Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), promove durante Festival Viva Jesus, de 13 a 17 de setembro, um espaço da acessibilidade. O local é reservado para pessoas com deficiência e/ou seus acompanhantes que querem desfrutar dos shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. O espaço é gratuito e contará também com intérprete de Libras.

Para usufruir do espaço é necessário agendamento prévio que pode ser realizado presencialmente no setor de acessibilidade da SASDH – localizada na Rua Padre Agobar Valença, 153, Heliópolis (Rua ao lado da GRE, próximo ao Relógio de Flores); ou por meio do telefone (87) 99974-0016, das 8h às 14h.

A Governadora Raquel Lyra inaugurou nesta terça (12), o Complexo Aquático Cel. RR BM Pedro Alexandrino de Albuquerque Melo, sediado no Grupamento de Bombeiros de Salvamento (GBS), localizado no Distrito Industrial de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. A entrega da área aquática é uma iniciativa do Juntos pela Segurança, e marca o início de uma nova era de treinamento e capacitação técnica para os bombeiros militares. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Essa entrega era muito esperada pela corporação e vai garantir melhores condições de trabalho aos nossos servidores. Estamos fazendo nos próximos anos o maior investimento da história, e esse investimento já começa a ser realidade na entrega de equipamento individual e de proteção pessoal, de novas viaturas e aqui, na inauguração de um parque tão importante para poder garantir aos nossos mergulhadores esses treinamentos”, destacou a governadora.

Na ocasião, foi realizada uma apresentação de simulado de mergulho, onde os militares especializados demonstraram algumas técnicas empregadas nas ocorrências. O investimento fortalece a capacidade operacional do CBMP – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, garantindo que suas equipes estejam preparadas para responder emergências e salvar vidas em diversas situações, incluindo mergulhos de resgate e operações de busca e salvamento em áreas colapsadas. “Antes todo o treinamento de mergulho dos bombeiros era feito em piscinas emprestadas. Agora temos a piscina própria para realizar treinamentos específicos que garantirão a melhor prestação de serviços pra sociedade”, complementou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além do complexo aquático, o Grupamento de Bombeiros de Salvamento conta com um canil que é referência e possui a maior quantidade de cães certificados do Norte-Nordeste, sendo o 3° do Brasil. O GBS também possui uma pista de treinamento para busca e resgate em áreas colapsadas, considerada a maior e mais bem estruturada do Nordeste. Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, Hercílio Mamede, o comandante do GBS, Tenente Coronel Davi, e o comandante geral do CBMPE, Cel. BM Luciano.

Colegiado, presidido pelo deputado Antônio Moraes, avalizou a ampliação da alíquota do ICMS para 20,5% e a redução de taxas de IPVA, entre outras questões tributárias

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer favorável ao pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra há cerca de duas semanas. O projeto, agora, passará pelas demais comissões técnicas da Casa e posteriormente seguirá para votação em plenário, o que precisa acontecer antes do dia 30 de setembro, prazo final para que os Estados façam os ajustes necessários nas suas alíquotas. A matéria foi aprovada após a exclusão das emendas apresentadas pelos deputados que propunham mudanças no texto original.

Entre outras questões tributárias, a proposta do governo reajusta a alíquota de arrecadação do ICMS de 17% para 20,5%, reduz a taxa de IPVA e estabelece instrumentos para renegociação de débitos fiscais. “O pacote fiscal aborda vários temas importantes, não apenas de caráter tributário e financeiro, mas também no campo social. São iniciativas que certamente vão melhorar muito a relação entre o contribuinte e a Fazenda Estadual”, afirmou o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes.
O parlamentar destacou, entre as questões incluídas no projeto do Executivo, o reajuste da alíquota do ICMS, necessária para garantir que Pernambuco não fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados quando ocorrer a implantação do imposto único (IVA) no Brasil, prevista para 2028, estabelecida pela reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Mais cedo, em sessão extraordinária, a CCLJ também aprovou a indicação da governadora Raquel Lyra do nome da gestora pública Roberta Borges Alecrim para assumir o cargo de Ouvidora na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE. Servidora concursada da instituição há mais de uma década, Roberta é pós-graduada em Direito Público e tem trabalhos publicados sobre ouvidoria e transparência na gestão governamental.

