A vice-governadora Priscila Krause, discursa neste momento, na homenagem ao Senado Marco Maciel.
“Esta sala Senador Marco Maciel, e a ala Senador Nilo Coelho, forma que os grandes petnambucanos continuam se encontrando.
Marco Maciel conseguiu dos atributos, um de homem que pesava e outro a homem transformador. Marco Maciel criou a Escola Macielista”, disse a vice-governadora na parte do seu discurso.Foto: Finfa
Este momento é iniciada a inauguração da Sala Senador Marco Maciel, na ala Senador Nilo Coelho do Senador Federal.
iniciativa foi aprovada em junho de 2021 por proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) e oficializada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).Foto: Finfa
Para garantir um espaço seguro e confortável para a comunidade escolar e fortalecer ainda mais a educação infantil em Petrolina, o prefeito Simão Durando inaugurou, nessa terça-feira (3), mais uma grande obra. Desta vez, a localidade de Rajada, interior do município, recebeu o CMEI Gabriel Moreira ampliado e requalificado. Na ocasião, o prefeito também entregou duas ambulâncias sociais para servir a população.
A unidade infantil contou com um investimento total de R$ 572.761,55 e foi beneficiada com a climatização de todas as salas de aula; ampliação do muro de contorno e construção de uma nova entrada, calçada e estacionamento; construção de bloco administrativo e de uma sala de aula; reforma da antiga secretaria, que agora será sala de aula, e iluminação em led. Com a ampliação, a unidade educacional passa a atender 177 estudantes.
O evento de inauguração contou com a presença de pais e alunos, servidores da educação, vereadores, secretários municipais e lideranças. Durante os discursos no evento, foram exaltados diversos investimentos realizados em Rajada nos últimos anos.
O prefeito Simão Durando assegurou que manterá como prioridade a região e ainda citou o compromisso em qualificar a educação pública em Petrolina. “Essa unidade é mais do que uma creche equipada, ela representa, ainda, a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação. E não para por aí, me pediram a cobertura do parquinho e o ensino em tempo integral. As duas coisas estão garantidas. Todo o nosso trabalho é feito para garantir que os profissionais e os alunos possam desempenhar suas funções, da melhor forma possível, em ambientes muito bem estruturados e modernos. Eu sou filho de professor, e aprendi com meu pai que a transformação só é possível sob três pilares: a fé, o trabalho e a educação”, destacou o gestor.
Cidade com maior rede de creches do estado, Petrolina conta com 130 unidades do Nova Semente e CMEI e é referência no Nordeste no acolhimento e ensino de 19 mil crianças de zero a cinco anos.
Ambulâncias:
Fruto de emenda parlamentar de Fernando Filho, do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Pastor Eurico, foi investido R$ 1,3 milhão para a aquisição de seis novas ambulâncias, uma renovação de 50% da frota do transporte social na cidade. Destas, duas foram direcionadas para a comunidade de Rajada e comunidades vizinhas. Em 2017, o município tinha cinco carros sucateados. Atualmente, são 13 novas ambulâncias e 1 van.
Fotos: Erlan Alexandre
Prefeito João Campos sancionou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei de autoria do executivo regularizando os repasses à categoria, que foi aprovado pela Câmara Municipal
O prefeito do Recife João Campos sancionou, em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei que regulamenta o piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem. A Prefeitura do Recife repassou, na última sexta-feira (29), aos profissionais de enfermagem da rede própria de saúde e de organizações sociais contratadas pelo município, o pagamento que garantiu o piso da categoria, conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022. Com o repasse de R$ 4.437.334,35 pelo Governo Federal, o repasse para as categorias de auxiliares e técnicos de enfermagem foi implantado no contracheque dos servidores, regularizando o período de maio a agosto de 2023.
“Acabei de sancionar o projeto de lei de autoria do Executivo para fazer a regulamentação do pagamento do piso para enfermagem e técnico de enfermagem. A matéria foi apreciada pela Câmara e agora o município está devidamente autorizado para poder fazer a regularização dos pagamentos devidos. Quero agradecer a toda a nossa equipe e nossos parceiros que nos ajudaram tanto na interlocução, quanto na condução dessa pauta que agora é a mais nova lei do Recife e com isso a cidade vai conseguir seguir com os pagamentos”, afirmou João Campos.
No momento da sanção, também estavam presentes a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá, a enfermeira da Rede Municipal, Priscila Ferraz, e o técnico de enfermagem da Rede Municipal, Benjamim da Saúde.
“Hoje é um dia importante. A gente sai daqui do gabinete do prefeito com a aprovação do piso salarial da enfermagem. Esse projeto chegou na Câmara e, em menos de uma semana, a gente conseguiu a aprovação para essa classe tão importante para a nossa cidade. A gente poder implantar o piso aqui na cidade é uma grande vitória. Parabéns ao prefeito e a todos os que fazem a saúde do nosso município”, disse o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá na ocasião.
