Posts published by “Handson Matheus”
O presidente Lula ainda não bateu o martelo, mas o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero.
O ministro Fernando Haddad começou a semana em desvantagem – com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa – mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.
Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira (3) com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.
Além disso, Haddad deve apresentar novas propostas para gerar aumento de receitas em 2024. Se tudo for possível, ele decidirá pela meta zero.
Segundo assessores do presidente Lula, Haddad realmente ganhou força ao longo da semana, depois de ficar em desvantagem nessa discussão após o chefe ter praticamente jogado a toalha e dito que não quer cortar gastos.
Do lado dos defensores de que não sejam feitos cortes, no Palácio do Planalto, estão o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão.
Segundo auxiliares diretos de Lula, ele vai ser aconselhado a não enviar uma mensagem modificativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta fiscal.
O governo tem prazo até o início da semana que vem para tomar essa decisão, quando o relator da LDO, deputado Danilo Forte, vai apresentar seu relatório para ser votado ainda na primeira quinzena de novembro.
O relator espera os cálculos da equipe de Fernando Haddad sobre as perdas da União com as subvenções de ICMS concedidas pelos governadores, que derrubam a arrecadação federal desde 2017.
Haddad quer aprovar a MP 1185, que limita em 25% os efeitos das subvenções na arrecadação de IR e CSLL. O governo espera arrecadar R$ 35 bilhões com a MP.
A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (1º), com representantes de 52 movimentos sociais e reafirmou o compromisso do Estado em buscar recursos para reduzir o déficit habitacional. O encontro, que foi realizado no auditório do Cais do Sertão, no Recife, deu ênfase à habitação de interesse social, que tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco. Em dez meses, a atual gestão já transformou em realidade o sonho da casa própria de 736 famílias pernambucanas, que esperavam há muitos anos a entrega de residenciais que estavam com obras paradas. Também já foram entregues mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas próprias residências. O dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.
“Nosso governo já construiu uma relação de confiança com esses movimentos. Estabelecemos alianças com o governo federal e municípios para permitir que, de fato, esse orçamento esteja no Plano Plurianual e nas agendas do Governo, fazendo com que a habitação vire realidade. O nosso papel é construir caminhos para que possamos ter um Estado melhor de se viver, e isso começa pelo direto à moradia”, enfatizou Raquel Lyra.
O Morar Bem Pernambuco é uma iniciativa voltada às famílias de baixa renda. A meta é destinar para a população que se enquadra no programa 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil casas feitas a partir da retomada de obras paralisadas. “Um grande gesto do Governo se demonstrou no orçamento enviado à Alepe, com recorde de investimentos em habitação. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária. Essa é uma política prioritária nesta gestão e gera impacto positivo na vida de quem mais precisa”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
O programa tem, ainda, a modalidade Morar Bem – Entrada Garantida, lançada em julho. Com o mesmo objetivo, de oferecer moradia digna à população, o Governo já oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. Para essa modalidade, o investimento previsto é de R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses.
Lídia Brunes, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), agradeceu o momento de diálogo com o governo estadual. “A governadora está reafirmando o que foi colocado na última reunião que teve com os movimentos sociais. E isso é muito significativo. Quem mora em ocupação sabe o quanto é necessário construir habitações de interesse social. Agradecemos que o governo tenha abraçado nossa causa”, comentou Lídia, ao expor as reivindicações do grupo.
Também participaram do encontro o secretário da Casa Militar, coronel Hercilio Mamede; o executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e o diretor de Projetos Habitacionais da Cehab, Luiz Byron.
A assinatura aconteceu no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão
A Prefeitura do Recife formalizou um Termo de Cooperação com o Instituto PIPA (Primeira Infância Plantar Amor), na tarde desta quarta-feira (1), no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão. O objetivo do acordo é apoiar o Programa Mãe Coruja Recife nas ações voltadas para o desenvolvimento infantil. A assinatura foi feita pela Secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, e o Diretor Executivo do PIPA, Rogério Morais.
O programa Mãe Coruja Recife é uma iniciativa da prefeitura do Recife que tem como objetivo principal apoiar e assistir gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social. O programa visa promover o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e cidadania, fornecendo apoio integral às mulheres durante a gestação e nos primeiros anos de vida de seus filhos. Além disso, o Mãe Coruja Recife busca fortalecer os vínculos familiares, promover o desenvolvimento infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.
