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Posts published by “Handson Matheus”

TCE-PE atende Medida Cautelar e suspende pagamento ao CLIPE

3 de junho de 2024

Atendendo a Medida Cautelar da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE determinou, na última quarta-feira (29.05), que a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, se abstenha de realizar qualquer pagamento para a Andelivros, em virtude da realização do Circuito Literário de Pernambuco – CLIPE. A Medida Cautelar solicitava que órgão analisasse a eventual necessidade de suspensão imediata das ilegalidades, baseados em vários fundamentos e indicativos apontados no ofício encaminhado ao Tribunal. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (03)

“Com a concessão da Medida Cautelar, vamos ao Ministério Público para solicitar que se aprofundem as investigações sobre o assunto. Vamos solicitar também que, se algum montante já foi pago, seja devolvido aos cofres públicos. Além disso, queremos libertar os professores, analistas e assistentes da Rede Estadual de Educação da amarra que os obriga a só poder usar o Bônus Livro no CLIPE”, diz o parlamentar.

O ofício da Comissão de Educação e Cultura, enviado no dia 23 de maio, solicitava ao TCE-PE a instauração de Auditoria Especial para apurar a contratação por inexigibilidade e destinação de vultosos recursos públicos estaduais à Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros – ANDELIVROS como também a Medida Cautelar.

A Andelivros é uma associação privada que é dona da marca CLIPE (Circuito Literário de Pernambuco) e que o Governo do Estado contratou para a realização do evento por R$ 4.472.584,41. Pela lei aprovada na Alepe, o Bônus Livro, deve ser usado em eventos realizados pela Secretaria de Educação, pela CEPE ou por organizações da sociedade civil, desde que cumpram uma série de requisitos, como não ter fins lucrativos. “Aparentemente, o que está acontecendo é a imposição de uma reserva de mercado absurda. Estão determinando em que evento o professor pode usar seu Bônus Livro. Se os professores não encontrarem livros que sejam do seu interesse no CLIPE perdem o Bônus porque não vão poder utilizá-lo em nenhum outro evento”, disse o deputado Waldemar Borges no dia que deram entrada no TCE-PE.

A Andelivros é a mesma associação que em 2023 o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, fez um pedido de dispensa de licitação para que realizasse a Feira Nordestina do Livro – Fenelivro, que logo depois foi cancelado após grande repercussão do assunto. De acordo com o Diário Oficial do Estado, o valor para o serviço era estimado em R$ 52,5 milhões. Esse montante chegava a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira.

Prefeitura do Recife executa obra de contenção de encosta no Jordão Baixo

3 de junho de 2024
Mais de 200 pessoas moradoras da rua São José do Egito, considerada de risco, serão beneficiadas com o serviço


A Prefeitura do Recife está investindo R$ 962 mil em uma obra de contenção definitiva de encosta na rua São José do Egito, no bairro do Jordão Baixo, Zona Sul da capital. Mais de 200 pessoas moradoras da área, considerada de risco, serão beneficiadas com o serviço, que inclui a drenagem do local. O prefeito João Campos vistoriou o trabalho nesta segunda-feira (3).

“O nosso objetivo é realizar o maior número de obras e proteger prioritariamente aqueles que mais precisam no Recife. Esta encosta vai dar segurança a mais de 250 pessoas diretamente e é mais um exemplo do esforço da Prefeitura do Recife e dos resultados da Ação Inverno. Sei que as pessoas esperam velocidade e qualidade na execução do trabalho do nosso time e asseguro que estamos nos dedicando muito para avançar no trabalho. Temos feito muitos investimentos no Recife, boa parte com recursos próprios, mas também através do PAC. Inclusive, quero agradecer novamente ao presidente Lula e ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho pela parceria”, afirmou João Campos.

Para garantir segurança e proteção às 50 famílias que residem no local, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela execução da obra, vai construir um muro de arrimo com 194 m², além de 107 metros de canaleta de drenagem. O serviço também prevê 651 m² de proteção de talude em tela argamassada, 171 m² de piso de concreto e 107 metros de assentamento de corrimões.

