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Posts published by “Handson Matheus”

Educação, Suas, programas sociais e tecnologias para gestão pública estão na pauta da Amupe

11 de abril de 2024

As inscrições para o 7º Congresso são gratuitas, abertas ao público e podem ser feitas através do site amupe.org/congresso


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra.

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina.

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

Governadora em exercício Priscila Krause vistoria obras do Canal do Fragoso e destaca importância da celeridade dada pela gestão Raquel Lyra

11 de abril de 2024
A governadora em exercício Priscila Krause vistoriou, nesta quinta-feira (11), as obras do Canal do Fragoso, no município de Olinda, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos, oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, na ordem de R$ 330 milhões, estão sendo realizados serviços para pavimentação das vias às margens do canal e revestimento. Além disso, em parceria com a Prefeitura de Olinda, está sendo realizado um mutirão de limpeza para retirada de baronesas e desassoreamento do canal. 
 
A governadora em exercício visitou os trechos 3 e 4 da obra. “Aguardada há mais de dez anos, a maior obra de drenagem e mobilidade da Região Metropolitana está em ritmo acelerado e sua conclusão e entrega são compromissos do Governo Raquel Lyra. Essa é uma obra complexa, que atende grande parte da população de Olinda e vai mitigar as enchentes tão recorrentes para quem mora nessa região”, ressaltou Priscila Krause.
A atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) conseguiu destravar trâmites administrativos que emperravam a execução do contrato em virtude de problemas de execução com a empresa anterior. O trecho 3 foi retomado com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo das vias marginais ao canal, no trecho entre a rua Bom Jardim até a Avenida Sérgio G. Vasconcelos. Além disso, estão previstas ligações com as ruas já existentes e construção de lajes de transição. Em outro trecho, está sendo feito o alargamento e revestimento do canal até a ponte de Rio Doce.
 
De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o Governo do Estado tem garantido a retomada das obras de todos os trechos que estavam com algum problema. “Já estamos licitando o último trecho que, inclusive, já foi homologado e está em fase de contratação, para que possamos entregar um grande equipamento para a população”, finalizou o gestor.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Márcia Conrado inaugura 1ª etapa do CIST

11 de abril de 2024

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura nesta sexta-feira, 12 de abril, a 1ª etapa da reforma do prédio do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (CIST), marcando um novo capítulo na promoção da cultura local. Após um longo embate judicial pela posse do edifício, reconhecido como patrimônio do povo serratalhadense pela justiça, a revitalização vai possibilitar o fortalecimento das atividades culturais no município.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua satisfação com o desfecho positivo desse processo. “Esta inauguração representa um marco para nossa cidade, pois resgata não apenas um espaço físico, mas também a valorização da nossa história e identidade cultural. Estamos comprometidos em trabalhar para promover e preservar as manifestações culturais de Serra Talhada para as futuras gerações.”

A inauguração do novo Cist se dará em três etapas fundamentais. A primeira, que será entregue na sexta-feira, é o espaço da nova sede da Fundação Cultural do Município, proporcionando um espaço dedicado ao desenvolvimento e promoção das diversas expressões artísticas da região. Na 2ª etapa, será inaugurado um espaço multicultural, destinado a abrigar eventos e atividades culturais diversas, enriquecendo a vida cultural da comunidade.

Por fim, logo na 3ª etapa, será inaugurado um memorial em homenagem aos fundadores do CIST, além de um espaço amplo, que quando dividido pode abrigar até duas salas, para promoção de oficinas de teatro, dança e outras atividades artísticas. Essa iniciativa visa proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para os talentos locais, incentivando a participação do povo de Serra Talhada nas diversas formas de expressão cultural.

Sudene aprova consultas prévias para projetos de energia renovável em três estados no Nordeste

11 de abril de 2024

Esse é o primeiro passo para a obtenção de financiamento do FDNE.

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou seis consultas prévias de empreendimentos de energia eólica que estão sendo implantados nos estados da Paraíba (3), Pernambuco (2) e Rio Grande do Norte (1). Juntos, eles podem receber R$ 909,57 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Após a aprovação da consulta prévia, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal – que será o agente operador e fará a análise técnico-econômico-financeira e de risco. Feita a análise do banco, a Sudene volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.

