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O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura e da Associação das Igrejas Evangélicas, vai realizar na próxima sexta-feira (08/12), o VI Itapetim para Cristo.

O evento, que vai acontecer na Praça Poeta Rogaciano Leite, contará com show do cantor de música gospel, Israel Salazar, ex-vocalista da banda Diante do Trono. A programação ainda terá a participação da banda Som de Adoradores, da cidade de Teixeira-PB.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (01), pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário Cultura Ailson Alves, com a presença dos pastores Edvan (Igreja Batista), Hélder (Igreja Assembleia de Deus Abreu e Lima), Cleonir (Igreja Assembleia de Deus Plena com Cristo), Eleusa (Igreja Efatá) e Francisco (Igreja Deus é Vida).

A partir desta sexta-feira (01), Itapetim iniciou um mutirão para zerar a fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva. O médico cirurgião Adeilson Alves e equipe vão fazer 11 grandes procedimentos cirúrgicos, que custam entre R$ 8.000,00 e R$ 15.000,00 mil, além de 160 pequenas cirurgias.

O mutirão é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, com recursos de emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras.

Além dos vários tipos de cirurgias oferecidos à população, o Hospital Maria Silva conta com atendimento médico 24 horas, um laboratório de análises clínicas realizando diversos tipos de exames, e outros serviços.

O Presidente da Câmara de Vereadores da Ingazeira, vereador Argemiro Morais, em contato agora com este blogueiro, confirmou que esta realizando nesta sexta-feira 1º de dezembro, o pagamento dos 50% restante do 13º Salário dos servidores daquela casa.

Os outros 50%, foi pago no meio deste anode 2023.

Como já havia feito o pagamento antecipado do 13º salário no meio do ano a câmara de vereadores de Tabira agora antecipa a segunda parcela do salário extra no dia 30 de Novembro.

“Uma gestão organizada e com muita transparência vamos fazer o pagamento do 13º antecipadamente assim como já fizemos no meio do ano, cumprindo nossas obrigações e ajudando na economia municipal “ disse o presidente Valdemir Filho.

“ Já devolvemos quase R$530 mil reais aos cofres do município para execução de várias obras, investimos mais de R$70 mil reais em móveis e equipamentos e já pagamos todas as obrigações dos salários dos servidores mostra que o nosso jeito de fazer política gerou resultados positivos “ pontuou Valdemir.

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (30), o salário de novembro dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

O pagamento já está disponível para saque na conta dos servidores.

Em Itapetim o funcionalismo recebe rigorosamente em dia, movimentando o comércio e aquecendo a economia local.

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024, segundo o Blog do Nill Júnior.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

Na última quarta-feira, 29 de novembro, o jornalista Mário Viana Filho oficialmente assumiu a liderança do diretório municipal do PSDB em Afogados da Ingazeira. O evento, que ocorreu na sede do PSDB em Recife, também testemunhou a posse do novo presidente do diretório estadual, Fred Loyo.

Mário Viana Filho irá preparar o partido para as próximas eleições em 2024. “Vamos ajudar o nosso partido não apenas em Afogados, mas em toda a região do Pajeú. Iremos fortalecer o PSDB para o próximo pleito eleitoral. Vou agradecer a confiança da governadora, Raquel Lyra, com muito trabalho”, declarou o jornalista.

O PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, já delineia seus futuros candidatos em todas as regiões. A ausência da governadora no evento se deu devido a compromissos em Dubai, onde está acompanhando o presidente Lula na missão internacional.

A governadora em exercício, Priscila Krause, marcou presença no evento, ao lado de líderes influentes de todo o estado, incluindo o ex-senador Armando Monteiro, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Franz Hacker, Romero Sales e Débora Almeida, o secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, entre outros. O encontro destaca a movimentação estratégica do PSDB para as próximas eleições, consolidando sua presença política em Pernambuco.

Tem início neste momento a reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú- Cimpajeú.

Na pauta o Projeto de PPP de iluminação Pública do Cimpajeú, com a participação dos municípios Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho,  Betânia e Sertânia, que foram contemplados.

Pauta: Apresentação institucional Caixa e PPI; status geral do projeto; Objetivos da visita a cada município. Foto: Finfa