Maria Socorro Alves, 84, mora na Rua São José do Egito há 40 anos e expressou o seu desejo antigo de ver a obra sendo realizada para a proteção dos moradores. “Antes, quando chovia, era barreira caindo, lama entrando pelas porta e assim ia acontecendo durante todo o inverno. Agora o sentimento é de fé e alegria. Esperei essa obra por 40 anos e finalmente ela vai acabar com o nosso sofrimento e sensação de medo”, disse ela.

“Essa obra tem uma importância muito grande para essa região, são cinquenta famílias sendo protegidas diretamente. Essa barreira estava sob grande risco e conseguimos executar o projeto através do PAC, do Governo Federal. A obra está em andamento e pretendemos entregá-la até o fim deste ano”, explicou Paulo Britto, Gerente Geral de Obras de Encosta, da URB.


Desde 2021, a Prefeitura do Recife já realizou 96 obras de contenção definitiva de encostas, com impacto direto na proteção de quase 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 113 milhões. Atualmente, há mais 56 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais 9.750 famílias, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 135 milhões.
 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Treinamento sobre Comunicação Não Violenta é realizado em Garanhuns

3 de junho de 2024
Educadores sociais, conselheiros e outros servidores da Secretaria de Assistência Social foram os contemplados


A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou nos dias 28 e 29 de maio o treinamento sobre Comunicação Não Violenta. O momento foi realizado no Seminário São José e contou com instrução do professor PHD, Marcelo Pelizzoli. Os educadores sociais da Unidades de Acolhimento Abraçar 1 e 2 e do Centro de Acolhimento Noturno, além do Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos, foram os contemplados com a formação.

Com o objetivo de compreender a filosofia prática da Comunicação Não Violenta (CNV) com foco na estrutura do diálogo, o treinamento foi desenvolvido com especial atenção para as relações construtivas e a prevenção de conflitos, além de reforçar a importância do atendimento humanizado aos usuários e o diálogo do ambiente de convivência, com vistas às soluções relacionais e participativas nas instituições.

Fotos: Hilton Marques

Caso Marielle: delegado dirá à PF que não há provas contra ele

3 de junho de 2024

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai dizer à Polícia Federal nesta segunda-feira (3) que não participou dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira, no depoimento marcado para esta segunda-feira, o delegado da Polícia Civil também dirá aos investigadores que não há provas contra ele; e que a prisão foi decretada com base apenas na delação premiada de Ronnie Lessa.

“Ele vai esclarecer novas questões da investigação e da condução do inquérito sobre a morte de Marielle. E vai reforçar que a PF não tem provas contra ele”, disse Ferreira ao blog.

O advogado também afirmou que, no depoimento, Rivaldo vai declarar:

  • que a condução da Polícia Civil do Rio, que era chefiada por ele, é diferente da condução do inquérito sobre as execuções
  • que não há provas na investigação além do que Ronnie Lessa disse na delação, que é apenas um lado e que resultou em medidas gravosas, como prisão, indiciamento e denúncia
  • que a demora para ouvi-lo “causa estranheza”. O delegado ressaltará, no depoimento, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já tinha determinado o depoimento imediato após a prisão, mas a PF só marcou a oitiva após quase três meses da prisão e depois que Rivaldo escreveu um bilhete “implorando” para depor

Em entrevista ao blog, o advogado ressaltou que a “a demora foi fora da curva”. “Ele foi preso, indiciado e denunciado sem sequer ser ouvido”, disse.

Rivaldo foi preso em 24 de março, no Rio de Janeiro, junto dos outros dois mandantes do assassinato da ex-vereadora: o deputado federal Chiquinho Brazão e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão.

Os três foram enviados, no mesmo dia da prisão, para a Penitenciária Federal de Brasília. Mas, no dia 27 de março, Chiquinho foi transferido para o presídio federal de Campo Grande e o irmão dele, Domingos Brazão, para Porto Velho.

Crônica de Ademar Rafael

3 de junho de 2024

AMEAÇADOS

Em levantamento sobre o índice de leitura da população, recentemente, realizado em cinquenta e sete nações, o Brasil ocupa a posição cinquenta e dois ficando à frente de somente cinco nações. Talvez por isto em nosso país os dois principais livros existentes estejam ameaçados. No caso a ameaça não advém da falta de leitura e sim do quantitativo das suas interpretações. Quais são estes livros Ademar? Respondo a seguir.

