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Posts published by “Handson Matheus”

Após Indicação e constantes reivindicações de João Paulo Costa, Governo inicia Operação Tapa-Buraco na PE-430

 

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

Governo do Estado lança Operação Integrada da Semana Santa

O feriado prolongado da Semana Santa deve levar 270 mil pernambucanos e turistas a pegar a estrada rumo ao interior do Estado, principalmente com destino aos municípios de Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo. Para facilitar o fluxo e garantir a segurança viária, o Governo de Pernambuco montou uma Operação Integrada que envolve a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) e Grande Recife Consórcio.

O plano de ação conjunto acontece entre quinta-feira (6) e domingo (9) e envolve 180 agentes de trânsito e técnicos distribuídos em trabalhos de fiscalizações e educativos. Pelo menos 22 linhas do transporte intermunicipal terão um aumento de 20%, totalizando 316 viagens, ante 263 em relação ao ano passado. Também terá reforço de linha com destino ao Terminal Integrado de Passageiros (TIP).

DETRAN

Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus/Fazenda Nova estão na rota da programação da Semana Santa do Detran. Com equipes de educadores e agentes de fiscalização, as ações vão priorizar a educação para o trânsito em vias de grande movimentação de veículos, garantindo a fluidez e segurança viária. A operação Prevenção Segundos que Salvam Vidas tem início nesta sexta (31/03), em Caruaru e Fazenda Nova. As atividades em Fazenda Nova se estendem até o domingo (09/04). Já em Gravatá, a ação acontecerá na quarta-feira (05/04). Em todos os pontos, haverá abordagem aos motoristas e motociclistas, distribuição de material informativo/educativo e realização de testes de alcoolemia.

Ao todo estarão envolvidos cerca de 180 agentes de trânsito e técnicos em educação. Nos pontos de atuação, haverá ainda atividades com jogos lúdicos voltados para as crianças e a segurança no trânsito. O Detran Itinerante, caminhão equipado para atendimento externo, também estará nos locais das blitz. Nele será possível emitir taxas, abrir serviços, verificar pontuação, acompanhar processos e dar entrada em solicitações, como renovação da Carteira de Habilitação obter informações gerais sobre procedimentos e protocolos.

Nas abordagens, os motoristas vão receber “cabides” para retrovisores com dicas de segurança, além de material educativo, que será entregue ao público em geral. Para reforçar a conscientização, haverá também demonstração do uso correto de equipamentos de retenção, como o cinto de segurança e as cadeirinhas para crianças. Paralelo a tais ações, agentes da Fiscalização estarão a postos, com viaturas dispostas ao longo do trajeto nas proximidades de Fazenda Nova, monitorando e disciplinando o tráfego.

Além do material para distribuição com a população, o Detran-PE e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura autorizaram a produção de peças publicitárias destacando a segurança nas estradas. Com a frase “Vá em paz e volte com segurança”, foram confeccionados outdoor, faixas, post para redes sociais e spot para divulgação em rádios, destacando o respeito aos limites de velocidade, uso do capacete, e do cinto de segurança, como também, evitar consumir álcool antes de dirigir.

Em Caruaru, a ação acontecerá das 9h às 11h, na rua 15 de novembro (Marco Zero). Em Gravatá, a Blitz Educativa também será das 9h às 11h, na Rua Izaltino Poggi (Centro). Já em Fazenda Nova, as atividades serão das 9h às 19h, no distrito de Brejo da Madre de Deus. A atuação dos agentes abrange o período de maior movimento nas estradas, por causa do feriado da Semana Santa, quando aumenta o fluxo de veículos com destino ao Agreste.

 

DER

Para garantir mais fluidez nas estradas, 12 lombadas eletrônicas serão desligadas entre os dias 5 e 9. Sem os redutores e controladores eletrônicos de velocidade, haverá menos retenção de veículos no feriadão. O desligamento dos equipamentos eletrônicos acontece a partir do meio-dia da quarta-feira (5) e religados às 05h da segunda-feira (10).

