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Parlamentar vai analisar a proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação

Representante do Polo de Confecções do Agreste por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei  1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. Diogo vai relatar a matéria nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, que são os dois principais colegiados que garantem a tramitação dos projetos.

A iniciativa tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.

“Como defensor do fortalecimento do Polo de Confecções, temos uma importante missão de contribuir com este projeto, analisando sua constitucionalidade e formas de aperfeiçoar a matéria. Sem dúvidas, vai ser uma iniciativa que vai ser positiva para nossa região, fortalecendo nossa economia e valorizando a mão de obra local, que hoje já é referência nacional”, afirmou Diogo Moraes.

O deputado reúne uma série de conquistas históricas em prol do desenvolvimento do Polo de Confecções, como a duplicação da PE-160, o Calçadão Miguel Arraes, a redução de carga tributária, a Operação Têxtil, entre várias articulações realizadas para garantir o crescimento da região.

Foto: Allan Torres 

O furto e roubo de fios e baterias metálicas foi tema de audiência pública, na manhã de hoje (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa proposta pelo deputado estadual Luciano Duque tem por objetivo debater ações e medidas legais para coibir esses crimes. Durante o ano passado, mais de 5 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram roubados e furtados no Brasil, segundo a Conexis Brasil Digital.

Em Pernambuco, a Neoergia e a Compesa são os órgãos mais prejudicados por esses tipos de delitos. Além do prejuízo material, o dolo interfere na prestação de serviço, trazendo impactos diretos à população. “O que mais interfere no fornecimento de água hoje em Pernambuco é o roubo de fio e transformador. Os moradores do município de Vitória de Santo Antão tiveram a redução de 70% do abastecimento, recentemente, por conta de dois furtos seguidos de aproximadamente um quilômetro de fiação no Sistema Tapacurá”, destacou o presidente da Compesa, Alex Machado.

Segundo apresentou o gerente regional de relações institucionais da Neoenergia no estado, Rafael Mota, em 2022 e 2023, esse tipo de crime gerou mais de 55 mil interrupções no fornecimento de energia. Os municípios mais afetados foram Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Serra Talhada. No ano passado, uma tentativa de roubo de fios causou incêndio na subestação de energia do Curado, na zona oeste do Grande Recife, e a interrupção de energia para mais de 90 mil clientes. “Temos investido em segurança privada e na substituição dos cabos de cobre por alumínio para tentarmos diminuir o problema”, disse Mota.

O gerente regional da Anatel em Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Alexandre Oliveira, destacou que a recomposição de estruturas já existentes prejudica os investimentos em setores estratégicos para o país. “É um problema de segurança pública, mas que precisa ser tratado por todos os entes da sociedade. As prestadoras têm que estar neste debate”.

Segundo o deputado estadual Luciano Duque, é preciso garantir a rastreabilidade dos produtos comercializados no mercado. “Se a gente não controlar desde o furto até a utilização desse material roubado pela indústria, que é de fato o que está acontecendo, a gente não consegue resolver o problema”. Ele lembrou que tramita na Alepe o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de sua autoria, que tem como objetivo estabelecer penalidades administrativas que possam ser aplicadas às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes. “Nosso projeto dialoga na penalidade de cancelar o licenciamento das empresas e prevê punições administrativas rígidas”, explicou.

Também participaram da audiência pública, os deputados estaduais Joaquim Lira, Eriberto Filho e Dani Portela.

Intitulada de “Mulheres que Venceram”, foi aberta na noite desta terça-feira (12), na sede da SPM, em parceria com a Fundação de Cultura, a exposição que faz parte do calendário alusivo ao mês da mulher. Composta por obras de arte por meio da matéria prima do barro e de telas, a mostra artística foi realizada pelas mãos de 11 artistas da terra.

Com curadoria de Daniele Guerreiro, o projeto tem como meta elevar o protagonismo das mulheres nas artes visuais, mostrando por meio da arte um recorte de algum momento vitorioso da vida de cada uma das artistas.

“Participar de um encontro com grandes artistas mulheres que fazem parte dessa exposição é, de fato, viver uma nova experiência através das peças aqui montadas. Cada obra é uma descoberta, que, contada através da arte, humaniza e acalenta nosso coração”, afirmou a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco.

A exposição Mulheres que Venceram conta com a assinatura das artistas Helô Germany, Manu Monteiro, Margô, Marliete Rodrigues, Socorro Rodrigues, Nice Silva, Nicinha Otília, Patrícia Pascoal, Zenilda Bezerra, Nailde e Ythalla Maraysa.

Para o presidente da Fundação de Cultura, a parceria com a SPM só fortalece a cultura da nossa terra. “Ao realizarmos eventos como esse, somamos nossa força em prol da arte e da cultura, tudo de mais bonito que nossa cidade tem e, hoje, é mais uma oportunidade de valorizarmos tantas artistas locais com tantos talentos a serem mostrados, ainda mais em um mês tão representativo para a classe. Parabéns a todas”, pontuou Herlon Cavalcanti.

A mostra artística é aberta ao público de forma gratuita e ficará no hall da SPM até o dia 12 de abril, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A Secretaria de Políticas para Mulheres está localizada na Rua dos Expedicionários, 30, no centro da cidade.