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A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Garanhuns (3ª CMC) convocada pela Portaria nº 008/2023 da Secretaria Municipal de Cultura terá como tema principal “Democracia e Direito à Cultura”. O momento será realizado na próxima quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns, a partir das 08h.

A 3ª CMC atende ainda a Portaria do Ministério da Cultura (MinC) nº 45 de 14 de julho de 2023, e tem por objetivos analisar, propor e deliberar com a participação do poder público e sociedade civil.

As inscrições são limitadas de acordo com a capacidade do espaço onde será realizada a conferência, e podem ser realizadas de forma online no link: https://www.even3.com.br/conferencia-municipal-de-cultura-de-garanhuns-394071 até a próxima quarta (27), com opção de inscrição também para os grupos de trabalho. Ou presencialmente, no dia e local do evento, a partir das 08h.

O encontro está organizado em seis eixos, que serão discutidos dentro de grupos de trabalho específicos, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Na plenária final serão discutidas as propostas elaboradas nos grupos de trabalho, e haverá a votação para eleger os delegados da Conferência. Confira a programação completa:

08h – Credenciamento / Apresentação Cultural
09h – Apresentação Cultural / Mesa de Abertura
10h – Palestra de Abertura
11h – Leitura do Regimento Interno
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Grupos de Trabalho (Apenas para inscritos)
16h – Plenária Final

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) está participando da Semana da Pessoa Surda. O evento é uma ação conjunta da Associação de Surdos do Agreste Meridional (Asampe), do Centro de Atendimento Especial Especializado de Garanhuns (Caeeg), Central de Interpretação de Libras (CIL), Ufape, UPE, IFPE, GRE, além da SASDH, e teve início nesta segunda-feira (25). A Secretaria ficou responsável por promover o encerramento do evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), das 9h às 12h, na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, o público contará com palestra sobre o capacitismo, ministrada pela doutora em Educação, Viviane Sarmento; palestra sobre as conquistas das comunidades surdas com a presidente da Asampe, Diega Crislane e a apresentação cultural com declamação de poesia em Libras, com o professor/instrutor de Libras, Leonardo Teixeira. Qualquer pessoa pode participar e contribuir com a disseminação das informações contra o capacitismo voltado às pessoas surdas.

E o que é capacitismo? É o preconceito e a discriminação que a pessoa com deficiência vive na sociedade por ter sua existência relacionada à incapacidade e inferioridade. Termos ofensivos ou pejorativos, expressões inadequadas, ausência de pessoas com deficiência em diversos espaços, entre outras atitudes, definem esse tipo de atitude.

Arte: Anderson Carlos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto. Tendo como coordenadora-geral a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a frente foi instalada em uma reunião com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil.

A deputada destaca a importância da instalação da frente como uma medida para o desenvolvimento da pauta. “Para mitigar a fome são necessárias ações contínuas e efetivas, através de ações universais e que ataquem as causas efetivas da insegurança alimentar e da fome, na sua forma mais grave. Ao longo do caminho percorrido, constatamos os diversos desafios que temos pela frente para consolidar a intersetorialidade da política e do sistema alimentar em Pernambuco”, acredita Rosa Amorim.

A frente parlamentar também é composta pelos deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e José Patriota (PSB). Os parlamentares que compareceram ao evento destacaram a importância da atuação da frente para o parlamento e também para temáticas que dialogam com outras frentes e comissões, como a produção de alimentos saudáveis.

“Combater a fome é também pensar qual alimento vai ser utilizado neste combate, se vai ser um alimento que mata a fome na hora, mas gera mais problemas de saúde. Queremos matar a fome com alimentos de qualidade, produzidos de maneira agroecológica e orgânica”, afirmou o deputado Doriel Barros (PT), que foi relator da Comissão Especial e é presidente da Comissão de Agricultura da casa legislativa. Na instalação, foi realizada também a apresentação do relatório da Comissão Especial de Combate à Fome

Diálogo e participação popular

O debate em torno da situação alarmante de 2,6 milhões de pernambucanas e pernambucanos passando fome, segundo dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi reforçado também pelo depoimento dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil, que atuam diretamente no problema através da distribuição de alimentos.

“Quando a gente sobe os morros, a gente vê que a fome realmente está em larga escala e, por isso, a gente precisa produzir alimentos e avançar nos programas sociais. Mas, sem acesso à terra, a gente não tem como produzir. Falta um programa para o desenvolvimento da agricultura familiar em Pernambuco e acho que a Alepe pode contribuir com isso”, destacou Paulo Mansan, dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador da Campanha Mãos Solidárias.

Representantes de órgãos públicos que já vem atuando junto à Assembleia também se fizeram presentes, como é o caso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A comissão que se encerrou, dando lugar à frente, teve a sensibilidade da urgência do tema. Não há democracia com fome, portanto o Ministério Público se alinha não só parlamento, como à sociedade civil neste enfrentamento”, afirmou o promotor de justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), do MPPE.

