Últimas publicações do quadro “Afogados da Ingazeira”

Por Rinaldo Remígio*

Algumas pessoas não apenas passam pela história; permanecem nela. Dona Letícia de Campos Góes é uma dessas referências permanentes de Afogados da Ingazeira. Nascida em 9 de junho de 1903, no sítio Sobreira, filha do Coronel Luiz Alves de Góes e Mello e de dona Petronila de Siqueira Campos do Amaral Góes, dedicou 92 anos de vida à educação, à fé e ao serviço comunitário. Faleceu em 26 de janeiro de 1995, deixando um legado que atravessa gerações.

Conheci a professora Letícia nos dourados anos 1970. Não fui seu aluno, mas o respeito que seu nome inspirava era evidente. Bastava ouvir os relatos dos ex-alunos e observar o lugar que ocupava na vida da cidade para compreender que ali estava uma educadora por vocação, reconhecida pelo compromisso público com o ensino e a formação humana.

Sua base familiar foi marcada pela cultura e pelo apreço ao conhecimento. Realizou o curso primário em Afogados da Ingazeira, sempre destacando a influência da professora Dona Anna Mello. Teve formação sólida em português e francês com o irmão, o Dr. Oscar de Campos Góes, intelectual poliglota, cuja vivência cultural marcou profundamente sua trajetória. Desde jovem, revelou vocação para o magistério: aos 16 anos já lecionava aulas particulares, declamava poesias e mantinha intensa rotina de leitura, que incluía grandes cronistas e a Bíblia.

Concluiu o ensino secundário no Colégio das Damas da Instrução Cristã, no Recife, entre 1933 e 1934, com desempenho brilhante. Movida pela fé, ingressou na vida religiosa como noviça, período em que também lecionou francês. Por razões de saúde, deixou o convento e retornou a Afogados da Ingazeira, atendendo ao pedido do pai, já enfermo, permanecendo ao seu lado até o seu falecimento.

A partir desse retorno, dedicou mais de 30 anos à educação da juventude afogadense como professora municipal, tornando-se referência na formação feminina e cristã. Fundou, entre 1942 e 1943, ao lado do padre Olímpio Torres, a Escola Doméstica Nossa Senhora de Fátima, da qual foi diretora única, iniciativa pioneira voltada à formação integral das jovens.

Teve papel decisivo na acolhida das religiosas que assumiriam a Escola Normal Rural de Afogados da Ingazeira (ENRAI) e participou ativamente da organização do Primeiro Congresso Eucarístico Sertanejo (1946/1947), ao lado do monsenhor Luiz Madureira, reunindo o Sertão do Moxotó e do Pajeú em um grande momento de fé.

Atuou de forma destacada na Ação Católica, na catequese, na vida social e cultural da cidade e nas obras da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus dos Remédios, contribuindo para importantes melhorias em seu patrimônio. Sua atuação sempre esteve ligada ao crescimento educacional, social e espiritual de Afogados da Ingazeira.

Em fevereiro de 1992, um acidente vascular a levou ao leito, onde permaneceu até falecer serenamente em sua residência. Deixou como síntese de sua vida uma frase que traduz seu sentimento pela cidade:

“Se, por gratidão, meu nome ficar na história de Afogados da Ingazeira, representará muito, pois isso dará a impressão de que fiz algo de bom pela minha querida terra.”

Fez, sim. Fez muito. E permanece. Porque educadores como Dona Letícia Góes não se despedem — tornam-se parte viva da memória e da identidade de um povo.

*Professor universitário aposentado e memorialista!
Fontes de informações e foto: Fernando Pires

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, vem a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.

A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério.

Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social.

É inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal.

POSICIONAMENTO JURÍDICO E REPÚDIO À ORIENTAÇÃO DO TCE-PE

O SINDUPROM-PE registra, de forma clara e fundamentada, repúdio à posição adotada pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, por entender que tal orientação afronta a Constituição Federal, especialmente o art. 212-A, que assegura a destinação específica dos recursos do FUNDEB à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação básica.

A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB permanente, é inequívoca ao vedar o uso dos recursos do Fundo para despesas estranhas à educação básica. O déficit atuarial previdenciário é resultado de escolhas administrativas e de gestão previdenciária, possuindo natureza estrutural e financeira, não podendo ser transferido ao FUNDEB sem caracterizar desvio de finalidade, violação ao princípio da legalidade, ao princípio da finalidade do gasto público e à própria lógica constitucional do financiamento da educação.

Admitir tal prática significa retirar recursos da sala de aula, comprometer a política de valorização do magistério, fragilizar carreiras, reduzir investimentos pedagógicos e penalizar diretamente estudantes e professores, além de enfraquecer o controle social previsto em lei.

