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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) para vereadora de Tabira

30 de agosto de 2024

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata. Diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Deputado José Patriota divulga nota em solidariedade ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira

29 de agosto de 2024

O deputado estadual José Patriota (PSB) divulgou uma nota em solidariedade ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que foi esfaqueado nesta quinta-feira (29). Na nota, Patriota expressou consternação com o ocorrido, destacando a longa parceria com Ângelo Ferreira na luta pelo desenvolvimento do Sertão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos também desejou a pronta recuperação do prefeito de Sertânia.

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo deputado José Patriota:

Nota de Solidariedade

Recebi com profunda consternação a notícia da agressão sofrida pelo meu amigo de longa data, Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, nesta quinta-feira (29).

Ângelo é um parceiro incansável na luta pelo desenvolvimento do Sertão Pernambucano, alguém com quem compartilho uma história de trabalho e dedicação à nossa região.

Desejo a ele uma pronta recuperação.

Estamos juntos, Ângelo, com força e fé.

José Patriota
Deputado Estadual

Prefeito Sandrinho Palmeira se solidariza com Ângelo Ferreira

29 de agosto de 2024

Venho através desta nota me solidarizar com o amigo e Prefeito Ângelo Ferreira diante da tamanha violência que sofreu no dia de hoje.

Presto a minha solidariedade irrestrita ao amigo Ângelo Ferreira, aos seus familiares e ao povo de Sertânia. Aproveito também para repudiar qualquer ato de violência, tenha ele motivação política ou não. Precisamos construir para o nosso povo, para os nossos filhos, um ambiente verdadeiramente democrático, onde divergências e diferenças possam ser resolvidas através do diálogo e do entendimento.

Que o meu amigo Ângelo possa se recuperar e voltar, o mais breve possível, para o convívio dos seus familiares e dos seus concidadãos.

Sandrinho Palmeira
Prefeito de Afogados da Ingazeira

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) a vereadora de Tabira

29 de agosto de 2024

O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) a vereadora de Tabira. A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

No caso de Genneycka Brito, o parecer do MPE foi pelo indeferimento de candidatura, considerando o fato dela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira, condição esta vetada pela Justiça Eleitoral.

A, então, candidata ocupava a função de odontóloga no atual governo municipal, com exercício de função gratificada de Coordenadora do Setor de Odontologia, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal e não foi publicada sua portaria de desincompatibilização em tempo hábil, continuando ela a exercer o cargo, razão pela qual configura-se como inelegível. Além disso, outro ponto controverso, é a existência de gravação audiovisual, publicada pela então candidata em seu Instagram pessoal (@genneycka_), em 12/07/2024, no qual diz que “está no CEO e os atendimentos estão a todo vapor”.

Diante do exposto, foi preferido nesta segunda-feira (26) o seguinte parecer judicial: “Destarte, ante todo o exposto e o conteúdo dos autos, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor Eleitoral signatário, pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

A ação de número 0600103-82.2024.6.17.0050 foi requerida pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

Clique aqui para ler a resolução na íntegra.

Adelmo anuncia construção de açude no Sítio Batinga

29 de agosto de 2024

Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e melhoria da qualidade de vida dos moradores, o prefeito Adelmo Moura anunciou a construção de um açude no Sítio Batinga. A obra faz parte do plano da prefeitura para a implementação de um sistema de abastecimento de água na comunidade, garantindo acesso contínuo para as famílias locais.

O açude não apenas atenderá às necessidades hídricas do Sítio Batinga, mas também contribuirá para o desenvolvimento agrícola da localidade.

Adelmo destacou que essa obra representa mais um passo na busca por soluções sustentáveis para as comunidades rurais de Itapetim, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento e bem-estar de toda a população.

Ministério Público opina pelo indeferimento da candidatura de Albérico Rocha

29 de agosto de 2024

Blog do Nill Júnior – O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB, ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina: “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Eleitores poderão enviar suas perguntas aos candidatos para o debate promovido pelo Blog do Finfa

29 de agosto de 2024

No próximo dia 17 de setembro de 2024, os candidatos a prefeito de São José do Egito, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos), participarão de um debate promovido pelo Blog do Finfa. Em uma iniciativa para garantir a participação ativa da população, os eleitores terão a oportunidade de enviar suas perguntas diretamente aos candidatos através do link www.blogdofinfa.com.br/debatesaojose.

