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Últimas publicações do quadro “Pajeú”

Prefeitura de Itapetim publica edital para credenciamento de Banco de Pareceristas

4 de março de 2026

A Prefeitura de Itapetim disponibilizou, em seu site oficial, o Edital de Credenciamento para Banco de Pareceristas nº 001/2026. O documento estabelece as normas para formação de cadastro de profissionais responsáveis pela análise técnica de projetos culturais no município.

O credenciamento é destinado a pessoas com experiência na avaliação de propostas culturais que tenham interesse em contribuir com os processos de seleção e com o fortalecimento das políticas públicas na área cultural.

De acordo com o edital, o Banco de Pareceristas terá a função de realizar análises técnicas das propostas inscritas em seleções públicas, assegurando critérios de transparência, qualificação e isonomia durante os processos.

As informações sobre requisitos, documentação exigida, prazos e demais critérios de credenciamento estão detalhadas no documento oficial, disponível para consulta no site da Prefeitura de Itapetim (www.itapetim.pe.gov.br), na aba “Editais”.

TCE imputa débito solidário ao prefeito da Ingazeira, Luciano Torres e empresa de serviço de assessoria jurídica

4 de março de 2026
Por: Blog Afogados On-line

Na última quinta (26), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou a 5ª Sessão Ordinária, onde foi analisado o processo TCE-PE nº 24100862-1, sob a relatoria do Conselheiro Eduardo Lyra Porto.

A auditoria especial visou investigar irregularidades nas contratações de serviços de assessoria jurídica pela Prefeitura Municipal de Ingazeira para o exercício de 2024, motivada por uma denúncia anônima sobre dispensa de licitação. A auditoria identificou que a contratação da empresa Diego Henrique de Melo Torres Feitosa – ME foi irregular, totalizando despesas de R$ 111.800,00 nos exercícios de 2023 e 2024, sem comprovação da execução dos serviços.

A análise concluiu que a Prefeitura já possuía quadro efetivo e contratos que cobririam a necessidade, configurando desnecessidade da contratação e sobreposição de serviços. O tribunal responsabilizou solidariamente o prefeito Luciano Torres Martins e a empresa contratada, determinando a imputação de débito de R$ 111.800,00 e a aplicação de multa de R$ 11.106,62 ao prefeito, ambos com prazo para pagamento e penas para eventual não cumprimento. A decisão ressaltou a importância da demonstração de insuficiência no quadro funcional para a contratação de serviços externos, a fim de evitar reincidências futuras e garantir a moralidade e eficiência administrativa.

Prefeito Dr. Pedro Alves  participa do lançamento do Qualifica APS e recebe cinco computadores para reforçar a Atenção Básica

3 de março de 2026

O prefeito do município de Iguaracy Dr. Pedro Alves, esteve participando nesta  segunda-feira (02), do lançamento do programa Qualifica APS, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Participaram ao lado do prefeito a secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante e a coordenadora da Atenção Básica, Thâmara Narjara e a Gerente da X GERES Mary Delanea.

A solenidade foi comandada pela governadora Raquel Lyra, que oficializou a entrega de mais de 3 mil computadores aos municípios pernambucanos.

Investimento de R$ 26 milhões
De acordo com o Governo do Estado, o programa prevê investimento de R$ 26 milhões e a distribuição de 3.100 microcomputadores, que serão destinados às salas de vacinação, às Unidades de Saúde da Família (USF) e às Equipes de Saúde da Família (eSF).

Iguaracy foi contemplada com cinco microcomputadores, que deverão reforçar a estrutura tecnológica da rede municipal, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo maior eficiência no registro das informações, especialmente das doses aplicadas nas campanhas de imunização.

Durante o lançamento, a governadora destacou a importância do investimento. Segundo ela, os equipamentos representam organização, eficiência e cuidado, além de contribuírem para o registro correto das vacinas e a oferta de informações seguras e confiáveis à população.

Modernização e fortalecimento da saúde
O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou que a iniciativa fortalece a saúde pública no estado e beneficia diretamente os municípios. Ele parabenizou a governadora pelo investimento em estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho para as equipes, reforçando que a modernização garante um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado.

Com a adesão ao Qualifica APS, Iguaracy amplia sua estrutura na Atenção Básica, fortalecendo o atendimento à população e acompanhando o processo de modernização da saúde pública em Pernambuco.

UVP acompanha vereadores de Tabira em entrevista à rádio e reforça legalidade de matérias aprovadas

3 de março de 2026
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), por meio do assessor jurídico Dr. Geraldo Cristovam, acompanhou a participação de parlamentares do município de Tabira em entrevista concedida à Rádio Cidade, com o objetivo de prestar esclarecimentos à população acerca de matérias legislativas recentemente aprovadas pela Câmara Municipal e que geraram ampla repercussão no município.

Durante a participação no programa, os vereadores detalharam os fundamentos jurídicos e constitucionais das proposições, especialmente no que se refere ao reajuste das diárias parlamentares e à instituição do pagamento de terço constitucional de férias.

Foi ressaltado que ambas as medidas encontram amparo na legislação vigente e nos princípios que regem a Administração Pública, observando critérios de legalidade, transparência e responsabilidade fiscal. No caso do terço de férias, destacou-se tratar-se de direito previsto na Constituição Federal, aplicável nos termos da organização administrativa local e da legislação municipal pertinente.

Quanto ao reajuste das diárias, os parlamentares explicaram que a atualização dos valores busca adequação à realidade econômica atual, garantindo condições mínimas para o exercício da atividade legislativa, especialmente em deslocamentos oficiais realizados em representação do município.

A iniciativa de participar do programa de rádio reforça o compromisso do Poder Legislativo de Tabira com a transparência e o diálogo direto com a sociedade. A UVP, por sua vez, reafirma seu papel institucional de apoio e orientação às Câmaras Municipais pernambucanas, contribuindo para o fortalecimento do Legislativo e para a correta compreensão das normas e atos praticados no âmbito municipal.

A atuação conjunta evidencia a importância da comunicação clara e responsável como instrumento de aproximação entre representantes e representados, fortalecendo a democracia e a confiança da população nas instituições públicas. Blog Alberes Xavier

Santa Cruz da Baixa Verde é contemplada com seis minicomputadores pelo Governo do Estado

2 de março de 2026

Santa Cruz da Baixa Verde foi contemplada com seis minicomputadores por meio da Estratégia Qualifica APS, do Governo de Pernambuco. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (02), no Centro de Convenções, em Olinda.

Os equipamentos serão utilizados pelas equipes da Atenção Básica, com prioridade para as salas de vacinação. A iniciativa tem como objetivo facilitar o registro de informações e dar mais agilidade no atendimento à população.

Durante o evento, os municípios receberam um voucher confirmando a quantidade de equipamentos destinados a cada cidade. A retirada dos minicomputadores será feita posteriormente, seguindo o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde.

A secretária municipal de Saúde, Tarciana Alves, esteve presente na solenidade para receber os equipamentos e destacou a importância do investimento.

“Esses minicomputadores vão ajudar muito no dia a dia das nossas unidades. É mais organização, mais agilidade no atendimento e mais qualidade no serviço prestado à população”, afirmou.

A ação faz parte dos investimentos do Governo do Estado para modernizar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde nos municípios.