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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.Foto: Hesíodo Góes/Secom

Neste mês de agosto, o Centro de Parto Normal (CPN) da Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, completa três anos desde sua inauguração, em 2020, com mais de quatro mil partos realizados. Para comemorar a data, as parturientes passam a contar agora com o investimento de R$ 2 milhões em ainda mais melhorias. Na manhã desta quinta-feira (24), o Prefeito João Campos visitou a unidade para inaugurar a sala de amamentação da Maternidade, além da requalificação de diversos setores, como berçário, enfermarias e banco de leite. Também foram inaugurados dois novos postos de enfermagem para melhorar o atendimento às parturientes.

“Cuidar da saúde é fundamental não só do ponto de vista de construção de novas unidades. É preciso garantir a manutenção e recuperação daquelas já existentes. Com a nova sala de amamentação, nós asseguramos a saúde das mães – inclusive as que trabalham na maternidade – o bem estar da criança e também priorizamos e valorizamos o aleitamento materno em suas diversas esferas. É necessário defender a amamentação não apenas nos discursos, mas efetivamente nas políticas públicas “, disse o prefeito.

O alojamento conjunto recebeu intervenções em nove enfermarias, com ajuste elétrico, climatização e construção de banheiros com acessibilidade e também dois novos postos de enfermagem. O berçário também recebeu melhorias na estrutura física, elétrica, instalação de aparelhos de ar condicionado, além da construção do leito de isolamento e readaptação da rede de gases e implantação do posto de enfermagem.

A intervenção na pavimentação, fachada, cobertas e jardinagem está em andamento e tem uma previsão de conclusão para novembro deste ano. “Esse é o início de uma grande requalificação que estamos fazendo na nossa Policlínica e Maternidade Barros Lima, totalmente voltada para dar mais conforto e comodidade aos usuários que tanto precisam do nosso serviço”, garantiu a secretária da saúde, Luciana Albuquerque.

O posto de coleta de leite humano também passou por requalificação da área técnica, construção da barreira física separando a área de higienização e área de coleta do leite. Além dessas obras, a unidade também ganhou a Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. No local, as profissionais da unidade que ainda dão de mamar terão a possibilidade de realizar a ordenha e armazenamento em local adequado. O espaço conta com poltronas e um freezer utilizado para a conservação do leite até o final do expediente, quando as mulheres levam para casa e o oferecem ao filho. Se preferirem, ainda podem fazer a doação do leite excedente para o Banco de Leite da unidade.

Bruna da Silva, 23, deu à luz ao seu segundo filho nesta quarta-feira (23) e afirmou ter ficado satisfeita com as mudanças realizadas na maternidade. “Eu já tinha acompanhado a minha irmã aqui quando ela teve filho e era muito quente, mas agora que tem ar condicionado está muito melhor, achei a melhor parte da reforma. Também achei que o espaço está bem mais limpo, mais cuidado. Tive meu primeiro filho no Hospital da Mulher e o atendimento dos dois lugares é ótimo, as médicas não me deixam sozinha e me tratam muito bem”, afirmou ela.

“Colocar essa sala de apoio na unidade foi uma forma que encontramos de estimular o aleitamento e dar suporte às profissionais que retornam da licença maternidade e ainda estão amamentando seus filhos. É muito marcante fazer essa entrega neste mês, quando celebramos o Agosto Dourado que tem como tema em 2023 “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, reforça Anna Renata.

A Prefeitura do Recife dispõe de outras quatro Salas de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta: nas maternidades Arnaldo Marques, no Ibura; Bandeira Filho, em Afogados; no Hospital da Mulher do Recife (HMR) Dra. Mercês Pontes Cunha, no Curado, e também no edifício-sede da PCR.

CENTRO DE PARTO NORMAL – A instalação do CPN na Barros Lima foi uma estratégia da Prefeitura do Recife para estimular, cada vez mais, a realização de partos normais na rede municipal, com o mínimo de interferência, respeitando o protagonismo, a autonomia e a privacidade da mulher. No Recife, as quatro maternidades municipais já dispõem dessa estrutura para acolher as gestantes recifenses.

A enfermeira obstetra Herika Dantas atua na Barros Lima desde julho de 2020, pouco antes da inauguração do CPN. Ela escolheu o seu ambiente de trabalho como local para dar à luz sua terceira filha, a menina Luisa. “Eu já tinha a experiência de dois partos normais anteriores que ocorreram na rede privada, e apesar de ter dado tudo certo, foi inevitável sentir os efeitos de unidades que priorizam a cesárea. Por confiar e acreditar na equipe do CPN, pude realizar o meu tão sonhado parto na água, já que o setor possui uma suíte disponível para isso”, relata a profissional.