Ressaltamos, ainda, que orientações administrativas não podem se sobrepor à Constituição e à legislação federal, tampouco servir para legitimar interpretações que desvirtuem a finalidade do FUNDEB, instrumento reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como essencial à garantia do direito fundamental à educação.

APELO INSTITUCIONAL

Diante desse cenário, o SINDUPROM-PE:

Reafirma o apoio e a defesa da permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB de Afogados da Ingazeira;

Repudia qualquer forma de perseguição, assédio ou tentativa de intimidação contra conselheiros(as);

Defende a autonomia dos Conselhos do FUNDEB e o fortalecimento do controle social;

Exige o respeito à legislação, à Constituição e à finalidade dos recursos da educação.

Afastar ou silenciar quem fiscaliza é um grave retrocesso institucional.
Defender o FUNDEB é defender a educação pública, a democracia e a legalidade.

Afogados da Ingazeira, 17 de dezembro de 2025.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello
Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE

*Por: Heitor Scalambrini Costa
“ Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”
“Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”, música de Geraldo Vandré

Uma das lendas que ainda persistem em nosso país é a ideia que o setor privado é naturalmente superior, ou mais eficiente, que o setor público. Para refutar tal colocação é necessário analisar a complexidade e os fatores que levam a esta assertiva. A primeira distinção consiste nos objetivos distintos que movem estes setores.

O setor privado visa primordialmente o lucro e a geração de valor (criação de riqueza) para os acionistas, enquanto o setor público o foco principal é o interesse social, a equidade e o atendimento das necessidades da população. ­­­

Comparar a eficiência de ambos sem considerar esses diferentes fins é, muitas vezes, incompleto e enganoso, e leva a situações em que setores como saúde, educação, saneamento, segurança pública, além de bens essenciais à vida, como água, energia são repassados ao controle privado.

No final da década de 80 do século passado com o objetivo propagandeado de ajudar países latino-americanos a retomarem o caminho do crescimento, um conjunto de ideias econômicas foram propostas para combater a crise da dívida e a hiperinflação na América Latina, como o controle fiscal, a abertura comercial e financeira, e a privatização. Tais recomendações de políticas neoliberais foram baseadas nos ideais do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos EUA.

O que ficou conhecido como o Consenso de Washington, o liberalismo econômico da época, defendia a mínima intervenção estatal na economia, com o mercado se autorregulando pela lei da oferta e da procura. Afirmavam que a liberdade individual e econômica levaria a mais investimentos e empregos, e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Na comunidade europeia a política de liberalização do mercado levou a privatizações das empresas de energia elétrica. No entanto, não houve um modelo único e uniforme para todos os países do bloco, coexistindo empresas privatizadas e estatais. Todavia a tendência recente em alguns países tem sido a reestatização. O caso mais emblemático é o da França, que em 2022 o governo anunciou a reestatização da sua maior companhia elétrica, Électricité de France (EDF), justificando a necessidade de garantir a soberania energética do país, e enfrentar a crise energética

As reformas neoliberais da década de 1990 no Brasil estão inseridas no contexto das liberalizações promovidas em virtude do processo de globalização, em que a dinâmica do capitalismo – vinculada à expansão do capital financeiro – levou à redução dos estados nacionais. Nesse sentido, o setor elétrico brasileiro seguiu exemplarmente o processo de privatização, adotado como política de Estado durante as duas gestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), planejado levando em consideração apenas questões econômico-financeiras, relegando a segundo plano questões de atendimento à população. O resultado foi problemas para a cidadania e mesmo, dificuldades de abastecimento, além dos valores abusivos das tarifas cobradas, colocando em risco a situação financeira das famílias, principalmente aquelas de baixa renda, a maioria da população.

O liberalismo da política econômica aplicado ao setor elétrico propôs a reestruturação do setor, quebrando monopólios e introduzindo o que chamavam de concorrência, com a separação das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia. O objetivo apregoado era de promover a eficiência econômica, à inovação, e como afirmavam os neoliberais, oferecer mais opções e estimular o protagonismo do consumidor. A liberalização, segundo seus defensores, buscava atingir ganhos de eficiência através da competição e do investimento de agentes privados, resultando na modicidade tarifária e na melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Passados 30 anos desde o início da privatização, iniciado pelas distribuidoras, o fiasco e a decepção são evidentes e frustrantes para o consumidor. A eficiência, os investimentos prometidos, a concorrência e a inovação, resultando na diminuição de custos, e a redução das tarifas para o consumidor, não aconteceram. Ao contrário, as tarifas aumentaram e os serviços prestados despencaram. E coube ao consumidor simplesmente ser um mero observador, ao mesmo tempo arcar com os aumentos na tarifa bem superior à inflação. Foram enganados, ludibriados.