Confira as rodovias e localidades:

BR 232, KM 24,70, Moreno

BR 232, KM 10,80, Curado

PE 60, KM 0,1, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 8,42, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 8,43, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 16,63, Ipojuca

PE 60, KM 42,50, Sirinhaém

PE 60, KM 43,00, Sirinhaém

PE 35, KM 7,30, Itapissuma

PE 35, KM 7,90, Itapissuma

O Departamento de Estradas de Rodagem também irá promover uma série de ações de fiscalização com o apoio de três viaturas distribuídas entre os dias 5 e 9 de abril. O órgão ainda promoverá blitz educativas com o intuito de estimular o respeito às leis de trânsito e prevenir acidentes durante o feriado.

Confira os locais:

Ação Educativa  Fazenda Nova

5 a 8 de abril

Local: Teatro de Nova Jerusalem

Horário 16h às 18h

Travessia e Fluidez no Trânsito
5 a 8 de abril

Local: Itaúna

Horário: 9h às 11h e 16h às 18h

Blitz Educativa Gravatá

05 de abril

Horário: 9h às 11h

Local: Rua Isaltino Poggi

VIAGENS INTERMUNICIPAIS

O plano de ação da Empresa Pernambucana de Transportes Intermuncipais (EPTI) tem o propósito de educar e conscientizar os usuários de ônibus, através de uma fiscalização educativa, que terá um papel importante para aqueles que se deslocam no corredor da Curado, principal via de acesso ao município Brejo da Madre de Deus. Além da conscientização da população, a ação busca ainda diminuir o contingente de transporte clandestino para quem vai viajar para o interior.

Recife reduz burocracia e simplifica o processo de licenciamento sanitário

Prefeito João Campos assinou, nesta quarta-feira (05/04), o decreto que trata do rito do licenciamento sanitário e dá outras providências

Com o objetivo de reduzir a burocracia e simplificar o processo de licenciamento sanitário no Recife, contribuindo com o ambiente de negócios no município, o prefeito do Recife João Campos assinou, na manhã desta quarta-feira, na sala de monitoramento da Prefeitura do Recife, o decreto que trata do rito do licenciamento sanitário e dá outras providências. Esse  decreto foi elaborado após um minucioso estudo  da Secretaria de Saúde, através da vigilância em saúde/vigilância sanitária, em consonância com o GT de Desburocratização. Uma das novidades é o aumento do tempo de vigência das licenças sanitárias para alguns serviços.

“O principal ponto que eu vejo é que esse decreto veio de um processo de escuta. Na escuta, o apontamento foi esse. Então, fizemos o dever de casa e depois vimos as referências do que já foi feito em outras cidades. Destaco que o processo vai ser 100% digital. Isso ajuda muito porque tira a necessidade de deslocamento e o andamento pode ser acompanhado de forma digital. A mudança em relação aos prazos gera uma via de mão dupla, pois aumenta a capacidade da equipe de analisar. As pessoas vão sentir essas mudanças, 60% dos processos vão ser impactados”, afirmou João Campos, logo após a assinatura do decreto, em reunião com representantes dos setores beneficiados com a iniciativa na Prefeitura do Recife.

Conforme o documento, os processos de concessão de licença sanitária tramitarão 100% por meio digital, ou seja, evitando deslocamentos para atendimento presencial e circulação de papel na administração pública. Os serviços com atividades de baixo e médio risco, a exemplo de lanchonetes, restaurantes e  salões de beleza,  conforme as normas da ANVISA, terão emissão automática de licença sanitária. Somente os serviços com atividades de alto risco, a exemplo de unidades hospitalares, drogarias e fábricas de alimentos, precisarão de inspeção prévia e análise documental. O decreto também prevê o  aumento do tempo de vigência das licenças sanitárias: de 1 ano para 3 anos, no caso de serviços com  atividades de baixo risco e médio risco, e de até 2 anos para os de alto risco. Para as drogarias, não será mais exigido o projeto arquitetônico, o que, além de agilizar o processo de licenciamento, reduzirá a demanda por esse tipo de análise no setor de engenharia da Vigilância Sanitária.

