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Desde o início de abril, 2.850 visitas virtuais, por meio de videochamadas, ocorreram nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em todo o Estado. Esse novo modelo de contato entre adolescentes e familiares, previsto na Portaria Conjunta nº 45/2020, assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e pela fundação, foi adotado após a suspensão das visitas presenciais na instituição como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus.

As conferências em vídeo estão ocorrendo em 14 unidades socioeducativas. Nos Centros de Internação Provisória (Cenip), com maior rotatividade de adolescentes devido ao período máximo de até 45 dias de permanência, o número mais elevado foi registrado em Caruaru, com 92 videochamadas em três meses. Já o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes foi a unidade de internação com o maior quantitativo de contatos virtuais entre familiares e socioeducandos: 615 em todo o período.

O projeto, viabilizado por meio das equipes do Eixo Profissionalização e da Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação da Funase, também está ocorrendo em outras duas unidades situadas em Caruaru, três no Recife, duas no Cabo de Santo Agostinho, uma em Garanhuns e duas em Petrolina, além das localizadas em Timbaúba, Vitória de Santo Antão e Arcoverde. As visitas virtuais só ocorrem em salas do setor administrativo, com equipamentos da instituição, e são supervisionadas por funcionários da direção.

Atualmente, a Funase atende 772 adolescentes de ambos os sexos, com idades entre 12 e 18 anos e, excepcionalmente, jovens até 21 anos. Todos têm direito a participar das videochamadas. Nas situações em que familiares dos socioeducandos não dispõem de celulares, tablets ou computadores com acesso à internet e com câmera e microfone, o contato é intensificado por telefone, meio de comunicação que já era disponibilizado antes da pandemia da Covid-19 de forma complementar às visitas presenciais.

De acordo com a presidente da Funase, Nadja Alencar, o envolvimento da família é importante no acompanhamento da medida socioeducativa e no amparo aos adolescentes encaminhados à internação provisória. “Por isso, buscamos alternativas para que esse contato continuasse viável. Conseguimos implantar as videochamadas na maioria das unidades ainda em abril, poucos dias depois do anúncio das primeiras medidas no Estado. Foi uma decisão necessária e acertada para amenizar riscos”, avalia.

Imagens: Divulgação/Funase

Levando em conta as dificuldades temporárias, impostas pela pandemia da Covid-19, com consequências na operacionalização dos serviços públicos, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Roberto Fontelles, obedecendo a Resolução 110 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2020, prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2019. A medida consta na Portaria 2282, que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (16), e que amplia o período de validade do CRLV 2019.

            O prazo limite para a circulação com o CRLV 2019 fica da seguinte forma:

                Além das questões burocráticas, a medida foi adotada levando em conta que as taxas e impostos, referentes ao licenciamento de veículos, envolve vários órgãos estaduais, que estão com os serviços suspensos ou com funcionamento reduzido, entre eles, o próprio Detran. A iniciativa visa ainda, facilitar a vida dos proprietários de veículos, oferecendo mais tempo e, com isso, reduzir aglomerações, impróprias no atual momento de saúde pública.

            O DETRAN-PE vem seguindo determinação do Governo de Pernambuco, com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, tendo como foco a proteção da saúde dos servidores do órgão e da população em geral evitando o contágio comunitário.

O governo do presidente Jair Bolsonaro não desembolsou nenhum dos recursos previstos para o Programa Cisternas do orçamento deste ano. Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), isso demonstra o esvaziamento da iniciativa, criada em 2003 como uma medida para minimizar os efeitos da seca no semi-árido brasileiro. Por isso, o parlamentar apresentou um pedido de informação ao Ministério da Cidadania sobre a execução do programa.

Para 2020, existe a previsão orçamentária R$ 129,3 milhões para o Programa Cisternas. Segundo dados do sistema de monitoramento de execução orçamentária da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, até o mês de julho, não houve nenhum desembolso para a ação neste ano. “Estamos diante de um desmonte do programa e isso significa o abandono de milhares de famílias que sofrem pela falta de água”, afirma Danilo Cabral.