“Com essa cooperação entre o PIPA e o Mãe Coruja Recife, vamos estabelecer essa parceria para fortalecer as habilidades parentais em saúde, nutrição e bem-estar emocional. Aliar o nosso programa com o PIPA será importante para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial em comunidades vulneráveis”, afirma a Prefeita em Exercício.
Com investimento de R$ 14,1 milhões, a obra de restauração da APE-009, que dá acesso à Praia de Muro Alto, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, tem previsão de começar ainda este ano. Após concluir a licitação, o Governo de Pernambuco divulgou nesta quarta (1°), no Diário Oficial do Estado, a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções como vencedora da licitação e responsável pela execução dos serviços. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas do Litoral Sul.
“O Governo tem feito um grande esforço para recuperar a malha viária do Estado. Conseguimos empréstimos com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal, e estamos com obras em andamento do Sertão ao Litoral. A boa notícia é que a gente vai requalificar a estrada de Muro Alto. É um dos principais destinos turísticos do Estado, onde vários pernambucanos e gente do Brasil e do exterior vêm nos visitar, gerando emprego e renda para a nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O trecho contemplado vai de Nossa Senhora do Ó a Muro Alto. “Esse importante anúncio faz parte de um pacote de investimentos do Governo estadual para estruturar nossas estradas do Litoral ao Sertão. Com a melhoria dessas vias, estamos contribuindo para o desenvolvimento em muitas regiões pernambucanas”, completou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
O acesso para esse trecho no Litoral Sul possui extensão de 5,2 quilômetros e as intervenções no local vão beneficiar turistas, comerciantes e moradores da região. O prazo de conclusão da obra é de dez meses após início da intervenção.
A praia é um dos destinos turísticos mais procurados de Pernambuco e com uma extensa rede hoteleira. Serão feitos os trabalhos de rede drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a via. A restauração do acesso a Muro Alto (APE-009) aumentará ainda mais o turismo no município de Ipojuca e vai garantir uma melhoria na mobilidade e segurança para quem trafega na área.
Foto: Semobi/Divulgação
Garanhuns participou da V Conferência Intermunicipal de Educação – Agreste Meridional. Representantes de 22 municípios debateram sete eixos temáticos que tratam sobre o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social. O encontro foi realizado na cidade de Caetés nesta terça-feira.
“Esta é uma demanda importante e que Garanhuns faz parte efetivamente de todas as discussões. A nossa comitiva contou com estudantes da Educação de Jovens e Adultos e também das escolas integrais, pais de estudantes, gestores, pessoas com deficiência, representante de comunidades quilombolas e professores, todos juntos para discutir e colaborar com esse documento”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.
O objetivo é a mobilização da sociedade civil e política para contribuir na Construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. No mês de novembro será realizada a Conferência Estadual para que em seguida o debate seja levado pra o âmbito nacional.
Mãe de um estudante da Escola Monsenhor Tarcísio Falcão, Nathália Ferro, foi uma das representantes do município e destacou a importância de participar das discussões: “Estou feliz por ter sido convidada, de estar tendo essa oportunidade de participar do desenvolvimento dos próximos 10 anos da educação do meu filho enquanto criança autista, podendo falar sobre inclusão”, disse.
O município de Garanhuns realizou as conferências preparatórias sobre um dos eixos específicos, que retrata o tema “Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade: Justiça Social na garantia do direito à educação para todas as pessoas e combate às diferenças e novas formas de desigualdade, discriminação e violência”. O assunto foi estudado junto aos municípios de Bom Conselho e Lagoa do Ouro.
A jovem Allana Victória, da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, representou os estudantes. “É uma honra de estar participando desse evento até porque irei fazer parte do que este documento trata nos próximos dez anos. Também irei garantir a inclusão de todos e todas na educação, independente dos níveis, etapas e modalidades”, destacou.
É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais. Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá.
Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.
A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.
No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.
“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.
Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela afirmou, nesta segunda-feira (30), que suspendeu os resultados das primárias presidenciais da oposição realizadas há uma semana, apesar de um acordo eleitoral entre governo e oposição que permite que cada lado escolha seu candidato presidencial de acordo com regras internas.
A decisão pode irritar os Estados Unidos, que este mês reverteram algumas sanções em troca do acordo eleitoral.
O Departamento de Estado norte-americano já disse que restabelecerá as sanções se o governo do presidente Nicolás Maduro não suspender as proibições a alguns candidatos da oposição e não libertar os presos políticos e os norte-americanos “detidos injustamente”, até o final de novembro.