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Por proposição do deputado, Alepe promoveu reunião solene em homenagem a Saburido, que deixa a Arquidiocese de Olinda e Recife após 14 anos em sua condução

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, na noite da segunda-feira (7), uma reunião solene em homenagem aos 14 anos de trabalho de dom Fernando Saburido à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. O momento, proposto pelo deputado Sileno Guedes (PSB), congregou personalidades do mundo político, artístico e religioso, em um dos últimos eventos públicos com a presença de Saburido antes da posse de dom Paulo Jackson, o novo arcebispo, marcada para domingo (13).

A reunião solene contou com a entrega de uma placa comemorativa a dom Fernando e com a participação dos artistas Dudu do Acordeon, Almir Rouche, Nena Queiroga e Cristina Amaral, que entoaram canções religiosas e regionais. Depois, em um discurso bem-humorado, Saburido contou experiências de seu arcebispado e exaltou projetos como o Movimento Pró-Criança, a Fazenda da Esperança e a Casa do Pão. “Cada tempo tem as suas necessidades, os seus desafios. Agora será um novo tempo para mim. Vamos ver o que o Espírito me aponta, porque aposentaria só quando eu for para a casa do Pai”, discursou, sob aplausos.

Na avaliação do deputado Sileno Guedes, Saburido desenvolveu, à frente da Igreja, um trabalho de muita conexão com as demandas reais das pessoas. “Tenho certeza de que as pegadas dele são um guia indispensável para a continuidade desse trabalho à frente da Igreja e em prol da sociedade que todos nós queremos. Muito obrigado por tudo, dom Fernando”, declarou o parlamentar, que compôs a mesa da solenidade juntamente com o deputado Lula Cabral (Solidariedade), presidente da sessão.

Empossado como arcebispo de Olinda e Recife no dia 16 de agosto de 2009, substituindo dom José Cardoso Sobrinho, Saburido se notabilizou por um trabalho de expansão das paróquias e das obras sociais nesse período. Seu reconhecimento extrapolou as fronteiras de Pernambuco, levando-o a ocupar espaços de destaque na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma demonstração do amplo respeito dispensado a ele pela comunidade católica e por outros setores da sociedade.

Dom Fernando oficializou sua renúncia ao cargo de arcebispo de Olinda e Recife em 2022, quando completou 75 anos, cumprindo o rito católico. Ainda assim, seguiu trabalhando por mais um ano enquanto aguardava a decisão do papa Francisco, que anunciou, em junho passado, dom Paulo Jackson como substituto de Saburido.

Fotos: Wesley D’Almeida

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última segunda-feira (7) um voto de protesto na Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Em entrevista ao Estado de São Paulo, o mandatário mineiro sugeriu a criação de uma Frente Sul e Sudeste contra o Nordeste e disse que a região nordestina era uma “vaquinha que produzia pouco”.

“Quero registrar meu repúdio total a essas falas do governador Zema, lá de Minas Gerais. Levanto a minha voz, fico indignado com essa postura separatista e discriminatória contra os homens e mulheres do Nordeste brasileiro. Nós não somos a vaca que ele pensa. Somos cidadãos de bem que lutamos por direitos, igualdade, respeito e participação na riqueza que é produzida por todos e todas neste país”, afirmou Patriota durante discurso .

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também fez uma brincadeira com o partido do governador mineiro (Novo) em sua fala. “Diz que é do Partido Novo, mas age da mesma forma que a velha política, aquela que sempre discriminou e relegou o Nordeste ao segundo plano”, concluiu o deputado.

Em visita ao Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste, solicitou à instituição um estudo técnico sobre a real situação do setor e seus impactos na economia da região. Na tarde desta segunda, o parlamentar entregou ao gestor federal o último levantamento da área, realizado pelo Sebrae em 2012. O deputado defende que o mapeamento da atual realidade têxtil e de confecções é fundamental para criação de políticas públicas que possam fortalecer o Polo.

“Entregamos a Danilo esse antigo estudo e pedimos que a Sudene lidere a organização de um novo levantamento nessa área. Ele prontamente nos escutou e colocou a instituição à disposição. Precisamos de informações concretas para que possamos elaborar metas e ações estratégicas e assim contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou Diogo Moraes.

O parlamentar estava acompanhado do presidente do Sindicato dos Vestuários de Pernambuco, João D’Arru, que também falou sobre demandas para a categoria. Durante o encontro, também foi abordada a necessidade de acesso ao crédito e a desburocratização para pequenos e médios empreendedores, que são a grande maioria na região.

Danilo Cabral, por sua vez, destacou a importância do Polo de Confecções para redução das desigualdades regionais, destacando a geração de emprego e renda daquela região. “A gente sabe que aquilo pode ser potencializado. Nosso compromisso com Diogo é a gente trabalhar junto para que a gente possa, com os instrumentos que a Sudene tem, levar para o interior mais desenvolvimento e ali a gente tem uma grande janela de oportunidade. Diogo veio fazer uma sugestão para fazermos um amplo diagnóstico e atualizar para estabelecermos um planejamento estratégico para todo Polo de Confecções”, pontuou Danilo Cabral.

O deputado segue a luta histórica em defesa do Polo de Confecções do Agreste, onde entre as ações já conquistadas estão a redução do ICMS para a confecção, o Expresso da Moda, que desburocratizou a emissão de notas fiscais, dando segurança tributária aos confeccionistas, a instituição da Operação Têxtil no Calendário anual de eventos do Estado, e a duplicação da PE-160, importante rodovia para o escoamento dos produtos da região.

Fotos: Allan Torres

Foi publicado na edição do último sábado (5) do Diário Oficial do Recife o decreto 36.839/23, que autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) de oito habitacionais do município, beneficiando mais de 5 mil pessoas de 1.206 famílias. São eles os conjuntos: Dom Hélder Câmara, (Nova Descoberta), Dom Hélder Câmara (Iputinga), Várzea II, Imbiribeira I, II e III, Clube do Automóvel (Iputinga) e Travessa do Gusmão (São José). A medida obedece a Lei Federal nº 13.465/17, que estabelece normas e procedimentos para implementar a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais, e está inserida dentro do programa de regularização fundiária do município. Os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família estar inserida no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

O Plano Diretor do Recife, Lei Complementar nº 02/2021, publicada em abril de 2021, estabelece em seu artigo 72 que: “a regularização jurídico-fundiária dos assentamentos habitacionais de população de baixa renda será precedida da transformação da respectiva área em ZEIS”. Os assentamentos podem se apresentar em forma de comunidades ou de habitacionais construídos pelo poder público. O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos.  Com o monitoramento pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado por: Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

No último dia 12 de junho, o prefeito João Campos assinou os decretos que  iniciam o processo de regularização fundiária em 20 áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Recife, beneficiando cerca de 50 mil famílias. Entre elas, as ZEIS do Prado, Novo Prado, Mustardinha, Mangueira, Ilha do Joaneiro, Vila União, Chié, Brasilit, Coque, Sítio Grande/Dancing Days, Torrões, Areias, Jardim Uchôa, Afogados, Barro, Rosa Selvagem, Vila do Siri, Sítio Vanderlei, Capuá, e Ibura/Jordão. A regularização e entrega dos títulos de propriedade dos imóveis, que atendem a requisitos legais específicos, é realizada dentro do programa A Casa é Sua.

“São 50 mil escrituras, não é fácil viabilizar isso porque são R$ 40 milhões do orçamento da Prefeitura. Não basta boa vontade. Isso é necessário para fazer algo grande na cidade como um todo. Cada família também vai ter a isenção do IPTU, porque estamos aqui para garantir um direito que foi conquistado com suor e batalha. Também estamos providenciando para que essa isenção saia de forma automática e para que não seja necessário cada um fazer o seu cadastro. Esse passo consolida uma luta de muitos anos”, afirmou João Campos na ocasião.

“Nós vamos atingir 50 mil títulos de propriedade com o A Casa é Sua. É uma questão de dignidade. Com um registro no cartório de imóveis, se dá a propriedade a quem está ocupando aquele imóvel. O título é gratuito. A medida também fortalece as associações que são importantes na democracia”, comenta o Secretário de Política Urbana e Licenciamento, Carlos Muniz.

A Secretaria de Educação de Garanhuns está com inscrições abertas para os estudantes que têm interesse em fazer parte dos Jogos Escolares da Rede Municipal. O prazo vai até o dia 04 de setembro. Neste ano está sendo feita uma ampliação, a competição ganha três novas modalidades. As escolas estão preparadas para dar todas as informações para os estudantes.

