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Posts published by “Handson Matheus”

Prefeitura do Recife recebe experts globais em fiscalização de trânsito para segurança viária

Para fortalecer a integração do Recife com as melhores práticas de políticas públicas em segurança viária adotadas no mundo, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), recebeu, na segunda-feira (16) e nesta terça-feira (17), membros da Associação Internacional de Chefes de Polícia (International Association of Chiefs of Police – IACP), entidade global sediada em Washington (EUA). O objetivo da visita técnica foi trocar experiências com a gestão da capital para ações de fiscalização que sejam efetivas na mudança de comportamento dos cidadãos e, com isso, reduzir os fatores de riscos de sinistros de trânsito.

O eixo de fiscalização de trânsito tem avançado nos últimos anos com medidas mais assertivas em salvar vidas. A principal prática é realizar fiscalização de trânsito com base em dados estatísticos, intensificando em áreas de maior índice de sinistros de trânsito. Práticas como essa fizeram o Recife diminuir em 19% o índice de mortes no trânsito entre 2020 e 2021, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Viária, divulgado pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).

Em 2022, a CTTU intensificou a fiscalização para coibir práticas como rachas, alcoolemia, uso incorreto do capacete e excesso de velocidade, que são os principais fatores de riscos de sinistros de trânsito, como destaca a Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, foram realizadas mais de 500 blitze e mais de 70 mil abordagens para orientação e fiscalização dos condutores. Também implantou 11 novos equipamentos de fiscalização eletrônica e os locais, como as avenidas Norte, Agamenon Magalhães e Caxangá, estão entre os que mais registram sinistros de trânsito graves por excesso de velocidade. Além disso, os equipamentos aferem, também, avanço de semáforo, cuja prática pode causar lesões graves aos condutores ou pedestres.

Em pesquisa realizada pela Universidade Johns Hopkins, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, foi demonstrado que o recifense diminuiu em 19% o índice de excesso de velocidade de 2020 para 2022, o que demonstra efeito positivo das políticas públicas implantadas. É importante destacar que em setembro de 2022 a CTTU realizou o Fórum Internacional de Fiscalização e Segurança Viária, que reuniu líderes de todo o globo para dividir experiências com profissionais de fiscalização de várias cidades do Nordeste, que vieram ao Recife para participar do evento.

“Acredito na força das parcerias. É papel do poder público saber ser proativo e acolhedor ao mesmo tempo. Para a gente poder aprender com as melhores práticas, assim como exportar as nossas”, disse o prefeito João Campos, presente ao primeiro dia do evento. “A gente tem que ter a capacidade de ler a cidade como um ambiente de constante transformação. O certo lá atrás talvez não seja o melhor para o dia de hoje. Cabe a nós tentar enxergar como deve ser o futuro e tentar praticá-lo a partir de agora. E a parceria com a Bloomberg nos traz muita segurança, pois são políticas já testadas em outros países”, completa.

“A importância dessa visita da IACP é que se trata de experts mundiais em fiscalização, que é um dos pilares da segurança viária. A abordagem de uma forma organizada e respeitosa deve ser sempre uma meta do agente de trânsito. Essa abordagem que busca cada vez mais informar e educar os cidadãos é importante para desmistificar a imagem do agente de trânsito como meramente punitivo. Esses profissionais são responsáveis pela segurança não apenas de quem está no veículo, mas também de quem está nas ruas”, comenta o secretário de Política Urbana e Licenciamento, Leonardo Bacelar.

“O Recife já colhe os bons frutos do trabalho da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária na nossa cidade. Estamos vendo os índices de sinistros de trânsito diminuindo e isso faz da nossa cidade um espaço mais seguro para as pessoas. Aperfeiçoar o trabalho dos nossos agentes de trânsito para que eles possam contribuir ainda mais em salvar vidas é o nosso objetivo e, por isso, a parceria com a IACP é fundamental, principalmente na formação continuada do nosso efetivo”, diz Taciana Ferreira, presidente da CTTU.

“Como parceiros no eixo de fiscalização para segurança viária, o objetivo da IACP é trabalhar com os agentes de trânsito. Para isso, fizemos alguns treinamentos e nos focamos no potencial da parceria em realizar intercâmbios entre as cidades parceiras porque observamos que os desafios são muito parecidos, então podemos unir forças para ajudar uns aos outros”, destacou a gerente de programas da América Latina, Madeline Kramer.

