Posts published by “Handson Matheus”

Cerca de 150 pré-adolescentes dos 6º anos do Ensino Fundamental de Petrolina, no sertão de Pernambuco, tiveram uma segunda-feira (13) bastante movimentada com o início do projeto ‘Maio Branco’. Os alunos com idades entre 10 e 12 anos do Plenus Colégio e Curso começaram o dia discutindo um tema pra lá de polêmico: o Bullying. Considerado um comportamento agressivo, um tipo de violência física ou psicológica, este fenômeno intimidador, repetitivo e intencional se apresenta de várias formas, seja através de agressão, discriminação, humilhação e até o ato de colocar apelidos de mau gosto no colega.

Bastante motivadas com o tema, as turmas da manhã e tarde puderam conferir, a cada início das atividades, a palestra ‘Bullying, seus tipos causos e consequências’, ministrada pelos psicólogos do Plenus. A conversa orientou sobre as formas e protagonistas do bullying, efeitos, mitos e verdades. Depois, todos se envolveram numa atividade prática para identificação dos personagens, ou seja, a vítima, o agressor e o espectador. Segundo o coordenador de Setor de Psicologia da escola, Bruno Ramos, é nesta atividade que os alunos podem reconhecer que o combate ao bullying é responsabilidade não só dos que participam diretamente do fenômeno. “Todos que veem, curtem, incentivam ou ignoram são também co-responsáveis pela ploriferação desta delicada situação”, ensina o psicólogo, acrescentando ainda que pesquisas do segmento apontam que é a partir da pré-adolescência que o bullying pode se intensificar com suas consequências.

Para a aluna Letícia Evangelista, a experiência foi muito gratificante e acrescentou informações interessantes que ela já vinha pesquisando com colegas. “Hoje estamos muito mais conscientes dos perigos do bullying e de quanto é danoso para todos nós. Achava que só tinha o agressor e a vítima, agora sei que quem assiste e não faz nada também é culpado”. O aluno Pedro Augusto também gostou dos ensinamentos e chamou atenção para o trabalho em grupo. “Respondendo as questões em equipe pudemos colocar em prática as informações dos psicólogos, as lições dos vídeos e que devemos ter cuidado no espaço virtual para não prejudicar as pessoas na hora de colocar um ‘like’ ou curtir uma foto”, exemplificou.

O ‘Maio Branco’ segue até o dia 31 com avaliação dos questionários, debate com alunos e professores e uma exposição artística. “A escola e a família devem agir juntas e eficientemente para identificar a existência e personagens do bullying; trabalhar o preconceito dos alunos; fortalecer a ideia de diálogo entre adultos e adolescentes; engajar os professores; envolver os pais na vida escolar e reconhecer o cyberbullying e seus efeitos”, concluiu o coordenador do Setor de Psicologia do Plenus.

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município.

Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.

O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da tarde.

Outro aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes, principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao vivo”.

Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.

Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os músicos.

O vice-presidente Hamilton Mourão será entrevistado durante o 14º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), de 27 a 29.jun.2019, no campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

A entrevista será feita no dia 27.jun.2019, com início às 11h, pela comentarista de política e economia da GloboNews, Julia Duailibi, e por Daniel Bramatti, presidente da Abraji e editor do Estadão Dados e do Estadão Verifica. Ao final, a plateia poderá fazer perguntas ao vice-presidente, com a moderação da equipe da Abraji.

Hamilton Mourão nasceu no dia 15.ago.1953, em Porto Alegre (RS). Seu pai, Antônio Hamilton, era militar e conheceu Wanda, que viria a ser mãe de seus dois filhos, em Bagé (RS), enquanto estava no Exército. Mourão ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em fevereiro de 1972. Formou-se em 1975, dois anos antes de Jair Bolsonaro. Apesar de terem frequentado a instituição ao mesmo tempo, não eram próximos.

Mourão foi instrutor da Aman, cumpriu Missão de Paz em Angola e foi adido militar — cargo responsável por promover o relacionamento entre autoridades militares — na Embaixada do Brasil na Venezuela. Em 2014, foi promovido a comandante militar do Sul. No ano seguinte, um quartel sob sua responsabilidade homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do principal centro de repressão da ditadura militar, o DOI-Codi, em São Paulo. Em 2012, Ustra foi condenado pela tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino (1948-1971) no local, mas a decisão foi revogada pela Justiça de São Paulo em 2018, quatro anos após a morte do coronel.

A homenagem a Ustra e um outro episódio, no qual Mourão comentou o possível impeachment de Dilma Rousseff, levaram a sua exoneração do comando militar do Sul, sendo transferido para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília.