A demanda estimada, segundo a ASA (Articulação do Semiárido), é de cerca de 343 mil cisternas de placas para consumo humano e mais de 700 mil de segunda água, totalizando mais de um milhão de cisternas. Considerando o atual ritmo de construção, serão necessários aproximadamente 35 anos para zerar a fila. Em 2019, o programa federal financiou a construção de 30.583 cisternas. Em 2020, segundo matéria da Folha de São Paulo, o primeiro semestre teve execução 78% inferior ao mesmo período do ano passado.

No pedido de informação, Danilo Cabral pede os dados da execução orçamentária e sobre o andamento do programa. O Ministério da Cidadania tem 30 dias para responder os questionamentos sob pena de o ministro Osmar Terra ser enquadrado em crime de improbidade administrativa.

PEC da água

Danilo Cabral também apresentou uma proposta de emenda constitucional para garantir o acesso à água potável como um direito fundamental dos brasileiros. O objetivo é alterar o artigo 5º da Constituição Federal, que trata sobre direitos e garantias fundamentais. “Pelo novo marco do saneamento, da maneira que foi sancionado pelo presidente, água deixará de ser um direito de todos e será um negócio, onde o lucro das empresas privadas definirá quem vai ter acesso”, afirma o parlamentar.

O presidente Bolsonaro vetou trecho da proposta aprovada pelo Congresso Nacional que garantia a renovação dos contratos das empresas estaduais de saneamento por mais 30 anos. Com isso, a iniciativa privada poderá entrar com força no segmento, acarretando no aumento das tarifas de água para áreas mais pobres com o fim do chamado subsídio cruzado – em que o lucro em área populosa custeia o prejuízo em municípios menores.

Foto: Chico Ferreira

Na noite desta quarta-feira (10), o deputado federal João Campos (PSB), esteve participando de transmissão ao vivo via Instagram, com o blogueiro Júnior Finfa. A transmissão chegou com um bom número de espectadores simultâneos.

Assista na íntegra:

O PSD Pernambuco presta homenagem a um dos mais combativos, competentes e queridos blogueiros do nosso Estado, Júnior Finfa. Hoje, ele faz aniversário e os seus amigos ficam felizes em festejar a data. Parabéns e muitos anos de vida bem vividos, levando informação de qualidade e em primeira mão para seus leitores!

Treze adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), estão tendo contato com experiências profissionais por meio de aulas teóricas e práticas do Qualifica Recife, programa profissionalizante mantido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. As aulas, que acontecem em diversas escolas municipais e no Centro Profissionalizante Dom Bosco, na Zona Norte, estão despertando nos jovens em cumprimento de medida de semiliberdade a vontade de aprender e de se destacar no mercado de trabalho.

Estão sendo ofertados os cursos de Serralharia Artística, Bombeiro Hidráulico, Mecânico de Bicicleta, Culinária, Auxiliar de Cozinha, Garçom, Eletricista Predial e Customização. A expectativa é de que as aulas durem seis meses, sendo realizadas todas as terças, quintas e sextas, das 13h30 às 17h30. Além de se qualificarem e construírem novos projetos de vida, os jovens estão tendo a oportunidade de conhecer profissionais das áreas e outros alunos, o que contribui no processo de reintegração deles à sociedade. No fim dos cursos, todos os participantes que concluírem a carga horária mínima receberão certificados emitidos pelo programa.

“É sempre importante ofertar atividades que ajudem os socioeducandos no futuro. Eles têm muita capacidade de aprender e de mudar de vida. Levar jovens em semiliberdade para outros espaços educativos mostra a força, a responsabilidade e o comprometimento da instituição com o público atendido”, avaliou a coordenadora geral da Casem Casa Amarela, Simone Custódio. “Os jovens estão se apropriando de fundamentos básicos da inclusão produtiva do trabalho e do emprego. Acredito muito no potencial de cada um”, complementou o coordenador técnico da unidade socioeducativa, Estevam Santana.

