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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Tramitação da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual iniciados. Débora Almeida será relatora final das matérias

A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Débora Almeida (PSDB), deu início nesta terça (10) à relatoria dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Estas duas matérias, de autoria da governadora Raquel Lyra haviam sido enviadas à Alepe no dia 5 de outubro. Com a matéria na casa legislativa, existe uma previsão de que o colegiado possa votar os relatórios parciais em 22 de novembro, com apresentação do relatório final em 29 de novembro. Segundo as normas, este cronograma vale para as duas leis.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte. O valor previsto para 2024 é de R$ 48,8 bilhões. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos: de 2024 a 2027.
A discussão sobre o PPA e a LOA que deve ocupar a pauta da Comissão de Finanças nos próximos meses, tem importância relevante, segundo Débora que preside aquele colegiado: “O PPA é uma lei que serve para os próximos quatro anos. São projetos a longo prazo, então, tem uma importância muito grande. E a LOA também, porque, para que a política pública aconteça na vida das pessoas, é necessário a previsão no orçamento”, explicou a parlamentar.
A tucana será responsável pelo relatório final das duas matérias. Serão sub-relatores os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB), Izaías Régis (PSDB), João de Nadegi (PV), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Socorro Pimentel (União). O cronograma completo da tramitação da LOA e do PPA foi publicado na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (11).

FOTOS: Matheus Augusto

TI Joana Bezerra recebeu campanha “Pegar Bigu e Surfar, nem pensar”, do Grande Recife Consórcio de Transporte

Dando continuidade a campanha “Pegar Bigu e Surfar, nem pensar”, que tem como objetivo alertar a população sobre os riscos de “surfar” no coletivo, técnicos de educação e fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, desembarcaram hoje (11), no Terminal Integral Joana Bezerra, quando distribuíram panfletos aos passageiros dos coletivos, dando prioridade aos jovens, que são os principais exercedores dessa atividade.

Segundo o Diretor-Presidente do CTM, Matheus Freitas, o maior foco do Consórcio é preservar vidas, e a prática de viajar na parte externa dos ônibus é extremamente perigosa e traz sérios riscos à integridade física. “Estudos realizados pelo Consórcio destacam que domingos, feriados e quando acontecem disputas futebolísticas são os dias mais corriqueiros para se ver diversos flagrantes do “surf” nos coletivos. Por isso, existe uma Portaria que autoriza os motoristas a parar o veículo até que a segurança seja restabelecida”.

“Reiteramos que a nossa meta é aumentar cada vez mais a segurança dos passageiros, salvar vidas e preservar o patrimônio público. Assim, as pessoas terão sua dignidade respeitada ao usar o sistema. Solicitamos que, todas as vezes em que a população constatar essas irregularidades, denuncie através dos nossos canais de atendimento”, destacou Matheus.

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5512/5518.

Gleide Ângelo confirma 60 milhões de investimentos federais para Pernambuco

Em pronunciamento durante reunião plenária na Casa Legislativa da última terça-feira (10), a deputada Delegada Gleide Ângelo confirmou o investimento de cerca de 60 milhões de reais em ações dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher em Pernambuco.

 

Parte dessa verba será destinada para a criação e implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no estado. O anúncio atende à indicação n. 619/2023, feita pela parlamentar diretamente ao Ministério da Mulher, em março deste ano. “Estive em Brasília e pude me reunir com a ministra Cida Gonçalves, e com a secretaria executiva da Mulher, Maria Helena Guarezi, e pude apresentar a ambas um recorte de como a política de mulheres está abandonada em nosso estado”, disse.

 

Dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social confirmam a gravidade da situação, afinal, entre em setembro deste ano houve pelo menos 10 casos de feminicídios registrados, contrastando com duas ocorrências durante o mesmo período do ano anterior. Além disso, não cessam as denúncias de abandono, casos de violência e até mesmo o fechamento nas quatro unidades das Casas Abrigo, espaços destinados para o acolhimento e suporte das mulheres vítimas de violência doméstica — denúncias acompanhadas de perto pelo Ministério Público do Estado.