Em 2017, o general deu declarações sobre o governo Temer que causaram uma nova exoneração. No ano seguinte, Mourão passou para a reserva e se filiou ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A aproximação com Jair Bolsonaro começou em 2015, à medida que a fama de Mourão crescia em função de suas declarações polêmicas.

Mourão foi escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em meio a uma disputa com outros três nomes: Magno Malta, ex-senador pelo Partido Republicano (PR); general Augusto Heleno, filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP) e atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e Janaina Paschoal, eleita deputada estadual por São Paulo pelo Partido Social Liberal (PSL). Em 28.out.2018, Bolsonaro e Mourão foram eleitos com 55% dos votos válidos.

O Professor Paulo Dutra subiu hoje na tribuna da ALEPE para convocar os deputados e a população para o ato de mobilização em defesa da educação pública e contra os recentes cortes no financiamento das Universidades e Institutos Federais, que acontece nesta quarta (15). A concentração será em frente ao Ginásio Pernambucano da Rua da Aurora, Centro do Recife, a partir das 15h. “Vamos elevar democraticamente nossa voz contra o iminente sucateamento de nossas universidades e institutos federais de educação“, disse o deputado estadual que também participará de audiência pública no dia 31 de maio com os reitores das universidades públicas que funcionam em Pernambuco.

“Não podemos ficar calados sobre este assunto e precisamos ser responsáveis, entendendo nosso papel nessa luta e buscando fazer o que for possível para evitar que se concretize o cenário de caos educacional que está se instalando no Brasil. Nós exigimos que o corte seja revogado e que o governo federal assuma seu compromisso regulamentado na lei de diretrizes e bases da educação, que é de garantir o financiamento das instituições públicas de ensino superior“, declarou em seu pronunciamento.

Foto: Divulgação / ALEPE

Fiscalizar as condições de segurança e articular ações efetivas na Feira da Sulanca. Esse foi o objetivo da visita técnica realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Deputados estaduais, secretários do estado e do município, além de representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil participaram da atividade, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13.

O presidente da CDET, deputado Delegado Lessa (Progressistas), o qual propôs a visita técnica, destacou que a atenção dos parlamentares para com o assunto será permanente. “Vamos cada vez mais fiscalizar a execução dos projetos para a nossa Feira da Sulanca”, declarou.

Entre as deliberações pactuadas mediante a visita técnica, está a apresentação de propostas de ações de curto, médio e longo prazo para diminuir os riscos no ambiente. As sugestões estão sendo elaboradas pelo Corpo de Bombeiros e incluem a elaboração de um projeto de segurança de incêndio e pânico, bem como a implementação de cursos de treinamento para os feirantes serem orientados a como proceder em casos de sinistro. Semelhantemente, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) também apresentará estudos para minorar os embaraços provocados pelas instalações elétricas irregulares na Sulanca. Ambos os materiais serão apresentados ainda esta semana aos poderes públicos municipal e estadual.

Ainda de acordo com o Delegado Lessa, a realização da visita técnica proporcionou um aprofundamento nos detalhes da estrutura e da dinâmica na área. “Conversamos com feirantes que tiveram os bancos atingidos no incêndio que ocorreu no dia 06. Alguns calcularam prejuízos da ordem de R$ 25 mil, outros de até R$ 100 mil”, ressaltou.

Um dos depoimentos ouvidos pela comitiva foi da vendedora Carla Rodrigues. Ela trabalha na Feira da Sulanca há mais de 10 anos e testemunhou que um curto-circuito aconteceu no início da manhã desta segunda-feira, 13, provocando um começo de incêndio e gerando preocupação entre os comerciantes. “Estamos vivendo um clima de insegurança e de falta de estrutura. Milhares de pessoas conseguem o pão de cada dia a partir desta feira. Os poderes públicos não podem ser relapsos, pois aqui é o coração econômico de Caruaru”, afirmou.

Os deputados Sivaldo Albino (PSB) e Pastor Cleiton Collins (PP); o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado, Alberes Lopes; o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro; o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura; os secretários municipais José Pereira (Extraordinário da Feira); Lino Portela (executivo do Governo); Henrique Oliveira (Administração); Karla Vieira (Ordem Pública); Diogo Bezerra (Fazenda); Rodrigo Miranda (Obras); o controlador do município, Dimitre Bezerra; o gerente de operações da Feira, Anderson Lambreta; o tenente-coronel Fernandes, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros de Caruaru; o capitão Henrique, chefe da Divisão de Operações; o tenente Adjair, chefe da Primeira Seção de Atividades Técnicas do 2º GBC; o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura; e a presidente do Comando Presente, Fátima Amaral, também acompanharam a visita técnica.

Fotos: Viliane Gomes

Brasília, 13/05/2019 – A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, parecer que confirma a constitucionalidade da emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a estrutura do governo federal. A emenda apresentada por Fernando Bezerra à MP esclarece a competência dos auditores da Receita Federal e proíbe a investigação de crimes não fiscais.

