


Respondendo a repórteres durante rápida coletiva realizada na FCAP-UPE durante o lançamento do Programa ‘Bora Empreender Mulher’, liderado pelo Governo de Pernambuco em parceria com o SEBRAE, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez questão de evidenciar a seriedade e o comprometimento da deputada estadual do seu partido, Débora Almeida.
Respondendo sobre a condução dos trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação da ALEPE, presidida por Débora (veja o vídeo), Raquel foi enfática “Uma das primeiras pessoas que eu procurei quando eu decidi ser candidata a governadora foi Débora Almeida, que estava saindo da prefeitura, […] mas eu fui buscá-la em casa, encorajá-la para disputar uma atividade política […] e ela conseguiu se eleita a primeira mulher presidente da Comissão de Finanças do nosso estado […] e tem exercido de maneira muito serena e firme o seu trabalho, como sempre foi!”. A gestora complementou: “Aqui vai minha solidariedade à Débora.
Raquel diz ter achado um tanto quanto “estranho” um episódio ocorrido na Quarta-feira (22), durante a reunião da Comissão de Finanças, encerrada por Débora, mas dada seguimento pelos deputados oposicionistas presentes, no intuito de apresentarem seus relatórios sobre votação da LOA, mesmo atropelando os prazos regimentais determinados pela legislação da casa e já argumentados pela Presidente da Comissão.
A governadora no entanto, deixou claro ser imprescindível o respeito mútuo entre os poderes constituídos e o equilíbrio de forças: “É um assunto que é da casa, do Poder Legislativo, mas aqui vai a minha solidariedade à deputada Débora!”
BORA EMPREENDER MULHER
Lançado por Raquel Lyra ao lado da sua vice, Priscila Krause nesta quinta-feira (23), no Recife, o programa “Bora Empreender Mulher” é uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.
A governadora Raquel Lyra lança, nesta segunda-feira (27), o novo Plano de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, o Juntos Pela Segurança. Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a iniciativa é apresentada à sociedade após ampla participação da sociedade civil – através de oficinas temáticas com especialistas e participação popular dos profissionais e da população em geral realizada presencialmente e online. O Plano é consequência do lançamento da nova política pública para a área, apresentada em julho.
O Plano Juntos Pela Segurança tem como premissa a união da sociedade civil organizada, Estado, municípios, representantes do Legislativo estadual, pesquisadores e do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) para a efetivação de um portfólio de ações que buscam o cumprimento de metas a partir de um monitoramento mais dinâmico e mais efetivo.
A iniciativa vai colaborar com a atuação de Organizações Protetoras de Animais, que têm um trabalho importante de resgate de animais em situação de rua

Unindo a tecnologia com os cuidados e a paixão por animais, a Prefeitura do Recife lança, nesta sexta-feira (24), o Adota Pet, um projeto que vai facilitar a adoção de cães e gatos na cidade. Neste primeiro momento estão disponíveis para adoção 46 animais, que estão na unidade da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, mais conhecida como CVA, Os interessados podem acessar o site adotapet.recife.pe.gov.br ou aplicativo Conecta Recife e escolher o pet tão desejado. O anúncio foi feito pelo prefeito do Recife, João Campos.
“A partir de agora, a Prefeitura do Recife já conta com o serviço do Adota PET. Unindo tecnologia, solidariedade e a luta pelos direitos dos animais, vamos potencializar o número de animais adotados na nossa cidade. Por isso, a recomendação é para que todos os interessados já se dirijam ao Conecta ou ao site e garantam a sua adoção, seja de um gatinho ou um cachorro”, afirmou João Campos.
Após escolher o animal no site, os cidadãos podem solicitar a adoção dos mesmos. Nesse momento, a pessoa pode solicitar conhecer o animal por chamada de vídeo, facilitando a visualização, sem a necessidade do deslocamento até o local onde o cão ou gato encontra-se. Após a ligação, onde também será realizada uma entrevista para concluir se o cidadão está apto a adotar o animal em questão, formaliza-se o processo por meio de assinatura de um Termo de Responsabilidade e o animal finalmente poderá ir para um lar. Caso o cidadão deseje, o encontro com o animal poderá ser presencial e não por chamada de vídeo.
“No Recife há um grande número de animais em situação de vulnerabilidade nas ruas. Uma significativa parcela desses animais também já nascem nas ruas, resultado da reprodução descontrolada. Observamos este cenário e vamos possibilitar, com esse projeto, uma melhoria na qualidade de vida dos animais, e aos que também se encontram nas ONGs aguardando adoção”, afirmou Rafael Figueiredo, diretor de Tecnologia da Prefeitura do Recife e vice-presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel). O processo de criação, bem como o desenho do portal, foi coordenado pela Emprel e contou com a colaboração direta da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD). A Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais também está no apoio e fortalecimento dessa iniciativa.