O processo de privatização resultou na demissão de pessoal das empresas, na queda nos investimentos, e na manutenção do sistema, com as despesas sendo superadas pela busca por lucros a curto prazo. O “desmonte” do setor estatal ocorreu, com decisões que favoreceram interesses privados em detrimento da base técnica. A desnacionalização do setor e a perda do protagonismo estatal provocaram a perda da soberania energética e hídrica do país, especialmente em um contexto de mudanças climáticas, tecnológicas e de desafios no planejamento e na segurança do funcionamento do sistema.

A separação das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização com diferentes agentes privados e públicos atuando, introduziu um desarranjo no sistema, rompendo com a integração vertical tradicional. E foram verificados problemas de coordenação e governança fragmentada, e pelos interesses específicos de cada atividade. O que levou a problemas frequentes que afetaram diretamente o consumidor, quer pelo rebaixamento da qualidade dos serviços oferecidos, quer pelas escandalosas tarifas cobradas.

Os mensageiros das soluções de mercado no setor elétrico se locupletaram nestes 30 anos pós-privatização. A partir da lógica liberalizante/mercantil, o setor se compromete com o pagamento dos acionistas privados e de seus gerentes, as custas do bem-estar da sociedade brasileira e de nossa soberania. Enquanto a população contribui significativamente para a transferência de renda para as grandes corporações transnacionais, provocando o empobrecimento da população.

Ao longo deste período de mercantilização da energia elétrica, a atuação dos lobbies pulverizados, atuando na esfera do Ministério de Minas e Energia (MME) e no Congresso Nacional (CN) na defesa de vários interesses, muito deles antagônicos, cresceu intensamente, causando um desequilíbrio de poder entre o Estado, as empresas e o mercado. Particularmente pelos inúmeros lobbies atuando tanto no MME, como no CN, buscando benefícios pontuais, e contribuindo para a desorganização do arcabouço regulatório do setor e de sua governança.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o MME, decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos de concessão inicial, que foram violados sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Neste sentido é urgente e necessário a reestatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição, e assim promover justiça, bem-estar social e o desenvolvimento sustentável. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação. Os bens reversíveis, envolvendo ativos como imóveis, equipamentos e a infraestrutura seriam devolvidos ao patrimônio do Estado, titular do serviço.

Setor elétrico. Reestatização Já!!!!

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Por: Nill Júnior

Conclusão do mandato na ASSERPE inicia fim de ciclo que até o final do ano ainda terá a transição na Rádio Pajeú 

Ontem, o advogado e radiodifusor amigo Edmilson Boaviagem assumiu oficialmente a Presidência da ASSERPE para o triênio 2025–2028.

Ele sucede nossa missão depois de comandar a entidade por dois mandatos, entre 2019 e 2025.

Não foi uma agenda fácil do ponto de vista logístico. Depois de apresentar os melhores do ano do Mais Pajeú,  de Romero Moraes, ao lado do competente Danillo César,  embarquei pela Progresso para chegar a Recife pela manhã,  para encontrar Alison Nascimento e Pedro Acioly, o Pepeu, que seguiram mais cedo. Emendando compromissos, cheguei ao almoço que marcaria o passar de bastão.

Em minha fala de despedida, agradeci à diretoria e aos representantes dos veículos associados pelo trabalho conjunto ao longo do período. Destaquei ainda que o novo presidente reúne todas as credenciais para conduzir um ciclo ainda mais exitoso à frente da entidade. Ele recebe uma associação organizada,  pronta para os novos desafios.

Na ocasião, por aclamação, ainda fui reconduzido à vice-presidência de Rádio. Problema algum para quem segue como soldado do meio.

Integram a nova diretoria Ana Amélia Lemos (Sistema Grande Rio), Iuri Leite (TV Globo), Tony Pereira (Metropolitana FM), José Almeida Jr. (Rádio Cultura do NE), Ivan Feitosa (Cidade FM Caruaru), Willame Souza (TV Asa Branca), Paulo Roberto (Rádio Nazaré FM), Blesman Modesto (Rádio Carpina FM), Emanuel Leonel (Rádio Bom Conselho), Marcos Amorim (Rádio Vitória FM) e Marcelo Pitanga (Rádio Recife FM).

A cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira 11 no Sal e Brasa Jardins, na capital pernambucana, reuniu radiodifusores de todo o estado e importantes nomes da comunicação.

Ainda esse mês,  será a vez da Rádio Pajeú. Acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú. Ela me deu identidade, protagonismo, relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto. O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico, não teria a relevância que tenho. Isso se deve à Rádio Pajeú. Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

Faleceu nesta manhã no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, Dona Julieta de Lima Ribeiro, (Julieta de Zé Pilão) aos 95 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos.

O velório está aconrecendo na rua residência na Rua Antônio Rafael de Freitas 199, e o sepultamento será nesta sexta-feira às 09 horas no Cemitério São Judas Tadeu.