Fotos: Leoncio Francisco/Divulgação

Presente no lançamento do novo PAC em Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa, comemorou a inclusão da duplicação da BR-104 nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento. Na manhã desta segunda-feira (11), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, juntamente com outros representantes do Governo Federal, estiveram em Recife para anunciar os investimentos do PAC no Estado, que estão estimados em R$ 91,9 milhões.

Além da BR-104, outras grandes obras estruturadoras estão previstas para o Estado, como a duplicação da BR-232 e a BR 423 (São Caetano – Lajedo). A primeira etapa da Adutora do Agreste também vai receber investimentos do Novo PAC, além da segunda etapa.

“A duplicação da nossa BR-104 está mais próxima de se transformar em realidade. Hoje, no lançamento do novo PAC, uma das coisas que mais me deixou feliz foi a de que a tão sonhada conclusão da obra dessa rodovia é uma das prioridades do presidente Lula, como enfatizou o ministro Renan Filho. Não só ela, mas muitas outras vão beneficiar nosso povo. Pernambuco vai receber mais de R$ 90 bilhões em investimentos, que vão transformar a realidade do nosso Estado e da nossa região. São nove eixos temáticos, promovendo desenvolvimento em todo país e aproximadamente 4 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. O Brasil voltando a crescer e se desenvolver e Lula, como um bom pernambucano, não esqueceria da nossa terra”, afirmou Diogo Moraes.

No conjunto de obras do programa, estão ainda a Transnordestina, e moradias do Minha Casa, Minha Vida. O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.

Nesta segunda-feira (11), a política de Toritama, no Agreste, ganhou novos contornos quando o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, expressou seu apoio à pré-candidatura de Helloysa Ferreira ao cargo de prefeita do município. O encontro entre Paulo Roberto e Helloysa Ferreira, que também é assessora da deputada Iza Arruda, ocorreu durante a visita da pré-candidata a Vitória de Santo Antão, onde ela apresentou um ambicioso Plano de Desenvolvimento para o município de Toritama, em especial para o setor de confecções, que é vital para a região.

Helloysa Ferreira, que tentou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas últimas eleições, contando com uma expressiva votação, tem se destacado pela sua atuação junto à deputada Iza Arruda e demonstrou seu comprometimento em buscar soluções para os desafios de Toritama, tomando como referência a gestão eficiente de Paulo Roberto em Vitória de Santo Antão, com destaque para as áreas de educação e saúde.

A pré-candidata enxerga na administração de Paulo Roberto um modelo a ser seguido para impulsionar o desenvolvimento em Toritama.

O prefeito da Vitória destacou o potencial de Helloysa Ferreira e a importância de sua pré-candidatura para Toritama. “Helloysa é uma jovem talentosa e dedicada, que representa a renovação política. Estou certo de que ela tem um grande potencial para liderar Toritama rumo a um futuro melhor.”

“É uma honra contar com o apoio de duas referências na política como Paulo Roberto e Iza Arruda. Eles são exemplos de gestão eficiente e compromisso com as pessoas. Estou determinada a seguir seus passos e trabalhar incansavelmente por Toritama”, afirmou Helloysa.

A pré-candidatura de Helloysa Ferreira promete ser um marco na política de Toritama, reforçando a importância de parcerias construtivas entre os municípios pernambucanos.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento no Recife. No evento, comandado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ela defendeu que as obras e serviços do PAC têm a capacidade de transformar o Estado. E citou iniciativas da sua pasta no programa, que incluem a construção de uma infovia estadual, com cerca de 800 quilômetros de cabos de fibra ótica.