Imagens: Divulgação

A programação da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) prevê a realização de mais de 260 capacitações em março. Ao longo do mês, estão previstos um total de sete cursos e quatro oficinas, todos direcionados para servidores do Poder Executivo Estadual, contabilizando cerca de 176 horas/aula. A agenda terá início na semana de 02 a 06, com o curso “e-Fisco Prestação de Contas”, que será ministrado na sede da Escola Fazendária (Esafaz), no bairro da Encruzilhada, Recife.

Já no site do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe) estão abertas as inscrições para quatro cursos. São eles: “Módulo A do SICONV – Atos preparatórios e execução”, de 02 a 06; “Aspectos teóricos e práticos da Tomada de Contas Especial (TCEsp)”, de 09 a 13; “Módulo B do SICONV – Execução e prestação de contas”; de 16 a 20; e “Implantação e gestão de ouvidorias”, de 30 de março a 03 de abril. As aulas destes cursos serão ministradas na sede do próprio Cefospe, no bairro da Boa Vista, Recife.

Ainda na programação da ECI para o mês de março, haverá eventos para grupos fechados. De 09 a 11, por exemplo, servidores da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) participarão do curso “Regime de Adiantamento: suprimento individual e institucional”. E, de 09 a 13, ocorrerá o curso “Aplicação da Neurolinguística em Negociações – estudo das microexpressões”, direcionado para os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado.

A agenda da Escola também inclui a realização das oficinas “Rede SIC”, no dia 10, voltado para a Rede de Ouvidorias; “Macroprocesso: Prestação de Contas TCE-PE”, nos dias 18 e 19, direcionado para servidores que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCIs); e duas turmas de “Boas práticas de controle – resíduos de serviços de saúde”, envolvendo equipes da Secretaria de Saúde do Estado (SES), nos dias 26 e 27.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, a Esafaz, o Cefospe, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife, a Polícia Civil de Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área de qualificação governamental.

INSCRIÇÕES

e-Fisco Prestação de Contas – doity.com.br/curso-e-fisco-prestacao-de-contas.

Módulo A do SICONV – www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Aspectos teóricos e práticos da TCEsp – www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Módulo B do SICONV – www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Implantação e Gestão de Ouvidorias – www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Mãe faz relato de momentos de terror que viveu durante parto na unidade.

Por André Luis (nilljunior.com.br)

Camila Morato, de 25 anos, e sua irmã, Alaíde Morato, relataram durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (17.02), momentos de terror que Camila passou no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), na última quarta-feira (12.02), quando foi atendida na unidade para realizar o parto de sua filha, Isaura Vitória, que faleceu devido a complicações no parto.

Camila e a irmã, acusam de negligência e tratamento desumano a equipe que atendeu a parturiente. Ouça abaixo o relato:

Segundo Camila, que já é mãe de um garoto de 7 anos, ela foi bem acolhida por uma médica ao chegar a unidade hospitalar, por volta das 12h. “Ela fez o exame do toque e me disse que eu estava com 3cm de dilatação e me aconselhou a caminhar para ajudar a dilatar mais. Andei por volta de uma hora. Depois a enfermeira me perguntou se eu queria fazer o toque novamente. Fiz e estava com 4cm de dilatação.

Ela relatou que os momentos de terror se seguiram após o terceiro exame de toque. Neste já perto das 17h, mostrou 8cm de dilatação. Novo exame foi realizado as 17h15 e já mostrava 9cm de dilatação.

Muito emocionada, Camila não conseguiu concluir o relato, que foi feito pela irmã, Alaíde. “às 17h15 a enfermeira me disse que ia procurar o maqueiro para levá-la para o bloco cirúrgico. Às 19h10 ele ainda não havia aparecido e fui procurá-lo. Ele veio com a cadeira de rodas levou minha irmã para o bloco cirúrgico”, informou Alaíde, que reclamou muito da demora do maqueiro. Camila foi levada ao bloco às 19h19.

Retomando seu relato, Camila disse ter vivido momentos de terror na sala de parto. “Quando sai da cadeira me levaram pra um quarto. A enfermeira disse ‘suba aqui mãe eu vou lhe ajudar. bote força’, mas eu já estava sem forças. Então ela mandou eu descer da cama e disse para eu ficar em pé e me deixou sozinha. Tempos depois ela apareceu e me levou para a sala de parto.