De acordo com a enfermeira da rede municipal, Priscila Ferraz, trata-se de um dia histórico: “nós que lutamos tanto durante a pandemia e salvamos tantas vidas, hoje conquistamos mais esse direito e mais essa valorização. Agradecemos ao prefeito João Campos, a toda a sua equipe de saúde, à Câmara Municipal do Recife e ao presidente Romerinho Jatobá. Nossa conquista está começando e a nossa luta vai continuar”.
Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife
Levantamento divulgado na manhã desta quarta-feira pelo Sistema Jornal do Commercio ainda mostra avaliação superior do prefeito do Recife em relação ao presidente Lula
O Sistema Jornal do Commercio divulgou, há pouco, uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipesp que apontou uma aprovação de 71% do prefeito do Recife, João Campos (PSB). O levantamento ainda mostrou que o jovem gestor venceria todos os adversários no primeiro turno, incluindo o ex-prefeito João Paulo (PT, a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), o secretário de Turismo estadual Daniel Coelho (Cidadania), o ex-ministro Gilson Machado (PL), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede), a deputada estadual Dani Portela (PSOL) e a ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade).
No recorte dos votos válidos, o menor desempenho do prefeito João Campos supera a casa dos 60%, garantindo cenários vitoriosos com um conforto considerável pelo o chefe do executivo municipal recifense.
Em relação à aprovação, o prefeito João Campos está à frente da avaliação do presidente Lula (PT), que registrou 67%, e da governadora Raquel Lyra (PSDB), que apresentou 44 % de aprovação.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a diretoria executiva e 2,5 mil prefeitos e prefeitas do Brasil inteiro estão reunidos nestes dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, em mobilização municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pernambuco conta com uma delegação de cerca de 100 participantes entre prefeitos, assessores e técnicos municipais.
Na manhã da terça-feira (03), os gestores e gestoras participaram de um momento onde foram apresentadas, pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informações sobre a atual situação financeira dos municípios no Brasil. “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou Ziulkoski.
Segundo estudo da CNM, apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo.
Durante a tarde e noite da terça-feira, o grupo teve encontros na Controladoria-Geral da União (CGU), Salão Verde da Câmara Federal e Tribunal de Contas da União (TCU). Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “o municipalismo mais uma vez mostrou sua força. A união de todos é peça chave no processo para que os municípios sejam ouvidos. Foram mais de 2,5 mil gestores e gestoras que estão em busca de levar a melhoria de vida para quem vive nos municípios”, frisou.
Nesta quarta-feira (04), a programação segue com reunião no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, também na Capital Federal, com a expectativa de receber ministros de estado e representantes da União.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.
“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.
A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.
Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.
“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.
FORRÓ
Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.
No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.
“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.
Acabei de sair do Ministério da Pesca e Aquicultura, onde o Ministro André de Paula, nos concedeu uma entrevista exclusiva a este blogueiro. André fez uma avaliação dos seus oito meses dasua gestão e também confirmou que nesta quarta-feira (04), estará no estado da Amazonia, acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin, que vai visitar a seca naquele estado. A entrevista será publicada na Coluna do Finfa, desta quarta-feira (04).
O Senado Federal aprovou em Plenário, na tarde desta terça-feira (3), a Resolução 95/2023, que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a contratar uma operação de crédito externo, no valor de no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões), financiamento a ser celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank) para investimentos em obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios pernambucanos. Antes da votação em plenário, a operação recebeu a anuência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na manhã de hoje, que aprovou a matéria por unanimidade.
Após esta etapa, a Compesa está autorizada a assinar contrato de empréstimo com a garantia da União, cujos recursos serão destinados à m execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia. Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com a amortização de 180 meses.
O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou hoje em Brasília as etapas de apreciação da matéria e prestou suporte técnico na Câmara Alta. Na semana passada, o titular da Compesa e o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, estiveram em Brasília, por orientação da governadora Raquel Lyra, acompanhando todas as etapas institucionais que precedem a contratação deste financiamento, além de promover os esclarecimentos técnicos necessários antes de a matéria seguir para votação. O senador Fernando Dueire foi o relator do projeto e articulador para que a pauta entrasse em regime de urgência para votação.
O financiamento visa à realização de ações estruturadoras de saneamento, a serem implementadas nos próximos cinco anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água, com a eliminação ou a redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também de expansão do esgotamento sanitário, em conformidade com o Novo Marco do Saneamento. Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões do estado com obras e ações voltadas para a expansão e eficientização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a aprovação do financiamento representa um passo importante, para o estado de Pernambuco, rumo às metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
“O nosso estado tem o pior balanço hídrico do Brasil. A governadora Raquel Lyra tem empenhado esforços e buscado recursos financeiros para mudar essa realidade. A missão da Compesa, nesse sentido, é converter esse esforço em obras que ampliem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do serviço prestado ao cidadão pernambucano”.
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud), realiza na próxima quinta-feira (05), no auditório da Aesga, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento tem como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.
Com o objetivo de discutir o tema central e preparar a comunidade para as importantes discussões e os eixos temáticos que serão abordados pela IV Conferência Municipal, a Sociedade Civil, trabalhadores da área e representantes governamentais podem participar da iniciativa. A IV Conferência acontece nos dias 17 e 18 de outubro em Garanhuns.