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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

“Previdência para Todos” | Projeto chega às comunidades quilombolas de Garanhuns

Ação da Superintendência Regional do Nordeste tem o objetivo de ampliar o acesso de algumas comunidades aos serviços previdenciários

Nos dias 13 e 14 de novembro, a comunidade quilombola Castainho participou da execução do projeto “Previdência para Todos” em Garanhuns. A ação que foi realizada na sede do Cras Quilombo é uma iniciativa da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e tem o objetivo de ampliar o acesso das populações originárias, indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas aos serviços previdenciários. A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) foi parceira na iniciativa.

Nos dois dias de atendimento foram realizados serviços de orientação, informação, requerimentos e consultas de benefícios para a população dos seis quilombos do município: Castainho, Estivas, Timbó, Estrela, Tigre e Caluête. Até o momento, 200 atendimentos foram concluídos pela equipe da Gerência-Executiva do INSS em Garanhuns, dentre esses, 14 salários-maternidade foram concedidos. Devido à grande demanda, a ação foi estendida para a próxima quinta-feira (16) e sexta-feira (17).

O superintendente Regional Nordeste, Rogério Souza reforçou a importância do ‘Previdência para Todos’ ser realizado em Garanhuns, cidade com tantas raízes quilombolas. “Antes de lançarmos o projeto havíamos feito o mapeamento das comunidades e Garanhuns seria contemplada no início do próximo ano, mas a Secretaria de Assistência Social nos procurou com interesse na execução desse projeto ainda em 2023 e nós resolvemos antecipar a ação. Aproveito para agradecer todo o envolvimento da Prefeitura nesta iniciativa e todo o suporte dado à nossa equipe”, pontuou.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, os profissionais do Cras Quilombo e outros servidores da SASDH estiveram na ocasião oferecendo suporte necessário às equipes da Superintendência Regional Nordeste e da Gerência-Executiva do INSS Garanhuns, onde também marcou presença o gerente-executivo Paulo Parisio.

Tadeu Alencar sobre Flávio Dino: “Tem honradez de poucos e está no caminho certo”

O Ministro Flávio Dino tem a honradez de poucos. Tem autoridade técnica, política, espírito público e coragem. Atributos que o fazem hoje uma das principais lideranças políticas do Brasil.

 

Além das funções que já exerceu com republicanismo invulgar, a sua defesa da Democracia e o combate sem tréguas ao crime organizado o distinguem numa cena política trágica, em que a mentira tornou-se um método, sem a compostura que exige a vida pública.

 

Mas é lamentável e grave ver setores que deveriam ter compromisso com a verdade, navegarem nessas águas turvas. Essa reação, aliás, é a maior prova de que estamos no caminho certo. Avante, Ministro, o Brasil reconhece e respeita o seu valioso trabalho!

 

Tadeu Alencar

Secretário Nacional de Segurança Pública

Rafael Arruda recebe o Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco por sua contribuição na Defesa do Consumidor

Em uma cerimônia realizada na nesta terça-feira (14), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, no Recife, o advogado Rafael Arruda foi laureado com o “Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco”. Este prêmio, outorgado pela ABCCRIM, AIP e pela OAB-PE, tem como objetivo reconhecer e valorizar o desempenho exemplar de indivíduos e organizações destacadas em pesquisas de opinião entre profissionais como auditores, professores, peritos, juízes, promotores, ouvidores, mediadores e pesquisadores.

Rafael Arruda foi agraciado na categoria de direito do consumidor, em virtude de seu trabalho notável no PROCON Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Sua dedicação incansável em proteger os direitos dos consumidores foi destacada como um exemplo a ser seguido.

A entrega do 1º Prêmio Qualidade Nordeste foi conduzida pelo Presidente Nacional da Academia Brasileira de Ciências Criminais-ABCCRIM, o professor e advogado Cristiano Carrilho, em colaboração com o Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e o presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), jornalista Múcio Aguiar. A cerimônia foi um marco no reconhecimento das personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

Diversas categorias foram contempladas durante a premiação, abrangendo áreas como justiça, paz e instituições eficazes, ciências forenses, saúde e bem-estar, estética, alta costura, gastronomia, eventos, gestão pública, educação de qualidade, arquitetura, empreendedorismo, sustentabilidade, projeto social, destaques femininos, legislativos, executivos, judiciários e militares, entre outras.

O evento contou com a ilustre presença de autoridades como a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Desembargadora Nise Pedroso, o Deputado Federal Carlos Veras, o Prefeito de Goiana/PE, Eduardo Honório, e outros destacados líderes e profissionais da região.

