Lagoa Nova e Gancho do Galo até a PE-106, proporcionando maior segurança e qualidade de vida para os munícipes”, afirmou.

Ainda no agreste pernambucano, Pedro seguiu a Machados, onde participou da entrega de certificados do curso de Corte e Costura, ao lado da vereadora Elis Cunha. O curso é uma iniciativa do projeto Machados Solidário e já beneficiou 200 alunas e alunos na cidade.

No sertão do São Francisco, em Itacuruba, ao lado da cacica Cícera, do povo Pankará, o deputado visitou o Sistema de Abastecimento de Água Pankará, responsável pelo fornecimento hídrico do povoado indígena, localizado na Aldeia Serrote dos Campos. “A água é um vetor de desenvolvimento e leva dignidade para a nossa gente. É preciso universalizar, em nosso estado, o acesso à água potável”, ponderou. Na ocasião, o deputado também visitou a Escola Estadual Indígena Luiz Pereira Leal, unidade que atende 500 estudantes indígenas do cacicado de Cícera – que converge 260 famílias e cerca de 1.200 indígenas.

No sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual José Patriota, Pedro acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte que vai interligar os bairros de São Francisco e de São Cristóvão. A visita a cidade também foi marcada pela inauguração da obra de pavimentação e iluminação da rua Maria Marques Torres.

Seguindo na estrada, o deputado acompanhou, em Floresta, as celebrações pelo Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, comemorado em 3 de junho. Pedro, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, participou das ações da campanha Eu viro Carranca para defender o Velho Chico, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O evento foi organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pretende fortalecer a revitalização do rio e os povos ribeirinhos da bacia.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de envolver a população nas decisões políticas referentes à Bacia do São Francisco. “É preciso recriar o Conselho Gestor da Transposição do São Francisco e reinstalar o Comitê Gestor dos Recursos da Revitalização. Este segundo terá a missão de destinar os mais de 300 milhões já depositados pela CHESF. É preciso encontrar o povo nesse processo”, afirmou.

Na sequência da viagem, o parlamentar esteve em Carnaubeira da Penha, em encontro com o vereador Naldo Moita, discutindo as demandas da cidade.

Finalizando o giro pelo estado, Pedro esteve em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura, participando da entrega de trator com arado, no distrito de São Vicente. O equipamento foi destinado ao município através do mandato do deputado federal João Fernando Coutinho. “Essa entrega irá beneficiar a associação de produtores de leite da região, que conta com mais de 110 produtores associados, fortalecendo as atividades destas trabalhadoras e trabalhadores rurais”, afirmou.