Posts published by “Handson Matheus”

Ano Novo é tempo de renovar expectativas e alinhar objetivos. Em 2024, não será diferente para o setor de Ciência e Tecnologia. De 4 a 6 de junho, acontece a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), em Brasília (DF). Após 14 anos de intervalo, o MCTI vai reunir novamente sugestões da sociedade para elaborar a Estratégia Nacional de CT&I dos próximos 10 anos.

Desde novembro de 2023, conferências regionais e temáticas já reúnem contribuições, e novos eventos serão realizados ao longo de 2024. O tema escolhido para a 5ª Conferência é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

À frente da organização está o ex-ministro Sérgio Rezende, que atua como secretário-geral da 5ª CNCTI. Titular da Ciência e Tecnologia entre 2005 e 2010, Rezende participou ativamente das edições anteriores. Em entrevista ao MCTI, ele revela que o principal objetivo do evento será traçar uma estratégia que defina prioridades e garanta recursos para a pesquisa e desenvolvimento no país nos próximos 10 anos.

“O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes”, disse.

Confira a entrevista com o ex-ministro e secretário-geral da 5ª CNCTI, Sérgio Rezende:

Qual o objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?

Um dos grandes objetivos dessa 5ª CNCTI é discutir o que aconteceu com o sistema de ciência e tecnologia nos últimos anos e o mais importante: fazer propostas para uma estratégia nacional para os próximos 10 anos.

Nós queremos que os 10 anos seguintes, de 2025 a 2035, sejam anos que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil tenham um planejamento estratégico com prioridades, com programas e sobretudo com recursos para serem usados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes.

Quais os principais desafios a serem debatidos?

A ministra Luciana Santos assinou, em maio de 2023, uma portaria definindo os quatro eixos estratégicos de ação do MCTI. A primeira é a apoiar o sistema de ciência e tecnologia na área acadêmica. A segunda é apoiar a inovação nas indústrias, a neoindustrialização, para qual a inovação é muito importante. A terceira é exatamente definir áreas estratégicas como transição energética, transição digital, saúde, meio ambiente, clima e inteligência artificial.
Finalmente, o quarto eixo estratégico da portaria da ministra foi exatamente ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Quais as expectativas e resultados esperados para a 5ª Conferência?

Nós estamos otimistas. Faz tempo que a comunidade científica não tem a oportunidade de discutir essa área fundamental para o futuro do Brasil que é ciência, tecnologia e inovação, e agora nós teremos essa a oportunidade. Aliás, essas discussões já estão em andamento com as conferências regionais e temáticas, e estamos no contexto favorável para a ciência, tecnologia e inovação. Os recursos já aumentaram porque o presidente Lula determinou que o FNDCT não vai mais ser contingenciado. Então, de 2022 para 2023, os recursos mais que dobraram e, em 2024, eles vão continuar.

Por conta disso, as bolsas de estudo e pesquisa aumentaram, o Governo aprovou a realização de concursos nas carreiras no MCTI e para os seus institutos de pesquisa. São mais de 800 vagas. O número de editais para apoiar pesquisas também aumentou. O ambiente é favorável e o Brasil já mudou muito nesta área. Eu estou otimista e acho que a conferência vai se dar num ambiente de animação. Neste clima as pessoas ficam mais interessadas em fazer estudos e dar recomendações para os próximos dez anos. A conferência já está em construção, sendo trabalhada e a expectativa é de muito sucesso.

Como foram as conferências anteriores?

A última conferência aconteceu em maio de 2010, portanto já faz quase 14 anos que não temos uma conferência. Nessa edição eu participei ativamente.

A primeira Conferência foi em 1985. Foi uma conferência pequena e organizada mais com o objetivo de ouvir a comunidade sobre o Ministério da Ciência e Tecnologia que tinha acabado de ser criado e o tema central era “Rumos do Novo Ministério”.

Em 2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia organizou a 2ª Conferência cujo principal objetivo era ouvir a comunidade sobre o novo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) formado pelos fundos setoriais. O tema desta edição foi o “Novo Modelo de Financiamento para a Área, Baseado nos Fundos Setoriais” e uma das últimas sessões foi uma assembleia para aprovar a criação do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) como uma Organização Social.

Em 2005, no governo do presidente Lula, foi feita a 3ª Conferência com o objetivo de analisar o quadro geral da Ciência e Tecnologia e fazer propostas para o futuro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”.

Com a reeleição do presidente Lula houve um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia e entraram mais recursos para apoiar projetos, programas, bolsas e assim por diante.