 

Ademais, Gleide também foi atendida em parte das solicitações apresentadas ao secretário nacional de segurança nacional, Tadeu Alencar. “Em reunião com o secretário, entreguei-lhe em mãos um caderno com alguns projetos voltados para os equipamentos de segurança pública, bem como a estruturação de planos e estratégias voltados para a segurança das vítimas de violência doméstica e familiar. Me sinto muito honrada e feliz em confirmar que parte das propostas estão sendo realizadas”, destacou a Delegada fazendo alusão a entrega de 22 viaturas voltadas para reforço da Patrulha Maria da Penha e policiamento ostensivo da segurança das mulheres — anúncio que deve acontecer na manhã desta quarta-feira (11), durante a presença do Ministro da Justiça e Segurança Nacional no estado.

 

“Espero que quando for lançado o plano Juntos Pela Segurança em Pernambuco, as políticas públicas de proteção às mulheres estejam bem definidas e inseridas. Precisamos de mais delegacias da mulher, Casas Abrigos seguras, Botão do Pânico, entre outras politicas. Afinal, o que estamos vendo é uma gestão marcada por incoerências. Precisamos de responsabilidade, compromisso e vontade política para uma boa administração e aqui em Pernambuco não estou vendo nem uma coisa, nem outra”, concluiu a deputada.

Prefeito Sivaldo Albino anuncia obras do Museu do FIG e requalificação turística do Cristo do Magano

Investimento de mais de R$ 8 milhões deve fomentar o turismo e a cultura do município

O prefeito Sivaldo Albino, anunciou na manhã desta terça-feira (10), mais um grande investimento em infraestrutura, desta vez, voltado à Cultura e ao Turismo. Foram assinadas as Ordens de Serviço (OS’s) para a obra de estruturação do Museu do FIG, bem como a requalificação turística do Cristo do Magano. Um investimento total de R$ 8.022.906,88.

A implantação do Museu do Festival de Inverno de Garanhuns, deve ser realizada num prazo de 180 dias, já a requalificação do Mirante do Magano, que contará com a construção do Centro de Cultura e Artes, deve ser entregue em até 12 meses, a contar a partir desta terça. O valor investido é proveniente de recursos próprios, bem como, de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Felipe Carreras.

Além das assinaturas das OS’s, Sivaldo sancionou também, dois Projetos de Lei (PL), que dão nome aos espaços. Com as sanções, o Mirante do Cristo do Magano, receberá o nome do ex-secretário de Turismo, Givaldo Calado de Freitas. Já o Museu do FIG, será denominado de Governador Eduardo Henrique Acioly Campos, duas grandes personalidades políticas com histórias em comum com Garanhuns.

Albino garantiu que com as entregas destes espaços, o turismo será ainda mais fomentado na cidade. “Nós acreditamos, e sempre foi essa nossa visão, de que Garanhuns respira Cultura e Turismo. Com a entrega do Museu do FIG e a requalificação do Mirante do Magano, nós poderemos alavancar ainda mais o trade turístico, que ao longo de todo ano tem números positivos diante dos eventos que nós realizamos, a exemplo do Festival do Jazz, Viva Garanhuns, Santo Antônio, Encantos do Natal, O FIG que a partir de 2024 será executado 100% por nós, e tantos outros que fazem parte do nosso calendário”, enfatizou.

Fotos: Ailton Vieira/Hilton Marques/Sérgio Neves

Simão Durando anuncia mutirão com mais de 140 mil exames laboratoriais em Petrolina

Para continuar garantindo à população petrolinense uma assistência pública de qualidade, a Prefeitura de Petrolina segue avançando com diversas ações voltadas à saúde. Nesta terça-feira (10) o prefeito Simão Durando anunciou mais um importante mutirão para zerar as filas de espera para exames laboratoriais. A expectativa é realizar cerca de 140 mil atendimentos.