Segundo Luciana, as obras do PAC geram empregos, impulsionam a indústria e fazem a economia se movimentar, promovendo benefícios duradouros para o dia a dia das pessoas. “É o desenvolvimento que queremos – com inclusão social, em bases sustentáveis, amparado pela ciência, pela tecnologia e pela inovação”, disse.

A ministra lembrou as dificuldades pelas quais o Nordeste passou nos últimos anos, com a falta de verbas federais, e destacou a importância que o presidente Lula dá à região. “Voltamos a ter um presidente que, como ele mesmo diz, tem uma verdadeira obsessão por fazer o Brasil crescer. E Lula compreende que o Nordeste – e Pernambuco – tem um papel importante a cumprir nesse processo”, afirmou.

Luciana Santos mencionou obras prioritárias para o Estado, que serão contempladas pelo PAC, a exemplo da Transnordestina, da Adequação da BR 423 e da BR 104, das adutoras do Pajeú e do Agreste e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Ela destacou ainda o peso que o governo tem dado à ciência, compreendida como um instrumento para solucionar desafios da atualidade e melhorar a vida do povo. Nesse sentido, o MCTI participa do Novo PAC com investimentos de quase R$ 8 bilhões de reais, distribuídos em seis programas estratégicos para o Brasil.

Ao todo, serão aplicados R$ 7,89 bilhões para impulsionar a ciência e beneficiar toda a população brasileira entre 2023 e 2026. Esses programas têm foco em saúde, educação, monitoramento e alertas de desastres naturais, desenvolvimento industrial com mais tecnologia e com o trabalho dos pesquisadores brasileiros.

Entre eles, está o Pró-Infra, um programa de recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica. Outra iniciativa que receberá recursos do PAC é o Infovias, que busca ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país.

O programa também investirá em equipamentos mais modernos para ajudar no monitoramento e nos alertas emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade vinculada ao MCTI.

O PAC vai alcançar ainda outros projetos de ponta, como a segunda fase do Sirius, que é maior e mais complexa infraestrutura científica do país; a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que dará autonomia ao Brasil na produção de fármacos para tratamento do câncer; e o complexo laboratorial de máxima contenção biológica, que permitirá pesquisas com patógenos capazes de causar doenças graves e com alto grau de transmissibilidade.

Participaram do evento o ministro dos Transportes, Renan Filho, a secretária executiva da Casa Civil Miriam Belchior, a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife João Campos, parlamentares, entre outras autoridades.

À tarde, Luciana visitou, junto com os demais ministros, o Canal do Fragoso, em Olinda, que receberá cerca de R$ 130 milhões do PAC para as obras da sua quinta e última fase, que serão licitadas pelo Governo de Pernambuco.

“É uma emoção estar aqui hoje. Essa é uma obra planejada no tempo em que eu era prefeita de Olinda e, na condição de ministra, posso voltar agora e ver nosso governo colocar mais R$130 milhões para finalmente entregar uma obra tão estruturante para a população de Olinda, que vai ter aqui um terço da sua população sendo beneficiada por essa intervenção”, disse a ministra. Fotos: Diego Galba (Ascom/MCTI)

Representantes da Prefeitura do Recife e do Governo Federal realizaram, na tarde desta segunda (11), visita técnica nos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, situados no bairro do Pina. Executada em parceria entre Município e União, a obra está nos trâmites contratuais finais para a entrega – entre setembro e outubro – aos moradores que atualmente residem em condições precárias nas proximidades dos conjuntos. O investimento da Prefeitura do Recife na região é de R$ 223,2 milhões; do Governo Federal, R$ 49,2 milhões; Compesa, R$2,9 milhões. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas. Participaram da visita o prefeito João Campos e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes).

