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Posts published by “Handson Matheus”

Gonzaga Patriota agiliza tramitação do projeto que regulamenta transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defensor do transporte alternativo e autor do Projeto de Lei (PL nº 4.190, de 2019) que propõe rever as multas imputadas a esse tipo de transporte, impostas pela Lei 13.855/2019, requereu ao Plenário da Câmara a desapensação do seu PL ao Projeto de Lei 8.566/2017.  O deputado acredita que os projetos devem seguir tramitando em separado, uma vez que tratam de perspectivas distintas. O requerimento foi deferido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o seu PL 4.190/19, já retornou à Comissão de Viação e Transportes.
De acordo com Patriota, o requerimento foi necessário, pois corrige o apensamento em epigrafe, fruto do deferimento equivocado, do requerimento nº 2.892/2019 que solicitava o apensamento do PL 4.190/2019 ao PL 8.566/2017. Vale destacar que o PL 4.190 revoga a Lei 13.855/2019 que disciplina e altera  a matéria objeto da proposição, o que seria impossível de ser feito pelo PL 8.566, pelo simples fato de que  em 2017 a Lei 13.855, que rege a matéria, não existia, tendo sido promulgada somente em 08 de julho de 2019.
“Vamos lutar até o fim para aprovar esse meu Projeto. O PL não beneficia apenas os motoristas que trabalham com esse tipo de transporte, mas sim milhares de pessoas que dependem dele para a mobilidade”, finalizou.

Indicação do deputado Diogo Moraes é atendida e a PE-145 será reconstruída

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (Seinfra), publicou, no último sábado (23), o edital de licitação para a elaboração do projeto executivo da restauração da PE-145. Serão 67,1 quilômetros da rodovia recuperados, que vai do entroncamento da BR-104, no distrito de Cachoeira Seca (Caruaru), passa pela cidade de Brejo da Madre de Deus e segue até o entrada da PE-160, no município de Jataúba. O investimento atende a um pleito do deputado Diogo Moraes, que solicitou a ação, via indicação de número 682/2019.
De acordo com o Governo, o investimento previsto na iniciativa é de R$ 1.515.564,25. Diogo Moraes (PSB), em seu pleito, pediu a inclusão da recuperação da rodovia no projeto Caminhos de Pernambuco, reconhecendo a importância da PE-145 para a povo do Agreste. “O governador Paulo Câmara sempre preocupado com o bem estar da população do Agreste pernambucano e atendendo nosso pleito, incluiu este trecho no projeto Caminhos de Pernambuco, que irá recuperar a malha rodoviária do nosso Estado e terá um investimento de R$ 505 milhões. Vamos continuar buscando mais desenvolvimento para o interior de Pernambuco. É mais trabalho para o nosso povo”, disse.

Caminhada alerta a sociedade sobre a importância de ampliar direitos da população negra no País

Para marcar o mês da Consciência Negra, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), promove uma caminhada para alertar e refletir junto à população sobre a ampliação dos direitos da população negra do País. A primeira edição da Marcha Zumbi Dandara, pela paz e direito à vida, acontece na terça-feira (26), no Parque 13 de Maio, área central do Recife, às 13h. O ato seguirá até o Pátio de São Pedro, no bairro de Santo Antônio, onde se junta às programações da Terça Negra, projeto que celebra e divulga a cultura negra.

 

De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, a caminhada vai celebrar o mês da Consciência Negra e reafirmar a necessidade da população discutir e refletir sobre a violência contra a juventude negra, o feminicídio e a importância de ter políticas públicas que ampliem os direitos do grupo. “As ações pensadas e executadas para combater a desigualdade racial conseguiram gerar um impacto positivo, mas ainda há muito o que fazer para superar esse abismo racial. O momento é de consolidação das políticas afirmativas que já existem e de ampliação de programas de inclusão ou combate à discriminação e o preconceito, e precisamos que a população esteja atenta e se integrem a essas discussões”, ressalta.

 

O momento vai reunir estudantes, militantes e representantes da sociedade civil e do Governo. Para a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, o ato é necessário também para fortalecer as articulações entre o Estado e as instituições e coletivos que combatem a desigualdade racial. “É importante que a gestão governamental e os movimentos negros organizados estejam juntos tanto na tomada de decisões quanto na construção de políticas públicas voltadas para a igualdade racial para que as ações sejam cada vez mais estratégicas e efetivas. Com o ato, vamos fortalecer e consolidar essa relação”, pontua o gestor.

