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A vice-governadora de Pernambuco Priscila Krause comandou a primeira reunião da comissão responsável pelas comemorações do bicentenário da Confederação do Equador, que terá início no dia 2 de julho de 2024. O grupo de trabalho, que é coordenado pela Vice-Governadoria e está sendo DIRIGIDO pela assessora especial Teresa Duere, será responsável pela organização de atividades oficiais, como solenidades, palestras, oficinas e publicações.

“A Confederação do Equador foi um uma espécie continuidade da Revolução de 1817. Em 1824, Pernambuco já defendia o republicanismo e se posicionou contra a monarquia, que só veio a cair décadas depois. É com esse protagonismo que vamos resgatar a nossa história para as novas gerações”, destacou Priscila.

O grupo de trabalho vai contar com gestores públicos e estudiosos experientes, como Teresa Duere e o professor do curso de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) George Cabral. “A reunião de nomes experientes é um reconhecimento da importância desse movimento para Pernambuco. A Confederação do Equador foi o movimento político que teve a maior repressão na época da monarquia. Foram 31 condenados à morte, entre eles, Frei Caneca, personagem que marca nossa história pelo seu legado na luta pela liberdade”, completou Priscila.

A assessora especial Teresa Duere destacou que o grupo deve organizar e produzir materiais de diversos formatos e que deve ouvir a sociedade civil no período que antecede a comemoração do evento. “Um dos pontos comuns dessa primeira reunião foi considerar que o brio pernambucano tem muito a dever a Frei Caneca. Através da história de lutas libertárias como a da Confederação do Equador que Pernambuco hoje é um estado diferenciado por sua força política nacional”, declarou Duere.

Também participaram da primeira reunião da comissão a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota; secretário da Assessoria Especial à Governadora, Fernando Holanda; secretário-executivo de Comunicação, Manoel Medeiros; pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a presidente Renata Borba e o jornalista e escritor Leonardo Dantas Silva; João Freire, presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE); gerente geral de Acompanhamento de Projetos da Casa Civil, Fúlvio Wagner; gerente de articulação institucional da Secretaria de Cultura, Francisco Layon; Margarida Cantarelli, representando o Instituto Arqueológico ; Paulo Bruno, representando a Secretaria de Educação; professor do curso de História da UFPE, George Cabral, representando a Academia Pernambucana de Letras; Marcos Cabral, representando a Grande Oriente Maçônico de Pernambuco; Histórico e Geográfico; Marcelo Casseb, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Foto: Mariana Carvalho

Via terá sentido único de circulação para garantir mais segurança viária

Com o objetivo de evitar sinistros de trânsito, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), realizará, a partir da segunda-feira (21), uma mudança de circulação na Ladeira da Medalha Milagrosa, no bairro de Dois Unidos. Com a mudança, a via se tornará sentido único a partir da Rua Dorândia em direção à Rua Mamede Coelho. Além disso, a sinalização será intensificada para proibir passagem de caminhão.

A mudança foi feita com a solicitação e o apoio da própria comunidade, após o registro de sinistros de trânsito na área devido ao desrespeito da sinalização viária. As ocorrências envolviam, principalmente, caminhões e veículos de grande porte. “Estamos intensificando a fiscalização aqui nessa via e também a fiscalização de trânsito porque a mudança de comportamento das pessoas é essencial para garantir a segurança viária”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

Como rota alternativa, quem vem da Rua Uriel de Holanda, deverá utilizar a Avenida Hidelbrando de Vasconcelos para acessar a Ladeira da Medalha Milagrosa pela Rua Expedicionário Teodoro Sativa.

Fotos: Josenildo Gomes/CTTU

Na próxima-segunda feira (21), uma força-tarefa do Congresso Nacional foi montada para verificar in loco os problemas do metrô do Recife e buscar soluções para o modal de transporte. Proposta pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Humberto Costa (PT) e realizada em parceria com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do deputado Túlio Gadêlha (Rede), a diligência vai visitar as instalações da CBTU, fará uma visita ao Centro de Manutenção de Cavaleiro e realizará uma grande audiência pública dividia em duas mesas: infraestrutura e gestão; e trabalhadores e usuários.

“Estamos reunindo forças para buscar soluções. O metrô do Recife é um dos principais serviços de transporte público da Região Metropolitana, mas sofreu um absurdo processo de sucateamento. O sistema foi abandonado e não atende às necessidades da população, além de colocar em risco a segurança dos trabalhadores. Vamos seguir atuando, de maneira coletiva, para encontrar alternativas que garantam a recuperação da rede e restabeleça a segurança e o conforto dos passageiros e dos trabalhadores”, afirmou Humberto, que esteve na semana passada, uma vez mais, com o ministro das Cidades, Jader Filho, para discutir o tema.

