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Câmara dos Deputados aprova Dia Nacional do Brega

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, hoje(16), o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega. A iniciativa, de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), segue agora para trâmite no Senado Federal.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional. A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo autor do projeto para celebrar anualmente o estilo musical.

“Hoje é um dia para celebrar. O movimento brega é uma potência cultural, mas por vezes é estigmatizado e marginalizado. Esse projeto tem como objetivo dar voz ao movimento, impulsionar debates e expandir ainda mais o fomento de políticas públicas que coloque o brega e toda sua cadeia cultural e econômica em lugar de destaque no cenário nacional.
Precisamos escutar, em Brasília, os movimentos, para que eles nos apontem o caminho que devemos seguir”, afirmou Pedro Campos, o autor do projeto.

Para o pesquisador Thiago Soares, a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados é fundamental para o movimento do brega, gênero musical que representa a cultura brasileira e que está presente ao longo de mais de 60 anos no Brasil. “O Dia Nacional do Brega endossa importância cultural de um movimento subalternizados ligado às comunidades periféricas. A iniciativa representa um olhar do poder público sobre uma cultura marginalizada e traz à tona um debate mais amplo na sociedade, sobretudo, para reduzir os estigmas das formas culturais periferizadas, um acolhimento sob respaldo de lei”, afirmou o pesquisador.

Para o relator na CCJC, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto de lei visa a homenagear um gênero musical que, efetivamente, possui relevância cultural no Brasil. “O Dia Nacional do Brega faz uma justa homenagem a um gênero de grande importância cultural, com grande relevância na formação da identidade cultural brasileira e seu impacto significativo na música popular”, afirmou Carraras em parecer.

No ano passado, o deputado federal Pedro Campos solicitou ao Ministério da Cultura informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega para analisar a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva. “Vamos seguir trabalhando e fomentando as políticas públicas. É importante reunir os fazedores de cultura, a academia e o poder público para traçar estratégias que irão impactar a vida das pessoas. A cultura é um pilar importante para impulsionar a nossa economia e o nosso turismo”, comentou Pedro.

Carlos Veras celebra a aprovação de projeto que garante direitos previdenciários aos trabalhadores rurais

De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei n.º 1122/2024 avança na Câmara e prevê a comprovação do tempo de serviço rural por meio de autodeclaração ratificada por entidades públicas, além da revogação de prazos para correções, como já é permitido aos trabalhadores urbanos.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o PL 1122/2024, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). O projeto traz mudanças significativas para garantir a inclusão previdenciária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, permitindo maior flexibilidade na comprovação do tempo de serviço no campo.

“Esse projeto é uma conquista histórica,” afirmou Veras logo após a aprovação. “Com esse PL, os trabalhadores rurais terão assegurado o direito de corrigir seus cadastros e comprovar o tempo de serviço de forma justa, sem serem penalizados por prazos limitantes.” A proposta prevê que, além de utilizar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), os segurados poderão fazer autodeclarações, validadas por entidades públicas credenciadas, para comprovar o tempo de trabalho rural.

Com a revogação dos prazos para correções cadastrais, o projeto busca equiparar os direitos dos trabalhadores rurais aos dos urbanos, garantindo que todos possam acessar a previdência social de forma justa. “Muitos trabalhadores rurais são excluídos do sistema por falta de dados ou dificuldades burocráticas,” explica Veras.

O texto agora segue para análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A proposição é considerada essencial pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) para garantir justiça social aos trabalhadores do campo. “Essa é uma pauta do Grito da Terra, e seguimos firmes até que o PL seja aprovado integralmente,” conclui Veras.

No Recife, João Campos recebe prefeito eleito de Bonito

Dr. Ruy, que venceu a eleição com 50,17% dos votos, chegou ao encontro com o gestor recifense acompanhado do atual prefeito da cidade, Gustavo Adolfo


O prefeito, João Campos, recebeu nesta quarta-feira (16) o prefeito eleito de Bonito, Dr. Ruy, no prédio-sede da Prefeitura do Recife. “Após o resultado da eleição, fomos procurados por Dr. Ruy para discutir sobre projetos exitosos que a nossa gestão tem tocado aqui, na capital. Eles também fazem uma administração bem reconhecida pela população e querem seguir buscando referências positivas para evoluir sempre mais”, afirmou João.

