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Justiça acata recurso do Republicanos e vereadores permanecem com seus mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou nesta terça-feira (17) o recurso interposto pelos vereadores eleitos pelo partido Republicanos de Santa Cruz da Baixa Verde e decidiu reverter a decisão da primeira instância, que havia determinado a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, proferida anteriormente, apontava para a nulidade dos votos recebidos pelo partido e a inelegibilidade de dois membros da legenda, além da desconstituição dos diplomas dos vereadores eleitos. No entanto, a defesa dos parlamentares recorreu ao TRE-PE, buscando a revisão do caso.

No julgamento realizado em Recife, sob relatoria do desembargador Fernando Cerqueira, os argumentos apresentados em sustenção oral pela advogada Dra. Tassiana Bezerra foram acolhidos. A defesa destacou que não houve fraude, apresentando documentos que comprovam a efetiva participação da candidata em questão, como atos públicos, discursos, uso de redes sociais e visitas domiciliares.

O Ministério Público Eleitoral também havia emitido parecer favorável à procedência do recurso, reforçando que os elementos do processo não comprovavam a existência de fraude.

Com a decisão, o TRE-PE garantiu a manutenção dos mandatos dos vereadores do Republicanos, afastando o risco de cassação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, enquanto isso, os parlamentares seguem exercendo normalmente suas funções.

Itapetim realiza 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Foi realizada nesta terça-feira (17), em Itapetim, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade, abordando temas como saúde, bem-estar, direitos e participação social dos idosos.

A programação incluiu a leitura do regimento interno, uma palestra magna com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, além de grupos de discussão sobre eixos temáticos e apresentações culturais com o artista Aldinho Kceteiro e o Coral da Terceira Idade.

A conferência contou com a presença do vice-prefeito Chico, da secretária de Assistência Social Laís Gonçalves e sua equipe, do promotor de Justiça Dr. Samuel, além de vereadores, secretários, diretores municipais, coordenadores de programas sociais, representantes do Selo Unicef e membros do Conselho Tutelar.

O encontro foi promovido com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa do município, ampliando o diálogo entre governo e sociedade civil.

Sertânia avança e se destaca na Saúde: município atinge 2ª colocação em resolução de atendimentos na 6ª GERES

Sertânia comemora mais um avanço importante na área da saúde pública. No mês de abril de 2025, o município alcançou a segunda colocação no ranking de resolução e atendimento dentro da 6ª GERES (Gerência Regional de Saúde), com um índice de 93,19% de êxito nas solicitações de consultas especializadas, exames de imagem e cirurgias eletivas.

Esse desempenho expressivo é fruto de um trabalho contínuo de reorganização e fortalecimento dos serviços de saúde municipal, com foco na agilidade, na humanização e na eficiência no atendimento à população. A gestão municipal tem investido em melhorias na rede de atenção, ampliando a oferta de serviços e fortalecendo a articulação com os prestadores regionais.

“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Nosso compromisso é garantir que o povo de Sertânia tenha acesso a uma saúde pública mais rápida, acolhedora e resolutiva”, destacou a prefeita Pollyanna Abreu.

A marca de mais de 93% de resolutividade representa um salto de qualidade no atendimento e reforça o compromisso da Prefeitura com políticas públicas que realmente fazem diferença na vida das pessoas.

Sertânia vive um novo tempo, com avanços concretos em áreas essenciais como a saúde.

Prefeita Aline Karina é homenageada no Troféu Brites de Albuquerque em Recife

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, foi uma das homenageadas na terceira edição do Troféu Brites de Albuquerque – Mais Mulheres no Poder, realizada nesta segunda-feira, 16 de junho, no Sebrae Pernambuco, no Recife. O evento celebrou a atuação de prefeitas eleitas em Pernambuco no último pleito e destacou a importância da representatividade feminina nos espaços de poder.

A cerimônia foi promovida pelo Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife. O troféu simboliza o protagonismo de mulheres que têm contribuído para uma política mais inclusiva, empática e comprometida com o bem coletivo.

Além das prefeitas, o evento também homenageou vereadoras de Pernambuco vinculadas ao movimento Nivelo Recife. A ação integra o projeto nacional “Pula pra 50%”, que visa ampliar a participação das mulheres na política brasileira, por meio de formação, articulação e mobilização.

Inspirado na figura histórica de Brites de Albuquerque — considerada a primeira mulher a exercer autoridade política no Brasil Colonial —, o troféu busca reafirmar o papel fundamental das mulheres na construção de uma sociedade mais igualitária e democrática.