Camila seguiu com o relato: “quando subi na maca, ela disse novamente pra eu botar força, eu botava, mas disseram que eu não estava botando força suficiente. Quando o dr. Severino chegou, nem olhou na minha cara. Com uns quinze minutos depois ele mandou colocar o soro em mim, botaram, mas foi como se não tivesse colocado nada. As dores só aumentavam. Foi quando disseram: ‘ela não está ajudando. Está botando força ao contrário. O pediatra subiu em cima de mim e disse: ‘não sei pra que uma pessoa dessas pode querer ter filho, se nem força tem’, relatou Camila.

Segundo ela, em um dado momento uma enfermeira sugeriu usar o fórceps, foi quando ela escutou o dr. Severino dizer: ‘isso não o meu forte’. “Eu disse, não. Isso dói, me ajudem de outro jeito”, lembrou Camila.

“Eu continuei botando força. Aí o médico usou o fórceps duas vezes e eu ouvi quando outros médicos disseram a ele que não era daquele jeito”. Relatou Camila, que continuou: “alguns momentos depois eu não estava mais aguentando, foi quando uma enfermeira disse para fazer uma cesariana. Dr. Severino disse que não dava mais tempo. Mas dava porque ficou muito tempo ainda. Foi aí que o pediatra subiu em cima de mim e apertou minha barriga. Apertou muito me machucaram, minha barriga está toda rocha”, disse.

“Acho que o dr. Severino enfiou as mãos dentro de mim pra tirar a minha filha, quando jogaram minha filha em cima de mim ela estava toda mole.” Contou a mãe emocionada, que disse ainda ter ouvido de um médico: ‘reze por sua filha, que ela não está nem respirando’.

Camila ainda relatou que foi levada para o corredor e a sua filha ficou com os médicos. “Muito tempo depois que eles vieram e disseram que a minha filha ia ser transferida para o Recife, ai eu disse que ia com ela, foi quando o pediatra disse: ‘é, se você quiser pode ir, foi normal’, como que estava tudo certo.”

Alaíde explicou que após passar pelo Sistema de Verificação de Óbito (SVO), em Caruaru, a Assistente Social lhe informou que o corpo da bebê teria que ser levada para o IML porque teve que chamar o delegado, visto que a o corpo apresentava lesões.

“Fui orientada a fazer um Boletim de Ocorrência (B.O), fiz e levei para o delegado assinar. No atestado de óbito, foi colocado que ela morreu devido a falta de oxigênio do cérebro. Não colocaram nada relacionado as três lesões que ela tinha”, disse Alaíde.

“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lembrando que a educação é uma das prioridades do Órgão, tendo como foco as crianças e jovens que serão futuros condutores”. Com essas palavras, o Diretor Geral do DETRAN-PE, Sebastião Marinho, que na ocasião representou o Diretor Presidente do Órgão, Roberto Fontelles, lançou hoje (17), no auditório da Autarquia, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2020 – PAT.

A edição 2020 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de março, abril, maio e junho, e envolver o maior número de alunos.

De acordo com a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, em 2016, 16 prefeituras aderiram ao Programa, tendo como desafio construir uma rede de colaboração que permitisse a ação conjunta nas escolas públicas municipais. Para tal, propôs a todos as cidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco e àqueles que receberam a caravana DETRAN nos Municípios, a montagem de uma rede de colaboração. O projeto consta da indicação de um representante municipal que se encarrega de atuar nas unidades de ensino sensibilizando alunos do ensino fundamental.

Ela informou ainda que, a rede foi pensada para consolidar-se em três anos: no primeiro, a implantação, no segundo, o desenvolvimento e no terceiro, a consolidação. Nos quatro anos de funcionamento, já alcançamos 694.910 alunos das redes públicas municipais de mais de 40 cidades. A meta para 2020 é alcançar mais de 170 mil alunos.

O Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessário aos professores, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos. Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.

No final do ano, serão distribuídos prêmios para duas categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados e o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede).

Fizeram parte da mesa, o Diretor de Operações, Sérgio Reis; e o Gerente da Escola Pública de Trânsito, Ivson Correia.