Com o seminário “Transparência é legal”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira busca fortalecer o controle social da gestão. A primeira iniciativa foi publicar todos os contratos, licitações e convênios na internet, através do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, uma parceria com a AMUPE, que permitiu à Prefeitura, uma economia anual de 60 mil Reais em publicações.
A parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) na realização do seminário sobre lei de acesso à informação é outro importante passo no sentido de assegurar a participação do cidadão na fiscalização e acompanhamento da gestão.
Durante o seminário, que se encerrou nesta terça (28), o Coordenador do núcleo de combate à corrupção da CGU, Abelardo Lopes, apresentou todos os aspectos relacionados à Lei de Acesso à Informação, com orientações importantes aos gestores presentes. Também foram apresentadas as determinações previstas em lei para a implantação dos portais municipais de transparência.
Coordenado pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, participaram do seminário secretários e servidores públicos de Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Solidão.
O Secretário Municipal de Controle Interno, Daniel Valadares, aproveitou a ocasião para anunciar a reformulação do site institucional da Prefeitura e a criação do Portal da Transparência de Afogados da Ingazeira. “O site será atualizado diariamente, com notícias e informações da gestão. Vamos, aos poucos, alimentando o portal com todas as informações necessárias para garantir a máxima transparência da gestão. Essa é a orientação do Prefeito José Patriota, e a CGU tem nos ajudado. O nosso objetivo é aperfeiçoar e aprimorar, a cada dia, as ferramentas que garantam o acesso à informação,” informou Daniel. O Portal da Transparência está no site, cujo endereço é www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
Próximos passos – Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, já está sendo gestada a realização de um segundo seminário sobre transparência e controle social, envolvendo outros órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Câmaras de Vereadores, e representantes da Imprensa, através de seus órgãos representativos, a exemplo da ASSERPE. Além é claro, das Controladorias Gerais (do Estado e da União).