 

A governadora em exercício Luciana Santos assinou, no último dia 19, decreto criando a Marcha Zumbi Dandara em Pernambuco, evento que reforça as celebrações em alusão ao Dia da Consciência Negra no âmbito estadual. A Marcha Zumbi Dandara visa a reforçar as ações já em curso, como o Programa de Combate ao Racismo Institucional, e se soma às já existentes — a exemplo da Caminhada dos Povos de Terreiro, que, tradicionalmente, abre as comemorações do mês da Consciência Negra — e contribuir para a efetivação da Política de Promoção da Igualdade Racial.

 

SERVIÇO – Marcha Zumbi e Dandara, pela paz e direito à vida

Dia: Terça-feira (26)

Horário: às 13h

Onde: Parque 13 de Maio, Rua Princesa Isabel, bairro da Boa Vista, Recife

Em Conferência Nacional de deputados, Diogo Moraes, de Pernambuco, é eleito tesoureiro-geral da Unale

Em Salvador, na Bahia, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade nacional que representa as 27 casas legislativas do Brasil e mais de 1 mil parlamentares, finalizou a sua 23ª Conferência anual. No evento, foi realizada a eleição da nova mesa diretora da instituição onde o deputado estadual Diogo Moraes foi eleito tesoureiro-geral, ao lado da nova presidente Ivana Bastos, da Bahia. O representante pernambucano é membro da instituição há quase 10 anos e já ocupou cargos como a secretaria-geral.
Para Diogo Moraes, a Unale é uma grande aliada na vida de um parlamentar, já que a entidade promove constantes debates e intercâmbio de experiências em benefício da população. “A aproximação humana que a Unale proporciona para deputadas e deputados é algo que faz realmente a diferença. Com a união de parlamentares e a permanente troca de conhecimentos, ideias e soluções entre Assembleias, é possível fomentar a humanização do serviço público e das Leis. É um instrumento fundamental para aproximar o cidadão do legislativo”, afirmou Diogo.
Organizada anualmente pela Unale, a CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país. Por isto, em 2019, o evento teve o desafio de discutir soluções para o futuro do país pós eleições, com a reunião de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência. O encontro também foi palco para o debate internacional, com a presença de legisladores de diversos países, que aprendem e contribuem para o intercâmbio de ideias.
A nova mesa diretora da Unale é composta pelos seguintes nomes: Deputada Ivana Bastos (BA), presidente da Unale, Deputado Diogo Moraes (PE) e o deputado Rodrigo Delmasso (DF) secretário-geral.
23ª Conferência Nacional
Durante a conferência, Diogo Moraes, que é coordenador-geral da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio na Alepe, debateu sobre o assunto com muitos nomes, entre eles, o jornalista Marcelo Tas e o artista Carlinhos Brown, presente no evento para falar do tema. Na ocasião, o deputado falou sobre o trabalho desenvolvido em Pernambuco e foi parabenizado pela iniciativa. “Falar pode mudar tudo. Combater o suicídio e a depressão faz parte da conversa que a gente precisa ter com a mãe, com o pai e com o irmão. E com esse grupo que se preocupa muito com todas essas situações”, destacou Brown.
Ainda no evento, Pernambuco saiu vitorioso na premiação Assembleia Cidadã, criada pela Unale neste ano para reconhecer o melhor projeto social criado por casas legislativas do Brasil. “Nosso Estado participou com o projeto Alepe Acolhe, desenvolvido por nossa amiga e servidora da casa por quase 30 anos, Cristiane Alves e adotado pela mesa diretora da Alepe, representada pelo presidente Eriberto Medeiros. O projeto promove a inclusão social através da formação profissional de adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, em condições de vulnerabilidade social e já é um case de sucesso”, comemorou Diogo.
Humanizando as Leis em um Novo Tempo
Com o tema “Humanizando As Leis em Um Novo Tempo”, a 23ª CNLE contou com uma grade de programação extensa, com palestrantes nacionais, como o Ministro do TCU Augusto Nardes, a Ministra da Cidadania Damares, a Embaixadora Luiza Lopes, do Ministério das Relações Exteriores e internacional, com Antonio Sola, estrategista político espanhol. E, de Pernambuco, o Secretário da Fazenda, Décio Padilha, que apresentou o painel “Humanizando a Reforma Tributária”.
O representante do Governo explicou no que a mudança nas regras do Brasil pode mudar na vida das pessoas mais humildes, evidenciando que o Brasil tributa 51,8% a mais que os países desenvolvidos e, ainda assim, as diferenças sociais no País são gritantes. “A carga tributária praticada há 31 anos no País é a mesma e é muito injusta. Uma família que sobrevive com um salário mínimo e outra que vive com mais de 30 salários mínimos pagam o mesmo tributo quando compra 1kg de arroz. A Reforma tributária precisa enxergar isso com cautela. Décio convidou os parlamentares a se engajarem e ajudarem seus estados e o Brasil a criar um ambiente em 2020 para se fazer a reforma das reformas na nação. Fazendo, assim, nosso Brasil um lugar mais igualitário e justo para todo”, explicou Diogo.
Fotos: Ivaldo Reges