“São mais de R$ 220 milhões que a prefeitura está investindo nesta obra, além dos habitacionais. Estamos falando aqui de um Compaz em obra, uma creche em obra, um parque do aeroclube, a upinha do Bode, uma praça, outra creche, a passarela que está sendo transformada numa biblioteca… Isso é um conjunto de grandes construções sociais de infraestrutura, com atenção à saúde e educação. Aqui é um modelo do que esperamos para a cidade como um todo”, detalhou o prefeito João Campos. “As famílias que moram em condições que não são razoáveis terão uma moradia digna. Também vamos reurbanizar essa área tão importante e querida da bacia do Bode.”

Os habitacionais Encanta Moça 1 e 2 beneficiarão famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; e ainda as que foram afetadas pela construção da Via Mangue. A partir do cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Nenhuma delas precisará pagar pelo direito de ocupar os apartamentos e o sorteio das unidades já foi realizado.

“A nossa crença e a do presidente Lula é de que um alinhamento administrativo, político e de gestão, focando na necessidade das pessoas e de cuidar de gente só pode dar certo. Você acelera as obras, acerta nos projetos e faz com que o benefício à população chegue mais rapidamente. E é importante a gente vir conhecer cada experiência porque vamos universalizando as boas práticas e experiências pelo Brasil”, destacou Rui Costa, ministro da Casa Civil.

O terreno foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e cedido ao município do Recife. Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer. A transferência das famílias beneficiadas começará nas próximas semanas, com apoio da Prefeitura, que também entregará os títulos de propriedade.

“Para a gente, é muito importante contar com o apoio do presidente Lula. Ter um governo que dialoga e constrói junto com os municípios. Grandes desafios não são superados de forma simples. É preciso muita força, engajamento e capacidade de gestão para poder realizar. Estamos felizes, fazendo a nossa parte e sabendo que temos um Governo Federal parceiro”, reconheceu João Campos.

Além de contar com localização privilegiada, os habitacionais ficam nas proximidades de outros importantes equipamentos municipais em construção, como o Parque Eduardo Campos, o Compaz do Pina, a Upinha 24h e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores. O trabalho social já está sendo feito pela equipe da URB e inclui orientações sobre gestão condominial e adaptação à nova moradia.

PARQUE LINEAR – Além disso, já foi publicado o edital de licitação para as obras da primeira etapa da urbanização das margens do Rio Pina, que transformarão a vida de 12 mil moradores de seis comunidades carentes da área. Construído e validado com a participação da comunidade, o projeto de urbanização das margens do Rio Pina inclui a implantação de Parque Linear com 1,8 km de extensão.

Na área, hoje ocupada por palafitas e outras habitações precárias, será implantado o Cais do Rio Pina, uma nova orla fluvial com diversos equipamentos públicos e Via Parque nas margens. O projeto engloba a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Encanta Moça/Pina, que compreende as comunidades de Areinha, Encanta Moça, Bode I e II, Beira Rio/Pina e Jardim Beira Rio.

O edital prevê investimentos da ordem de R$ 33 milhões. A área requalificada será de 3,5 hectares, com 1,6 km de ciclovia, 1,8 km de Parque Linear, 2,1 km de pista de Cooper e 960m de Via Parque. No Setor 1, correspondente ao Jardim Beira Rio, serão implantados equipamentos públicos como pista de cooper, praça, ciclovia, parque infantil, áreas para piquenique e contemplação, academia, quiosques e praça de leitura. Já os setores 2 e 3, no entorno do braço morto do Rio Pina, ganharão Via Parque com 960m, travessias elevadas, pavimentação em intertravado, acessibilidade e 2 faixas de rolamento que totalizam 5m de largura.

Ao longo da Via Parque – que irá da Via Mangue até a Rua Elias Gomes, fazendo a ligação com o habitacional Encanta Moça –, haverá estacionamento, área para piquenique, campo de areia, quadra de basquete street, prainha e parques infantis. A partir do processo de discussões e debates com a comunidade, foram incorporados novos elementos no projeto, que serão objeto de um outro processo licitatório, cujo Termo de Referência já está em elaboração.