Sobre Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global – A Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS) trabalha com as principais organizações mundiais de segurança viária para implementar atividades de segurança no trânsito e coordenar com atores governamentais e não governamentais do país. A BIGRS enfatiza a busca por resultados e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação de alta qualidade para avaliar continuamente o progresso. Para mais informações, visite: https://www.bloomberg.org/program/public-health/road-safety/ (em inglês).

Procon-PE fiscaliza comércio de produto proibido pela Anvisa

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar relatos de consumidores do Rio de Janeiro que apresentaram irritação ocular, pálpebras inchadas e dores nos olhos, além de dificuldade para enxergar após o uso da pomada para modelar e trançar cabelos da marca Microfarma Indústria e Comércio LTDA., o Procon/PE realizou nesta segunda-feira (16/01) uma série de fiscalizações na Região Metropolitana do Recife (RMR) para identificar locais que estejam vendendo o produto que não tem autorização dos órgãos reguladores para ser comercializado. Pelo menos 21 estabelecimentos foram fiscalizados.

A medida atende a resolução RE 57 da Anvisa, que determina a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade de todos os produtos de todos os lotes fabricados pela Microfarma. A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, informou que o produto não foi encontrado sendo comercializado na RMR. “Estamos atentos às denúncias e nos antecipando para que nenhum consumidor seja lesado”, acrescentou a gestora.

Caso algum consumidor identifique a comercialização do produto no estado, é importante registrar a denúncia em um dos canais do Procon/PE. São eles: 0800.282.1512; denuncia@procon.pe.gov.br ou pelo WhatsApp 3181-7000. “Os estabelecimentos que estiverem vendendo o produto poderão ser multados e responder administrativamente ao órgão de defesa do consumidor”, esclarece Lucinha.

Fotos: Divulgação/SJDH

PGR já tem 40 denúncias prontas sobre envolvidos em atos golpistas, diz Aras em reunião com Lira

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira. — Foto: Reprodução

Via g1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (16) que o Ministério Público Federal (MPF) já tem 40 denúncias prontas contra os envolvidos nos atos de terror praticados por bolsonaristas radicais.

Aras informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o número durante um encontro nesta manhã na Procuradoria Geral da República. Lira entregou uma notícia-crime com informações sobre o vandalismo ocorrido no prédio da Câmara.

“Hoje já temos 40 denúncias prontas. E associaremos até sexta feira as novas denúncias que poderão ser acompanhadas de medidas cautelares para essas pessoas que foram presas depredado e invadindo a Câmara Federal, ou se não houver elementos para a denúncia, providenciaremos os inquéritos”, afirmou Aras.

Lira colocou a advocacia da Câmara à disposição para ajudar a instruir o processo contra os invasores e destacou o “risco que o Brasil correu” durante o episódio.

“Muito mais do que a depredação do patrimônio público, um atentado às instituições, o risco que o Brasil correu”, afirmou. “Estamos à disposição do MP para que todas as necessidades de documentação que seja preciso para instruir esse processo a Câmara possa dispor de tudo o que ela puder”, acrescentou Lira.

1.953 pessoas se inscrevem em seleção pública lançada por Pedro Campos

A fase de inscrições para a seleção pública lançada pelo deputado federal eleito pelo PSB, Pedro Campos, foi concluída contando com 1.953 pessoas inscritas. Desde o último dia 23 de dezembro que estão sendo ofertadas três vagas para compor o gabinete parlamentar tanto em Brasília, como no Recife.

“E ao menos uma das três vagas será preenchida por pessoa com deficiência. O que queremos é garantir a pluralidade na composição da nossa equipe”, destacou, ressaltando que a seleção é fruto de uma parceria com o instituto Legisla Brasil.

Os 3 cargos em disputa são: Assessor Legislativo (para trabalhar em Brasília), Analista de Dados (trabalho remoto) e Analista de Gestão (para trabalhar em Brasília ou no Recife).

As próximas etapas são: Avaliações Multidisciplinares (teste de alinhamento ideológico e de bandeiras, português, atualidades, raciocínio lógico e/ou estatística – a depender da vaga); Caso técnico; Vídeo; Entrevista com o Legisla; Entrevista com o gabinete.

Para a próxima legislatura (2023-2026), a ação surge como pioneira entre a bancada de deputados de Pernambuco, já que Pedro Campos é o primeiro a anunciar a realização desse processo.