Afogados sedia 3º Encontro de Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas

Teve início neste momento no auditório do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, o 3º Encontro de Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, uma realização da AMUPE e do Projeto Gestão Cidadã.

O presidente da AMUPE e prefeito de Afogaods da Ingazeira, José Patriota, deu as boas vindas aos presentes. Durante todo o dia haverá palestras. Os palestrantes serão: Nill Júnior, blogueiro e presidente da ASSERPE; Felipe Calheiros, realizador audiovisual, fotógrafo, educador e diretor de programação e produção da EPC/TV-PE; Marcos Melo, gestor de redes sociais da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; e o cientista político Adriano Oliveira.

Avante vai disputar a Prefeitura de Iguaracy

O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy.

Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho, além do ex-deputado estadual Henrique Queiroz.

“Bibi Alves está alinhado com o modelo de política que o Avante pretende implantar em Pernambuco. Ele terá todo o nosso apoio para consolidar sua candidatura e chegar à Prefeitura”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente de senador.

Violência financeira contra a pessoa idosa quase triplica em um ano

Com a proximidade do recebimento da 1º parcela do 13º salário, no final do mês de novembro, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa  (CIAPPI), alerta a população que o dinheiro da pessoa idosa deve ser utilizado pela pessoa idosa e/ou para benefícios da pessoa idosa. Só neste ano, de janeiro a outubro, o CIAPPI já recebeu 577 denúncias de violência financeira contra esta população, um aumento de 422 casos comparado ao mesmo período do ano de 2018.

A maioria das vítimas deste tipo de violação são agredidas pelos membros da própria família. Segundo levantamento de 2019, feito pelo programa, dos 577 violentados, 94,11% (543) sofreram com este tipo de crime no ambiente intrafamiliar, já 5,89% (34), no âmbito extrafamiliar. Ainda de acordo com as informações levantadas, as pessoas idosas que mais passam por essas violações têm a faixa etária de 80 anos, em primeiro lugar, seguido de 70 anos e 75 anos. As mulheres aparecem à frente sendo as maiores vítimas 70,36%, já os homens são 29,64%.

De acordo com o Secretário de Justiça, Pedro Eurico, é importante que pessoas próximas às pessoas idosas fiquem atentas e denunciem caso desconfiem de qualquer irregularidade. “Um vizinho, um enfermeiro, um médico, um amigo, qualquer um que desconfie que o idoso está sofrendo algum tipo de violação tem o dever de alertar às autoridades competentes” reforça.

O CIAPPI informa que reter recursos da pessoa idosa para uso próprio, pela família ou vizinhos, e a realização de empréstimos sem autorização, constitui crime com pena prevista pelo Estatuto do Idoso. O dinheiro deve ser usado para gastos com remédios, vestuário, alimentação e lazer, para a pessoa idosa.

