
A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Débora Almeida (PSDB), deu início nesta terça (10) à relatoria dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Estas duas matérias, de autoria da governadora Raquel Lyra haviam sido enviadas à Alepe no dia 5 de outubro. Com a matéria na casa legislativa, existe uma previsão de que o colegiado possa votar os relatórios parciais em 22 de novembro, com apresentação do relatório final em 29 de novembro. Segundo as normas, este cronograma vale para as duas leis.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte. O valor previsto para 2024 é de R$ 48,8 bilhões. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos: de 2024 a 2027.
A discussão sobre o PPA e a LOA que deve ocupar a pauta da Comissão de Finanças nos próximos meses, tem importância relevante, segundo Débora que preside aquele colegiado: “O PPA é uma lei que serve para os próximos quatro anos. São projetos a longo prazo, então, tem uma importância muito grande. E a LOA também, porque, para que a política pública aconteça na vida das pessoas, é necessário a previsão no orçamento”, explicou a parlamentar.
A tucana será responsável pelo relatório final das duas matérias. Serão sub-relatores os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB), Izaías Régis (PSDB), João de Nadegi (PV), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Socorro Pimentel (União). O cronograma completo da tramitação da LOA e do PPA foi publicado na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (11).
FOTOS: Matheus Augusto









O deputado federal Pedro Campos integrou o painel Construindo a participação de jovens na educação para cidadania digital, em evento realizado pelo programa Cidadão Digital da Safernet e a Meta. Em sua quarta edição, a iniciativa debate pautas como a segurança online, o combate à desinformação, o autocuidado, o respeito e a empatia nas redes.
O estado de Pernambuco vai expandir a sua rede de gás natural em vários municípios. Em visita à sede da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), no Recife, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou o investimento de R$ 100 milhões para ampliação da rede canalizada da empresa em 76 quilômetros. Com previsão de entrega das obras até 2024, o gás vai poder ser distribuído para indústrias, comércios e residências. A ação será feita com recursos da Copergás.