Rafael Arruda, que é filho do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda e irmão da deputada federal Iza Arruda, expressou sua gratidão ao receber o prêmio, destacando a importância do reconhecimento para a sua carreira e reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

“Receber o Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco na área de direito do consumidor é uma realização marcante em minha carreira. Este reconhecimento não apenas celebra o esforço dedicado à defesa dos direitos dos consumidores, mas também destaca a importância do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de nossa região. Agradeço profundamente à ABCCRIM, AIP e OAB-PE por esta honra, e reafirmo meu compromisso em contribuir para a justiça e o bem-estar da comunidade. Este prêmio é um estímulo poderoso para continuarmos, juntos, construindo um Nordeste mais justo e sustentável”, afirmou.

O “Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco” não apenas celebra o sucesso individual, mas destaca o impacto positivo que indivíduos e instituições podem ter na construção de um futuro mais promissor para a região.

Líder da bancada pernambucana no Congresso garante apoio a Elias no Jaboatão

Líder da bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional ao lado do deputado Carlos Veras (PT), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) enalteceu a trajetória política do ex-prefeito e pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Reconhecido como uma das principais lideranças do estado e com forte atuação no setor tributário, o parlamentar destacou a capacidade gestorial de Elias no período em que esteve à frente do Palácio da Batalha, entre 2009 e 2016.

“Elias Gomes é um grande quadro da política pernambucana. Foi um grande prefeito do Jaboatão dos Guararapes e conhece muito bem as prioridades e desafios do município”, destacou o deputado. “O apoio do Republicanos vai fortalecer e conferir ainda mais consistência à sua candidatura”, acrescentou Coutinho.

A declaração se deu durante encontro entre as lideranças em Brasília, que contou, ainda, com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

Elias tem se dedicado a ouvir a população do município por meio do Bora Mudar Jaboatão, projeto de escutas populares que irá percorrer todas as comunidades da cidade, e, paralelamente, apresentado as principais demandas à bancada federal em Brasília e à Esplanada dos Ministérios, onde tem buscado captar recursos e investimentos para o município.

“É com muita alegria e satisfação que recebemos não apenas as palavras de incentivo e reconhecimento do nosso amigo Augusto Coutinho, mas o apoio do partido Republicanos à frente ampla que temos construído no Jaboatão. O país vive um novo momento sob o governo do presidente Lula (PT) e é de fundamental importância essa união de forças democráticas para que consigamos reposicionar a cidade nos trilhos do desenvolvimento socioeconômico”, pontuou Elias.

O ato de formalização do apoio do Republicanos à pré-candidatura de Elias Gomes acontece no próximo domingo (19), a partir das 10h, no Hotel Barramares, em Piedade. O evento irá reunir representantes de siglas aliadas, a exemplo do PV e PCdoB, que ao lado do PT compõem a federação Brasil da Esperança, além de lideranças nacionais como o ministro Silvio Costa Filho.

Comissão de Educação e Cultura da Alepe recebe secretária de Educação para apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022. “A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. “A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Entrada Garantida: primeiro beneficiado recebe subsídio de R$ 20 mil para financiar casa própria

O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, no Agreste. O primeiro contrato foi assinado concedendo o valor de R$ 20 mil para garantir a entrada da casa própria por meio do primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco.
 
“Hoje foi assinado o primeiro contrato dessa política pública habitacional que garante aos pernambucanos o direito de realizar o sonho da casa própria. O primeiro contemplado já está com as chaves do seu imóvel em mãos e teve seu cadastro validado pela Cehab e pela Caixa Econômica, assegurando R$ 20 mil de entrada para garantir a sua moradia. Já temos sete empreendimentos pelo Estado oferendo mais de 1 mil unidades habitacionais cadastradas no programa, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões na indústria da construção civil, fazendo a roda da economia girar novamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Marcos Vinícius comemorou a conquista, que garantiu o fim do aluguel. “Saí da vida de aluguel. Estava pagando R$ 650 e agora, com o programa, vou pagar R$ 483. Adeus, aluguel!”, disse. A etapa desta terça-feira foi o início da fase final de testes. Até a semana que vem, outros seis clientes, de todas as regiões do Estado, vão passar pelo mesmo processo. Essa fase é importante para fazer a verificação dos sistemas. 
 
