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O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, dá início a primeira jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2019 para os veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete (nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas).  A inspeção consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy – além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 1.262 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 688 estão registrados em Recife.

O calendário e o local serão diferenciados para o motofretes de Recife e para aqueles das demais localidades. No caso dos motofretes registrados em Recife, o DETRAN reservou os sábados (30 de novembro, 07 e 14 de dezembro) para que eles sejam atendidos com exclusividade, das 8h ao meio-dia, no pátio de vistorias, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE. Já os motofretistas registrados nos demais municípios deverão se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima, de hoje (26/11) até o dia 13 de dezembro, das 08h às 13h.

Após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais receberá um selo de certificação. Quem deixa de realizar a inspeção está sujeito a multa, retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro bloqueado na base de dados do DETRAN, ficando impossibilitado de fazer serviços de veículos, a exemplo do Licenciamento Anual. A empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho.

A inspeção de motofretes é exigida pela Lei nº 12.009/09 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com foco redução de acidentes e danos envolvendo motociclistas. O objetivo da vistoria é verificar se o veículo de motofrete cumpre o que determina a legislação de trânsito no que diz respeito às características exigidas para o exercício profissional, sejam ou não originais de fábrica, bem como a presença de equipamentos obrigatórios, além das exigências relativas à identificação e caracterização do motofretista.

A motocicleta ou motoneta utilizada para a atividade de motofrete ao completar 05 anos, no período de realização da inspeção obrigatória, deverá ser substituídas por outra que seja pelo menos 02 (dois) anos mais nova antes de comparecer ao DETRAN para ser inspecionada. Isso conforme o § 3º do Art. 7ª da resolução 12/2011 do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/PE).

Os veículos já registrados para o serviço MOTOFRETE deverão submeter-se à Inspeção Semestral Obrigatória e de segurança, conforme calendário abaixo:

REQUISITOS EXIGIDOS PARA A INSPEÇÃO

1. Documentação

• Original e cópia da CNH do condutor ou cópia autenticada, constando no campo de observações o curso especializado de motofretista e atividade remunerada
• Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso
• Inspeção das motocicletas – A segunda etapa é a vistoria do veículo demotofrete. Neste caso, além dos equipamentos obrigatórios, serão avaliadas as seguintes exigências:

2. Equipamentos

O veículo de motofrete deve possuir, a exemplo de qualquer tipo de veículo, os equipamentos obrigatórios definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela legislação de trânsito específica. Além disso, deve manter as características do fabricante ou as alterações que tenham sido devidamente aprovadas e regularizadas junto ao DETRAN/PE. Confira os equipamentos específicos:

Dando continuidade a Operação Prevenção “segundos que salvam vidas”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio das Diretorias de Fiscalização, Operações, Atendimento, Coordenadoria de Educação para o Trânsito e Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru – DESTRA, realizam amanhã (27), das 10h às 14h, na Capital do Forró, Agreste do Estado, em frente ao Shopping Difusora, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 444 – Maurício de Nassau, blitz preventiva, com objetivo de alertar aos condutores sobre como evitar conflitos no trânsito.

Na ação, serão distribuídos panfletos com dicas de boas práticas, no sentido de evitar acidentes e, até mesmo, morte, resultante de discussão nas vias. A ação vai contar com psicólogos do DETRAN-PE e da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego de Pernambuco (Abrapsit-PE), que estarão falando sobre “Violência no trânsito, como evita-la”.

A blitz vai contar com o Detran Itinerante, caminhão que disponibiliza serviços, que conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, onde atenderão os usuários com serviços de emissão da Nada Consta, taxas e multas, além de agendamento de serviços.

SERVIÇO

Blitz preventiva alerta como evitar conflitos no trânsito em Caruaru

DATA: 27/11/2019

LOCAL: Em frente ao Shopping Difusora, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 444 – Maurício de Nassau, Caruaru-PE

HORA: Das 10h às 14h

Contato: Coordenador da Operação e agente de trânsito, Anderson Luís –  98370-8614

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe) promoverão, no próximo dia 3 de dezembro, das 8h30 às 16h, o I Seminário de Socialização de Práticas Restaurativas em Unidades Socioeducativas. O objetivo do evento é apresentar, por meio de palestras e debates, as ações decorrentes dessa metodologia que estão sendo desenvolvidas em Centros de Atendimento Socioeducativo (Case), Centros de Internação Provisória (Cenip), Casas de Semiliberdade (Casem) e na Unidade de Atendimento Inicial (Uniai) da Funase.