As ONGs também possuem um papel fundamental para que centenas ou mesmo milhares de animais tenham a possibilidade e uma nova vida, encontrando um novo lar onde possuam o amor e respeito que merecem. Elas atuam resgatando e mantendo sob sua tutela animais que encontram-se nas mais diversas condições, seja em situação de rua, vítimas de maus-tratos físicos, abandonados por seus antigos tutores ou em diversas outras situações degradantes. Por isso, a gestão municipal criou um chamamento público onde as organizações que são atuantes no Recife e prestam esse tipo de serviço já podem se inscrever para colaborar com esta iniciativa. As informações de como participar estão no edital disponibilizado no site adotapet.recife.pe.gov.br.
Homenageado na festa que comemorou, nesta quinta-feira (23.11), o Dia Nacional do Supermercado, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou, em discurso, que a criação de um novo ambiente de negócios no estado é uma das grandes preocupações do seu mandato.
Recorrendo ao tema do evento – “Fortalecendo relacionamentos” – destacou que ampliar e reforçar relações é, sem dúvida, a senha para qualquer ação voltada para o desenvolvimento. “Nosso compromisso tem sido trabalhar para que a iniciativa privada se fortaleça cada vez mais. Afinal, é da iniciativa privada que partem os impostos que propiciam as obras públicas que, por sua vez, correspondem à realização dos anseios e das necessidades do povo brasileiro e especialmente dos pernambucanos”, disse.
Para o parlamentar, não existe desenvolvimento sustentável sem uma iniciativa privada forte. “Neste sentido, é importante frisar que não existe dinheiro público. Todo dinheiro, como se sabe, é privado. Passa a ser público, na medida em que entra nos cofres governamentais e se transforma em obras de saúde, educação, saneamento e segurança”, completou.
O deputado ressaltou que não por acaso tem voltado seus mandatos para a atração de empresas para o Estado. De acordo com ele, este é o único caminho para que Pernambuco possa crescer e, assim, voltar a ter o protagonismo na região. “Este protagonismo, como temos observado, foi perdido para estados vizinhos, que assumiram essa supremacia, colocando Pernambuco numa posição extremamente difícil”, avaliou.
Ainda neste contexto, Porto afirmou que tem se mantido empenhado na reinstalação de uma competição saudável entre os estados. “Para isso, é fundamental que seja criada uma isonomia fiscal e tributária, principalmente no setor de supermercados e atacadista. É preciso que seja estabelecida uma disputa justa, com mesmo nível de paridade e condições de igualdade”, enfatizou.
O deputado disse ainda que o trabalho pela instalação de um cenário propício ao crescimento de Pernambuco tem se dado a partir da ampliação de relações. “Na presidência da Alepe, temos buscado apoio junto ao Executivo, ao Judiciário e, principalmente aos órgãos de classe, como a Fiepe e a própria Apes, além de entidades como o Sebrae. Estamos agindo para formar parcerias e fortalecer as relações entre os diversos atores dos setores público e privado. Seguimos neste caminho”, disse.
No discurso, Porto destacou a solidez e a importância do segmento dos supermercados, que conta com mais de 15 mil e 400 estabelecimentos e gera milhares de empregos no Estado. Lembrou que, segundo dados da Secretaria da Fazenda, o setor arrecadou, apenas entre janeiro e agosto deste ano, mais de R$ 660 milhões, o representa 4,7% da arrecadação total do ICMS pernambucano.
Promovido pela Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o evento foi marcada pelas premiações do Carrinho de Ouro e Personalidade Destaque 2023. Para o deputado, a grandiosidade da comemoração, que reuniu de empresários, fornecedores, autoridades só confirma a relevância do setor para o Estado.
Porto disse ainda que se sentia privilegiado em poder falar da sua atuação parlamentar e afirmou estar honrado com a homenagem. No discurso, agradeceu ao presidente da Apes, João Alves Cavalcante, e a todos que compõem a entidade e a rede supermercadista do Estado.
Já caracterizado pela execução e a entrega de grandes obras, o governo Rodrigo Pinheiro dará start, em breve, a mais um investimento transformador em Caruaru: a reconstrução da Avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis. Uma das principais entradas da cidade, com mais de 3 quilômetros de intervenção, a Avenida será totalmente reconstruída, integrando a utilização de veículos e pedestres, modernizando esse acesso a Capital do Agreste.
“Após análise técnica da equipe de engenharia comandada pelo secretário Andrews Melo, identificamos a necessidade da realização de manutenções em trechos do pavimento, bem como faremos a reestruturação das camadas de base e sub-base nos trechos que apresentam maior deterioração. Além disso, ocorrerão melhorias no sistema de drenagem”, detalhou o gerente de projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Matheus Fraga.
O conjunto de obras também contempla toda a sinalização horizontal e vertical, garantindo que os veículos transitem de forma mais confortável e segura pela via, diminuindo os riscos de acidentes. Além disso, propiciará melhores condições de mobilidade a pedestres com as requalificações dos espaços de passeios.
