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Posts published by “Handson Matheus”

Prefeitura de Garanhuns realiza premiação dos Jogos Escolares nesta sexta-feira

23 de novembro de 2023

A Prefeitura de Garanhuns, por meio das Secretarias de Educação e de Juventude, Esportes e Lazer, realiza nesta sexta-feira (24) a premiação dos Jogos Escolares da Rede Municipal. Cerca de 600 medalhas serão entregues aos destaques em 10 modalidades. O evento será realizado na Arena Ivailton Areias, no Parque Euclides Dourado, às 16h.

Este foi o segundo ano do evento esportivo, que movimentou os atletas das escolas municipais. Mais de 1200 estudantes da Rede Municipal de Garanhuns participaram nas Categorias Pré-mirim, Mirim e Infantil. Ao todo foram 10 modalidades, divididas entre coletivas (Basquete 3X3, Futsal, Handebol e Voleibol de Quadra) e individuais (Atletismo, Natação, Xadrez, Jiu-Jitsu, Karatê e Vôlei de areia).

As competições aconteceram com a parceria do Sesc Garanhuns, 71º Batalhão de Infantaria Motorizado e IFPE Campus Garanhuns.

Prefeitura do Recife envia à Câmara Projeto de Lei para isentar e anistiar cooperativas que atuam com reciclagem

23 de novembro de 2023
A PCR também dará início a um processo de chamamento público que vai permitir a remuneração pelo trabalho de triagem de materiais reciclados na cidade
Com o objetivo de fomentar a  reciclagem e promover a sustentabilidade no Recife, a Prefeitura está encaminhando à Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (23), um Projeto de Lei que isenta de impostos municipais as cooperativas que trabalham com reciclagem na cidade. Pela proposta, elas também terão suas dívidas fiscais perdoadas e serão dispensadas do pagamento de multas. O prefeito João Campos assinou o PL, no início da manhã, durante visita à sede da Cooperativa Reciclando Vidas, localizada na Rua Imperial, no bairro de São José.

Durante o encontro, João Campos também anunciou que a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vai lançar um chamamento público para credenciamento das cooperativas interessadas em participar do trabalho de reciclagem na cidade. Isso vai permitir o pagamento pela triagem de materiais reciclados.

“As boas práticas no Brasil e mundo afora mostram que a cidade que fortalece esse sistema de cooperativismo tem um acréscimo muito grande no material que é reciclado, além do incremento de qualidade. Quando você bota quem tem interesse direto na reciclagem para cuidar desse processo, ele sai com mais qualidade e a gente ainda consegue garantir renda e trabalho para muitas famílias, que podem trabalhar com qualidade, segurança e dignidade. Nunca existiu isso no Recife neste tamanho e agora a gente sinaliza para um caminho viável para executar essa política pública”, afirmou o Prefeito João Campos.

O trabalho das cooperativas é de grande importância para a sustentabilidade da cidade, reaproveitando material reciclável que iria para os aterros e gerando renda para as famílias em contrapartida. Essas organizações também contam com o apoio da gestão municipal, que encaminha todo o descarte reciclável recolhido na coleta seletiva para as cooperativas. São mais de 3.500 munícipes cadastrados em 66 bairros atendidos. Entre janeiro e agosto desse ano, por exemplo, foram coletadas 1.771 toneladas de resíduos. Além disso, a cidade possui 130 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde as pessoas também podem descartar o material reciclável separado em casa. É possível localizar os equipamentos no link https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/coleta-seletiva/.

“Agora com esse Projeto de Lei, vamos garantir o pagamento pelo serviço de triagem dessas cooperativas. Isso é uma forma de a gente dizer o quão importante é essa ação dentro da estrutura da limpeza urbana. A ideia é fazer com que esse trabalho integrado tenha realmente sucesso e que as cooperativas trabalhem de forma cada vez mais independente”, explicou a Secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.

Para Esmeraldo dos Santos, presidente da Cooperativa Reciclando Vidas, o anúncio beneficia diretamente os trabalhadores que vivem da reciclagem. “Vai ajudar bastante, não só para nós, mas também para outras cooperativas. Trabalho com 16 cooperados e gostaria muito de aumentar o nosso quadro de funcionários”, comentou. Nascido na comunidade Alto do Pascoal, no bairro de Água Fria, José Roberto Pereira, de 55 anos, viu na cooperativa uma chance de mudar de vida. “Graças a Deus, quando eu me acordo, eu sei onde tem o meu dinheiro por mês pra me manter, manter minha família e pagar os objetivos que tenho. As cooperativas deram uma melhora pra a gente. É pouco, mas que ajuda a minha família, que paga um aluguel”, disse.