As perguntas enviadas pelos eleitores serão cuidadosamente selecionadas, e dez delas serão sorteadas ao vivo durante o debate. Cada candidato responderá a duas dessas perguntas, proporcionando uma interação direta com as principais preocupações da comunidade. O formato prevê que o candidato sorteado terá 3 minutos para responder à pergunta, seguido de um comentário de 2 minutos do outro candidato, e uma réplica de 1 minuto por parte do candidato que respondeu inicialmente.

Essa dinâmica visa assegurar que o debate reflita as questões mais relevantes para os cidadãos de São José do Egito, permitindo que as vozes dos eleitores sejam ouvidas e que os candidatos possam abordar diretamente os temas que mais importam à população.

O Blog do Finfa convida todos os eleitores a participarem ativamente deste momento importante para a democracia local, enviando suas perguntas através do www.blogdofinfa.com.br/debatesaojose e acompanhando a transmissão ao vivo do debate pelos canais do YouTube, Facebook e pelo site oficial.

Assessoria de Genneycka Brito esclarece polêmica sobre Parecer do MPE

29 de agosto de 2024

A candidatura de Genneycka Brito, postulante ao cargo de vereadora de Tabira pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, foi alvo recente de questionamentos após a divulgação de um parecer emitido por um membro do Ministério Público Eleitoral.

O documento em questão sugere que a candidata não havia se desincompatibilizado a tempo de participar das eleições, o que poderia comprometer o registro de sua candidatura.

Em resposta, a Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito emitiu uma nota esclarecendo que o parecer tem caráter meramente opinativo e foi baseado em informações equivocadas, especificamente um vídeo “fora de contexto e um print sem relevância”.

Segundo a assessoria, esses elementos induziram o membro do Ministério Público a erro, levando-o a concluir erroneamente sobre a situação da candidata. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, vem a público esclarecer que o documento divulgado trata-se de mero parecer do membro do Ministério Público, de caráter apenas opinativo, e baseado em fato totalmente equivocado (um vídeo sem contexto e um print sem relevância), em que ele foi induzido a erro e entendeu que a candidata não se desincompatibilizou a tempo para a participar da eleição.

Gostaríamos de destacar que já foi apresentada a devida defesa, na qual demonstramos que as alegações feitas não possuem fundamento suficiente para justificar o indeferimento da candidatura.

Ressaltamos que a decisão final sobre a regularidade do registro de candidatura de Genneycka Brito cabe exclusivamente ao Juiz Eleitoral, uma autoridade imparcial, que certamente deferirá nosso registro de candidatura.

Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento e continuamos firmes no propósito de trabalhar pelo bem da nossa comunidade.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Candidata Genneycka Brito – Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar

MPE pede impugnação de registro de candidatura de Genneycka Brito em Tabira

28 de agosto de 2024

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Genneycka Brito (PP) a vereadora de Tabira. A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

No caso de Genneycka, o parecer do MPE foi pelo indeferimento de candidatura, considerando o fato dela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira, condição esta, vetada pela Justiça Eleitoral.

A então candidata ocupava a função de odontóloga no atual governo municipal, com exercício de função gratificada de Coordenadora do Setor de Odontologia, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal e não foi publicada sua portaria de desincompatibilização em tempo hábil, continuando ela a exercer o cargo, razão pela qual configura-se como inelegível.

Além disso, outro ponto controverso, é a existência de gravação audiovisual, publicada pela então candidata em seu Instagram pessoal em 12/07/2024, no qual diz que “está no CEO e os atendimentos estão a todo vapor”.

Diante do exposto, foi proferido nesta segunda-feira (26) o seguinte parecer judicial: “Destarte, ante todo o exposto e o conteúdo dos autos, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor Eleitoral signatário, pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Afogados: Prefeitura inaugurou mais uma rua pavimentada. Dessa vez no bairro Padre Pedro Pereira

28 de agosto de 2024

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou nesta terça (27) mais uma rua pavimentada dentro do projeto caminhos da cidadania.

A rua inaugurada foi a Carlos Alves de Almeida, que fica no bairro Padre Pedro Pereira. Foram investidos pelo município R$ 120.759,00 na pavimentação com piso intertravado. A rua também ganhou com ações de saneamento e instalação de iluminação em LED.

A inauguração contou com as presenças dos familiares do homenageado, dos moradores da rua, Vereadores Toinho da ponte e Erickson Torres, além dos Secretários Silvano Brito (infraestrutura), Jandyson Henrique (finanças) e Wivianne Fonseca (educação).

Novas inaugurações – na agenda de entregas, a Prefeitura vai inaugurar na próxima sexta (30), a sede da secretaria municipal da mulher. Na próxima terça (03/09), será a vez da inauguração da nova escola Dom Mota. Ambas as inaugurações estão marcadas para as 17h.