Além de Humberto e Túlio, a senadora Teresa Leitao (PT) acompanha a agenda. Também confirmou presença o diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Matheus Freitas, o superintendente da CBTU, Dorival Martins, a chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Anie Amicce, e o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco, Luiz Soares. A imprensa está convidada acompanhar a partir do trajeto entre as Est
ações Cavaleiro e Recife junto às autoridades às 11h40 com embarque na Estação Cavaleiro da Linha Centro. A parte administrativa da visita será restrita à comitiva.

Sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, o Centro terá 15 especialidades médicas e capacidade para fazer mais de 96 mil atendimentos por ano

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias. O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço o mobiliário que lhe pertence. “Reconhecendo em juízo de verossimilhança, que os vícios do Termo de Prestação de Contas e Cooperação Técnica suscitados em juízo são aptos a ensejar sua nulidade, concedo, com base nesse fundamento, o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco”, argumenta o juiz em sua decisão.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco em reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo dono do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel.

Na decisão desta quinta-feira (17), a Justiça considerou nula a cessão para o município do Recife. Foi a primeira decisão judicial concedendo a posse do imóvel para um dos dois lados.

Crédito da foto: Miva Filho/Secom

O evento esportivo será realizado a partir do sábado (19) até quarta (30) de Agosto.

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) preparou um esquema especial de trânsito para o Sul-americano de Vôlei, que acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. O evento terá início no sábado (19) e seguirá até a quarta-feira(30).

A partir da sexta-feira (18) o acesso ao estádio pela Rua Guadalajara será interditado. A Rua Jalisco será utilizada como rota alternativa e, por isso, terá proibição de estacionamento para melhorar a fluidez dos veículos. O principal acesso ao local será feito pela Avenida Mascarenhas de Moraes.

A CTTU recomenda que os cidadãos utilizem transportes públicos, táxi ou veículos de aplicativos já que a oferta de estacionamentos estará reduzida na área. A sinalização vertical e horizontal foi reforçada para ordenar o trânsito e garantir a segurança viária de todos. Diariamente, uma equipe com 50 agentes e orientadores de trânsito estará no local para auxiliar na mobilidade.

Agentes de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizaram uma operação para combater o desmatamento irregular de espécies nativas da Caatinga e Mata Atlântica na Área de Proteção Integral (APA) Serras e Brejos do Capibaribe, no Agreste do estado.

Multas que totalizaram em R$ 58,5 mil foram aplicados contra os infratores ambientais durante a “Operação Casa de Taipa”, realizada pela CPRH em parceria com a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma). Na ação, os agentes ambientais da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação identificaram desmatamento ilegal em 6 áreas diferentes, totalizando 44,68 hectares, o que equivale a mais de 440 mil metros quadrados de área desmatada. A Operação Casa de Taipa é um desdobramento das ações realizadas pela Agência durante a operação Serra Verde III, que aconteceu em julho deste ano.

“Seguimos o caminho da madeira ilegal e identificamos que parte dos desmatamentos realizados no sudeste da unidade foi para a produção de tijolos artesanais nas margens do rio Ipojuca, em Tacaimbó. Utilizamos imagens de satélite e de drone e identificamos 9 áreas de produção irregular de tijolos”, explicou Thiago Costa Lima, coordenador da operação.

Os locais foram embargados, mas apenas um responsável foi identificado e autuado. Os demais fugiram do local quando perceberam a chegada dos agentes. A operação também fiscalizou caminhões que transportavam lenha na região, mas todos que foram fiscalizados estavam com cargas legalizadas.

Além do desmatamento, a equipe constatou a extração ilegal de argila do rio Ipojuca, para ser utilizada na produção de tijolos. De acordo com Costa Lima, nenhum dos produtores apresentou as licenças ambientais para a extração mineral e da lenha nativa. Os equipamentos e utensílios utilizados para a produção dos tijolos foram apreendidos pelos agentes, para evitar a continuidade do dano ambiental.

A ação também apreendeu 24 animais silvestres que estavam em cativeiro. Os animais foram soltos no habitat natural. Os ficais lavraram 10 autos de infração e apreenderam 4 armas que estavam sendo utilizadas para a caça ilegal de animais silvestres. Dois caçadores foram autuados.