CIAPPI – Atua com atendimento especializado, escuta qualificada e humanizada, serviço de orientação psicossocial e jurídica. Também realiza encaminhamentos dos casos de violência, maus-tratos e abandono à rede integrada de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; acompanhamento e visitas periódicas a instituições filantrópicas, públicas e privadas. O CIAPPI fica na Rua Santo Elias, 535 – bairro do Espinheiro – Recife/PE

População do Agreste, Igarassu, Olinda e Jaboatão dos Guararapes receberão serviços para a emissão gratuita de certidões

Com o objetivo de promover cidadania para a população pernambucana, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do programa Balcão de Direitos, levará a partir da terça-feira (19) ao sábado (23) serviços para emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito. A primeira ação será realizada da terça a quinta-feira (21), na Escola Municipal Manoel Quintino, em São Joaquim do Monte, Agreste do Estado. Ainda na terça os atendimentos serão ofertados no Centro de Assistência Social e Cultural Amaro Mariano (CASCAM), em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Na quarta-feira (20) os atendimentos serão realizados na Escola Compositor Antônio Maria, localizada na Rua das Acácias, s/n , Rio Doce, Olinda. Já na sexta-feira (21), estará na Escola Edmur de Oliveira, Avenida 8 Quadra 23, S/N, Curado IV, Jaboatão dos Guararapes. No sábado (23), na Escola de Referência Devaldo Borges, Avenida Joaquim Didier, 153, Centro, Gravatá, Agreste de Pernambuco. Em todos os dias as ações serão realizadas das 8h às 12h.

As ações acontecerão em parceria com o Programa Governo Presente, Centro de assistência social e cultural Amaro Mariano (CASCAM) e com Serviço Social do Comércio (SESC). Os interessados, pelo atendimento do Balcão, deverão comparecer munidos ao local da ação com a certidão antiga ou o documento de identidade, original ou xerox.

POSTO FIXO – O Balcão de Direitos, programa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos SJDH, executado através da Executiva de Direitos Humanos SEDH, emite documentos gratuitamente no posto fixo, situado na Rua Djalma Farias, 250. Torreão. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.

Serviços:

19/11 a 21/11

Escola Municipal Manoel Quintino
Endereço: Avenida João Costa de Moura, n 149, São Joaquim do Monte

Terça-feira – Dia 19/11

Local: Centro de assistência social e cultural Amaro Mariano (CASCAM)
Endereço: Rua João XXIII, 500, Cruz de Rebouças, Igarassu

Quarta-feira – 20/11

Local: Escola Compositor Antônio Maria
Endereço: Rua das Acácias, s/n , Rio Doce, Olinda

Quinta-feira – 22/11

Local: Escola Edmur de Oliveira
Endereço: Avenida 8 Quadra 23, S/N, Curado IV – Jaboatão dos Guararapes

 

Sábado – 23/11

Escola de Referência Devaldo Borges
Endereço: Avenida Joaquim Didier, n 153, Centro, Gravatá

CPRH divulga edital de cadastramento para condutores de embarcações turísticas.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe, torna pública a abertura do processo de cadastramento de embarcações de condutores de turismo no estuário do Rio Formoso, litoral sul de Pernambuco, que integra a Apa de Guadalupe. O cadastramento será realizado no período de 18 a 23 de novembro.

As informações sobre a documentação necessária ao cadastramento e os locais de atendimento estão disponíveis no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O cadastramento das embarcações contribui para a implementação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável, especificamente no subprograma de Ordenamento de Turismo no Rio Formoso.

Equipes estão realizando o cadastramento nos locais, dias e horários abaixo.

Dia/MêsDia/SemanaHorárioMunicípioLocal
18/novSegunda-feira14h às 17hTamandaréSede da APA Guadalupe
19/novTerça-feira8h às 12h

14h às 17h

TamandaréSede da APA Guadalupe
20/novQuarta-feira8h às 12h

14h às 17h

TamandaréSede da APA Guadalupe
21/novQuinta-feira8h às 12h

14h às 17h

Rio FormosoSecretaria Municipal de Turismo
22/novSexta-feira8h às 12h

14h às 17h

Rio FormosoSecretaria Municipal de Turismo
23/novSábado8h às 12h

14h às 17h

SirinhaémSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

Chefes de Estado nordestinos se reuniram também com representantes da Unesco para discutir desenvolvimento sustentável

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.

Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”.

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais.

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.

“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara

O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte.

Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

UNESCO
Encerrando os compromissos nesta segunda-feira (18), os governadores foram até a sede da Unesco onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.

“Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressalta o governador do Piauí, Wellington Dias.

Além do chefe do poder executivo piauiense, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população.