Concluído os testes, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), estatal responsável pela operacionalização do programa, vai liberar todos os empreendimentos cadastrados no site morarbempe.com.br. São mais de 50, que somam milhares de unidades habitacionais. 
 
“Hoje é um dia importante para o Entrada Garantida. Estamos assinando o primeiro contrato com o Marcos Vinícius, que poderá complementar o valor da entrada e sair do aluguel. Em breve, o programa vai estar rodando a todo vapor e vai chegar à vida de mais de 10 mil pernambucanos”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.
 
Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo. “Os sete primeiros clientes foram selecionados por nós. A gente vinculou seus nomes ao Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI, a gente mandou para a conformidade da Caixa, que faz toda a verificação de documentação e libera para a assinatura”, explicou o presidente da Cehab, Paulo Lira.
 
O Entrada Garantida trabalha com pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atualmente tem um novo teto de subsídios de até R$ 55 mil por família. O programa federal também oferece juros reduzido (5% e 8,16% ao ano) no financiamento para famílias de menor renda e extensão do prazo de financiamento para até 35 anos. A Caixa usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida.  A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que tenham interesse em comprar imóveis de até R$ 190 mil enquadrados no programa federal. 
 
O superintendente de Habitação da Caixa, Marcelo Maia, diz que a fase de teste é importante para viabilizar o sistema dentro do banco. “Os R$ 20 mil ajudam a custear a população de menor renda. Muitas vezes o cliente tem o crédito aprovado, consegue subsídio do governo federal, mas ainda falta a poupança para dar entrada. Aí está a importância do Entrada Garantida, fundamental para dar o recurso inicial que essas famílias não dispõem”, comentou.
 
Impacto na economia
Para o setor produtivo, o Entrada Garantida representa uma injeção de novos recursos na economia. O gerente geral de Vendas e Incorporação Imobiliária da Viana & Moura, Leonardo Queiroz, construtora responsável pelas obras do Residencial Xique-Xique 3, diz que o programa coloca no mercado consumidor famílias que não conseguiriam ter acesso a imóveis de melhor qualidade, além de beneficiar a base da pirâmide social, onde se encontra 75% do déficit habitacional.
 
“Ao colocar famílias com renda de até dois salários, o Governo estimula a demanda por mais casas. Isso acelera as obras e, com isso, vamos contratar mais operários para fazer as entregas mais rápido”, comentou. Ele diz que está com uma expectativa muito positiva que sua empresa vai aumentar a capacidade de produção e a oferta de novos residenciais e espera crescimento para os próximos anos. “Temos empreendimentos em Garanhuns, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, temos em Igarassu e estamos planejando um novo lançamento em Jaboatão dos Guararapes. Vamos ofertar dentro do programa cerca de 10 mil unidades nos próximos quatro anos”, informou.
 
Entrada Garantia
O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 
 
O Governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, recurso suficiente para ajudar 10 mil famílias a adquirirem seu primeiro imóvel. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE) mostram que a iniciativa do Governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

“Sem estrutura política, sem mandato, sem emenda ou cargo público e ainda assim Armando recebeu aquela homenagem” destaca Renata Abreu

Um dia após abonar a ficha de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, já de volta a São Paulo, a presidente nacional do partido disse estar impressionada com o que presenciou ontem no Recife. “Talvez um dos atos políticos mais representativos da boa política nacional”, disse Abreu.

A presidente fez algumas reflexões sobre o evento. “Sem mandato, sem estruturas políticas municipais/ estaduais, ou federais, sem emendas a destinar, sem cargos a indicar, cinco anos sem disputar uma eleição, e ainda assim, Armando recebeu uma homenagem daquela dimensão”.

Mais de 400 lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco lotaram o auditório e o hall de entrada de um hotel na zona sul do Recife para prestigiar o ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao seu novo partido.

Estiveram presentes a governadora, Raquel Lyra; a vice-governadora, Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto; o Ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho; o senador, Fernando Dueire; o presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia; e, o vice-presidente, Ricardo Teobaldo.

Armando trouxe para junto de si, um ministro, um senador, quatro deputados federais, cerca de 15 deputados estaduais, sete presidentes estaduais de partidos (Podemos, PSDB, MDB, PRTB, Republicanos, PL, Brasil 35), secretários de estado, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de todas as regiões de Pernambuco, do cais ao sertão.