Na ocasião, esteve presente o atual prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, que também lidera o grupo político da região ao lado de Dr. Ruy. Na conversa, João Campos falou sobre os projetos e ações inovadoras em áreas como educação, saúde, infraestrutura, tecnologia, entre outras.

A relação entre Dr. Ruy e João Campos remonta a Eduardo Campos. Dr. Ruy já cumpriu dois mandatos como prefeito e, na época, contou muito com a parceria do ex-governador, a quem tinha muita consideração e respeito. Da mesma forma, a parceria se estendeu com Gustavo Adolfo.

Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres participa de solenidade ao lado da governadora Raquel Lyra

Na manhã desta quarta-feira 16 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), participou de uma solenidade com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) no Museu Cais do Sertão. Este foi o primeiro encontro de Zeinha com a governadora e o deputado após as eleições, onde ele saiu fortalecido com a vitória de seus candidatos eleitos: o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB. No encontro, tanto a governadora quanto o deputado parabenizaram Dr. Pedro e Marquinhos pela vitória em 6 de outubro.

Zeinha destacou a importância das obras anunciadas, afirmando: “A revitalização da infraestrutura hídrica é essencial para garantir qualidade de vida à população.”

Raquel Lyra anunciou o Programa Águas de Pernambuco, que contará com investimentos de R$ 6,1 bilhões para melhorar o abastecimento de água e o saneamento. O programa visa retomar obras paradas e incluir novas barragens e melhorias na infraestrutura hídrica.

 

Dividido em quatro eixos—Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural—o programa destinará recursos a diversas regiões, beneficiando 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios.

Raquel destacou a importância de garantir acesso à água potável e a revitalização de obras, com a expectativa de investimentos adicionais para transformar a realidade hídrica em Pernambuco.

Águas de Pernambuco: governadora Raquel Lyra anuncia mais de R$ 6 bilhões em investimentos nas áreas de segurança hídrica e saneamento básico

Do total destinado ao programa, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Este é o maior investimento já realizado para resolver questões hídricas de toda a história do Estado

Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.

Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governadora assinou os seguintes atos: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul; além da autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, e a autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco. “Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção de novos empreendimentos, o Águas de Pernambuco trará mais segurança climática às regiões do Estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana, na medida em que a execução dessas obras traz soluções para o abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, destacou.

O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica.

O agricultor Edmilson Rosa, de 52 anos, mora em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, e destacou a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Recentemente fomos beneficiados com a chegada das águas do Rio São Francisco. Um sonho de anos que se tornou realidade em nosso município. Anteriormente, a população consumia água contaminada e hoje, graças à governadora, essas ações chegam na nossa cidade. Vemos o governo presente no município, tanto com a chegada da água do São Francisco quanto com a água nas torneiras e a instalação de dessalinizadores”, enfatizou o sertanejo.

No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.

“Pernambuco tem um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com estas ações, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O governo tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, observou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).

O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dentro do Águas de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) tem uma série de papéis, como a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, o planejamento e disciplinamento do uso da água no âmbito do Estado, o gerenciamento do monitoramento hidrometeorológico dos rios e reservatórios, e a realização de previsões de tempo e clima, por exemplo.

Presente na solenidade, o deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Joãozinho Tenório, reconheceu a dedicação da gestão estadual em levar mais dignidade para os pernambucanos. “Fico muito feliz e honrado em fazer parte de um governo que se preocupa com todos os pernambucanos, do Sertão ao Litoral”, comemorou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou em nome dos 20 gestores municipais presentes no evento. “Agradeço o gesto da governadora Raquel Lyra em liberar recursos para beneficiar todos os municípios do Estado. Agora temos obras autorizadas, recursos garantidos e a certeza de que as melhorias serão entregues para beneficiar a todos os moradores de Jaboatão para evitar enchentes e melhorar o abastecimento de água”, afirmou o prefeito.

*MARCO LEGAL DO SANEAMENTO* – Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.

Participaram do evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Ana Maraíza (Administração), assim como os deputados estaduais Antônio Moraes, João Paulo Lima e Silva, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Socorro Pimentel e Débora Almeida.