Ao ser homenageada, Aline Karina destacou o orgulho de representar Itapetim e de fazer parte de um grupo de mulheres que vem transformando seus municípios com dedicação e responsabilidade. Ela agradeceu ao Grupo Mulheres do Brasil pela iniciativa e reforçou o compromisso com uma gestão voltada para o bem-estar da população.Da Assessoria

Marconi Santana celebra conquista histórica para o município de Flores com anúncio de obra de abastecimento de água e entrega de novos veículos

Nesta segunda-feira (16), o município de Flores viveu um momento marcante com a entrega de importantes melhorias que reforçam o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em destaque, o ex-prefeito e atual Secretário de Governo, Marconi Santana, anunciou uma grande conquista para a zona rural: a autorização de um novo sistema de abastecimento de água, avaliado em quase R$ 4 milhões.

A obra, que terá início no distrito de Fátima e beneficiará mais de 40 comunidades rurais, foi viabilizada graças ao apoio da Governadora Raquel Lyra e à intensa articulação política liderada por Marconi. Trata-se de uma ação estratégica que busca enfrentar um dos problemas mais sensíveis enfrentados por famílias do sertão: a escassez de água.

“Essa obra vai muito além de infraestrutura. Ela vai aliviar o sofrimento de milhares de famílias. Água é dignidade, é saúde, é esperança. Meu coração está em festa — é um sonho que se torna realidade, fruto de um trabalho incansável”, declarou Marconi Santana, visivelmente emocionado.

Além do anúncio da obra, o momento também foi marcado pela entrega de novos equipamentos que fortalecem a estrutura do município. Foram entregues uma motoniveladora, uma retroescavadeira e duas ambulâncias, que irão atender tanto às demandas da zona rural quanto da área urbana.

Os veículos são resultado das articulações em Brasília, feitas por Marconi ao lado do Prefeito Gilberto Ribeiro, que também participou da solenidade. Gilberto destacou a importância das parcerias para que os investimentos cheguem à ponta: “É com trabalho sério, união e foco no bem comum que estamos conseguindo transformar Flores”, afirmou.

Com essa nova etapa de investimentos, a gestão municipal reforça o compromisso com uma Flores mais justa, estruturada e preparada para os desafios do presente e do futuro. Mais do que máquinas e obras, o que se entrega é esperança, dignidade e um novo capítulo na história do povo florense.

Nova formatação da Câmara de São José do Egito será conhecida dia 7 de julho

Juíza Tainá Lima Prado definiu cumprimento imediato da decisão

Nill Júnior – O novo cálculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formatação da Câmara de São José do Egito está marcada para 7 de julho.

Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: “Se houver reprocessamento da totalização que enseje alteração de resultado, os partidos políticos, as federações, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil deverão ser convocados com antecedência mínima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE nº 23.677/2021”.

A retotalização ficou para o dia 07/07/2025, no Cartório Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho.

Outra questão é que a decisão da juíza Tainá Lima Prado tem efeito imediato,  e não pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.

A Súmula Vinculante 73 do TSE  prevê que a decisão tomada mesmo que em primeira instância por fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.

Configura-se a fraude com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará: (a) a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

Na decisão,  a juíza define o efeito imediato da decisão. “A natureza da presente ação, voltada à proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execução imediata da decisão. A manutenção no exercício do cargo por quem foi declarado eleito mediante a prática de ilícitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito”.

E segue: “O prosseguimento da execução da sentença, antes mesmo do trânsito em julgado, é medida necessária para a pronta restauração da legitimidade do mandato eletivo, em consonância com a finalidade preventiva e corretiva da ação de investigação judicial eleitoral”.

Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo cálculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Neném Palito (PT), autor da ação,  Jota Ferreira (Podemos), Luíza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).

Dr. Ismael adquire carro 0km para Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu, nesta segunda-feira (16), um novo veículo 0km. O carro, uma Fiat Toro cabine dupla, foi adquirido com recursos próprios da gestão municipal e representa mais um investimento voltado à melhoria da infraestrutura e da capacidade de atendimento à população.

A entrega foi realizada em frente à sede da Prefeitura, com a participação de servidores, autoridades e moradores. Durante o ato, o prefeito Dr. Ismael destacou a importância da aquisição para reforçar os serviços operacionais de diferentes secretarias.