Em maio de 2010 foi realizada a 4ª Conferência com a finalidade de avaliar o que tinha sido feito nos últimos anos e fazer propostas para um plano decenal. Com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, foram feitas propostas consolidadas no chamado Livro Azul de Ciência e Tecnologia que fazia propostas até 2022.

Quais os legados que ficaram dessas Conferências?

A 2ª Conferência, em 2001, deixou o chamado Livro Verde da Ciência e Tecnologia, que fazia propostas de ações em várias áreas. Essas propostas foram incorporadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do governo Lula.

Na 3ª Conferência foram feitas propostas fundamentais para o plano de ação em ciência, tecnologia e Inovação que vigorou de 2007 a 2010. O plano contemplava quatro áreas estratégicas: ampliação do sistema de fomento à ciência de maneira geral; pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas; pesquisas em áreas estratégicas e haviam treze áreas estratégicas; e a quarta era ciência e tecnologia para o desenvolvimento e tecnologia para o desenvolvimento social. Essas quatro foram importantes para o plano de ação que vigorou neste período.

A 4ª Conferência, em 2010, foi a mais rica de todas e deixou um conjunto de propostas para os governos seguintes.

Acesse as páginas especiais sobre a 5ª CNCTI:

https://www.gov.br/mcti/pt-br/centrais-de-conteudo/v_conferencia_nacional_de_cti

https://www.cgee.org.br/projetos/-/asset_publisher/W0hI4ElAHtL5/content/5-cncti

Quem precisa habilitar-se ou renovar o CPC tem até o dia 1º de março deste ano para providenciar sua documentação

Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas que precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados recentemente: Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Fucultura em 2024, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no dia 1º de março deste ano.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO – O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Reconhecimento é da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) ao trabalho de plantio desenvolvido na capital pernambucana

As boas práticas da capital pernambucana no plantio e cuidado com as  árvores garantiram o  reconhecimento da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), que conferiu ao Recife, nesta quinta-feira (4), o selo “Cidade Amiga das Árvores”. Na ocasião, a SBAU também entregou ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,  Oscar Barreto,  a placa de Distinção  de Destaque em reconhecimento ao relevante serviço prestado em prol de uma melhor qualidade de vida e ambiental na cidade do Recife.

A solenidade aconteceu nesta quinta-feira(4)  e contou com a presença do ex-presidente da SBAU  e Diretor Executivo do Programa Tree Cities of the World no Brasil, Sérgio Chaves, e da atual, Ana Lícia Patriota. Além da presidente da Emlurb, Marília Dantas e convidados. O certificado de Cidade Amiga da Árvore é um reconhecimento da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana para todas as cidades do Brasil que possuem uma gestão das árvores urbanas. Esse reconhecimento acontece anualmente e está relacionado com o Tree Cities Of the World. Recife recebeu o selo ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) – título concedido pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU) e a Fundação Arbor Day (USA) em 2023.

Segundo o secretário Oscar Barreto,  o reconhecimento reflete o compromisso da Prefeitura do Recife com a preservação do verde urbano e os investimentos nas ações de arborização. “O selo colocou Recife entre as cidades de destaque pelo plantio e cuidado com as árvores. Foi um reconhecimento pelo planejamento, gestão e cuidado com o nosso verde”, disse o secretário. Para conquistar o reconhecimento, cinco requisitos são fundamentais no cuidado com a floresta urbana. Eles consistem em estrutura organizacional, corpo legal, dados censitários, recursos financeiros e atividades de celebração. Outro destaque é que foram beneficiados todos os municípios brasileiros que entraram para o Programa Tree Cities of The World neste ano.

“O objetivo é ter uma cidade cada vez mais bem cuidada e arborizada. Ficamos muito felizes pelo reconhecimento e pelos avanços, cientes de que ainda podemos – e vamos – fazer muito mais no quesito arborização”, comenta a presidente da Emlurb, Marília Dantas. Atualmente, a cidade conta com uma média móvel de 259.565 árvores, sendo 159.304 localizadas em logradouros públicos e 100.261 dentro dos lotes. Além delas, o Recife possui ainda uma vasta cobertura vegetal formada principalmente pelas Unidades de Conservação da Natureza (UCNs), que ocupam aproximadamente 38% do território. As vantagens da arborização são múltiplas e variadas: além de contribuir para o equilíbrio do meio ambiente, aumenta a permeabilização do solo e proporciona melhorias na qualidade de vida dos munícipes.

Desde 2022, o  plantio na capital pernambucana atende ao novo padrão de arborização, que apresenta diâmetro à Altura do Peito (DAP) de pelo menos 5 cm. Isso garante que sejam árvores bem robustas e que tenham capacidade de enfrentar as condições adversas do ambiente urbano.

Fotos: Hélia Scheppa/PCR