Na Paraíba, estão sendo instalados três empreendimentos de energia eólica no município de Pocinhos (Centrais Eólicas Borborema I, III e IV), com previsão de investimento total da ordem de R$ 710,63 milhões e participação do FDNE de R$ 388,10, milhões. A expectativa é de que sejam gerados 157 empregos diretos e indiretos.

O estado de Pernambuco está sendo contemplado com dois projetos de energia solar (Solar do Agreste Geração de Energia Ltda e Sol do Agreste Geração de Energia LTDA), que terão investimento total de R$ 717,63 milhões e participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste estimada em R$ 424,10 milhões. Quanto à criação de postos de trabalho, as empresas prevêem 1.352 (diretos e indiretos).

Já o Rio Grande do Norte terá um projeto da empresa Sol Serra do Mel VIII S.A, que pleiteia recursos no valor de R$ 97,35 milhões do FDNE, enquanto o investimento total é da ordem de R$ 162,26 milhões, para implantar um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Serra do Mel. Devem ser gerados 190 empregos diretos e indiretos.

Todos os projetos preveem contrapartidas econômicas, sociais e ambientais, que incluem, entre outras ações, assegurar o monitoramento ambiental e a documentação rigorosa de todas as ações desenvolvidas, garantindo a inclusão de critérios ambientais em todas as fases do processo de detalhamento do projeto executivo, além de buscar manter um bom relacionamento entre a empresa e a população (PB); criação de empregos na região e entorno, geração de energia limpa/renovável e diversificação da matriz elétrica brasileira (PE); atividades focadas em três pilares primordiais (educação, economia solidária e equilíbrio hídrico), com foco na produção de energia renovável de forma sustentável e autossuficiente (RN).

Foram aprovadas, ainda, pela Diretoria Colegiada da  Sudene, consultas prévias referentes as empresas Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda (RN) e Territorial Construções e Serviços Ltda (PE), que estão, respectivamente, ampliando uma indústria frigorífica localizada no município de Macaíba e implantando uma fábrica para produção de formas metálicas para construção civil no município de Russas.

O projeto potiguar prevê um investimento total de R$ 82,58 milhões, financiamento do FDNE no valor de R$ 41,29 milhões e geração de 680 empregos diretos e indiretos, enquanto o projeto pernambucano estima o investimento total em R$ 33,79 milhões e pode contar com R$ 16,89 milhões do fundo administrado pela Sudene, além de criar 24 postos de trabalho (diretos e indiretos).

As contrapartidas das duas empresas são estímulo à economia local, investimentos em programas de capacitação e treinamento para os colaboradores e apoio a projetos educacionais, de saúde e culturais que beneficiam diretamente a comunidade (Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda); realização de campanha ambiental focada na orientação dos clientes, por meio de ações de sustentabilidade, com o objetivo de reduzir a geração de entulhos, preservando tanto o ambiente quanto os recursos naturais (Territorial Construções e Serviços Ltda).

Por Carla Pimentel

Secretaria de Cultura divulga lista de habilitados no credenciamento de imprensa do Festival Viva Garanhuns 2024

11 de abril de 2024
Evento será realizado de 17 a 21 de abril e contará com dois polos de animação


A Secretaria de Cultura de Garanhuns divulga a lista dos veículos e profissionais de comunicação habilitados no credenciamento de imprensa do Festival Viva Garanhuns 2024. Mais de trinta veículos de comunicação poderão trabalhar na cobertura do evento. A lista completa está disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1UXFVW_w7fr8yAk_qfBnoNWb_tOeoIVmn/view?usp=sharing.

Os crachás de identificação serão entregues a partir do dia 15 de abril (segunda-feira), às 10 horas, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.

O Festival Viva Garanhuns celebra o forró e a tradição musical nordestina e, neste ano, contará com mais um dia de festa. Atrações de todo o Brasil irão se apresentar nos palcos da Praça Mestre Dominguinhos e da avenida Júlio Brasileiro, em frente ao Parque Euclides Dourado.