“Um dos grandes desafios da Vigilância Sanitária do Recife é agilizar o processo de licenciamento sanitário, contribuindo com o desenvolvimento econômico da nossa cidade. O decreto vem com esse objetivo de reclassificar o risco de algumas atividades e agilizar esse processo de licenciamento sanitário. Então, independentemente do risco, todas as atividades tinham que ter a licença renovada a cada um ano. Com o decreto, a gente reclassifica essas atividades e algumas passam a ter sua licença renovada a cada três anos, dois anos e algumas, onde o risco ainda continua alto, um ano. A gente está garantindo a agilidade no processo de licenciamento sanitário, a desburocratização do processo e estamos contribuindo com o desenvolvimento econômico da cidade”, explicou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Joana Portela Florêncio, ratificou que o impacto do decreto vai ser grande na área de saúde: “A gente apresentou uma melhoria para o processo de licenciamento da vigilância sanitária. Isso é importantíssimo porque, através do boletim econômico, hoje o polo médico do Recife é o segundo em arrecadação de ISS para a cidade. Então, é um setor que vai ser extremamente impactado com essa mudança que a gente está fazendo por meio do decreto. Assim, a gente consegue simplificar e trazer transparência e celeridade no processo de licenciamento na área de saúde”.

De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Hospitais (Sindhospe) e representante do grupo empresarial Atitude, Paula Meira, a ação foi importante para  que todos estejam mobilizados em fazer o melhor pela cidade, cumprindo as regras. “Essa iniciativa é fundamental para toda a área da saúde pernambucana, recifense principalmente, porque o decreto atinge a cidade do Recife e nós somos o segundo polo médico do País e temos diversos desafios de competitividade, de técnicas, melhorias educacionais, treinamentos. E teremos a simplificação de obrigações legítimas que serão feitas agora de forma digital e que a gente poderá fazer com mais tranquilidade, em um, dois ou três anos”, comentou ela.

“Esse é mais um avanço da Prefeitura, desta vez no licenciamento sanitário para a melhoria do ambiente de negócios no Recife, com o incentivo da geração de renda e do emprego, mas sem abrir mão do papel regulador do município. Foi feita uma avaliação bastante criteriosa dos serviços, conforme a classificação de risco, e a ideia é possibilitar que a Vigilância Sanitária tenha o foco  nas inspeções das atividades de alto risco. Vislumbramos, com esse cenário, a diminuição do prazo para concessão da licença sanitária, atendendo a meta da rota do futuro, estabelecida pela gestão municipal”, destacou Daniele Feitosa, gerente de Vigilância Sanitária do Recife.

 

COMISSÃO

Com a assinatura do decreto, também foi instituída uma Comissão Permanente de Melhoria do Ambiente de Negócios. O grupo conta com a participação de seis secretarias e três órgãos municipais e terá o objetivo de propor medidas para simplificar os processos da administração pública da cidade. A criação da comissão será publicada no Diário Oficial do Município. O prefeito João Campos formalizou as medidas junto à secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Joana Portela Florêncio, que vai presidir a Comissão.

De acordo com os termos do decreto que instaura a Comissão, a entidade também poderá firmar parcerias com outros poderes e entes federativos, além de instituições de ensino, com a iniciativa privada e com organizações sem fins lucrativos.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Recife é a única cidade brasileira contemplada com programa de incentivo à segurança viária para crianças

Street for Kids, da GDCI, referência global em mobilidade urbana, vai investir US$ 20 mil em projeto recifense para ampliar espaços para pedestres e criar um ambiente lúdico para crianças, na Rua Silva Jardim, no Jordão. Entidade é referência global em mobilidade urbana


Um trânsito seguro para todas as pessoas protege os mais vulneráveis. Por fazer uma gestão de segurança viária pautada nesse princípio, o Recife foi a única cidade no Brasil contemplada com um incentivo para desenvolver um projeto de segurança viária para as crianças. O “Street for kids”, da Iniciativa Global de Desenho de Cidades (GDCI), instituição de referência global em desenhos de vias, anunciou, nesta terça-feira (4), o incentivo de até US$ 20 mil (mais de R$ 100 mil) para realização do projeto submetido pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), que vai adaptar a Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão, região periférica da Zona Sul da capital pernambucana. Para viabilizar a implantação da sinalização viária, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) fará o calçamento da via. O projeto será entregue até o final de dezembro de 2023. Até lá, os técnicos da Prefeitura do Recife vão participar de formações para elaboração de novas intervenções.