O primeiro é maior livro de todos os tempos, a Bíblia. Membros de igrejas que operam no país e leigos dão ao livro sagrado interpretações aderentes com suas conveniências e interesses dos grupos que representam. Em minha limitada avaliação defendo a tese de que nem os hereges dos primeiros séculos foram tão corajosos. O exagero tamanho que podemos classificar como fundamentos cristão às avessas. Pessoas que se dizem cristãs apresentam versões distantes do real cristianismo.

O segundo livro é a Constituição Federal. Nossa lei maior em seus trinta e seus anos já foi alterada cento e quarenta vezes, sendo cento e vinte e oito emendas, seis alterações no período revisional de 1994 e seis tratados internacionais. Apenas em 2022 foram feitas quatorze emendas. No caso da Carta Magna cabe registrar que ela traz incoerências desde a promulgação: Tem gosto parlamentarista em um país presidencialista, tem coloração progressista em um país conservador e tem cheiro de “constituição cidadã” em um país que nega a cidadania desde 1500.

Mas as incoerências acima não representam as maiores ameaças, elas são derivadas da forma como o judiciário o executivo e a legislativo fazem interpretações que atendam seus objetivos. Esticam tanto que após os atos o texto não volta a situação original por mais que tente ser resiliente. Quando analisamos os malabarismos das exegeses chegamos a pensar que o texto em debate não é mesmo, nossos gestores públicos e seus advogados são mais criativos que os ameaçadores da Bíblia Sagrada. Os motivos são parecidos, poder e dinheiro.   

Prefeitura de Petrolina cede duas bombas de drenagem para apoio ao Rio Grande do Sul

31 de maio de 2024

Mais uma vez, Petrolina soma esforço para amenizar a tragédia vivenciada pelo estado do Rio Grande do Sul, após ser atingido por fortes chuvas nos últimos meses. Nesta sexta-feira (31), o prefeito Simão Durando autorizou a cedência ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de duas bombas de drenagem. Os equipamentos serão transportadas numa operação articulada pela CODEVASF, que também ja forneceu máquinas para a localidade.

As bombas elétricas, funcionam de forma anfíbia, ou seja, ficam submersas no local no qual serão utilizadas para retirar essa água de um ponto de alagamento e transportá-la para outra área. Os equipamentos irão permitir uma maior celeridade no trabalho de drenagem para reconstrução das áreas atingidas pelos alagamentos. Cada equipamento tem capacidade de drenar 3 mil m³ de água por hora (ou cerca de mil litros por segundo), auxiliando na diminuição do nível da água nas localidades indicadas pelas autoridades locais.

De acordo com o prefeito Simão Durando, essa mobilização do Governo Federal com os estados e municípios é muito importante, já que diante desse cenário é necessária a união de forças de entidades públicas, privadas e a sociedade civil para construir uma rede de apoio para suporte à população do estado.

“O povo de Petrolina tem se mobilizado todos os dias para ajudar as famílias do Rio Grande do Sul. Várias campanhas tem sido realizadas na cidade como a do Transforma Petrolina para arrecadar donativos. Essa ação em parceria com a Codevasf é mais uma forma de contribuir para a reconstrução dessa região. Nossos irmãos do Sul estão enfrentando desafios inimagináveis, desde enchentes devastadoras até deslizamentos de terra angustiantes, as comunidades do estado estão submersas em uma realidade de desespero e necessidade. Então, o que Petrolina puder contribuir para amenizar essa situação, será feito com muita solidariedade e união”, concluiu.

Foto: ASCOM/Codevasf

Em uma parceria entre as gestões estadual e municipal, governadora Raquel Lyra participa de inauguração de centro de educação em Caruaru

31 de maio de 2024
 
Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro. A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. Fruto de uma parceria entre as gestões estadual e municipal, o CMEI é o primeiro conveniado que será financiado pelo Estado durante um ano.
 
“Estou muito feliz em poder inaugurar junto ao prefeito Rodrigo (Pinheiro) mais um espaço de educação. O centro chega para poder marcar um tempo diferente aqui na vila, porque a gente está aqui pela primeira vez assinando com um município de Pernambuco o convênio para que a gente possa manter o funcionamento da creche por um ano. O Governo do Estado vai pagar para que cada criança matriculada possa ter o recurso do Governo estadual até que o município passe a receber o recurso do governo federal. Vamos olhar cada vez mais para a educação infantil”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, uma das prioridades do município é a educação. “Simbolicamente, essa é a primeira creche em parceria do Governo do Estado com o município. E a gente fica feliz dando esse pontapé inicial, sabendo que o investimento na Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade”, ressaltou o prefeito.
 