Para se cadastrar no serviço de coleta seletiva da cidade o munícipe pode utilizar o aplicativo Conecta Recife, o telefone 156 ou, mais uma vez, acessar o Recife Limpa por meio do link: https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/cadastro-coleta-seletiva/.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Joel Gomes Pessôa: o direito de alguns, deveres de todos

23 de novembro de 2023

O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis trouxe ao Pajeú seus funcionários para que estes cumprissem seu papel, no que diz respeito a fiscalização da Piracema nas Barragens da Região, já que a Lei é para todos (lex enim omnis). Se é para todos, não haverá desleixo no seu cumprimento, fato de quem a fere sofre as consequências.

A algum tempo a Barragem de Ingazeira vem sofrendo todos os danos causados as espécies de peixes e a flora ali existente. Pescadores de outros municípios e de Estados vizinhos, muitos com freezers, barracas estruturadas, veículos de porte para transportes, barcos motorizados e quilômetros de redes, ocupam os espaços indenizados/desocupados e subtraem das água do manancial, todo e qualquer tipo de peixes para comercialização (peixes pequenos estão sendo levados para fabricação de ração para gatos) fora da área compreendida entre os quatro municípios diretamente atingidos pelo lago da Barragem de Ingazeira.

Nada mais justo de que o IBAMA exercer seu papel de fiscalização na Piracema, destinando com frequência seus fiscais para tal procedimento, principalmente na região onde a ausência de leis imperam desordenadamente.

Não existe o intento em proibir a pesca, lógico, mas, o respeito ao direito dos demais cidadãos que cumprem as normativas enquanto outros as desafiam e nada os atinge (abusus non tollit usum).

Na época da Piracema, a Lei é deliberadamente aplicada para quem faz uso da pesca no período.

LEI Nº 7.653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988.

§ 1º É considerado crime punível com a pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos a violação do disposto no artigo 1º e seus parágrafos 4º, 8º e suas alíneas a, b e c, 10 e suas alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l e m, e 14 e seu § 3º desta lei.
(…)
§ 4º Fica proibido pescar no período em que ocorre a piracema, de 1º de outubro a 30 de janeiro, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que tem lugar a desova e/ou a reprodução dos peixes; quem infringir esta norma fica sujeito à seguinte pena:
a) se pescador profissional, multa de 5 (cinco) a 20 (vinte) Obrigações do Tesouro Nacional – OTN e suspensão da atividade profissional por um período de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias;
(…)
Art. 33. A autoridade apreenderá os produtos da caça e/ou da pesca bem como os instrumentos utilizados na infração, e se estes, por sua natureza ou volume, não puderem acompanhar o inquérito, serão entregues ao depositário público local, se houver, e, na sua falta, ao que for nomeado pelo Juiz.
Parágrafo único. Em se tratando de produtos perecíveis, poderão ser os mesmos doados a instituições científicas, penais, hospitais e/ou casas de caridade mais próximas.
(…)

A Lei existe, vai de encontro a ela quem quer.

Joel Gomes Pessôa

Grupo técnico interministerial inicia trabalho de elaboração do Plano Clima – Mitigação

23 de novembro de 2023

Organizada por MCTI, MMA e Casa Civil, oficina promoveu debate com grupo técnico interministerial e especialistas em modelagem integrada sobre trajetória de emissões e projeções até 2035

O Grupo Técnico Temporário de Mitigação – GTT Mitigação iniciou as atividades nesta terça-feira (21) com a oficina “Trajetória de Emissões GEE e Projeções 2024-2035”. O diálogo realizado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em formato híbrido (on line e presencial) reúne cerca de 50 profissionais, entre representantes técnicos dos 18 ministérios que compõe o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e especialistas em modelagem integrada da COPPE/UFRJ, que elaboram as trajetórias das medidas de mitigação.

O objetivo dos dois dias de oficina é subsidiar o debate com informações técnico-científicas sobre a elaboração da proposta de Estratégia Nacional e dos Planos Setoriais de Mitigação do Plano Nacional de Mudança do Clima, o Plano Clima. O Plano consolidará estratégias, planos e metas do governo federal para os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e o alcance das metas climáticas estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil. O Plano terá vigência entre 2024 e 2035.

Os trabalhos técnicos do GTT atendem à resolução do CIM, presidido pela Casa Civil, estabelecida em setembro deste ano. A portaria com a designação dos integrantes do GTT foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20).