Ao todo, 20 cidades no mundo participaram do projeto com treinamento técnico. Dessas, apenas dez cidades receberam o incentivo. No Brasil, apenas a capital pernambucana foi selecionada. “Cada vez mais cidades ao redor do mundo estão percebendo que precisamos criar ruas para as crianças”, disse Skye Duncan, Diretora Executiva da GDCI. “As 10 cidades selecionadas no programa deste ano têm demonstrado que estão pensando estrategicamente neste trabalho com vontade política e liderança para mudar essa realidade”, pontuou.

Construído em parceria com a comunidade, o projeto que recebeu o incentivo do Programa Street for Kids será implantado até o final de 2023 na Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão. “O nosso objetivo nessa área é, principalmente, melhorar a experiência de crianças e dos cuidadores no acesso à escola e aumentar a oferta de espaços de permanência e de brincadeira para que as crianças tenham uma vivência mais intensa da cidade”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

Atualmente, na Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão, não possui calçamento, nem espaço de permanência ou de convivência. O projeto vai realizar o calçamento da via com uma ampliação de espaços para pedestres e, ainda, um ambiente lúdico para crianças, guiando os estudantes no caminho das escolas, localizadas nesta via. Calcula-se, que, no horário de pico da via, que é durante a entrada e saída de duas escolas municipais, principais pontos de interesse da região, são beneficiados uma média de 1.200 pedestres, a maioria deles, crianças.

DADOS SOBRE SEGURANÇA VIÁRIA – O incentivo à mobilidade ativa desde a infância tem sido uma demanda cada vez maior nos espaços urbanos. De acordo com informações da GDCI, pelo menos 500 crianças morrem diariamente em sinistros de trânsito. A segurança viária é um problema de escala global. Na faixa etária entre 5 e 29 anos, sinistro de trânsito já é a principal causa de morte no mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em média, a cada 25 segundos, uma pessoa morre por sinistro de trânsito no mundo, o que representa, aproximadamente, 1,35 milhão de mortes por ano em todo o globo.

Os dados da OMS mostram que os países subdesenvolvidos têm uma média de 27,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Já nos países de alta renda, o número cai para 8,3. Isso indica que a segurança viária é, também, um indicativo de desigualdade social. No Recife, a média é de 5,3 mortos por 100 mil habitantes, menor que outras cidades da América Latina, como Quito, capital do Equador, que tem a média de 7,7, e Bogotá, capital da Colômbia, que tem 5,9.

VIDAS SALVAS NO TRÂNSITO – O Recife tem implantado diversos projetos para fazer das ruas espaços mais seguros para crianças, isso levou à redução de 30% das crianças entre 0 e 9 anos feridas no trânsito entre 2020 e 2021 e, ainda, tornou o trânsito mais seguro para todas as pessoas, reduzindo em 18% o número de vítimas fatais neste mesmo período. O uso de urbanismo tático para redistribuição do espaço urbano, ampliação de áreas de convivência, criação de espaço para pedestres e redução de velocidade média da via foi aplicado em áreas como Jardim Monte Verde, no Ibura, Rua da Palma, no bairro de Santo Antônio, Rua das Oficinas, no Pina, e, ainda, no Largo Dom Luiz, na entrada do Morro da Conceição.

Fotos: Lumos Estudio

Sancionada lei que cria a CONVIVA Mercados e Feiras

Legislação faz parte do processo de modernização do gerenciamento dos mercados públicos e feiras livres no Recife

Instituída pela lei 19.036, sancionada no último dia 31 de março pelo prefeito João Campos (PSB), a CONVIVA – Mercados e Feiras Autarquia Municipal será responsável pelo gerenciamento e manutenção de feiras e mercados públicos no Recife. A legislação altera o nome da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e faz parte de uma série de investimentos que estão sendo realizados pela gestão para modernizar os centros de comércio popular. Além da mudança de nome, também estão sendo investidos mais de R$ 30 milhões em obras anunciadas com a CONVIVA.