O seminário ocorrerá no auditório principal do Cefospe, na Rua Tabira, s/n, no bairro da Boa Vista, no Recife. Para participar, o público deve se inscrever no site www.funase.pe.gov.br ou no formulário disponível em https://bit.ly/33lyrpu. O evento terá como palestrantes Socorro Barros, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, e Fernanda Rosenblatt, doutora em Criminologia pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ainda ao longo do dia, técnicos de 12 unidades da Funase vão expor práticas restaurativas desenvolvidas junto aos socioeducandos.

JUSTIÇA RESTAURATIVA – A Justiça Restaurativa prevê mudanças de paradigmas que permitam a transição para uma lógica que privilegie a percepção sobre responsabilidades individuais e coletivas e a criação de novas bases para relacionamentos. Essa iniciativa começou a ser difundida na Funase em 2016. Dois anos depois, por meio do projeto “Semeando uma Cultura de Paz: práticas restaurativas como ferramenta da socioeducação”, 240 servidores foram capacitados nos módulos de Introdução à Justiça Restaurativa – ministrado pelo juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – e de Comunicação Não Violenta – sob responsabilidade do professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Outra etapa do projeto foi a formação de 80 facilitadores em curso ministrado pela psicóloga e consultora Monica Mumme, referência nacional no tema e fundadora do Laboratório de Convivência. Todas as atividades foram acompanhadas por um grupo gerador. Em março de 2019, a instituição deu mais um passo, criando, por meio de portaria, o Núcleo de Justiça Restaurativa. O grupo é composto por oito servidores e tem o objetivo de disseminar essas práticas em unidades socioeducativas de todo o Estado.

Com o objetivo de viabilizar o parque industrial de Limoeiro, que será instalado às margens da rodovia PE-50, no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (26.11), um pacote de ações que vão possibilitar, já em um primeiro momento, investimentos privados de R$ 21,7 milhões e a geração de mais de 500 empregos diretos na região.

O governador assinou ordem de serviço para a construção do acesso viário ao empreendimento, lançou o processo licitatório para a venda de três dos sete lotes da área do parque industrial e assinou, ainda, a doação de um terreno de cinco hectares à Bandeira Têxtil, tecelagem local que passará por um processo de expansão. Com a realocação da empresa para a nova área, será possível aumentar a produção em 40% e gerar mais 90 empregos diretos. Os aportes públicos serão da ordem de R$ 5,8 milhões.

Paulo Câmara reforçou que apesar do cenário nacional de paralisação da economia, o Estado vai continuar trabalhando para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida da população. “O ano foi muito difícil, mas a gente está mostrando condições de recuperar Pernambuco. É através de ações concretas, como o Crédito Popular, junto com a colaboração das prefeituras, que nós estamos com condições de fazer uma parceria dentro do Fundo de Apoio aos Municípios para investir na infraestrutura da cidade”, afirmou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, defendeu a necessidade de estar sempre atento às potencialidades de cada região, e que isso tem feito diferença em Pernambuco. “Cada região tem um potencial, e a nossa missão é encontrar esse potencial e desenvolvê-lo. Então, apesar de toda a dificuldade que o Brasil está passando, a gente não está parado, a gente está muito ativo e fazendo essas conexões para viabilizar investimentos e gerar oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos”, disse.

O prefeito de Limoeiro, João Ferreira Filho, afirmou que o empreendimento levará muitos benefícios para os moradores da região. “Ter um distrito industrial é um sonho muito antigo. Com essa iniciativa, é possível ofertar maiores condições para quem quer produzir aqui, oferecendo mais oportunidade de emprego para o povo”, comemorou.