Também estiveram na reunião, o ex-governador Gustavo Krause, ex-deputados e ex-prefeitos, lideranças locais e também empresariais, como o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

Comupe promove curso sobre a Nova Lei de Licitações para servidores municipais

Treinamento foi realizado em parceria com a Amupe e o Portal de Compras Públicas
Nesta terça-feira (14), servidores municipais que atuam na área de finanças concluíram o curso Nova Lei de Licitações na Prática, o treinamento foi uma iniciativa do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), com apoio do Portal de Compras Públicas e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Ministrado na sede da Amupe, nos dias 13 e 14, pela instrutora do Portal de Compras Públicas, Daniele Veríssimo, o curso foi aberto à participação de técnicos e técnicas dos 31 municípios consorciados ao Comupe. O principal objetivo foi preparar os participantes para lidar com as mudanças trazidas pela implementação da Lei Nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. O treinamento abordou tópicos como os diferentes tipos de licitações, critérios de julgamento, contratos, bem como as melhores práticas para a sua implementação nos processos municipais, dentre outros.
A Nova Lei de Licitações traz inovações e estabelece diretrizes modernas para os processos licitatórios. A disponibilização do curso para servidores reforça o compromisso do Comupe com a implementação das melhores práticas de gestão pública no Estado.
Fotos: divulgação/Amupe

Álvaro Porto e Gustavo Gouveia reeleitos na Alepe; Fabrizio vence disputa no segundo turno

Porto, e o primeiro secretário Gustavo Gouveia para o biênio 25-26. Dos 46 deputados presentes, 40 referendaram os dois nomes. Outros cinco votaram em branco e um optou pelo nulo. Dos cargos da mesa, houve apenas uma disputa, para a segunda vice-presidência, que foi para o segundo turno entre Diogo Moraes (24 votos) e Fabrízio Ferraz (21)

Fabrizio Ferraz virou a disputa e derrotou Diogo Moraes no segundo turno por 25 a 19.

Apenas Alberto Feitosa recebeu os votos dos 46 presentes e assumirá a 4ª secretaria.

Veja como ficou a nova mesa diretora para o biênio 25-26:

  • Presidência         Álvaro Porto (PSDB)
  • 1ª Vice-presidência         Francismar Pontes (PSB)
  • 2ª Vice-presidência         Fabrízio Ferraz (SD) (segundo turno)
  • 1ª Secretaria      Gustavo Gouveia (SD)
  • 2ª Secretaria      Claudiano Martins (PP)
  • 3ª Secretaria      Romero Sales Filho (UB)
  • 4ª Secretaria      Alberto Feitosa (PL)
  • 1ª Suplência       Doriel Barros (PT)
  • 2ª Suplência       Henrique Queiroz Filho (PP)
  • 3ª Suplência       Pastor Cleiton Collins (PP)
  • 4ª Suplência       Joel da Harpa (PL)
  • 5ª Suplência       Willian Brigido (Republicanos)
  • 6ª Suplência       Joaozinho Tenório (PRD)
  • 7ª Suplência       Romero Albuquerque (UB)

Fonte: Marcio Didier

Isabella de Roldão participa da abertura do curso de atualização em amamentação para os Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura

Neste primeiro momento, 120 ACS’s passaram pela capacitação. A meta é que os 2 mil profissionais da Rede Municipal do Recife sejam capacitados

Na manhã desta terça-feira (14), a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, esteve na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, participando da abertura do curso de atualização em amamentação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) da Rede Municipal do Recife.

O curso foi promovido pelo gabinete da Vice-Prefeitura em parceria com a Secretaria de Saúde da cidade. “Vocês são a primeira turma de ACS’s que estão participando dessa capacitação. Estamos fazendo história nesse processo, porque vamos conseguir capacitar os dois mil Agentes Comunitários de Saúde que fazem o atendimento básico da nossa cidade”, afirma Isabella.

É importante ressaltar que esse projeto que tem o objetivo de aprimorar o conhecimento dos ACS’s em relação à amamentação foi lançado na semana passada, durante o período em que Isabella esteve como Prefeita em Exercício do Recife.

“Acredito, verdadeiramente, no potencial de todos os profissionais da nossa Rede Municipal. Estamos fazendo essa grande revolução que a cidade do Recife precisa. Hoje, inauguramos um novo tempo com essa formação revolucionária que vai garantir saúde para as nossas crianças de forma mais plena”, finaliza a vice-prefeita.

Além dos Agentes Comunitários de Saúde, participaram do encontro a Secretária Executiva de Saúde do Recife, Juliana Martins, e o presidente do Sindicato dos ACS’s do Recife, Graciliano Gama.