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Últimas publicações do quadro “Pajeú”

Vereadores de Tuparetama, constatam que Posto de Saúde de Santa Rita está com energia cortada pela Celpe

Os vereadores de Tuparetama, Domênico Perazzo e Plecio Galvão, estão neste momento, no Posto de Saúde da Comunidade de Santa Rita, onde constararm que o referido posto, encontra-se com a energia elétrica cortada pela Celpe.

Segundo os parlamentares, o corte da energia foi pela falta de pagamento pela Prefeitura Municipal, e os funcionários, médico, enfermeiros, dentistas e atendentes estão sem trabalhar, pelo motivo da falta de nergia.

“Encontramos agora pela manhã, dois eletricistas da Prefeitura fazendo uma ligação de um gerador, até quando o débito da Celpe seja solucionado, para que a empresa faça a religação. Isso é uma falta de respeito do prefeito Sávio Torrres, junto a população tuparetamense”, disse o vereador Domênico.

Marconi Santana anuncia novos investimentos e inspeciona obras de infraestrutura no Distrito de Fátima

Em mais uma demonstração clara de comprometimento com o desenvolvimento urbano e o bem-estar dos cidadãos, o prefeito Marconi Santana de Flores, acompanhado do vereador Diassis e dos secretários municipais, Júnior Campos (governo), Gilberto Ribeiro (infraestrutura) e Ulisses Ferreira (agricultura), realizou na manhã desta quinta-feira (20.07) uma extensa caminhada no Distrito de Fátima para inspecionar as obras de pavimentação e instalação da rede de esgoto em andamento.

Durante o percurso, Marconi anunciou mais investimentos para distrito, visando impulsionar ainda mais o crescimento e a qualidade de vida dos moradores de Fátima.

A caminhada, que contou com a participação entusiasmada de moradores e líderes comunitários, seguiu por diferentes travessas, ruas e avenidas. O objetivo principal foi verificar o progresso das obras de infraestrutura, que são de extrema importância para o desenvolvimento da população e o conforto dos seus habitantes.

Ao inspecionar as obras de pavimentação, o prefeito destacou a relevância de contar com vias de acesso adequadas para a mobilidade urbana, além de ressaltar que ruas pavimentadas contribuem para a valorização dos imóveis e a melhoria na circulação de veículos e pedestres.

Outro ponto crucial da visita foi a vistoria da instalação da rede de esgoto, uma demanda há muito aguardada pela população local. Nesta etapa, a administração municipal está investido na construção de 1400 metros de rede.

Durante o percurso, o prefeito anunciou ainda a destinação de novos recursos para o Distrito de Fátima, com o intuito de ampliar o escopo de melhorias no distrito.

“Todo esse conjunto de obras que nós trouxemos aqui para o distrito de Fátima, principalmente com 37 ruas calçadas e mais quinze ruas que nós vamos calçar nestes próximos meses, demonstra que estamos trabalhando diuturnamente pelo o desenvolvimento do distrito de Fátima”, garantiu Marconi.

O vereador Diassis também enfatizou a importância do trabalho conjunto entre o poder executivo e legislativo para viabilizar as melhorias necessárias para a população do distrito. “Estamos aqui hoje, caminhando lado a lado com o prefeito Marconi, que muito tem feito pelo o nosso distrito e nós estamos felizes por tudo que está acontecendo aqui, graças a este parceria que temos”, disse Diassis.

Com essa iniciativa e o anúncio de novos investimentos, a administração municipal reafirma o seu compromisso em promover o bem-estar dos cidadãos do Distrito de Fátima. As ações empreendidas visam melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar um ambiente mais saudável e próspero para todos os fatimenses.

Saúde: Prefeito Sandrinho vai inaugurar mais um ponto de apoio na zona rural de Afogados

Na 26a. semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar mais um ponto de apoio da saúde na zona rural de Afogados. Será neste Domingo, a partir das 9h, a inauguração do ponto de apoio da saúde do Curral Velho.

Com um investimento de R$ 230 mil, a nova unidade vai atender às comunidades do Curral Velho dos Pedros e dos Ramos. As 150 famílias beneficiadas terão atendimento médico, enfermagem, atendimento odontológico, dentre outros serviço de saúde bem mais perto de casa. A nova unidade fica no Curral Velho dos Pedros. Antes, as famílias precisavam se deslocar para a UBS do Alto Vermelho.

“Essa é uma ação fundamental da Prefeitura de Afogados para garantir o acesso aos serviços de saúde por parte da nossa população rural, que passa agora a ter o atendimento de saúde, inclusive odontológico, bem mais perto de casa,” destacou o Prefeito Sandrinho. Ele informou ainda, que na próxima segunda, em evento no cineteatro São José (9h), irá anunciar um grande pacote com obras e ações da gestão direcionados para atender às comunidades rurais de Afogados.

TJPE revalida liminar e tira de novo João de Maria da Presidência da Câmara de São José do Egito

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ouseja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Henrique Marinho e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Exclusivo: Câmara de Vereadores da Ingazeira abre inscrições para Concurso Público

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, juntamente com a Comissão organizadora do Concurso Público, informa que a referida Casa Legislativa realizará concurso público para preenchimento de cargos em caráter efetivo do seu quadro de funcionários.

Segundo o Presidente Argemiro Morais, o concurso público regido pelo edital 01/2023 já está disponível no endereço eletrônico da http://www.camaraingazeira.pe.gov.br e no site do Instituto ADM&TEC. www.admtec.org.br.

O certame será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, onde serão disponibilizadas um total de 4 vagas: 01 (uma) para nível fundamental (auxiliar de serviços gerais) e 3 para nível médio (auxiliar administrativo).

As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto ADM&TEC no período de 19/07 a 19/08. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00, para nível fundamental e R$ 100,00, para nível médio.