Para agilizar o trabalho, a Secretaria de Saúde montou uma verdadeira força-tarefa em parceria com os laboratórios da cidade. O mutirão já inicia na próxima semana e a coleta vai acontecer nas 57 Unidades Básicas de Saúde, beneficiando as áreas urbana e rural.

Serão atendidas todas as pessoas que estão com as guias de solicitação de exames de sangue, fezes e urina nos postos de saúde. Para isso, os profissionais de saúde entrarão em contato, através do número de telefone informado na guia, e os agentes comunitários também irão fazer a busca ativa informando ao paciente sobre a data e horário do procedimento. Já para os pacientes que não fizeram solicitação de exame, o atendimento pode ser agendado no posto de saúde mais próximo.

Segundo o prefeito, os mutirões irão permitir que o município consiga dar celeridade a algumas demandas, zerando as filas de espera de alguns procedimentos que voltaram a acumular após a pandemia, além de dar mais agilidade aos exames e, com isso, ter um diagnóstico em tem hábil de possíveis doenças. O gestor adiantou ainda que, além deste mutirão de exames laboratoriais, diversas outras ações serão lançadas nos próximos dias para fortalecer o sistema público de saúde do município.

“Após a pandemia, houve um aumento na demanda, já que a maior parte dos esforços foram voltados ao combate do vírus. Diante disso, hoje temos a necessidade de realização dos mutirões para atender nossos pacientes. Tem muita coisa para acontecer na saúde nos próximos dias, mas isso só está sendo possível com muito planejamento e organização. A nossa gestão continua avançando e garantindo uma assistência de qualidade a população, o acesso a saúde pública de forma integral e a ampliação do acesso a rede de atenção à saúde. Vamos continuar cuidando do nosso povo e da nossa Petrolina”, concluiu o gestor.

Foto: Erlan Alexandre

Grande Recife divulga linha especial para o Dia das Crianças na Arena Pernambuco

Na próxima quinta-feira (12), data em que se comemora o Dia das Crianças, a Secretaria de Turismo preparou uma programação especial para a criançada. Será realizada na Arena de Pernambuco, a partir das 9h, uma programação voltada para os pequenos, com atrações de brinquedos infláveis, touro mecânico, eurobungy, além da apresentação musical do Tio Bruninho.

Para que ninguém fique de fora da festa, o Grande Recife Consórcio de Transporte disponibilizará uma linha especial 047-Cosme e Damião/Arena para o deslocamento da população do TI Cosme e Damião até a Arena. A operação tem início às 8h e encerramento às 17h, do dia 12/10, e serão viabilizados 02 (dois) veículos.

O Diretor-Presidente do CTM, Matheus Freitas, destaca que a tarifa da linha é no valor do Anel “A” (R$ 4,10), aceitando dinheiro e cartões VEM, havendo gratuidade para pessoa idosa e abatimento para estudantes. “Queremos proporcionar o deslocamento da população de forma confortável, deste modo, propiciar uma manhã/tarde agradável e de muita diversão para as crianças”.

Itinerário

Sentido Cosme e Damião/Arena – TI Cosme e Damião, R. Paulo Afonso (rua sobre o elevado do Metrô), Ramal Externo da Copa, Pte. sobre o Rio Capibaribe, Ramal Interno da Copa, Ramal Interno Norte da Copa, Av. Deus é Fiel, Parada em frente a Arena PE.

Sentido Arena/Cosme e Damião – Av. Deus é Fiel (em frente ao Estádio), Retorno na primeira rotatória, Av. Deus é Fiel, Pte. sobre o Rio Capibaribe, Ramal Externo da Copa, R. Tomas Ferreira, R. sob o Viad. do Metrô, R. Paulo Afonso, TI Cosme e Damião.