Por lá, um novo paisagismo será executado com a implantação de árvores de médio porte, bem como todo sistema de iluminação será requalificado, deixando a José Rodrigues de Jesus ainda mais iluminada. Também ocorrerão manutenções nas estruturas do viaduto e da ponte, que integram a avenida, garantindo, assim, maior vida útil a ambos.
Com previsão para ocorrer no começo em 2024, a reconstrução da José Rodrigues de Jesus vem a se somar à série de investimentos, que vem acontecendo por toda a cidade com o objetivo de oferecer melhores condições de vida à toda população caruaruense, com estruturas modernas e eficientes. “Demos início, esta semana, a obra da ponte Rendeiras/José Liberato, os investimentos, na ordem dos R$ 20 milhões contemplam a parte viária de ambos os locais. Sem dúvidas, um marco em termos de investimento no quesito mobilidade”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.
Em menos de 30 dias, a Prefeitura do Recife vai injetar na economia da cidade mais de R$ 875 milhões com o pagamento de três folhas salariais dos servidores municipais, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município. A informação da antecipação foi divulgada, nesta sexta-feira (24), com a programação do calendário dos créditos nas contas dos trabalhadores. As folhas de pagamento são referentes aos meses de novembro e dezembro, assim como do 13º salário.
O salário de novembro estará disponível nas contas dos servidores na próxima quinta-feira (30), enquanto o décimo terceiro será pago, em uma única parcela, no dia 4 de dezembro. Já o salário referente ao último mês do ano estará disponível no dia 22 de dezembro, totalizando mais de R$ 875 milhões de investimento na economia.
A medida beneficiará diretamente cerca de 43 mil funcionários públicos, entre ativos, inativos, comissionados, aposentados e pensionistas de toda a estrutura funcional direta e indireta, bem como órgãos e autarquias municipais.
“Encerramos o ano com o sentimento de dever cumprido. Além de nosso compromisso com os nossos servidores, a gestão entende que é um importante investimento para nossa economia, num período tão importante para todos”, destacou o secretário executivo de Gestão de Pessoas do Recife, Bruno Carneiro.
Boas notícias para quem está aguardando a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, em Petrolina. O município sertanejo aprovou a possibilidade da contratação de 950 novas unidades habitacionais. A divulgação foi realizada pelo governo federal, nesta quarta-feira (22), através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).
Essa representa a primeira fase do processo de seleção. Petrolina foi um dos municípios do Nordeste com mais projetos aprovados. A partir de agora, a gestão municipal seguirá para as novas etapas e apresentação de toda a documentação necessária exigida pela legislação do programa para a construção dos empreendimentos habitacionais em áreas urbanas.
Como o processo de contratação ainda está em andamento, o cadastramento para a população ainda não foi aberto. Somente após a celebração do contrato com o Governo Federal, será liberada inscrição para interessados a concorrer por uma das casas.
O prefeito Simão Durando celebrou a notícia e ressaltou que a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida” trará, além de qualidade de vida e alento às famílias de baixa renda, vai gerar mais postos de trabalho para a construção civil na cidade. “Este é um primeiro passo importante. Nossa equipe fez um excelente trabalho, pois fomos uma das cidades mais contempladas pelo programa federal. Nós sabemos a importância dessa ação, principalmente, para as famílias mais pobres. Muita gente ainda não têm um local adequado para viver e depende de políticas públicas para facilitar o acesso a essas moradias. Nossa gestão está comprometida a garantir o máximo de moradias possíveis para a população mais carente”, concluiu o prefeito.
Desde o início dessa semana, a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco estão dispensadas. A alteração foi garantida pela Lei 18.377 de autoria do deputado estadual Luciano Duque. O objetivo é desburocratizar e dar celeridade na tramitação de processos.
Com a mudança, fica autorizado que advogados possam autenticar documentos fotocopiados ou digitalizados, sob sua responsabilidade, declarando que estes conferem com os originais. “Além de agilizar os processos administrativos, a nova lei vai reduzir os custos das autenticações de documentos, em especial às pessoas que encontram dificuldades de acesso a este tipo de serviço em suas regiões, como é o caso dos moradores da zona rural”, explicou o deputado. “Já é uma realidade no âmbito judicial e nas Administrações Públicas de diversos estados e agora também em Pernambuco”, completou.
Duque reforça que a alteração não retira a segurança jurídica do processo, ao mesmo tempo em que as partes de boa-fé serão beneficiadas. “Sabemos que a burocracia muitas vezes visa preservar a seguridade. No entanto, a lei prevê a possibilidade de ser impugnada a autenticidade do documento, situação na qual será exigida, preferencialmente, a apresentação do documento original para conferência”.
As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.
“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.
O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.
Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.
Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.
Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.
Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.
Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.