Todos os profissionais credenciados terão acesso ao palco e ao backstage. Entrevistas exclusivas ou coletivas com os artistas não são asseguradas pela coordenação de Comunicação da Secretaria de Cultura, que reforça que esta demanda é de responsabilidade da produção de cada artista.

Prefeitura de Garanhuns apoia mais um ano da campanha “Varal Solidário”

11 de abril de 2024
Iniciativa é uma realização da empresa Ferreira Costa com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. População pode doar agasalhos até o dia 29 de junho

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), apoia mais uma campanha “Varal Solidário” da empresa Home Center Ferreira Costa. A iniciativa recebe, até o dia 29 de junho, roupas, agasalhos, lençóis, cobertores e meias para as famílias de baixa renda do município que sofrem com o frio típico deste período. A SASDH ficou responsável por fazer a distribuição dos itens para algumas associações de Garanhuns.

Antes das peças chegarem aos locais, será feita uma triagem com o intuito de avaliar a qualidade dos donativos, no entanto, é importante que as pessoas doem itens em boas condições de uso. Até a data limite, a população poderá fazer a entrega em Ferreira Costa, que fica localizada no centro da cidade.

Regras da saidinha: Lula deve sancionar lei, mas quer permitir visita do preso à família

11 de abril de 2024

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá manter no texto do PL da Saidinha as exigências de que o preso use tornozeleira eletrônica durante as saídas temporárias e que passe por um exame criminológico para progredir de regime. Lula, no entanto, deverá vetar o trecho que impede o preso de visitar a família durante as saídas temporárias.

O presidente tem até o final desta quinta-feira (11) para definir a extensão do veto.

Auxiliares de Lula afirmam que o ponto da visita aos familiares é “inegociável”. O veto a esse trecho tem potencial para gerar atrito com o Congresso, porque esse é considerado o cerne do projeto de lei. A proposta que foi aprovada na Câmara e no Senado autoriza a saída temporária apenas para que o preso realize cursos profissionalizantes, e não para visitar a família ou para outras medidas de ressocialização.

O Ministério da Justiça enviou seu parecer ao presidente. Também opinaram sobre o tema os ministérios da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que defendem o veto total, e a Secretaria de Relações Institucionais, que tem uma posição mais pragmática. Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães, e no Senado, Jaques Wagner, defendem a sanção integral da matéria.

Uso de tornozeleira eletrônica é consenso

Já o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica durante as saídas é ponto pacificado. A Lei de Execuções Penais, de 1984, não previa essa obrigação.

Sobre o exame criminológico atestando que o preso reúne condições para progredir de pena, inicialmente, o Ministério da Justiça entendia que a exigência teria que ser vetada por inviabilizar qualquer tipo de progressão, mas houve uma mudança de leitura.

Ainda está em debate no governo a extensão do benefício para quem cometeu crime hediondo. O projeto aprovado no Congresso só autoriza a saída temporária para quem não cometeu qualquer tipo de crime hediondo, incluindo tráfico de drogas.

Alguns ministros defendem que essa condição deve ser determinada apenas para crimes que envolvam morte ou alguma conduta mais violenta, mas não necessariamente qualquer tipo de crime hediondo.

Redução do IPVA implementada pelo Governo Raquel Lyra resulta em economia de R$ 504 milhões para motoristas pernambucanos

10 de abril de 2024

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

Fotos: Divulgação/Secom

Prefeitura de Afogados emite nota de pesar

10 de abril de 2024

A Prefeitura de Afogados, em nome de todos os que fazem a gestão municipal, vem expressar pesar pelo falecimento do servidor Luciano Lopes da Silva, ocorrido nesta quarta (10). Luciano atuava como motorista da máquina Patrol, e sempre foi um profissional responsável e bem quisto pelos seus companheiros de trabalho.

Vimos neste momento expressar nossa solidariedade a todos os familiares e amigos nesse momento de profunda consternação. O velório está ocorrendo na secretaria municipal de transportes, ao lado da área integrada de segurança. O sepultamento será amanhã pela manhã, às 9h, no cemitério São Judas Tadeu.