Posts published by “Handson Matheus”

O deputado Kaio Maniçoba, do Partido Progressistas, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ontem, dia 25/10, para fazer um apelo urgente em relação à iminente paralisação do abastecimento de água por carros-pipa no sertão do estado. Em discurso, o parlamentar destacou a gravidade da situação e enfatizou a necessidade de agir prontamente para evitar uma crise ainda maior.

O deputado Maniçoba expressou sua preocupação em relação ao corte no abastecimento de água que afeta os perímetros irrigados de Pernambuco, uma atividade agrícola essencial para a região. “Dias atrás pedi um espaço na tribuna da Alepe para abordar o problema do corte da água que abastece os perímetros irrigados de Pernambuco. Para o meu espanto, e o que me causa grande estranheza, é a iminente paralisação do abastecimento dos carros pipa por todo sertão. Em um momento de tanta dificuldade vivido pelos municípios, ainda ter que passar por uma coisa dessa é inadmissível!”, declarou o deputado.

A agricultura irrigada desempenha um papel fundamental na economia de Pernambuco, gerando empregos e contribuindo para o abastecimento de alimentos. No entanto, a escassez de água ameaça diretamente essa atividade crucial.

Maniçoba ressaltou que a paralisação do abastecimento de carros-pipa prejudica a população que depende para o consumo próprio, sustento e trabalho.

A preocupação levantada pelo deputado Kaio Maniçoba reflete um problema que afeta profundamente o sertão de Pernambuco e exige atenção imediata.

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado. Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa parte vai do entroncamento com a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, até a entrada da PE-145, que leva ao distrito de Fazenda Nova. A obra estava paralisada há quatro anos em um trecho total de 13,2 quilômetros.

“Esse é o resultado do fruto do nosso trabalho e de tantas idas a Brasília. Conseguimos sensibilizar o Governo Federal e, em parceria com o Ministério dos Transportes, estamos entregando um trecho das obras da BR-104. A rodovia é um importante eixo ao estado da Paraíba e ao Polo de Confecções do Agreste pernambucano”, ressalta a governadora Raquel Lyra, que visitou a obra no dia 21 de setembro, durante a agenda do Ouvir para Mudar.

O trecho aberto para os veículos recebeu do governo estadual sinalização vertical e horizontal através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), garantindo a segurança de quem vai trafegar pelo local. As obras de duplicação e restauração da BR-104 têm investimento total de R$ 106,3 milhões e foram retomadas pelo governo Raquel Lyra no mês de setembro. A previsão de conclusão é de 18 meses.

“Essa importante obra vai melhorar bastante a fluidez da via, além de fortalecer a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. A retomada dessa obra é resultado de grande esforço do Governo de Pernambuco e vai fortalecer ainda mais a economia e o turismo dessa região, que tem o segundo maior polo de confecções do país”, afirma o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

IMPORTÂNCIA – A BR-104 tem 146,7 quilômetros em Pernambuco, sendo considerada um importante elo com a Paraíba e Alagoas. No trecho em duplicação, a rodovia dá acesso a importantes estradas estaduais como a PE-090, PE-145, PE-95 e PE-149. Em Caruaru, ela cruza o trecho duplicado da BR-232, principal ligação entre o litoral e o interior.

Foto: Divulgação/ SEMOBI

Matéria prevê que Pernambuco destine pelo menos 1,5% da receita corrente líquida para o SUAS

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta terça (24), que está apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. A medida foi divulgada durante participação do parlamentar no 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que reuniu operadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Centro de Convenções, em Olinda.

A proposta anunciada por Sileno estabelece que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do SUAS. A matéria também atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros itens.

“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, disse, referindo-se ao Governo Bolsonaro, marcado por cortes orçamentários e fragilização do controle social. “Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral, em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).

O deputado também defendeu que políticas sociais importantes, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza.

Com a antecipação do pagamento de outubro, cerca de R$ 290 milhões serão injetados na economia da cidade. 

Na próxima sexta-feira (27), a Prefeitura do Recife antecipa a folha de pagamento do mês de outubro. A ação é em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28. Receberão a antecipação do salário os servidores ativos, os aposentados e os pensionistas da administração direta e indireta, totalizando 41 mil contracheques. Com o pagamento antecipado, a Prefeitura do Recife injeta R$ 290 milhões na cidade.

Também em virtude do Dia do Servidor, a Prefeitura transferiu o feriado da data para o dia 3 de novembro, que será ponto facultativo nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão em esquema de plantão.