Além da entrega do novo veículo, o prefeito também anunciou a chegada de mais três automóveis que serão incorporados à frota municipal nos próximos meses. Outro compromisso reforçado na ocasião foi a compra de um ônibus específico para o TFD.

“Essa aquisição reforça o quanto temos trabalhado para a melhoria dos serviços públicos e a qualidade de vida da nossa população. Esse carro não é alugado. É realmente do povo. Estamos investindo de forma planejada para garantir mais estrutura, segurança e eficiência no atendimento às demandas do município”, afirmou o prefeito.

Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira abandona paciente de Hemodiálise da Zona Rural

A informação chegou ao conhecimento do Blog do Finfa por meio do senhor Roque Lopes da Silva, morador do Sítio Jatobá, na comunidade de Monte Alegre, zona rural de Afogados da Ingazeira. Roque denuncia que a Secretaria Municipal de Saúde comunicou que não irá mais realizar seu transporte até a cidade de Serra Talhada, onde ele realiza tratamento regular de hemodiálise.

O paciente, que se encontra em situação delicada e crônica, depende do tratamento para sobreviver. Segundo ele, a justificativa apresentada foi de que, por residir na zona rural, a prefeitura não buscará mais pacientes em suas casas, colocando em risco direto sua saúde e a continuidade do tratamento.

“Estou aqui com a pressão ainda alta. Fizeram tudo de pior comigo. Querem tirar a todo custo o meu direito. Tenho problema na visão, não tenho como ir até Afogados. Meu pai é idoso e também não pode me levar. Se acovardaram comigo, e eu vou procurar meus direitos na Justiça”, desabafou Roque ao Blog do Finfa.

Diante da gravidade do caso e da falta de alternativas por parte do município, o paciente informou que irá acionar o Ministério Público para garantir seu direito ao transporte e ao tratamento médico, conforme previsto pela Constituição e pelas normas do SUS.

A situação gerou indignação entre familiares e moradores da comunidade, que denunciam abandono e descaso com um paciente em estado vulnerável.

Tradicional festa da Escola Santo Antônio celebra mais uma noite do Circuito Junino 2025 em Itapetim

A tradicional festa da Escola Santo Antônio, em Itapetim (PE), foi realizada na noite da última sexta-feira (13) e reuniu um grande público em uma celebração marcada por fé, cultura e animação.

A programação teve início com a Santa Missa, celebrada pelo padre Jorge Adjan. Em seguida, aconteceu o Arraiá da Escola, parte da programação da festa, com apresentações de quadrilhas pelos alunos da instituição e participações especiais da Escola Adealdo Equimedes, da EMAPS e do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, valorizando as tradições juninas.

No palco os shows musicais ficaram por conta da Banda Feras e do cantor Rodrix, animando o público que lotou o local para celebrar os festejos em homenagem ao Santo Casamenteiro.

Estiveram presentes na comemoração a prefeita, Aline Karina, acompanhada de seu esposo Robson; a secretária de Educação, Joeline, e sua equipe; o secretário de Cultura, Vandivaldo Piancó; a diretora da escola, Adriana Alves, junto com toda equipe; além de vereadores, secretários e diretores municipais.

A festa integra a programação oficial do Circuito Junino 2025, promovido pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e da própria Escola Santo Antônio. Da Assessoria

 

Santa Cruz Junina: programação começa neste sábado (14) e contará com shows de Forró dos Plays, Canários do Reino e Luka Bass

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde dá início neste sábado (14) à programação oficial do “Santa Cruz Junina”, um circuito de festas que vai movimentar as tradicionais comunidades do município que celebram os festejos juninos. A programação contempla três datas, com atrações em polos distintos: Jatiúca, Bairro do Ginásio e “Seu Pedro”.

“Preparamos uma programação que contempla os três polos tradicionais das festas juninas em nosso município. Nosso objetivo é fortalecer a cultura, movimentar a economia local e garantir entretenimento com segurança e qualidade para todos”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

Confira a programação completa do Santa Cruz Junina 2025:

Dia 14 de Junho – Jatiúca

Atrações:

• Weslley Magalhães

• Forró dos Plays

Dia 24 de Junho – Bairro do Ginásio 

Atrações:

• Internacionais do Forró

• Luka Bass

• Rick Antas e Natana Magalhães

Dia 29 de Junho – Seu Pedro 

Atrações:

• Sandryno Ferraz

• Canários do Reino

• Felipe Filho