Segundo o parecer aprovado pela Comissão de Direito Tributário da OAB, a Constituição proíbe a investigação de crimes não fiscais pela Receita. Essa limitação é reiterada pela Lei 10.593/2002, que lista “de forma taxativa” as atribuições dos auditores, “sem nelas incluir a investigação de crimes alheios às relações tributárias ou aduaneiras”.

“Mas a verdade é que tem sido frequente e notória a extrapolação de suas competências pela Receita Federal, mediante a condução de fiscalizações voltadas à apuração de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros”, diz o especialista em Direito Tributário Igor Mauler Santiago, membro da comissão da OAB e autor do parecer.

No texto, ele explica que a Lei 10.593 não proíbe que os auditores denunciem às autoridades competentes os crimes de qualquer natureza de que tenham conhecimento a partir de elementos não sigilosos e ressalta que sequer é necessário ser auditor para fazer a denúncia. “O objetivo da regra é outro: esclarecer que, em razão da cláusula constitucional que garante o sigilo bancário e fiscal – inaplicável ao Fisco, mas oponível às autoridades de persecução criminal –, aquele [Fisco] não pode repassar a estas [autoridades competentes], sem ordem judicial, as informações protegidas a que tenha acesso.”

“É imprescindível combater os crimes do colarinho branco, e espe- cialmente a corrupção política. Mas essa nobre missão não pode ser exercida à margem dos parâmetros do Estado Democrático de Direito erigidos na Constituição de 1988”, conclui Santiago, no parecer.

O relatório da MP 870 foi aprovado na última quinta-feira (9) na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a reforma administrativa do governo federal. A proposta está, agora, no plenário da Câmara, para análise dos deputados.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho, a aprovação da emenda que veda a investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita é um compromisso com as garantias individuais e constitucionais dos contribuintes brasileiros. “Não se trata de uma ampla restrição ao compartilhamento de informações, mas de um zelo com dados sensíveis em respeito ao princípio constitucional da privacidade.”

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

Com o objetivo de chamar a atenção dos condutores sobre os perigos do trânsito e o alto índice de mortes e feriados, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, Guarda Municipal, Universidade de Pernambuco – UPE, e Federação Pernambucana de Motociclismo – FEPEM, realizaram blitz educativa em Timbaúba, Zona da Mata Norte. A ação faz parte do Movimento Maio Amarelo 2019, que esse ano trabalha sob o slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, com foco nos adolescentes e adultos.

O Maio Amarelo não é apenas uma campanha, mas sim uma ação, onde toda a sociedade é convidada a participar de debates sobre trânsito e como torná-lo mais seguro. Um assunto que preocupa diversos países e que precisa ser conversado. A ideia é definir ações mais eficazes para promover a conscientização de motoristas, pedestres e motociclistas. No local, a equipe entregou peças educativas com dicas de boas práticas no trânsito e fitilhos amarelos.

Petrolina é um dos 35 municípios de Pernambuco certificados com o selo de políticas públicas para crianças e adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para manter o status de município bem avaliado pela instituição internacional, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para melhorar serviços e avançar nos indicadores de qualidade de vida do público infantil.

Nesta segunda-feira (13), uma reunião de pactuação foi liderada pelo prefeito Miguel Coelho para acelerar as medidas necessárias para manter Petrolina com o selo Unicef. O encontro contou com secretários de várias pastas ligadas ao tema como Saúde, Educação, Planejamento e Desenvolvimento Social.

Entre as ações estratégicas definidas na reunião está a revisão, em junho, do plano para o setor junto da sociedade civil. Nesse conteúdo, estarão elencados projetos, programas e ajustes no trabalho da prefeitura para avançar em temas como alimentação saudável, combate à evasão escolar, novas creches, redução da mortalidade infantil, acesso ao esporte entre outras metas.

 Durante a pactuação, o prefeito ressaltou a necessidade de acelerar as ações para manter o selo Unicef e buscar um novo patamar para a cidade no tocante às políticas de proteção das crianças e adolescentes. “Isso não é apenas um carimbo, um selo. Trata-se de um reconhecimento de que o município pratica ações voltadas para reduzir problemas ligados à infância. Isso começou lá atrás com o Fernando Bezerra e agora temos a missão de manter esse status e avançar nas políticas para melhorar a vida de nossas crianças e garantir o futuro de nossa população”, reforçou o prefeito para o grupo de secretários.

Petrolina recebeu o selo Unicef pela primeira vez em 2005, na gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra. A cada quatro anos, o município é reavaliado pela instituição internacional para comprovar avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Atualmente, cerca de 308 municípios contam com o selo Unicef, o que representa apenas cerca de 6% das cidades brasileiras.