O Centro de Parto Normal da Maternidade conta com uma estrutura com conforto para que a mulher possa escolher a forma de parir que mais se adeque às suas necessidades. O local dispõe de suítes individuais, banheira para realização de partos na água, além de área de convivência onde as mulheres podem usufruir de bola, banqueta, cavalinho e barra para alongamento para estimular o trabalho de parto e facilitar o nascimento do bebê.

“Eu tive um parto super tranquilo, com muito respeito, carinho, paciência, penumbra, música e meu esposo ao meu lado em todos os momentos. Receber minha filha envolvida por um ambiente acolhedor e cheio de amor foi uma experiência inesquecível. Uma realização de sonho. A certeza de que quando fazemos algo com amor tudo dá certo. E hoje eu presto assistência às mulheres e sempre digo minha própria experiência no CPN Se eu consegui, elas também podem. Somos mulheres, fortes”, vibrou Herika.

Atualmente, a Barros Lima tem a menor porcentagem de cesáreas entre as maternidades municipais, com somente 18% dos partos sendo desse tipo. Esse número chega próximo ao valor recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que é de 15%. Do total dos partos normais ocorridos na unidade, 29% ocorrem no Centro de Parto Normal. “O CPN da Maternidade Barros Lima constitui uma estratégia para a redução da mortalidade materna e perinatal, ou seja, período que compreende a gravidez, o parto e o puerpério, além de promover também a redução de intervenções desnecessárias e oferecer uma assistência multiprofissional humanizada para as mulheres recifenses”, destaca a secretária executiva de Regulação, Média e Alta Complexidade, Anna Renata Lemos.

PROGRAMAÇÃO – Como forma de celebrar os três anos do CPN da Barros Lima, será realizada uma série de atividades no local. Entre os dias 23 e 25 de agosto, haverá uma programação especial voltada para as equipes e para as usuárias do CPN, que abordará temas como o piso salarial da Enfermagem, estratégias para contribuir no trabalho de parto fisiológico, indicadores do CPN, além de dinâmicas com gestantes visitantes. Confira a programação abaixo:

Quarta-feira (23):
9h – Abertura
9h30 – Indicadores CPN
10h – Roda de conversa sobre piso salarial
11h – Inserção do DIU pelo enfermeiro obstetra
14h – Estratégias para contribuir no trabalho de parto fisiológico

Quinta-feira (24):
14h – “Luz na passarela que lá vem elas”: Dinâmica com as gestantes visitantes (pintura de barriga e desfile com votação da arte mais bonita)

Sexta-feira (25):
14h – “Corredor do Cuidado”: dança circular, música ao vivo com saxofonista e exibição de vídeos com registros da rotina da equipe.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Presidente da Comissão de Justiça foi à tribuna, na sessão desta quinta-feira, para ressaltar os aspectos positivos da proposta, que será votada até o final de setembro

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (24), o deputado Antônio Moraes detalhou os dispositivos previstos no pacote fiscal enviado à Casa esta semana pela governadora Raquel Lyra, destacando alguns pontos positivos da proposta. Moraes informou ainda que, na condição de presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia, promoverá a distribuição do projeto do Executivo na sessão da próxima terça-feira (29), abrindo o prazo regimental para que os deputados apresentem emendas e sugestões.
De acordo com Antônio Moraes, a aprovação das novas medidas propostas pelo Governo do Estado – que incluem o aumento da alíquota do ICMS para 20,5% – é necessária para garantir que Pernambuco não fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados quando ocorrer a implantação do imposto único (IVA) no Brasil, prevista para 2028, dentro da reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
“Essa reforma que o Congresso aprovou infelizmente começou com uma lógica equivocada, que estimulou o aumento de impostos. Um dispositivo da nova lei obriga os Estados a elevarem suas alíquotas de ICMS para que, ao longo dos próximos quatro anos, seja calculada uma média de arrecadação que vai determinar o valor fixo do repasse de verbas federais para cada um deles”, explicou. “O projeto de lei do Governo do Estado tem aspectos bastante positivos, que visam, acima de tudo, aprimorar e estreitar o relacionamento entre os cidadãos e a Secretaria da Fazenda”, acrescentou.
Por fim, o deputado informou que a sessão da CCLJ da próxima terça-feira contará ainda com a presença do corregedor-geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que virá esclarecer aos parlamentares questões relativas aos projetos de lei enviados à Assembleia pelo Poder Judiciário, como o que promove uma reorganização dos cartórios em todo o Estado.

Fotos: Roberto Soares/Alepe

A Secretaria da Mulher de Garanhuns e a Coordenadoria Regional do Agreste Meridional da SecMulher de Pernambuco realizam a 6ª Marcha de Todas as Flores. O momento acontece neste sábado (26), com concentração a partir das 9h horas da manhã no Parque Euclides Dourado, seguindo até a Praça Cultural Mestre Dominguinhos. Secretarias e Coordenadorias de todos os municípios do agreste meridional foram convidadas a participarem do evento.