Também participaram do evento o secretário estadual Aluísio Lessa (Ciência e Tecnologia); o secretário executivo da Casa Civil, José Maurício; o presidente da Pernambuco Participações (Perpart), Nilton Mota; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Nessa segunda-feira (25), a Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para debater os índices de violência no munícipio e região. Na ocasião, medidas como a implantação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher e o reforço policial nos distritos foram avaliados junto à população. Além dos deputados estaduais Delegado Erick Lessa, Fabrizio Ferraz, e Joel da Harpa, o evento reuniu o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, dirigentes da Polícia Militar e Civil, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.

De acordo com Lessa, coordenador-geral do colegiado, as informações colhidas durante a reunião serão encaminhadas aos órgãos responsáveis. “A Frente Parlamentar de Segurança Pública tem assento permanente nas reuniões do núcleo gestor do Pacto Pela Vida, onde será possível apresentar as demandas debatidas na audiência pública com o intuito de fomentar políticas públicas efetivas”, disse.

Para o deputado Fabrizio Ferraz, relator da Frente, ouvir a população é fundamental para que se conheça a realidade local. “Segurança pública é um tema que precisa ser amplamente debatido. É ouvindo o cidadão, avaliando resultados, que iremos aprimorar as ações em defesa da vida e do patrimônio dos pernambucanos. A interiorização da discussão é primordial”, afirmou.

Em tempo, o secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, apresentou dados referentes às ações realizadas na região, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, da Operação Madrugada Segura e dos trabalhos preventivos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Freire ainda destacou que houve redução nos índices de homicídios no ano passado, da ordem de 17%, com tendência de queda ainda maior neste ano, chegando a 30%.

O tenente-coronel Washington Sousa, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, sugeriu a realização de um estudo acerca da viabilidade de implementação de um serviço de Disque-Denúncia no Sertão. Sousa ressaltou a importância da participação popular para o bom andamento dos serviços da corporação. “A Polícia Militar é uma peça da engrenagem da segurança pública, que precisa dos demais setores da sociedade”, disse. Ao final da reunião, o vice-prefeito de Serra Talhada, Marcio Oliveira, pontuou que o poder público municipal tem cumprido seu papel na segurança pública, cuidando da infraestrutura, da educação e investindo na guarda patrimonial.

Interiorização

Seguindo a agenda pelo interior do Estado, a Frente Parlamentar de Segurança Pública realizará o próximo encontro no dia 06 de dezembro, na cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul. O colegiado já esteve em Canhotinho e em Caruaru.

A fim de promover cidadania e a garantia de direitos para a população pernambucana, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do programa Balcão de Direitos, tem levado serviços para a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito de forma itinerante. Na próxima quarta-feira (27), das 8h às 12h, o Balcão estará com os atendimentos em Itapissuma, Região Metropolitana do Recife, na Escola Municipal João Bento de Paiva, e em Bonito, Agreste do Estado, na Escola Municipal Paulo Viana de Queiroz.

Já na quinta-feira (28), a ação será realizada no Parque Treze de Maio, na área central do Recife. Na sexta-feira (29) o Balcão itinerante aportará nos municípios de Gravatá, na EREM Professor Antônio Farias, e em Machados, no Clube Municipal de Machados, ambas as cidades localizadas no Agreste de Pernambuco. Finalizando a semana, no sábado, a ação acontecerá na Escola Municipal Santa Teresa, em Camaragibe. Todas as ações acontecerão no horário das 8h às 12h.

As ações serão realizadas em parceria com os  É Meu Direito, Governo Presente e de Ação de Graças Nacional. Os interessados pelos serviços deverão comparecer ao local da ação de posse da certidão antiga ou com o documento de identidade. “O resgate da documentação, para muitos, representa também o resgate da cidadania, da dignidade, e o governador Paulo Câmara é sensível a isso. As certidões são indispensáveis no ingresso do cidadão em um novo emprego e no cadastramento das famílias em programas sociais, por exemplo”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Serviços:

Quarta Feira – 27/11

Local: Escola Municipal João Bento de Paiva 

ENDEREÇO:  Rua Petronila Carneiro Barreto, 35, Comunidade do Grêmio, Itapissuma

Quarta Feira – 27/11

Local: Escola Municipal Paulo Viana de Queiroz 

Endereço:  Av. Joaquim Nabuco, 361, Centro – Bonito

Quinta Feira –  28/11

Local: Parque 13 de Maio – Recife-PE

Endereço: Praça 13 de Maio, Recife – PE

Sexta Feira – 29/11

Local: Escola de Referência Professor Antônio Farias 

Endereço:  Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Gravatá

Quinta-Feira- 29/11

Local: Clube Municipal de Machados

Endereço:  Rua José Antônio Cardoso, n 49, Centro, Machados

Sábado – 30/11

Local: Escola Municipal Santa Teresa

Endereço: Rua Domingos Martins, s/n, Timbi, Camaragibe

O Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, em entrevista exclusiva ao blog, diz da expectativa da última reunião do ano de 2019 da entidade, que acontece nesta manhã.