Também estiveram presentes os prefeitos Guiga (Vicência), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Marconi Santana (Flores), Dió Filho (Riacho das Almas), Júnior de Beto (Palmares), Paquinha (Macaparana), Fátima Borba (Cortês), Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha), Rorró Maniçoba (Floresta), Zeinha Torres (Iguaracy), Jogli Uchôa (Araçoiaba), César de Freitas (Sanharó), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Luiz Aroldo (Águas Belas), Severino Silvestre (Passira), Nego do Mercado (Capoeiras), Dra. Cátia (Jataúba), Ulias Leal (Alagoinha) e os vereadores do Recife Doduel Varela, Maguari e Ronaldo Lopes. A reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, a diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, e o vice-presidente da BRK, Jorge Augusto também marcaram presença.

Fotos: Miva Filho/Secom

Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco:

– Execução das obras de Barragem Gatos;
– Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;
– Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;
– Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe;
– Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife;
– Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;
– Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;
– Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama;
– Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;
– Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;
– Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.

Em Olinda, Avante crava apoio a Vinicius Castello

As peças do xadrez político de Olinda foram movimentadas, nesta quarta-feira (16), com o anúncio do Avante em apoiar o candidato a prefeito Vinicius Castello. A decisão foi tomada após a reunião que contou com a presença de membros da Executiva Estadual do partido e da do PT.

De acordo Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, a iniciativa foi amplamente debatida e recebeu o aval dos vereadores Ricardo Sousa e Biai (reeleitos) e Márcio Barbosa (eleito), do ex-vereador Bruno de Melo e dos suplentes a vereador.

“O projeto político encabeçado por Vinicius Castello está totalmente alinhado ao do presidente Lula e ao do prefeito do Recife, João Campos. Suas propostas dão atenção especial ao enfrentamento às desigualdades sociais, ao combate à fome e à geração de empregos e oportunidades”, destacou Sebastião Oliveira.

Nota de solidariedade a Vinicius Castello

O PSB Olinda se coloca à disposição e em solidariedade ao prefeiturável da Frente Popular de Olinda (PSB, PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede), Vinicius Castello, vítima de ataques difamatórios, fantasiosos e irreais.

O verdadeiro propósito da política está no debate aberto e democrático, focado em ideias e propostas que visem o bem-estar coletivo de uma comunidade. No entanto, não raro, o trabalho político pode ser distorcido em favor de projetos pessoais, subjugando o planejamento coletivo e abrindo espaço para ataques pessoais que visam, exclusivamente, desqualificar, com injúrias e falácias, a vida pessoal dos envolvidos — deixando à margem a real função do processo eleitoral.

Vinicius Castello enfrentou inúmeros obstáculos e, hoje, ele é a melhor escolha para o futuro político e social olindense. Nasceu na periferia, estudou em escolas públicas, se formou em direito por meio de programas sociais, participou de movimentos estudantis e compreende como poucos o valor real da luta e da conquista dos espaços públicos, políticos e sociais.

Cidades não são feitas apenas por cimento e cal, assim como o futuro não é feito com mentiras. Vinicius Castello é o rosto dos moradores das periferias, daqueles que lutam diuturnamente pela conquista e pela manutenção de direitos básicos.

Vinicius Castello é o futuro de Olinda. E os homens e mulheres dessa cidade agradecem por isso.

Vice-prefeito de Vitória de Santo Antão articula creches do Estado para a cidade

Professor Edmo Neves (PSDB), vice-prefeito reeleito de Vitória de Santo Antão vem articulando junto a secretária de Educação de Pernambuco a inclusão do município entre os que serão contemplados com a construção de Centros de Educação Infantil (CEIs). Sob a liderança do Prefeito Paulo Roberto (MDB), o vice-prefeito fez a articulação para indicação de três espaços onde o Governo de Pernambuco poderá construir três unidades dos CEIs. Um projeto que faz parte do Programa Juntos pela Educação.

Toda a articulação anterior culminou com uma reunião em julho deste ano, na sede da secretária Estadual de Educação, no bairro da Várzea, no Recife, quando o Professor Edmo esteve com o secretário-executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva, e com Charlis Cabral, que é assessor do gabinete do secretário-executivo.