“Trata-se da reafirmação do nosso compromisso com a transformação dos mercados e feiras públicas em espaços melhores para os comerciantes e frequentadores. Junto a isso, estamos dando seguimento a obras importantes de requalificação, como as do Mercado de Nova Descoberta e da Feira de Roda de Fogo, a do Mercado de São José, além do anúncio que foi feito da requalificação do Pátio de Feira de Casa Amarela”, explicou o diretor-presidente da CONVIVA, Gabriel Leitão.

As intervenções do CONVIVA incluem a requalificação do Mercado de Nova Descoberta e a reestruturação do Mercado de Beberibe, obras no Pátio de Feira de Cais de Santa Rita, nas feiras de Nova Descoberta e Feira Nova de Afogados, no pátio de Feira de Casa Amarela e de Roda de Fogo, além de intervenções no Mercado da Boa Vista e a requalificação do Mercado de São José.

“Todas essas ações fazem parte de um convite para que as pessoas vivenciem, convivam, experimentem e consumam nesses espaços públicos tão importantes histórica e culturalmente para o Recife. Além disso, vamos intensificar ações de manutenção preventiva e corretiva nesses equipamentos e ações em parcerias com outros órgãos e instituições. Podemos adiantar também que já foi publicada a licitação do projeto de requalificação e recuperação estrutural do Camelódromo. É um espaço que precisa de uma atenção especial, tendo em vista a importância dele para a região”, complementou Gabriel Leitão.

ExpoBerro tem expectativa de movimentar até R$ 5 milhões em Serra Talhada

Exposição contará com diversas atrações, com criadores e investidores de todo o Brasil, exposições e leilões de forma presencial e virtual

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, vai sediar, entre os dias 18 e 23 de abril, a ExpoBerro, maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste. O encontro, promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae, tem uma expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade sertaneja, a primeira de Pernambuco a sediar o encontro.

O município foi escolhido através de uma disputa entre as cidades que apresentaram o projeto. A exposição contará com muitas atrações, com criadores e investidores de todo o Brasil, exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças.

“Será elaborado um estudo detalhado pelo Sebrae para medir a movimentação financeira do evento, mas estima-se, inicialmente, que teremos uma movimentação de R$ 5 milhões na nossa cidade. Além dos negócios gerados, o evento é a marca da consolidação do fortalecimento da caprinovinocultura no município”, afirmou o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira.

Prefeita do município, Márcia Conrado destacou a importância do evento para economia da cidade. “Nossa gestão está trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, uma atividade econômica que é muito importante para toda a região do Sertão. Estamos preparando um grande evento, que trará não só visibilidade para Serra Talhada, mas também oportunidade de negócios. Será uma exposição de impacto regional e nacional”, enfatizou.

Além dos leilões para comercialização dos animais, a ExpoBerro terá uma missa em comemoração ao Dia Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, celebrado no dia 19 de abril. Terá também o festival do cordeiro, em que um mestre churrasqueiro irá elaborar pratos específicos com este tipo de carne e o churrasco Fogo de Chão.

Semana Santa: Governo Municipal de Itapetim realiza entrega de cestas básicas às famílias dos programas sociais

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a diversas famílias que participam dos programas sociais no município. A ação aconteceu na sede do município e nos distritos de Piedade e São Vicente.

As cestas contêm alimentos de qualidade, incluindo peixe e diversos outros produtos, garantindo uma Semana Santa de mesa farta para as famílias contempladas.

O prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e toda equipe da assistência estiveram prestigiando a entrega dos alimentos, que acontece todos os anos.

Comissão de Justiça da Alepe aprova PEC que aumenta valor das emendas parlamentares

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (05/04), a Comissão de Justiça da Alepe aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 23/2022 que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares. A PEC, que foi desarquivada, passou com substitutivo por maioria dos votos: 6 x 2. Votaram contra os deputados João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB). Ambos encaminharam pedido de vista, sob o argumento de que a matéria merecia um período maior de debate e abertura de prazo para emendas, o que foi negado.