A parceria entre o Governo do Estado e gestões municipais é um dos eixos do programa Juntos pela Educação, política pública que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. Entre as diversas iniciativas, o programa vai viabilizar a construção de unidades educacionais para a Primeira Infância nos municípios. A governadora já anunciou que vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado, com investimento na ordem de R$ 282 milhões.
“Fico muito feliz em voltar aqui nesse bairro, o residencial Fernando Lyra, que agora é referência na urbanização, saúde, e, principalmente, na educação”, registrou o ex-governador João Lyra Neto. O deputado estadual Joãozinho Tenório parabenizou a gestão estadual pela entrega do centro. “Parabenizo a gestão da governadora e do prefeito por toda a atenção com a educação”, disse.
 
O espaço em Caruaru contempla pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestores, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, cozinha, entre outras áreas. O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, garantindo uma solicitação dos moradores da região.
 
O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O centro é uma homenagem à tia da governadora Raquel Lyra, que sempre acompanhou as agendas políticas da família. 
 
Também acompanharam o evento a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de vereadores e lideranças da região.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Prefeitura de Caruaru lança nova cartilha para auxiliar mulheres em situação de violência de gênero

31 de maio de 2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lança a cartilha “Diz, Mulher” para orientar e apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O material chega um dia antes do início do São João de Caruaru 2024, visando a prevenção contra a violência de gênero também durante as festividades juninas.

Desenvolvida pela SPM, a cartilha é direcionada a mulheres de todas as idades, níveis de escolaridade, classes sociais e etnias, e oferece, de forma didática, desde conceitos básicos sobre o processo de violência, impactos e legislação, até o funcionamento da rede de proteção, atendimento e canais de denúncia. No material, é possível conferir também todos os serviços oferecidos pela pasta no município, incluindo ações de saúde e qualidade de vida, cidadania, qualificação profissional e enfrentamento à violência.

“A cartilha foi pensada com muita dedicação para conter o máximo de informações possíveis, para que a mulher esteja munida de todos os elementos que a auxiliem a identificar a violência, os meios de acolhimento e denúncia para quebrar o ciclo de violência. Lançar esse material durante o mês de maior circulação de pessoas na nossa cidade, onde o mundo olha para Caruaru, tem um significado muito grande, pois a nossa cidade tem uma rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher unida pelo fim da violência de gênero”, destaca Luana Marabuco, secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru reafirma seu compromisso com a proteção e apoio às mulheres, e a cartilha “Diz, Mulher” é mais um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar das caruaruenses. O material já está disponível para a população através do site da prefeitura de Caruaru e no portal Conheça Caruaru, no link: https://conheca.caruaru.pe.gov.br/site/protecao-a-mulher

Via Parque terá vacinação noturna da Poliomielite, gripe e Covid-19 (XBB) na primeira semana de junho

31 de maio de 2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), iniciará o mês de junho com mais uma ação de vacinação noturna na Via Parque (em frente ao INSS). A ação será voltada para grupos da Poliomielite (crianças menores de 5 anos), Influenza (público em geral a partir de 6 meses de idade) e da nova vacina da Covid-19, a XBB (crianças menores de 5 anos e grupos prioritários). A vacinação ocorrerá de 3 a 5 de junho, no local, das 17h às 20h30. Para receber o imunizante, basta comparecer ao local, portando a Caderneta de Vacinação (obrigatória no caso das crianças) e o CPF ou o Cartão do SUS.

Grupo da Poliomielite: Crianças menores de cinco anos, que precisam completar o esquema vacinal.

Grupo da Influenza: População em geral, a partir dos 6 meses de idade.

Grupos prioritários para imunização com a nova vacina da Covid-19 (XBB): pessoas de 60 anos; gestantes e puérperas; pessoas imunocomprometidas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade e funcionários desse sistema; pessoas em situação de rua; pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; quilombolas; indígenas; ribeirinhos; adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.