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Posts published by “Handson Matheus”

Supremo da Venezuela declara Maduro vencedor; oposição contesta

Especialistas da Suprema Corte da Venezuela validando atas das eleições — Foto: TV governamental venezuelana/REUTERS

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), a mais alta corte do país, declarou nesta quinta-feira (22) reconhecer a vitória do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no pleito ocorrido em 28 de julho.

A oposição contesta a decisão do tribunal, considerado um braço do chavismo no Judiciário.

A sentença é a conclusão de uma suposta auditoria que o Supremo fez com base nas atas eleitorais — documentos que registram os votos e resultados em cada local de votação da Venezuela.

As atas — até agora não divulgadas — também não foram publicadas pelo tribunal, que determinou também, na mesma sentença, a não foram divulgadas com a sentença, que determinou que “todo o material eleitoral (incluindo as atas eleitorais) ficará sob controle do Tribunal Supremo”.

A Corte analisava o pleito a pedido de Maduro, que recorreu ao tribunal solicitando uma auditoria sobre as eleições. O presidente do tribunal afirmou que a decisão dos juízes seria irreversível.

A juíza Caryslia Rodríguez, que leu a sentença, disse que os juízes também constataram que houve de fato um ataque cibernético ao sistema que registra os votos da Justiça eleitoral, o que, segundo o tribunal, atrasou a divulgação das atas eleitorais.

A sentença também afirmou que, como não compareceu a audiências convocadas pelo tribunal, o candidato oposicionista, Edmundo González, desacató a Justiça e, por isso, estará sujeito a sanções.

Há duas semanas, o Centro Carter, instituto norte-americano convidado para participar como observador nas eleições venezuelanas, afirmou não ter visto indícios de um ataque hacker após inspeção ao sistema de votação.

A coalizão opositora da Venezuela já havia informado no dia anterior (21) que não reconheceria nenhuma decisão da Suprema Corte do país acerca do resultado da eleição ocorrida no último dia 28 de julho.

De acordo com a oposição, “a Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça não pode se atribuir as funções e faculdades do órgão eleitoral, pois não lhe competem”.

Governo Lula assegura R$ 74 milhões em investimentos com leilões de áreas nos portos do Recife, Rio Grande e Rio de Janeiro

Ministério de Portos e Aeroportos concedeu à iniciativa privada 5 terminais em portos no Sudeste, Nordeste e Sul do país

Expandir a infraestrutura portuária para continuar abastecendo e levando à mesa do povo brasileiro produtos cultivados em solo nacional e estrangeiro é um dos principais objetivos do Governo Federal. Para elevar a capacidade de transporte de insumos pelo modal aquaviário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta quarta-feira (21) o primeiro leilão de terminais portuários deste ano. O certame foi concluído com o arrendamento de cinco áreas portuárias, localizadas nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

No total, os cinco ativos leiloados deverão receber investimentos da ordem de R$ 74 milhões. Três destes terminais estão localizados no Porto de Recife (REC08, REC09 e REC10), áreas que têm como destaque a movimentação de granéis sólidos e cargas gerais. Um dos terminais em destaque é o RDJ06, localizado no porto do Rio de Janeiro. Com capacidade de movimentar quase 140 mil toneladas por ano, o empreendimento terá como marca o transporte de óleos básicos, o que deverá movimentar o mercado de lubrificantes da região Sudeste. No Rio Grande do Sul, a área arrendada foi a RIG10, localizada no Porto do Rio Grande, dedicada à movimentação e armazenagem de carga geral.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, ressaltou que o resultado do leilão vai garantir mais desenvolvimento econômico ao país, modernização da infraestrutura dos terminais, maior agilidade no escoamento da safra e investimento no setor portuário, que tem batido recorde de aporte nos últimos anos. Costa Filho também destacou que os investimentos vão proporcionar o aumento de novos postos de trabalho, movimentando a economia local.

“Nosso objetivo, ao longo do governo do presidente Lula, é realizar leilões de 30 áreas portuárias, gerando desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Diante disso, a gente espera que o modal possa crescer em torno de 6%. Isso significa mais desenvolvimento econômico, mais geração de postos de trabalho e aumento do poder aquisitivo do nosso povo. A gente vai continuar trabalhando pelo Brasil e o povo do nosso país, dialogando com todos os governadores”, destacou.

Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil, mencionou o Brasil tem expandido as operações do modal de infraestrutura com o apoio da iniciativa privada, que tem sido fundamental para geração de empregos no país. “A gente precisa dos investimentos privados e queremos garantir segurança jurídica e transparência para o setor investir. A atividade portuária é importantíssima não só para nossa exportação, mas também da relação de cargas internas, para propiciar geração de emprego e renda por todo Brasil”, concluiu.

*Áreas licitadas e investimentos*

A primeira área arrendada foi o REC08, do porto de Recife. Com oferta de R$ 50 mil, a Liquiport Terminal Portuário, representada pela corretora Necton Investimentos, fará a gestão do terminal pelos próximos dez anos. Durante o período, a nova gestora fará investimentos da ordem de R$ 50,9 milhões em área dedicada à movimentação de granéis sólidos vegetais.

Ainda em Pernambuco, o leilão do terminal REC09 foi vencido pela empresa Usina Petribú, representada pelo consórcio Necton Investimentos, com lance de R$ 550 mil. O contrato prevê investimento da ordem de R$ 2,2 milhões durante a gestão de dez anos pela nova arrendatária. Por lá, o foco operacional é na movimentação de arroz.

O terceiro terminal leiloado foi o REC10, também no Porto de Recife. A área, dedicada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais, será administrada pela SCS Armazens Gerais, formada pela corretora Guide Investimentos, que ofertou R$ 3,6 milhões para administração do terminal. Por lá, a previsão de investimentos é de R$ 3 milhões.

Já o terminal RIG10, localizado no complexo do Porto do Rio Grande, foi vencido pela Sagres Operações Portuárias, representada pela corretora Necton Investimentos. Com oferta de 50 mil, a empresa fará a gestão da área pelos próximos dez anos. O terminal é dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral.

A última área leiloada foi o terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ). A gestão da movimentação de carga geral líquida, com foco em óleos básicos e lubrificantes, será feita pela Iconic Lubrificantes, representada pela corretora Ativa. A área foi arrematada por R$ 500 mil e a expectativa de investimentos é de R$ 10,1 milhões.

*Próximos certames*

A carteira de concessão e investimentos do Governo Federal para o modal portuário inclui a realização de outros dois certames ainda este ano, totalizando 11 áreas arrendadas.

O segundo leilão está previsto para ser realizado em outubro, com arrendamento de quatro terminais localizados nos portos de Itaguaí, no Rio de Janeiro, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Vila do Conde, no Pará, e no Porto de Santana, no Amapá. Em dezembro, o MPor fará o leilão do 3º bloco portuário, evento no qual serão arrendados dois terminais no Porto de Paranaguá, no Paraná. O investimento previsto nos três blocos previstos para serem licitados este ano deve ultrapassar R$ 870 milhões.

*Assessoria Especial de Comunicação Social*
*Ministério de Portos e Aeroportos*

Com emenda aditiva, Duque inclui segurança hídrica como prioridade no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado

Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da Governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que não poderão ser limitadas pelo Poder Executivo.

Duque defendeu o acréscimo de um inciso incluindo as políticas voltadas para infraestrutura e segurança hídrica no rol de exceções. A medida, acatada pela Comissão, assegura a manutenção dos serviços de abastecimento de água para população. “Água é sobrevivência. Não só do ponto de vista fisiológico, mas para a produção do campo, a produção industrial e o fornecimento de serviços. É essencial para fazer a economia girar e o estado se desenvolver”, explicou o deputado. “A governadora Raquel Lyra vem realizando obras estruturantes importantes para garantir água na torneira dos pernambucanos e tal medida vai ajudar a priorizar esse trabalho”, completou.

Pernambuco ganha prêmio pela erradicação de lixões e está entre os dez melhores do país no pilar inovação

A premiação vencida pelo Estado foi a Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas
O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking de Competitividade dos Estados, no qual Pernambuco permanece entre os 10 melhores do Brasil no pilar da inovação.
 
“Estamos muito felizes em levar esse prêmio para o nosso Estado, pois ele reconhece um esforço conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma verdadeira força-tarefa realizada entre os nossos servidores e os demais órgãos que se dedicaram para colocar um fim nos lixões que existiam no nosso território. Nós não medimos e nunca mediremos esforços para adotar soluções sustentáveis e eficientes para cada necessidade do povo pernambucano, inclusive no que diz respeito ao destino dos resíduos sólidos que produzimos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O concurso levou em consideração as práticas adotadas pela administração estadual para eliminar os lixões a céu aberto, garantindo que os resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários licenciados. Com a iniciativa, o percentual de destinação adequada dos resíduos saiu de 16% em 2014 para 100% em março de 2023.
 
No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concluiu o fechamento dos lixões com o encerramento dos 20 que ainda restavam no Estado. O projeto representa um feito histórico e inédito para o Norte/Nordeste.
 
Para Ana Luíza Ferreira, titular da Semas, a premiação é símbolo da eficácia do trabalho conjunto entre as instituições. “Esse reconhecimento também é fruto da dedicação dos servidores públicos de Pernambuco em benefício do meio ambiente. Outras iniciativas, como o Permeie, Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, irão desenvolver novas ações socioambientais no Estado”, pontuou. 
 
Atualmente, os 184 municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. São 23 aterros deste tipo em operação regular e 11 projetos de aterros com processo de licenciamento ambiental em análise pela CPRH.
 
RESULTADOS – O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros na tomada de decisão, com foco na melhoria da gestão e da competitividade dos seus Estados. No pilar da Inovação, que tem peso de 6,8% no ranking, Pernambuco permaneceu entre os 10 melhores estados do Brasil, tendo potencial destaque nas áreas da pesquisa científica, bolsa de mestrado e doutorado.
 
“O Governo de Pernambuco tem trabalhado fortemente para atacar os desafios evidenciados pelo ranking. Um deles é a baixa avaliação do pilar potencial econômico. Isso reflete o baixo crescimento econômico dos últimos anos. E, além disso, também os desafios econômicos que as famílias e as empresas de Pernambuco têm vivido. São questões que estamos enfrentando e que irão se revelar nos resultados dos próximos anos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.
 
REUNIÃO – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, onde tratou sobre ações para perímetro irrigado de Itaparica, além das barragens Panelas, Igarapeba, Gatos e Barra de Guabiraba. Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e da diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Rossin. A gestora também foi recebida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde debateram obras de infraestrutura em andamento em Pernambuco, a exemplo do Canal do Fragoso, em Olinda.

Alto José Bonifácio ganha Academia Recife, visando estimular a prática do exercício físico

População deve se inscrever através do Conecta Recife para praticar exercícios ao ar livre e de forma gratuita. Unidade funciona de segunda a sexta, das 5h30 às 9h30 e das 17h às 21h; e aos sábados, das 6h às 10h

Os moradores do Alto José Bonifácio, na Zona Norte da capital, passam a contar, a partir deste mês de agosto, com uma Academia Recife. O espaço oferece acesso gratuito a equipamentos de musculação, ao ar livre, com acompanhamento de profissionais de Educação Física. Instalada na Rua Alto José Bonifácio, em frente à Escola Estadual Caio Pereira, o equipamento garante acesso àqueles que validarem suas inscrições pelo site ou app do Conecta Recife (https://conecta.recife.pe.gov.br/), com direito a ganhar créditos na moeda social Capiba. Com esta, o número de espaços do programa chega a 29, sendo 28 de musculação e um de cross training. A iniciativa é da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes.

A Academia Recife oferece equipamentos para musculação, alongamento e ginástica localizada, sempre com acompanhamento de profissionais de Educação Física e nutricionistas. O programa funciona das 5h30 às 9h30 e das 17h às 21h, de segunda a sexta; aos sábados, das 6h às 10h.

“Os aparelhos são em aço inoxidável e não absorvem calor, podendo ser usados em qualquer horário. Nosso objetivo é expandir a oferta de serviços em saúde preventiva, fomentar a prática esportiva e prevenir possíveis doenças crônicas não transmissíveis”, aponta o secretário de Esportes do Recife, Joka Heráclio.