“Todas as Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam na Casa seguem um regime especial previsto no Regimento Interno. Por essa razão, aleguei que não poderia ter sido apreciada hoje (nesta quarta), já que ainda se encontra em aberto o prazo para emendas”, alegou Débora Almeida, titular da CCJ e presidente da Comissão de Finanças da Alepe.

O deputado Romero Albuquerque (União), que presidiu a reunião, explicou que PEC entrou em pauta respaldada por um parecer da Procuradoria da Alepe. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional que foi desarquivada, sua tramitação retorna de onde parou e, com isso, expira-se o prazo de emendas que ainda podem ser apresentadas no interstício entre as duas votações em plenário para onde a PEC seguirá.

Segundo o texto da PEC, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% no percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado reservado para o pagamento das emendas. O aumento deve ocorrer de forma progressiva até 2026. Autor da PEC, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) avaliou que a proposta “ampliará a capacidade de atuação dos deputados no atendimento das demandas da população e modernizará o processo de repasse das emendas porque agora vai ser eletrônico, o que o torna muito menos burocrático”, afirmou.

Relator da PEC na CCJ, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) acrescentou, ainda, que pelo menos metade da verba parlamentar deve ser destinada a ações e serviços públicos na área de saúde.

Abre e Fecha: Prefeitura do Recife oferece opções de lazer e cultura no feriado da Semana Santa

Entre a quinta (6) e o domingo (9), alguns serviços municipais não estarão disponíveis. Na programação, encenações da Paixão de Cristo do Recife no Marco Zero e Sítio Trindade, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer, Olha! Recife, atividade no Paço do Frevo e muito mais

Não faltarão opções de lazer para os recifenses e os turistas que quiserem curtir a cidade durante o feriadão da Semana Santa. A novidade será a retomada do espetáculo “Paixão de Cristo do Recife: Jesus, a Luz do Mundo”, com apresentações gratuitas na sexta-feira (7), no sábado (8) e no domingo (9), sempre às 18h, no Marco Zero. Para quem gosta de se exercitar ao ar livre, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer estará funcionando na sexta e no domingo de Páscoa, das 7h às 16h. Além disso, o Olha! Recife oferecerá passeios no sábado e no domingo. O Paço do Frevo funcionará das 10h às 17h, na quinta e na sexta, e das 11h às 18h, no sábado e no domingo. Já o Jardim Botânico do Recife abre as portas nos dois dias do final de semana, das 9h às 15h, com entrada gratuita. Em função do feriado, alguns serviços municipais não estarão disponíveis e/ou terão horário de funcionamento alterado.

 

Confira abaixo o funcionamento dos serviços municipais:

EDIFÍCIO-SEDE – Os serviços e o atendimento ao público oferecidos no edifício-sede da Prefeitura e na sede da Reciprev e Saúde Recife não funcionam neste feriado, retomando a normalidade na segunda-feira (10).

SAÚDE – No feriado da Semana Santa, alguns serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Recife funcionarão normalmente, a exemplo da aplicação da vacina bivalente contra covid-19 ocorrendo, com necessidade de agendamento pelo aplicativo ou site do Conecta Recife (https://conecta.recife.pe.gov.br/), nos Centros de Vacinação montados em quatro shoppings da capital. São eles: Recife, em Boa Viagem, RioMar, no Pina, Boa Vista, na área central da cidade, e Tacaruna, em Santo Amaro. O horário será o mesmo do funcionamento de cada mall. A aplicação do imunizante anticovid também vai acontecer no Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte, das 7h às 17h30.

Os centros de testagem para Covid estarão funcionando no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, no Centro de Saúde Professor Mario Ramos, em Casa Amarela, e no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, das 8h às 17h. À exceção de idosos, gestantes e grupos de risco, que podem comparecer espontaneamente, é necessário o agendamento via Conecta Recife.

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha, no Curado, estará com seus serviços ambulatoriais suspensos durante o feriadão, mas continuará realizando partos de risco habitual e de alto risco, ambos por meio de encaminhamento da Central de Regulação do Estado, além de emergências ginecológicas e obstétricas.