Pela análise dos dados disponíveis, Natanael explicou ao vice-prefeito que os indicadores educacionais apontam a possibilidade da construção de até cinco creches no modelo ofertado pelo Estado, mas que no primeiro momento seria importante a indicação de três espaços onde poderia ser feita a construção.

No encontro também foram apresentadas todas as informações que seriam necessárias para a escolha dos espaços – com viabilidade técnica – para a construção dessas creches em Vitória. “No dia seguinte já reunimos a equipe do nosso gabinete e fomos pessoalmente visitar os três espaços que já tínhamos em mente. Fizemos um dossiê fotográfico e, além disso, buscamos todas as documentações exigidas: como planta baixa dos imóveis, as certidões dos cartórios, ficha do imóvel. Entregamos tudo exatamente como era necessário em ofício assinado pelo nosso prefeito no dia 24, dois dias depois da reunião, em tempo recorde”, disse o vice-prefeito de Vitória.

Uma das indicações feitas é no bairro de Redenção, um espaço do município que fica localizado na rua dois, onde funcionou um centro social. O outro local sugerido fica no bairro Nossa Senhora do Amparo, próximo à igreja matriz, onde funcionou a escola do Rotary. O terceiro espaço é numa área do próprio Governo do Estado no bairro de Conceição II, próximo à Escola Municipal Professora Ana Maria Alves Gomes e ao posto de saúde do bairro.

Em maio deste ano, a governadora Raquel Lyra autorizou a publicação da licitação do primeiro bloco de 51 Centros de Educação Infantil (CEIs). No evento, a governadora disse que espera lançar todos os blocos de licitações das creches até o fim deste ano. O prazo de execução das obras é de 12 meses. Até 2026 o Governo do Estado prevê a ampliação de 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil.

“Com todos os três locais já considerados aptos para a construção dos CEIs, estamos na expectativa que a governadora Raquel inclua Vitória de Santo Antão entre os municípios contemplados nos próximos blocos de licitações e com a ajuda do Governo de Pernambuco possamos dar continuidade e, até ampliar, o projeto de investimento na educação das futuras gerações que a nossa gestão, sob a liderança do prefeito Paulo Roberto, vem fazendo”, disse esperançoso o vice-prefeito Edmo.

Com quase 400 anos de história, somente nessa gestão, Vitória de Santo Antão passou a ofertar vagas de creche para crianças de 0 a 3 anos, nos CEMEIs Professora Eunice de Vasconcelos Xavier (no bairro do Maués); Professora Severina de Andrade Moura (no bairro do Lídia Queiroz); e Professora Margarida Maria Carneiro Lira; na Escola Municipal CAIC Diogo de Braga (no bairro de Água Branca); e nas escolas municipais da zona rural, Maria Helena dos Santos Dias (no Engenho Cacimbas); e Manoel Domingos (no distrito de Pirituba).

A proposta do Governo é construir os equipamentos de educação infantil e após entregar as estruturas, o Estado vai bancar o funcionamento por um ano e, em seguida, as creches ficarão sob responsabilidade das gestões municipais, que poderão usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.

Prefeitura de Garanhuns anuncia mais obras no município

Obras de novas escolas, praças e a reforma do Parque Euclides Dourado já vão começar


Vem mais obras por aí! O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, assinou na segunda-feira (14), em seu gabinete no Palácio Celso Galvão, mais quatro Ordens de Serviço para início das obras da ampla reforma do Parque Euclides Dourado; de construção da nova praça na Ceaga, no bairro da Brasília; reforma e ampliação da escola municipal Abílio Camilo Valença, no Papa-Terra, e construção da escola CMEI Miguel Arraes (Miguelzinho) no Parque Fênix.

O total de investimentos é superior aos R$ 10 milhões, que se somam às obras em educação, saúde, turismo, infraestrutura, esporte, lazer e turismo em andamento no município, que geram mais qualidade de vida para a população.

A reforma do Parque Euclides Dourado tem investimento de quase R$ 7.500.000,00, para se ter ideia do tamanho da reforma, o novo Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira custou cerca de R$ 6,5 milhões. O Parque Euclides Dourado se prepara para seu centenário em grande estilo recebendo o maior investimento da sua história.