Cada unidade da Academia Recife atende entre 1.500 a 2.000 pessoas. As turmas são de 30 alunos, com aulas de 40 minutos. “O programa é um sucesso e quase dobrou o número de pessoas atendidas, passando de aproximadamente 30 mil em anos anteriores para cerca de 50 mil no ano de 2023”, destaca o secretário executivo de Fomento ao Esporte, Gabriel Perrusi. A Academia Recife funciona de maneira descentralizada, em todas as regiões da cidade.

As inscrições são gratuitas e acontecem por meio do aplicativo Conecta Recife, no serviço ‘’Academia Recife’’. Basta acessar o serviço, escolher o polo e o horário desejado. Ao ter a presença confirmada na aula pelo professor, o usuário ganha Capibas, moeda social da Prefeitura do Recife, que pode ser trocada por produtos e serviços reais no Market Place localizado no Conecta Recife.

Fotos: Maurício Ferry/Prefeitura do Recife

José Patriota é homenageado por colegas na Alepe

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu homenagens de seus colegas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, que atualmente está em tratamento contra o câncer, compareceu à sessão acompanhado de sua esposa, Madalena Leite, e expressou gratidão pelo carinho recebido na Casa.

“Estou muito feliz de estar aqui na Casa do Povo e ser acolhido com tanto carinho, tanto pelos deputados e deputadas, quanto pelos funcionários e funcionárias que fazem a Alepe. Todo esse apoio só me enche ainda mais de força, fé e disposição para continuar fazendo o bem a Pernambuco”, declarou Patriota.

Serra Talhada: Miguel Duque levou “Onda 20” para a Cohab/Tancredo Neves

Na noite desta terça-feira (20.08), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), levou a segunda “Onda 20” para o bairro Tancredo Neves/Cohab.

Ao lado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy, do time de candidatos a vereador pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, e de dezenas de apoiadores, Miguel Duque percorreu de porta em porta as ruas do bairro ouvindo os moradores. Entre as principais angústias relatadas pela população, reclamações acerca da falta de atenção da gestão municipal com a infraestrutura e o saneamento básico do bairro.

“Ontem ouvimos atentamente os anseios do povo da Cohab, que é um dos principais bairros de Serra Talhada, e terá atenção especial do nosso governo. Um bairro onde a gestão do meu pai, Luciano Duque, priorizou diversos investimentos, como a sede do Fórum, o CIE, a unidade de saúde, a inauguração da Praça Pedro Gomes Sobrinho, a pavimentação de diversas ruas, entre outros benefícios que ajudaram a valorizar ainda mais o bairro e melhorar a vida da população. E da mesma forma que o meu pai governou olhando para a Cohab, eu e Marquinhos vamos governar, um compromisso que estamos firmando com o bairro e que vamos honrar a partir do ano que vem”, destacou Miguel.

AGENDA DE QUARTA-FEIRA (21/08)
Nesta quarta-feira (21.08), a partir das 18h, Miguel Duque e Marcus Godoy vão levar a “Onda 20” para o porta a porta no Bairro Alto da Conceição.

Fotos: Pedro Paz

“Pode brigar e debater, mas nunca deixar de conversar”, diz Leite antes de reunião com Lula

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comentou sobre a relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (21) antes da reunião entre os dois no Palácio do Planalto.

Segundo o tucano, ainda que haja brigas públicas, é preciso “sentar e conversar”.

“[A reunião] Vai ser uma boa oportunidade de diálogo, como eu sempre disse. A gente pode ter divergência, a gente tem diferença. A gente pode até brigar e debater publicamente como as nossas funções públicas exigem, mas nunca deixar de sentar e conversar para construir soluções para a população”, disse após participação no evento do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), ocorrido na capital federal.

Itapetim: Aline e Chico inauguram comitê no Distrito de São Vicente

Na tarde deste sábado, a candidata a prefeita de Itapetim Aline Karina e o vice Chico inauguraram oficialmente o comitê de campanha no Distrito de São Vicente, marcando mais um passo importante na corrida eleitoral.

O prefeito Adelmo Moura esteve presente, reforçando seu apoio à candidatura de Aline e Chico, além de destacar as diversas ações realizadas no Distrito de São Vicente.

O evento, que reuniu um grande número de simpatizantes e apoiadores, também contou com a participação dos pré-candidatos a vereador da Frente Popular.