Para a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, o Plano Clima é um esforço dos 18 ministérios que integram o CIM e de outros órgãos setoriais que também participam do plano climático. Toni destacou a importância de o trabalho se iniciar pela ciência, dada a urgência colocada pelos cientistas sobre a mudança do clima. A secretária afirmou ainda que o Plano Clima, com as vertentes de mitigação e adaptação, será um “cartão de visita” do Brasil para a COP30, especialmente para convencer os demais países a ter metas mais ambiciosas e planos concretos. “Esse trabalho vai pautar nossa ação política”, disse.

O Brasil vai sediar a COP30 em 2025, em Belém (PA), quando deverá haver a segunda rodada de submissão de contribuições dos países para redução de emissões.

Representando a Casa Civil da Presidência da República, a secretária-adjunta substituta da Secretaria Especial de Análise Governamental (SAG), Karen Silverwood-Cope, afirmou que a agenda de mudança do clima é uma prioridade para o governo. Cope destacou ainda que o Brasil sempre foi pioneiro e é com esse “espírito de pioneirismo” e com embasamento em evidências científicas que o trabalho se inicia. “É uma discussão de formulação de políticas públicas com base em evidência”, afirmou.

Compromissos

Os painéis técnicos começaram com a apresentação sobre as trajetórias de emissões observadas no Brasil desde 1990 até 2020, quando se inicia a série história do Inventário Nacional de Emissões de GEE. De acordo com o coordenador-Geral de Ciência do Clima (MCTI), Márcio Rojas, conhecer as trajetórias já percorridas é o primeiro passo para analisar como os setores se comportaram em relação às emissões.

“Agora, a ciência vai mostrar os possíveis caminhos que serão percorridos para que os compromissos sejam alcançados. Além disso, quais serão as melhores possibilidades de interação entre determinadas políticas”, explicou Rojas.

O coordenador destacou ainda que esse processo conta com o apoio dos pesquisadores, liderados pela COPPE/UFRJ, na elaboração de projeções que utilizam modelagem integrada. “O esforço de modelagem integrada nos ajuda para mostrar quais são as melhores decisões para cada um dos setores, de modo que no agregado possamos ter a indicação do melhor caminho a ser percorrido para cumprir com os compromissos internacionais”, detalhou.

A programação prevê debates em torno de medidas e projeções para os setores de Energia (geração e combustíveis), Mudança do Uso da Terra (LULUCF), Agropecuária, Processos Industriais e Resíduos.

A atualização da NDC submetida pelo governo brasileiro em 2023 à Convenção do Clima apresenta correção da meta de emissões de gases de efeito estufa (GEE). O Brasil se comprometeu a ter limite de emissões de 1,32 GtCO2e – consistente com uma redução de 48,4% até 2025, e de 1,32 GtCO2e – consistente com uma redução de 53,1% até 2030, comparado ao ano de 2005. O compromisso também prevê o alcance da neutralidade de emissões em 2050.

Governadora Raquel Lyra lança Bora Empreender Mulher para trabalhadoras autônomas

23 de novembro de 2023

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quinta-feira (23), às 19h, o programa Bora Empreender Mulher, modalidade que atende a trabalhadoras autônomas. A iniciativa oferta qualificação e microcrédito para mulheres que pretendem empreender ou que desejam melhorar o desempenho do próprio negócio. O programa tem a estimativa de liberar até R$ 90 milhões, dentro dos critérios do já existente Bora Empreender. A estimativa é de que sejam realizadas até 30 mil operações de crédito, com um tíquete médio de R$ 3 mil por beneficiária.

Milei abandona discurso eleitoral: ‘Se Lula vier, será bem-vindo’

23 de novembro de 2023

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”.

g1 — Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro.

A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas pessoas de maior confiança, declarou que gostaria que o Presidente Lula viesse para a cerimônia. E, na sequência, confirmou o aceno: “Vamos convidar Lula para vir à posse”. Ela destacou que “o Brasil e a Argentina sempre estiveram juntos e sempre trabalharão juntos”.

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”. Durante a campanha, Milei fez ataques a Lula, entre outras coisas chamando-o de “corrupto” e “comunista”, além das promessas de retirar a Argentina do Mercosul.

Governo recua e adia para março mudança de regra sobre trabalho aos feriados

22 de novembro de 2023

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita (veja lista abaixo).

Diante disso, Marinho informou que a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, ou seja, a que permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e feriados. A previsão é de que a nova portaria comece a valer em março de 2024.

“O entendimento que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação. Sempre respeitando particularidades das leis municipais”, explicou o ministro.

 

Álvaro Porto diz que autorizou votação da LOA em respeito ao regimento da Alepe

22 de novembro de 2023

O impasse ocorrido, na manhã desta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme opinião do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), se deu porque a presidente do colegiado, Débora Almeida (PSDB), não quis seguir o Regimento Interno do Legislativo e quis  cancelar a reunião na qual seria votado o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mesmo Débora dando por encerrada e saindo da reunião, a maioria dos deputados manteve a leitura dos pareceres, com autorização de Porto, e todos os relatórios parciais foram aprovados sob a presidência de Lula Cabral (SD). Além de Débora, também se ausentaram o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB). O Orçamento de Pernambuco previsto para 2024 é de R$ 48 bilhões.

Entre as emendas aprovadas, está o acréscimo de R$ 1 bilhão, apresentada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), para repor os cortes que a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou e que afetaria vários setores. O primeiro a reclamar da redução foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raniilson Ramos, que e desencadeou as queixas generalizadas. Outra proposta do Governo que foi derrubada na Comissão de Finanças se refere ao aumento do limite do remanejamento de 30% do orçamento. A deputada Dani Portela (PSOL) apresentou emenda mantendo em 20%, que foi aprovada. Todos pareceres serão entregues a Débora Almeida, que decidirá se inclui no relatório final ou não. Porém, a decisão sobre o texto final do Orçamento de 2024 ficará a cargo do plenário da Assembleia. Na mesma reunião, a Comissão de Finanças aprovou os relatórios parciais do Plano Plurianual (PPA).

Álvaro Porto disse ao Blog Dantas Barreto que a pauta do dia da Comissão de Finanças já estava definida e publicada, por isso não poderia ser cancelada. “A presidente cancelou a votação sem dar direto aos outros deputados. Eles fizeram o requerimento para manter e eu deferi porque estava dentro do Regulamento e a pauta não poderia ser cancelada. Ainda tem o relatório final e caberà à presidente incluir. O relatório final ainda será votado na Comissão de Finanças e depois vai para o plenário”, disse.

Academia Pernambucana de Letras sedia lançamento de livro sobre a trajetória do político Thales Ramalho

22 de novembro de 2023

Ex-deputado federal que combatia o autoritarismo da ditadura militar, sendo um importante conciliador entre oposição e governo, estaria celebrando 100 anos

A trajetória política de Thales Ramalho, ex-deputado federal que foi peça fundamental no jogo político para a redemocratização do Brasil durante o longo período de regime militar, entre os anos de 1964 e 1985, está detalhada minuciosamente no livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos”. De autoria do escritor Cícero Belmar, a revisão de conteúdo foi feita por Ana Clara Monteiro e pelo jornalista Ítalo Rocha. O projeto gráfico é do designer Luiz Arrais. O lançamento acontecerá no dia 14 de dezembro, às 19h30, na Academia Pernambucana de Letras, reunindo políticos, jornalistas, intelectuais, familiares e amigos do ex-deputado.

Thales Ramalho foi um político essencial na articulação a favor da redemocratização durante a ditadura militar, sendo consagrado como um dos grandes defensores da abertura política. Na época em que pessoas de atitudes e pensamentos contrários ao autoritarismo eram perseguidas, quando o livre pensar era proibido, o ex-deputado foi um importante moderador. Com inteligência política e olhar estratégico, Thales Ramalho tinha o senso crítico de justiça pelos direitos humanos, além de ser portador de um bom diálogo na articulação entre oposição e governo até a conquista da redemocratização.

O livro conta ainda, que a atuação política de Thales Ramalho foi marcada pela aprovação da Lei da Anistia, a fundação do MDB como partido de oposição à ditadura, a luta pelos direitos humanos, a preocupação com a falta de assistência às pessoas com deficiência física e por sua constante defesa pela redemocratização do Brasil. O livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos” estará à venda no local de lançamento, na área externa da Academia Pernambucana de Letras, e sua renda será revertida para a ONG DNA Solidariedade.

 

ONG DNA SOLIDARIEDADE – A instituição tem atuação em Pernambuco e realiza semanalmente doação de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida. A ONG também possui ações no município considerado mais pobre do Brasil em 2000, Manari. No Recife, realiza o projeto “Banho do Bem” em parceria com a escola Saber Viver, que oferece material de higiene e cuidados pessoais e de beleza para moradores de rua dos arredores do bairro da Encruzilhada. A DNA Solidariedade já doou 763 cadeiras de rodas e recebe diariamente demandas por parte de pessoas que necessitam de cadeira de rodas.