O Centro de Atenção à Pessoa Vítima de Violência Sony Santos, localizado em um anexo do HMR, também estará realizando atendimento multiprofissional voltado para as vítimas de agressões. Para a realização de partos de risco habitual e denúncias de violência doméstica também estarão abertas as Maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura).

Os serviços de urgência, emergência e internação permanecem na rede municipal, com fechamento dos ambulatórios. Para a vacinação antirrábica e antitetânica, a Policlínica Barros Lima, em Casa Amarela, funcionará das 7h às 19h. O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados, por meio dos telefones 3355-7704 e 3355-7705.

MULHER –  Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife e o Centro Municipal Júlia Santiago, no Pina, estarão fechados neste feriado de Páscoa. A exceção é o Centro de Referência Clarice Lispector, localizado na rua Dr. Silva Ferreira, 122, em Santo Amaro, que funciona de domingo a domingo, 24h por dia; e o Serviço Especializado Regionalizado Clarice Lispector, localizado na Avenida Recife, 3585, no bairro do IPSEP, que funciona das 7h às 19h, de segunda a domingo.

A secretaria conta, ainda, com um disk orientação, o Liga, Mulher, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 19h, pelo número 0800 281 0107. Desde 2020, o Centro de Referência também passou a oferecer um canal de acolhimento para mulheres via WhatsApp, pelo número (81) 99488-6138.

COMPAZ E BIBLIOTECAS – A rede Compaz e a rede de Bibliotecas pela Paz estarão fechadas entre quinta-feira e segunda-feira. O funcionamento será retomado na terça-feira (11).

TURISMO E LAZER – O feriadão da Semana Santa vai contar com dois dias de Ciclofaixa de Turismo e Lazer. O percurso estará montado na sexta-feira (7) e domingo de Páscoa (9), das 7h às 16h. Além deste programa, que corta a cidade passando por diversos atrativos turísticos, outra opção de lazer nos próximos dias é aproveitar os parques urbanos que também estarão funcionando normalmente.

Aqueles que gostam de desbravar a cidade e conhecer a sua história poderão curtir o Olha! Recife, que estará disponível com passeios no próximo sábado (8) e domingo (9), além de outros tours ao longo da semana. Os roteiros estão detalhados no site www.olharecife.com.br, onde também estarão disponíveis as inscrições gratuitas, a partir da s

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – O expediente no Hospital Veterinário do Recife segue normal até quinta-feira, das 7h às 18h. Na sexta-feira, o HVR funcionará apenas para atendimentos de emergência, das 8h às 12h.

CULTURA – Neste feriado, celebrar as tradições e vocações culturais do Recife é compromisso sagrado. Para os católicos e devotos da produção cênica recifense, as encenações da Paixão de Cristo são destino obrigatório. Após quase três anos de pandemia, uma das mais aclamadas tradições do calendário cultural recifense retorna a seu formato original, presencial e a céu aberto, em duas montagens, oferecidas gratuitamente ao público, no Marco Zero e no Sítio Trindade, com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de  Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

Nos próximos dias 7, 8 e 9, o espetáculo “Paixão de Cristo do Recife: Jesus, a Luz do Mundo” terá três apresentações, sempre às 18h, no Marco Zero, com protagonistas negros e texto contundente e comovente, que costura célebres passagens bíblicas a referências contemporâneas, em montagem inovadora, que conta com 150 pessoas no elenco e tem realização da Apacepe.

No Sítio Trindade, a Paixão de Cristo de Casa Amarela terá também três sessões, nos dias 6, 7 e 8, às 20h, reunindo mais de 100 pessoas, todas moradoras do bairro, divididas entre atores e figurantes, em 17 cenas, com cenários projetados em laser. O espetáculo é realizado pela própria comunidade de Casa Amarela.

Na cidade da música, frevo também não haverá de faltar no feriadão. O Paço do Frevo, na Praça do Arsenal, funcionará normalmente: das 10h às 17h, na quinta e na sexta, e das 11h às 18h, no sábado e no domingo. Os demais espaços culturais mantidos pelo poder público municipal estarão fechados.