O evento também contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea PE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Comsea Recife), de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Campanha Mãos Solidárias, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Brasil Popular e do Movimento Camponês Popular.

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar é um espaço de debate da casa legislativa, que tem como objetivo contribuir para redução gradual da fome e da insegurança alimentar, a partir do diálogo entre autoridades públicas, especialistas, movimentos sociais e sociedade civil que atuam no enfrentamento da fome no Estado de Pernambuco.O seu trabalho é um desdobramento da atuação da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo, junto a órgãos públicos, movimentos populares e a sociedade civil.

Foto: Rebeca Martins

Nesta terça-feira (26), às 7h50, o prefeito do Recife, João Campos, e a secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, dão as boas-vindas aos 130 profissionais da primeira turma do Mais Médicos no Recife. Eles serão recepcionados no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, e vão assistir uma apresentação, feita pela secretária, sobre a rede de saúde do Recife e o programa Recife Cuida, que é a estratégia do município para fortalecer a atenção básica, a média e a alta complexidade.

SERVIÇO

Recife recebe a primeira turma do Mais Médicos

Data: Terça-feira, 25 de setembro

Horário: 7h50

Local: Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas – Praça das Cinco Pontas, São José (MAPA: https://g.co/kgs/4Vpfpm )

Para detalhar os critérios e procedimentos definidos pela Portaria 1.135/23, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Administração e de Saúde, se reuniram nesta segunda-feira (25) com representantes dos sindicatos da categoria.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Administração e contou com a presença de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (Sindsaúde); dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE); dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe); dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe); dos Servidores Civis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco (SISCIPM/BM) e dos Servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Sindshemope).

A reunião foi presidida pela secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza de Souza Silva, e contou com a presença da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de servidores das duas secretarias. Na ocasião, foram abordadas diversas questões como o repasse de informações do Governo Estadual ao Governo Federal, por meio da ferramenta InvestSUS; a organização e as observações realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, das informações recebidas por todos os entes federais (Estados e Municípios); além da metodologia de cálculo utilizada pelo Ministério da Saúde para definir os valores do benefício a ser entregue, de forma individualizada, por servidor.

Durante a reunião, a secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou o compromisso do Poder Executivo Estadual em garantir o pagamento do piso à categoria. “Ele será realizado aos servidores nesta sexta-feira (29), em folha extra”, disse. A titular da pasta afirmou, ainda, que “o Governo do Estado está seguindo rigorosamente as orientações do Governo Federal”.

Importante destacar que o Governo do Estado escutou as ponderações dos entes sindicais presentes e garantiu que havendo novas modificações legislativas pelo Governo Federal ou outros entendimentos sobre o tema, não medirá esforços para atender essas novas normatizações. Serão contemplados 20,8 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de instituições filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual.

Os valores repassados pelo Governo Federal, que somam aproximadamente R$ 100 milhões, cobrem o pagamento do benefício para o período de maio, junho, julho e agosto. Para os próximos meses, o Governo do Estado seguirá as regras e prazos estabelecidos no normativo para o pagamento do benefício ao grupo de enfermagem.

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis.

“O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os estados, tem trabalhado conosco com agroecologia e o financiamento ao Porto de Suape. É muito importante atuarmos de maneira integrada, percebendo de que forma podemos fazer a transição energética nas nossas cadeias produtivas. Com o que está sendo firmado agora, estamos tendo a possibilidade de redimensionar os nossos arranjos produtivos, tornando-os mais sustentáveis”, afirmou Raquel Lyra.

O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, comentou sobre o potencial que a região tem para estabelecer a transição energética. “Esse memorando estabelece uma parceria importante porque sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas e renováveis. Neste momento de transição, nossa região poderá ser a grande protagonista na produção de hidrogênio verde”, declarou. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do encontro.

O objetivo do memorando é transformar o Nordeste em um polo da economia verde, como destacou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt. “Este momento é muito importante para o Banco Mundial e também para a transição energética. Nós temos grandes oportunidades de o Brasil se tornar um líder global de transição energética, e a região Nordeste pode ser um líder dentro do País”, disse.

Participam da assembleia os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão) e Fábio Mitidieri (Sergipe); o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gaba; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

CHAPADA DO ARARIPE – Durante o encontro, os governadores nordestinos também afirmaram que vão apresentar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um ofício pedindo a candidatura da Chapada do Araripe a Patrimônio da Humanidade. O local é um importante sítio paleontológico brasileiro, situado na divisa dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Caso receba o título, o espaço passará a ser alvo de um compromisso internacional de conservação e preservação.

Fotos: Divulgação.