Com o objetivo de evidenciar as lutas, conquistas e os desafios das mulheres no que se refere ao enfrentamento e prevenção à violência de gênero, políticas públicas e garantias de direitos, a marcha, que sempre acontece durante o FIG, precisou ser adiada para o mês de agosto: “Resolvemos mudar a data primeiro porque o período para a realização aconteceu justamente quando houve a mudança da nova secretária da Mulher de Pernambuco, e também devido à minha ausência para tratar de um problema de saúde. Já que Garanhuns é a cidade onde acontece o evento, foi de comum acordo entre os outros municípios que mudássemos o período”, justifica a secretária, Betânia Monteiro.

Qualquer pessoa pode participar e ajudar a dar vez e voz na luta contra as diversas formas de violência contra as mulheres.

Blog do Elielson – Os números da pesquisa Simplex divulgados hoje com exclusividade por este blog apontam um cenário claro de polarização entre o prefeito Sivaldo Albino e o ex-prefeito Izaías Regis.

Tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado apontam esse duelo direto. Pelo tamanho do eleitorado e sem presença de segundo turno, muito provavelmente uma terceira vai avança no cenário em Garanhuns. Eles também são os nomes que tem as menores rejeições.

Por fim, o alto índice de indecisos mostra que a eleição ainda não está na pauta do povo e esses números são apenas termômetro, não prognósticos.

O Centro de Liderança Pública (CLP) acaba de publicar os resultados da edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios, e Garanhuns é mais uma vez destaque nacional, aparecendo na 8ª posição dentre os municípios do Nordeste, e 3º em Pernambuco, atrás apenas da capital, Recife lidera o Ranking, e Caruaru, que está na 6ª colocação. Excetuando as capitais, Garanhuns sobe para a terceira posição, atrás apenas de Sobral e Caruaru.

No geral nacional, Garanhuns saiu da 254ª posição para assumir a 195ª, um salto positivo de 59 posições. Os dados completos podem ser acessados no site RankingdeCompetitividade.org.br

Para o prefeito Sivaldo Albino, os dados apresentados pelo CLP vêm mostrar a gestão pública como mecanismo de desenvolvimento. “Quando tratamos a máquina pública e os investimentos com planejamento e projetos, com organização e responsabilidade, gestão humana e participativa, e bons profissionais com objetivos claros, estamos atuando pelo desenvolvimento, criando o ambiente propício para a atração de investimentos privados geradores de emprego e renda. Ficamos felizes de observar mais este dado positivo do nosso governo sendo apurado por uma instituição de tanta credibilidade no país.

A quarta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios analisou o total de 410 municípios brasileiros, com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2021. O resultado do Ranking é composto por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: instituições, sociedade e economia, que trazem os temas fundamentais para se analisar a competitividade a nível municipal no Brasil.

SAIBA MAIS

O CLP é uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, trabalha por um Estado Democrático de Direito de fato, que seja mais eficiente no uso de seus recursos e com respeito à coisa pública. O CLP já realizou projetos de educação e competitividade em mais de 100 organizações públicas, privadas e do Terceiro Setor. a exemplo da Microsoft e Sebrae.

A Sudene e o Consórcio Nordeste de Governadores devem firmar um acordo de cooperação técnica para formalizar a colaboração entre as duas instituições. A iniciativa foi definida em reunião realizada hoje (23) na capital federal, entre o superintendente Danilo Cabral e o secretário-geral do Consórcio, Carlos Gabas.

“Queremos fortalecer as relações interfederativas, reconectando o Consórcio dos Governadores com o Conselho da Sudene, fortalecendo seu caráter deliberativo. Será um avanço na articulação institucional da região, com mais diálogo e priorizando políticas públicas e investimentos que reduzam as desigualdades da região, seguindo a orientação do presidente Lula e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes”, afirmou Danilo.

A ideia é compartilhar informações, projetos, buscando soluções para o desenvolvimento regional. A proposta é de que seja criada uma coordenação no Consórcio para a discussão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene e que tramitará no Congresso Nacional neste semestre. Também foi discutida a participação da Sudene nas câmaras temáticas.

“Poucas soluções institucionais serão mais impactantes para o desenvolvimento de nossa região que a aproximação entre Consórcio Nordeste e Sudene. Ao nos comprometermos em compartilhar projetos e buscar soluções conjuntamente, estamos dando um recado claro: como diz o nosso slogan, o Nordeste é ‘o Brasil que cresce unido‘”, disse Carlos Gabas.

A reunião foi um desdobramento de encontros anteriores de Danilo Cabral com os governadores da região e com o próprio Carlos Gabas. Desde que assumiu a gestão da Autarquia, o superintendente tem destacado a necessidade de fortalecer o diálogo com todos os atores do Nordeste – com governos, setor produtivo, academia, trabalhadores, da sociedade civil organizada – para que a Sudene seja apropriada pelos nordestinos.