Dando continuidade a Operação Prevenção “segundos que salvam vidas”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio das Diretorias de Fiscalização, Operações e Atendimento, realizaram no último sábado (23), blitz preventiva, com objetivo de alertar aos condutores sobre como evitar conflitos no trânsito, que aconteceu na Praça Dom Moura, em Garanhuns.

Na ação, agentes de trânsito e psicólogas do DETRAN-PE distribuíram panfletos com dicas de boas práticas, no sentido de evitar acidentes e, até mesmo, morte, resultante de discussão nas vias e contou com o Detran Itinerante, caminhão que disponibiliza serviços, quando houve atendimentos dos usuários com serviços de emissão da Nada Consta, taxas, multas e agendamento.

Segundo a Gerente de Psicomédica e Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego de Pernambuco – ABRASIT-PE, Juliana Guimarães, o trânsito é um espaço de convivência. “Essa blitz Prevenção “Segundos que salvam vidas” foi pensada para sensibilizar a população na questão de saúde no trânsito, uma vez que, o trânsito é um problema de saúde pública mundial. Dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, apontam que 5% da população tem hábito comportamental agressivo ao volante e que mais de 90% dos acidentes são causados por falha humana”.

Juliana informou ainda que, 1.35 milhões morrem por ano no mundo, com 30 a 50 milhões de feridos e sequelados. Ela destacou que a morte no trânsito está em 8º lugar no mundo e, no Brasil, está em 5º e 1º em morte de 5 a 29 anos.

Já para o gerente de fiscalização, Paulo Paz, as ações da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, trabalha a forma correta de portar no trânsito, mostrando os perigos de ingerir bebida alcoólica e dirigir, e os cuidados que devem ter com os veículos, pneus, iluminação e equipamentos de segurança obrigatório.  “Dirigir é um exercício diário de respeito ao próximo. Temos que ter consciência da importância de manter a distância adequada entre os veículos, fazer manutenção nos automóveis. Essas são características de um bom condutor, mais a característica principal é o respeito para uma boa convivência”, ressaltou.

A importância da convicção da veracidade e do domínio dos fatos para tomada de decisão, com segurança e fundamentação, foram a base do curso “Técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras da administração pública”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), no período de 20 a 22 de novembro. A programação, realizada em Brasília (DF), contou com a participação de Glauce Silva e Shirley Cristina, gestoras governamentais que integram a Diretoria de Correição (DCOR) da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).

Durante os três dias de curso, as servidoras tiveram acesso a métodos de como produzir informação e enxergar o que corresponde ou não à verdade dos fatos. Também no plano de aula, viram como analisar tecnicamente a veracidade do discurso produzido em uma entrevista; como libertar-se do mito dos sinais corporais e da dinâmica ocular da Programação Neurolinguística; e que sinais corporais são apenas bons qualificadores do discurso, mas não sustentam real convicção sobre a veracidade de um relato.

A partir do desenvolvimento vivencial do curso, a proposta da CGU foi capacitar os participantes com técnicas e táticas de imediata instrumentalização e eficácia em suas atividades de condução de um processo administrativo disciplinar, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de um inquérito policial ou de uma audiência judicial.

Com conteúdo teórico, dinâmicas de grupo e simulações, o curso foi ministrado por Thompson Cardoso, palestrante com mais de 30 anos de experiência na área de segurança e inteligência, já tendo realizado mais de 150 capacitações relacionadas às temáticas. O evento foi direcionado para servidores de comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), assessores jurídicos, procuradores, gestores de recursos humanos, corregedores, ouvidores, auditores, promotores, profissionais da área do direito e demais profissionais que precisam de ferramentas e técnicas de entrevista.