PROCON RECIFE – Na quinta-feira e na Sexta-feira da Paixão, não haverá expediente presencial na sede do Procon Recife, localizado na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e em seus postos de atendimento que funcionam nas unidades dos Compaz (Ariano Suassuna, no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha;  Dom Helder, no Coque). O consumidor pode registrar sua reclamação ou denúncia pelo Whatsapp (81) 3355 3286 ou pelo site procon.recife.pe.gov.br. Outra alternativa é realizar denúncias por e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br. No final de semana, o Procon Recife não funciona.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Nas próximas quinta e sexta-feira, não funcionarão os serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), devido ao feriado. O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionarão.

As exceções são o Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas), que estarão de plantão. O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José; e o Naíde Teodósio, em Santo Amaro, permanecem com a entrega diária de quentinhas para população em situação de rua, bem como as entregas descentralizadas.

Na segunda-feira, todos os equipamentos que tiveram o atendimento ao público suspenso devido ao feriado voltarão a funcionar normalmente.

ESPORTES – As 26 unidades da Academia Recife estarão fechadas durante o período da Semana Santa, entre quinta e domingo. O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) também não terá atividades para o público geral.

AGÊNCIAS DE EMPREGO, ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E SALAS DO EMPREENDEDORISMO – Em razão do feriado da Semana Santa, as Agências de Emprego, Escolas Profissionalizantes e Salas do Empreendedorismo do Recife não terão atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira. Os serviços retornam na segunda na Agência de Emprego de Casa Amarela, entre as 8h e 16h, com atendimento da Sala do Empreendedorismo também disponível.

Os serviços da Agência e da Sala presentes nos Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) também retornam suas atividades no mesmo dia, das 8h às 16h. Os agendamentos podem ser feitos normalmente pelo site (www.agenciadeemprego.recife.pe.gov.br). As aulas nas Escolas Profissionalizantes, por sua vez, também retornam na segunda-feira, nos horários normais dos cursos.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento às pessoas idosas, gestantes e com deficiência, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas serão suspensos na quinta-feira (6) e sexta-feira (7). Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da Autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na segunda-feira (10), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

MERCADOS E FEIRAS – As feiras e mercados públicos do Recife estarão abertos de 6h às 18h nesta quinta-feira e no Sábado de Aleluia. Já na Sexta-feira da Paixão e no Domingo de Páscoa, o funcionamento será reduzido, das 6h às 13h.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – O Jardim Botânico do Recife, Zona Oeste da cidade, estará fechado nesta quinta (6) e sexta (7), mas abre as suas portas no sábado (8) e domingo (9), das 9h às 15h, com entrada gratuita. Durante esses dias, por conta do feriado, o local não contará com visita guiada. Já o Econúcleo do Parque da Jaqueira não estará funcionando nesta semana.

Maior hub consular do Nordeste, Recife estreita relações com consulados instalados na cidade

A construção está sendo feita por Isabella de Roldão, vice-prefeita do Recife, coordenadora de Relações Internacionais da PCR

Com o objetivo de promover uma aproximação entre a Prefeitura do Recife e os consulados instalados na cidade, a vice-prefeita Isabella de Roldão recebeu na manhã desta quarta-feira (05) alguns representantes desses países em nossa cidade.

Segundo maior hub consular do Brasil e o primeiro do Nordeste, o Recife possui mais de 40 consulados. “Nosso objetivo é promover uma aproximação com essas representações que permita a construção de uma cooperação entre a Prefeitura do Recife e os países com participação consular”, afirma.

“Nosso encontro aconteceu no sentido de dialogar para o desenvolvimento de parcerias, integração de ideias e fortalecimento da relação da nossa cidade com esses países”, continua Isabella, que é coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife.

Participaram da reunião: Hiroaki Sano, Cônsul Geral do Japão; Alejandro Funes Lastra, Cônsul Geral da Argentina; Johannes Bloos, Cônsul Geral da Alemanha; Patrizia Fanelli, Vice-Cônsul Geral da Itália; Jérémi Faucon, Cônsul Interino da França; Larissa Bruscky, Cônsul Interina do Reino Unido; Thales Castro, Cônsul Honorário de Malta; e Rosa Sanchez-Cascado Nogales, diretora do Instituto Cervantes.