Governo de Pernambuco contrata empresa organizadora de concurso da PM e dos Bombeiros, que terá 3.360 vagas. Edital está previsto para novembro

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado, com 3.360 vagas previstas. A empresa responsável pela organização será a AOCP, associação civil de caráter assistencial e educacional que tem mais de dez anos de atuação em concursos públicos em órgãos federais, estaduais e municipais. O edital deverá ser publicado no dia 13 de novembro de 2023. A contratação da AOCP foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). A maior parte das vagas (2.400) será para Praça da Polícia Militar. Haverá ainda 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar.

“A contratação da banca organizadora do concurso da PM e dos Bombeiros é um passo fundamental e confirma a decisão da nossa gestão de reforçar as operativas para garantir mais segurança para a população. Essa é uma ação estratégica do Juntos Pela Segurança, que garantirá já no ano que vem um reforço importante para a garantia da qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos determinados a fazer um concurso qualificado para que o objetivo do governo, que é o reforço da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, aconteça de forma transparente, no tempo certo e selecionando quadros de qualidade. A SAD está completamente envolvida nesse processo, que reforça o Juntos Pela Segurança”, completou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

SEGURANÇA – Em apenas dez meses, no setor da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021 que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.

A partir de ações da gestão, todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, bem como as unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Há registros, ainda, do primeiro avião adquirido para a frota da Segurança Pública de Pernambuco, de seis veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC). No Corpo de Bombeiros, também houve a inauguração do Clube de Treinamento Aquático.

Fotos: Miva Filho / SECOM

Pedro Campos debate os desafios para a cidadania digital ser efetiva no Brasil

O deputado federal Pedro Campos integrou o painel Construindo a participação de jovens na educação para cidadania digital, em evento realizado pelo programa Cidadão Digital da Safernet e a Meta. Em sua quarta edição, a iniciativa debate pautas como a segurança online, o combate à desinformação, o autocuidado, o respeito e a empatia nas redes.

“A cidadania digital enfrenta três desafios no Brasil: garantir o acesso pleno à conectividade com investimento em infraestrutura; ampliar a qualidade da conexão; e investir em educação, para viabilizar a criticidade de nossa juventude pelo trânsito digital”, afirmou.

O parlamentar analisou os gargalos enfrentados pelo ambiente virtual. “Temos uma juventude cada vez mais conectada. Mas enfrentamos ainda o desafio de ter 15 a 20% da população brasileira desconectada. Outro aspecto que merece atenção é que mais de 25% dos jovens só se conectam à internet através do celular, o que impacta a qualidade de sua participação”, ponderou.

Na ocasião, o deputado ressaltou a importância de superar os desafios de infraestrutura que ainda existem no Brasil. “Temos que avançar na conexão das escolas, por exemplo. Uma iniciativa importante que o governo federal adotou foi a Escola Conectada, que visa levar conectividade para mais de 130 mil escolas, das quais 22 mil escolas que hoje não tem nenhuma conexão com a internet”, afirmou.

Em sua fala, o deputado ressaltou a importância da conectividade vir junto ao desenvolvimento do senso crítico dos usuários. “Não adianta você estar conectado se você não desenvolver as ferramentas e as habilidades do pensamento crítico, para nossa juventude questionar informação que irá absorver. A cidadania digital passa pela garantia do acesso, qualidade da conexão e desenvolvimento de senso crítico para o consumo saudável dos conteúdos disponíveis nas redes”, afirmou.

Sobre o papel do Legislativo, Pedro falou sobre a importância de leis que apoiem a cidadania digital. “O mundo digital é um grande aliado para a fiscalização da gestão pública por parte da população, com a transparência das informações. Outro fator fundamental é o acesso a serviços públicos, que hoje estão em grande parte digitalizados e podem ser feitos em ambiente virtual”, concluiu.

Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 100 milhões para expansão da rede de gás natural em Pernambuco

O estado de Pernambuco vai expandir a sua rede de gás natural em vários municípios. Em visita à sede da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), no Recife, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, anunciou o investimento de R$ 100 milhões para ampliação da rede canalizada da empresa em 76 quilômetros. Com previsão de entrega das obras até 2024, o gás vai poder ser distribuído para indústrias, comércios e residências. A ação será feita com recursos da Copergás.
 