Os estudantes da Rede Municipal de Garanhuns podem participar nas Categorias Pré-mirim, Mirim ou Infantil. Ao todo serão 11 modalidades, divididas entre coletivas (Basquete 3X3, Futsal, Handebol e Voleibol de Quadra) e individuais (Atletismo, Judô, Natação, Xadrez, Jiu-Jitsu, Karatê e Vôlei de areia).

A primeira edição dos Jogos Escolares aconteceu em 2022 e foi um verdadeiro sucesso. Além de promover benefícios para saúde, a prática de atividades esportivas melhora o desempenho em sala de aula e proporciona o crescimento pessoal.

As competições são realizadas pela Prefeitura de Garanhuns, por meio das Secretarias de Educação e de Juventude, Esportes e Lazer. A abertura oficial da segunda edição dos Jogos Escolares será realizada no dia 15 de Setembro.

Arte gráfica: Divaci Souza

Mais de 400 estudantes que estão matriculados entre o 6º e 9º ano do Ensino Fundamental participaram neste fim de semana de um aulão preparatório para a Olimpíada Nacional de Ciências. A atividade aconteceu no Colégio Municipal Padre Agobar Valença no último sábado e deu a oportunidade dos estudantes tirarem dúvidas sobre a prova.

O aulão contou com seis professores de Ciências em uma dinâmica em que os estudantes trocavam de sala e tinham acesso a diversos segmentos da área. Uma logística de transporte escolar também foi planejada para levar e buscar os estudantes nas escolas. “Contamos com o apoio dos agentes de disciplina, professores, coordenadores e gestores. Agradecemos a todos que fizeram esse momento inesquecível”, disse o professor e supervisor educacional Tércio Viana.

Com todas as salas lotadas, os estudantes aprovaram a iniciativa. “Eu estou gostando muito daqui porque Ciências é minha matéria preferida. Estou me preparando para a prova, estou estudando. Com o aulão eu aprendi muitas coisas e tirei minhas dúvidas”, disse Graziella Barbosa, da Escola Jaime Luna. “Eu tenho estudando pelo tablet e por livros de Ciências, no aulão eu aprendi um monte de coisa que vai me ajudar na prova”, completou Gabriel Souto.

A Olimpíada Nacional de Ciências é organizada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação (MCTI) e constitui um programa da Associação Brasileira de Química (ABQ), Departamento de História da UNICAMP, Instituto Butantã (IB), Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e Sociedade Brasileira de Física (SBF), responsáveis por sua execução.

Fotos: Vinicius Vilela

Parceria vai garantir a emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito a famílias que perderam a documentação pessoal em decorrência das fortes chuvas na região

O Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado irão realizar uma ação de cidadania neste dia 9 de agosto nos municípios de Palmares e Água Preta, localizados na Mata Sul. O objetivo da iniciativa é facilitar aos moradores dessas cidades a emissão de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito.

Em Palmares, o atendimento ocorrerá das 8h às 12h e em Água Preta será das 13h às 17h na sede das secretarias de Assistência Social. Caberá à prefeitura a mobilização das famílias que serão contempladas pela ação e a prioridade de atendimento será das famílias que perderam documentos por conta das fortes chuvas que atingiram Pernambuco no mês passado.

“Estar com a documentação pessoal em dia é um exercício de cidadania. O que o governo está fazendo em parceria com a Defensoria Pública é garantir aos moradores da Mata Sul atingidos pelas chuvas esse direito. A certidão de nascimento, por exemplo, é um documento fundamental porque é a partir dela que se consegue emitir outros documentos necessários para a vida em sociedade”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carolina Cabral.

O defensor público e coordenador das Ações de Cidadania da Defensoria Pública de Pernambuco, Wilker Neves, reforça a importância da ação realizada na Mata Sul. “Por conta do impacto das chuvas, muitas pessoas perderam a documentação básica. Iremos apoiá-las na obtenção dessa documentação originária tão necessária para garantir o acesso a benefícios sociais e outros direitos”, destacou.

As famílias receberão as orientações e os ofícios de encaminhamento necessários para emitir, de forma gratuita, a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito no cartório de registro civil. Caso as certidões sejam de outras cidades, o governo estadual e a Defensoria Pública irão encaminhar a solicitação de emissão da documentação ao cartório adequado. Nesse caso, o trâmite para a entrega das certidões à população será finalizado pela secretaria municipal de Assistência Social.

A ação de cidadania entre o Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública terá o apoio técnico de equipes da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), vinculada à SDSCJPVD, e poderá ser levada aos demais municípios da Mata Sul atingidos pelas chuvas.