Além disso, o legislador está participando de um gabinete compartilhado com outros 6 parlamentares, que já iniciam a atuação conjunta também com um processo seletivo para contar com profissionais que atendam ao grupo.

Anderson Torres permanece preso em Brasília

Imagem: Poder 360 | Reprodução

Via thenewscc

O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi preso ao chegar no aeroporto de Brasília, retornando de suas férias em Orlando, nos EUA.

Entenda — Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Anderson Torres, afirmando que ele teria sido omisso ao não conter a invasão nas sedes dos poderes em Brasília.

Depois de receber a notícia, Torres prometeu retornar ao Brasil. O ministro da Justiça e Segurança Pública atual, Flávio Dino, chegou a dizer que daria início a um processo de extradição caso ele não estivesse no país na segunda-feira.

No meio do processo, a PF encontrou na casa do ex-ministro uma minuta com o objetivo de decretar um Estado de Defesa no TSE. Torres afirmou que o material foi tirado de contexto, e estava em uma pilha de documentos de descarte.

E agora?

Não há informações oficiais sobre os próximos passos, mas o político deve permanecer no local onde está preso até prestar depoimento, ainda nesta semana.

Ele pode responder por oito possíveis crimes, indicados no pedido de prisão. Torres era o responsável pela segurança do Distrito Federal quando os prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foram invadidos.

Gonzaga Patriota discute agricultura do Vale do São Francisco com ministro Paulo Teixeira

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco. Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

CENSO 2022: Silvio Costa Filho sai em defesa dos municípios diante da possibilidade de queda nas receitas

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

[VÍDEO] Em ataques no DF, homem destrói o histórico relógio de Balthazar Martinot

Via Metrópoles

Entre as inúmeras cenas de violência que marcaram os atos terroristas no domingo (8/1), está a de um homem flagrado por câmeras de segurança interna do Palácio do Planalto jogando no chão e quebrando o raríssimo e histórico relógio de Balthazar Martinot, de valor inestimável. Outras obras também foram destruídas.

O relógio de pêndulo do século 17 foi um presente da Corte Francesa para dom João VI. Martinot era o relojoeiro de Luís XIV. Existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor do item é considerado fora de padrão.

Nas imagens, obtidas pelo Fantástico, da TV Globo, um homem de cabelos negros e curtos, vestindo uma camisa com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aproxima-se da mesa em que está o relógio e puxa a peça para o chão. Em seguida, arrasta móveis próximos à obra e esvazia um extintor de incêndio em cima de um lance de escadas.

Veja o vídeo:

Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Bolsonaro em inquérito que investiga atos terroristas

PGR pede ao STF que Bolsonaro seja investigado como um dos autores intelectuais por incitação dos atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro em um inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime.

A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro ter compartilhado um vídeo que sugeriu que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.

Em sua decisão, Moraes cita que a conduta de Bolsonaro se assemelha à organização criminosa investigada no inquérito das milícias digitais e em outras investigações em tramitação no STF.

“O pronunciamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.

Anderson Torres chega ao Brasil e é preso pela Polícia Federal

Torres estava nos Estados Unidos; ele foi exonerado da secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal durante os ataques aos Três Poderes da República

Via CNN Brasil

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal.

Ele foi levado ao 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), no Guará, uma região administrativa da capital federal.

O mandado de prisão preventiva contra Torres foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a PF informou que Torres “foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Brasília e encaminhado para a custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça”. “As investigações seguem em sigilo”, completou.

O avião pousou por volta de 7h20 no Aeroporto Internacional de Brasília. De acordo com apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, Torres foi o primeiro a descer do avião e foi recebido por um delegado da Polícia Federal (PF).

Fontes relataram que a prisão foi rápida, tranquila e discreta.

Avião com Anderson Torres pousa em Brasília / Foto: CNN

Ele foi levado diretamente do avião para o hangar da PF.

Em seguida, carros da Polícia Federal acompanhado de carros descaracterizados partiram em direção à Superintendência da Polícia Federal do DF e, depois, ao Complexo Penitenciário da Papuda.

De acordo com Basília Rodrigues, agentes da PF que cumpriram a ordem de prisão relataram que, ao mesmo tempo, outros carros da PF levaram o ex-ministro para o Batalhão da PM no Guará.

A estratégia foi utilizada para dispersar a imprensa e garantir maior discrição à prisão de Torres, segundo a analista.

A expectativa é que Torres preste depoimento ainda neste sábado (14), mas antes se reúna com sua equipe de advogados.