“Esta expansão vai garantir mais investimentos para a indústria, além do comércio e residências. Nosso propósito é aliar o trabalho desenvolvido pela Copergás com o desenvolvimento econômico de Pernambuco, fazendo com que a companhia faça parte cada vez mais da nossa agenda de sustentabilidade. A Copergás representa um enorme potencial para o nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A ampliação anunciada vai englobar a área do projeto Janga-Pau Amarelo, em Paulista; o Bolsão Ibura/Ipsep, no Recife; o Bolsão Jardim Atlântico/Peixinhos, em Olinda; a implantação do projeto de Biometano na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes; além dos reforços de rede em Camaragibe-Carpina, do Cabo-Suape e Cabo-Jaboatão, bem como o remanejamento de redes na BR-232, em Moreno.
 
“Este movimento representa uma maior competitividade para o estado de Pernambuco. Nós já temos uma rede grande e estamos expandindo para alcançar mais localidades”, frisou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti. O presidente da Copergás, Felipe Valença, também comentou sobre a expansão. “É uma alegria fazer esse anúncio de R$ 100 milhões para poder levar mais 76 quilômetros de rede da nossa malha de distribuição e atender mais clientes no nosso estado”, pontuou. Também estava presente no anúncio Tadaharu Shiroyama, presidente da Mitsui Gás no Brasil, empresa que é acionista da Copergás.
Mais cedo, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora também conversou sobre a importância da interiorização do fornecimento do gás natural e a sustentabilidade a partir dessas iniciativas. Além de Shiroyama, do presidente da Copergás e de Guilherme Cavalcanti, estiveram presentes na reunião que ocorreu na sede do governo estadual Taciana Danzi Amaral (Mitsui), Rogério Leite (diretor de operações da Copergás), Anderson Bastos (diretor de operações regionais da Copergás), Luciano Guimarães (diretor financeiro da Copergás) e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
A Copergás é responsável pela odorização, canalização e distribuição do gás natural em Pernambuco, atendendo aos mercados industrial, residencial, comercial, veicular, de cogeração de energia e a Refinaria Abreu e Lima.

Banco do Nordeste e Sudene reúnem parceiros para elaborar orçamento de aplicação do FNE para Pernambuco em 2024

Recife (PE), 10 de outubro de 2023 – A programação de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2024, em Pernambuco, será definida nesta quarta-feira, dia 11. Para isso, o Banco do Nordeste e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reunirão representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal, em evento na sede da Sudene, a partir das 10 horas.

“Anualmente o Banco do Nordeste reúne seus parceiros para definir a distribuição dos recursos do FNE por setor econômico. A proposta, elaborada de forma participativa com os representantes de diversas entidades, irá nortear os financiamentos do BNB no Estado e já nos indica onde estão as principais demandas de recursos para a promoção do desenvolvimento em Pernambuco”, esclarece o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas.

Após a definição da distribuição dos recursos por setor, a próxima etapa é o encaminhamento da proposta para validação pela Diretoria do Banco e aprovação pela Sudene.

FNE
O Banco do Nordeste tem como principal fonte de recursos o FNE, criado em 1988 pela Constituição da República Federativa do Brasil. As políticas de aplicação do FNE são definidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Sudene.

Estes órgãos e o BNB coordenam, todos os anos, o processo de programação do Fundo, entendida como um instrumento de planejamento que apresenta à sociedade nordestina as expectativas de financiamento com recursos aos setores produtivos na Região e em cada um dos estados de sua área de atuação.

Até o final deste ano, o BNB prevê aplicações, com recursos do FNE, da ordem dos R$ 5,1 bilhões em Pernambuco, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

SERVIÇO:
Elaboração da Programação 2024 do FNE para Pernambuco
Data: 11 de outubro de 2023 (quarta-feira)
Hora: 10 horas
Local: Sudene (Av. Eng. Domingos Ferreira, 1967 – 15º andar – Boa Viagem)