A Construção do Centro de Educação Infantil Miguel Arraes (Miguelzinho) receberá investimento de R$ 1.718.330,00. Um novo prédio novinho para estudantes e profissionais da educação no Parque Fênix. Já a reforma e ampliação da Escola Municipal Abílio Camilo Valença, no Papa-Terra, praticamente no bairro Dom Irineu Roque Scherer, na comunidade conhecida por Viana e Moura, custará cerca de R$ 500.000,00, sendo o maior investimento da história da escola.
Por fim, a construção da nova Praça da Ceaga, naquele espaço conhecido como feira de passarinhos, no Bairro da Brasília, terá investimentos em torno de R$ 300 mil, qualificando toda a comunidade com mais um espaço urbanizado que proporciona saúde preventiva, física e mental.

Mais obras para todos e em todas as áreas que geram mais qualidade de vida, com desenvolvimento social e econômico. Participaram da solenidade no gabinete do prefeito Sivaldo Albino os representantes das construtoras, secretários municipais, vereadores e convidados.

Fotos: Hilton Marques

Obra de contenção de encostas e drenagem no Ibura entra em fase de conclusão

Com investimentos de R$ 2,7 milhões vindos do ProMorar, intervenção da Prefeitura do Recife na Rua Dermeval Lobão garante mais segurança para 48 famílias

As obras de contenção de encosta e drenagem da Rua Dermeval Lobão, no bairro do Ibura, entraram na fase de conclusão. Executados pela Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), os trabalhos são fruto de um investimento de R$ 2,7 milhões e garantem mais segurança e qualidade de vida para 48 famílias da área. No início da manhã desta quarta-feira (16), o prefeito João Campos conferiu o andamento dos serviços e conversou com os moradores.

“Estamos identificando os problemas, escutando a população, fazendo bons projetos e tirando as obras do papel. Esse conjunto de ações é o que vai transformando a cidade e a boa notícia é que o Ibura é mais um exemplo do trabalho que está sendo realizado no Recife todo. Onde tem área de morro, temos investimentos permanentes e obras sendo feitas”, garantiu o prefeito João Campos, durante a vistoria.

A obra é financiada pelo Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar), maior projeto de requalificação urbana e social da cidade, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto inclui a implantação de 333 metros de canaleta de drenagem, 488 m² de proteção do talude em tela argamassada, 110 metros de mureta de proteção, 100 metros de corrimões e mais de 1.900 m² de piso em concreto. Estão sendo construídos 10 muros de arrimo, que juntos somam mais de 1.130 m².

“Esta obra traz a garantia não só da segurança de 48 famílias, mas também da qualidade de vida dessas pessoas. Aqui, vemos exemplos concretos da mudança de vida de quem foi beneficiado. Esse tipo de intervenção garante dignidade e infraestrutura social e física. Nós, da Prefeitura do Recife, ficamos cheios de orgulho e alegria”, explicou Marília Dantas, secretária municipal de Infraestrutura.

Desde 2021, a Prefeitura do Recife já concluiu as obras de 123 contenções definitivas de encostas, com impacto direto na proteção de mais de 28 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 174 milhões. Atualmente, há mais 36 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais 3.250 famílias, totalizando cerca de 14 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 49 milhões.

Dona Rute Gomes, 55 anos, mora com sua família na mesma residência há 50 anos e diz ter ficado surpresa com a execução da contenção definitiva da encosta da Rua Dermeval Lobão. “Eu realmente não esperava que essa obra fosse acontecer. Sentia muito medo quando chovia. O temor de perder a casa, ou até a vida, era gigante. Mas agora isso passou, me sinto muito segura. A obra foi boa demais, sou muito grata”, comemorou.

AÇÃO INVERNO – A Prefeitura do Recife está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre outras medidas em andamento estão as obras de alargamento do Rio Tejipió, os trabalhos de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

PROMORAR – Viabilizado por meio de operação de crédito assinada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ProMorar está investindo R$ 2 bilhões para realizar intervenções estruturadoras em comunidades vulneráveis, incluindo as áreas mais atingidas pelas chuvas de maio de 2022. Entre as ações estão obras de macrodrenagem para reduzir o risco de inundações, além de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e um robusto pacote de contenção de encostas.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife